Jogos Escolares da Bahia mobilizam estudantes baianos da capital e do interior

  Estudantes da rede pública e privada participaram, neste sábado (24), do último dia da etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia 2019. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, acompanhou a realização de jogos nas diversas modalidades, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, e no SESI/Fieb, de Simões Filho. Além disso, o … Leia Mais


ADERBAL É CONTRA COBRANÇA PARA USO DE SANITÁRIO NAS RODOVIÁRIAS

  O deputado Aderbal Caldas (PP) quer proibir a cobrança de tarifa para uso de sanitários, nas rodoviárias e terminais de ônibus na Bahia, aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem. Para tanto, ele apresentou projeto de lei (PL nº 23.449/2019) que prevê o pagamento de multa diária de R$ 2 mil para empresa … Leia Mais




Criminalização da LGBTFobia e feminicídio são debatidos em conferência da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga

Desenvolver campanhas voltadas ao reconhecimento e acolhimento de pessoas LGBT+ em estabelecimentos comerciais, escolas, equipamentos de saúde e outros espaços públicos de Lauro de Freitas. Essas foram algumas das propostas debatidas na Conferência Livre da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga, realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores. A prefeita Moema Gramacho … Leia Mais


Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica


A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.
A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.
“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira.
O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.
Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Fotos: SPM-BA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Alba e Fórum de Entidades Negras reforçam cultura afrodescendente na Bahia


Nelson Leal dará apoio à 18ª Caminhada da Consciência Negra e realizará sessão especial pelos 220 anos da Revolta dos Búzios.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abraçou, efetivamente, a defesa dos interesses do movimento negro no Estado. A visita de diretores do Fórum de Entidades Negras ao presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), na tarde desta quarta-feira (21), selou uma parceria inédita até então entre as partes.
“O Legislativo baiano reconhece a importância do apoio da Casa ao movimento negro. Somos a cidade com a maior população negra fora da África. A Alba se compromete em realizar uma sessão especial, no dia 8 de novembro, para homenagear os mártires da Revolta dos Búzios, que completa 220 anos. Vamos estudar a forma legal para ajudar na caminhada do dia 20 de novembro, que celebra o dia da consciência negra”, assegurou, o chefe da Alba.
Presidente do Legislativo destacou a relevância da parceria, como veículo de valorização da cultura negra. “São duas datas importantíssimas para o movimento e nossa cultura. Precisamos abrir as portas desse poder para o movimento negro. Estou muito feliz com esta visita que engrandece o Parlamento. São pessoas que lutam todos os dias para que nossa cultura seja cada vez mais valorizada. Vou me desdobrar para que os compromissos assumidos sejam todos realizados”, elogiou, Nelson Leal.
Titular da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Alba, deputado Jacó (PT), também ressaltou o valor do encontro. “Esse momento traz uma simbologia muito grande. Primeira vez que o movimento negro na Bahia tem acesso ao presidente do poder Legislativo. Agradeço a Nelson Leal pela cordialidade e escutar a pauta do movimento negro. Ele se comprometeu em construir o diálogo com as esferas de poder, ver quem pode ajudar e, acima de tudo, promover esta interação. Cada vez que os movimentos sociais se aproximam da Casa do Povo fortalece a luta contra o racismo e as demais bandeiras”, explicou, Jacó.
Representaram o Fórum de Entidades Negras na audiência com Nelson Leal, ocorrida no gabinete da presidência, Jorge Santos, do Bloco Muzenza; Vovô, do Ilê Aiyê; Paulinho, do Grupo Cultural Negões; Bujão, do Movimento Negro Unificado; e Jorge Bafafê, do Grupo Okambi.
O coordenador do Fórum de Entidade Negras, Jorge Santos, elogiou o ineditismo da audiência. “Para nós, do movimento negro, é um momento ímpar, porque é a primeira vez que estamos conversando com o presidente da Assembleia para apoiar um evento que é realizado há 18 anos. Tenho certeza que o presidente Nelson Leal está dando o start para que os demais presidentes da Casa tenham também o discernimento de apoiar a caminhada e as muitas outras atividades do Fórum de Entidades Negras, em particular a de 20 de novembro, que referenda toda a luta do movimento negro”, acredita, o diretor do Muzenza.
CONJURAÇÃO BAIANA
O dia 8 de novembro, quando acontecerá a sessão especial no Legislativo estadual, marca a passagem dos 220 anos da Revolta dos Búzios e a data de enforcamento, no Largo da Piedade, das quatro maiores lideranças do movimento: Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luís das Virgens e João de Deus.
Também chamada de Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates – por ter sido basicamente formada por soldados e alfaiates -, a Revolução dos Búzios foi um dos mais importantes movimentos do Brasil, e a primeira revolução social do país: 1798 – 1799. Além da independência do jugo de Portugal, a revolução buscava ainda a liberdade dos escravos, igualdade racial e social.
Fonte: ASCOM / Presidência ALBA
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Deputado Marcelo Veiga declara preocupação com segurança dos moradores de Cacha Pregos


O comportamento do mar em Cacha Pregos, na Ilha de Itaparica, chamou a atenção do deputado Marcelo Veiga (PSB), membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele fez um comunicado oficial na tribuna da ALBA, e denunciou o perigo de vida que a crescente subida da maré leva aos moradores do local..

Com visita à Cacha Prego confirmada para às 9h da próxima segunda-feira (26), o deputado, que estará acompanhado por mais membros da Comissão do Meio Ambiente, pretende apurar detalhadamente o cenário e verificar os danos que aconteceram no lugarejo.

Ciente da urgência de tal tragédia anunciada, Marcelo Veiga declarou, “na tribuna, ressaltei que precisamos tomar medidas urgentes, para amenizar os inúmeros prejuízos. Creio que além das violações às questões ambientais, ações dessa natureza colocam em risco a segurança dos usuários.”.

A causa mais clara de tudo o que acontece é a situação de “ressaca” na qual se encontra o mar. Nessa condição é comum que a maré avance até mais de 60 metros em direção às praia, cheia de construções instaladas em áreas de risco e que não resistem à força e violência das águas. De acordo com o que pode ser verificado, a praia de Cacha Pregos tem uma faixa de areia excessivamente estreita, justamente por causa dessas construções desorganizadas.

Fonte: ASCOM / Deputado Marcelo Nilo

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Nelson Leal decreta luto oficial na Assembleia Legislativa da Bahia pelo passamento do ex-deputado Eujácio Simões


Presidente da alba diz que político foi “defensor intransigente dos interesses da bahia”

 O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho – também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia. Como deputado estadual, ocupou dois mandatos na ALBA, entre os anos de 1987 e 1995, ocupando também a presidência do parlamento baiano. Também por dois mandados, entre 1995 e 2003, foi para Brasília, para o Congresso nacional, como deputado federal.  

“Eujácio era muito querido pelo meu pai e essa amizade acabou se refletindo em mim. Adorava o jeito dele de falar, com aquele vozeirão, porte de ‘coronel’, mas que era de um coração maternal. Era um defensor intransigente da Bahia, dos interesses da Bahia, e dos municípios que representava, especialmente sua terra, Itororó. Quando cheguei na Assembleia, ele já estava ocupando o mandato como deputado federal, em Brasília, mas chegamos a fazer ‘dobradinha’ política em vários municípios. A Bahia política amanhece hoje um pouco menor com a morte de Eujácio, excelente apreciador de uma boa comida, de um bom vinho, de cavalos e das vaquejadas”, diz Nelson Leal.

 


Rui entrega ruas requalificadas em Irecê e autoriza recuperação de trecho da BA-148


O governador Rui Costa visitou a cidade de Irecê nesta sexta-feira (16), onde inaugurou a pavimentação asfáltica do trecho entre o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Mercado do Produtor; e a requalificação total da Avenida Adolfo Moitinho. Além disso, Rui autorizou a publicação do edital de licitação para a recuperação da BA-148, no trecho que passa por Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes, beneficiando 74 mil habitantes, com um investimento de R$ 10,7 milhões.
“A agenda envolveu uma série de entregas e autorizações, com obras nas áreas de infraestrutura, com pavimentações; e saúde, com a ampliação de serviço no Hospital Regional e entrega de ambulâncias. Para fechar as atividades, anunciamos a contrapartida do Estado de R$ 25 milhões para fazer a obra do esgotamento sanitário da cidade, que vai melhorar a qualidade de vida da população, beneficiando, também, o meio ambiente”, destacou o governador.
Sobre a autorização para a recuperação da BA-148, Rui revelou que, possivelmente, será incluído mais um trecho para obra. “Hoje, publicamos o edital para essa rodovia tão solicitada por toda a região. É uma obra necessária. Mas, foi pedido mais cinco quilômetros de outro trecho, e eu solicitei que o secretário Marcus Cavalcanti (Infraestutura) converse com o secretário Manoel Vitório (Fazenda) para conseguir atender a população de Irecê”.
Saúde
Nesta sexta, Rui Costa também autorizou a licitação para implantação da Hemodinâmica Cardiológica do Hospital Regional Dr. Mário Dourado. O investimento é de R$ 2,9 milhões. Ainda na ocasião, foram entregues três ambulâncias para Irecê, Mulungu do Morro e João Dourado, e uma pick-up para Barra do Mendes.
Também foi anunciada a construção de um setor de Oncologia na cidade, com previsão de início das obras até dezembro de 2019. “Estamos regionalizando o atendimento de alta complexidade no estado”, afirmou Rui, que também anunciou a instalação permanente de uma das seis carretas do Programa de Rastreamento de Câncer de Mama e de Colo de Útero na Policlínica Regional de Irecê.
Mais ações
O governador ainda inaugurou o Espaço Colaborar, que tem como objetivo promover a inclusão sociodigital produtiva. Serão oferecidos espaços maker, treinamento/formação, socialização, reunião, vídeo conferência e jogos.
Antes de deixar Irecê, o governador irá visitar o Colégio Estadual Luís Viana Filho. Na ida à unidade escolar, Rui Costa conversou com estudantes, professores e direção, para ouvir as demandas da comunidade e avaliar melhorias para a escola, repetindo o que tem feito na maioria das visitas ao interior do estado.
 

Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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