Alba e Fórum de Entidades Negras reforçam cultura afrodescendente na Bahia

Nelson Leal dará apoio à 18ª Caminhada da Consciência Negra e realizará sessão especial pelos 220 anos da Revolta dos Búzios. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abraçou, efetivamente, a defesa dos interesses do movimento negro no Estado. A visita de diretores do Fórum de Entidades Negras ao presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), … Leia Mais


Programação infanto-juvenil é destaque do terceiro dia de Fligê

Estacionada na Praça dos Garimpeiros desde o primeiro dia da Feira Literária de Mucugê (Fligê), a Biblioteca de Extensão (Bibex), além de oferecer um acervo com mais de 600 exemplares, realiza atividades especiais para a criançada. Na manhã deste sábado (17), os pequenos participaram de uma sessão de contação de histórias, oficina de colagem de … Leia Mais


Jogos Escolares da Bahia mobilizam estudantes baianos da capital e do interior

  Estudantes da rede pública e privada participaram, neste sábado (24), do último dia da etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia 2019. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, acompanhou a realização de jogos nas diversas modalidades, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, e no SESI/Fieb, de Simões Filho. Além disso, o … Leia Mais


ADERBAL É CONTRA COBRANÇA PARA USO DE SANITÁRIO NAS RODOVIÁRIAS

  O deputado Aderbal Caldas (PP) quer proibir a cobrança de tarifa para uso de sanitários, nas rodoviárias e terminais de ônibus na Bahia, aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem. Para tanto, ele apresentou projeto de lei (PL nº 23.449/2019) que prevê o pagamento de multa diária de R$ 2 mil para empresa … Leia Mais



Em Barra do Rocha, Rui entrega obras de abastecimento de água e urbanização


O município de Barra do Rocha, na região sul da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (23), quando completa 58 anos de emancipação política. Na ocasião, Rui entregou para a população a requalificação da Praça de eventos e das ruas do bairro Aloísio Galvão, e inaugurou sistemas simplificados de água para as localidades de Paz e Amor e de Olhos D’Água. Ao todo, as obras entregues na cidade somam um investimento de mais de R$ 1,5 milhão.
“Além das inaugurações e entregas desta sexta-feira, que envolvem áreas importantes, como o desenvolvimento urbano, infraestrutura e abastecimento, anunciamos que, em setembro, voltaremos à região para trazer a carreta de rastreamento do câncer de mama e de colo de útero, que tem como objetivo reforçar a prevenção e fazer um diagnóstico precoce da doença”, revelou o governador.
Abastecimento de água
Os sistemas de beneficiamento implantados levam água para 29 famílias. Com investimento de R$ 120 mil, a obra possui uma rede de distribuição de mais de três mil metros de tubulação. Para ampliar ainda mais a oferta de água para o município, o governador autorizou convênio por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para a entrega de 762 metros de tubulação e de um reservatório.
Outras ações
O governador também fez a entrega de 111 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para Barra do Rocha, totalizando em um investimento de mais de R$ 8,7 mil. A meta de cadastros prevista para o município é de 206 imóveis rurais até quatro módulos fiscais, em um investimento total de R$ 16,2 mil.
Ainda durante a agenda, Rui Costa entregou 40 mil alevinos de tilápia à famílias de produtores rurais do município, com apoio da Bahia Pesca, e visitou o Centro de Tecnologia e Ensino Professora Creuza Sampaio e o Colégio Estadual Antônio Mota Bitencourt.
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
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Criminalização da LGBTFobia e feminicídio são debatidos em conferência da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga


Desenvolver campanhas voltadas ao reconhecimento e acolhimento de pessoas LGBT+ em estabelecimentos comerciais, escolas, equipamentos de saúde e outros espaços públicos de Lauro de Freitas. Essas foram algumas das propostas debatidas na Conferência Livre da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga, realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores. A prefeita Moema Gramacho foi homenageada no evento.

Promovida pelo Coletivo de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (CLBGT) de Itinga, a conferência teve como tema “Criminalização da LGBTFobia e Feminicídio e seus impactos”, e reuniu representantes de movimentos LGBT, poder público e sociedade civil. Um reconhecimento à memória de Alex Fraga, ativista LGBT, morto em 13 de abril de 2019 por ato de ódio e LGBTFobia, e apresentações performáticas marcaram a conferencia.

Em análise sobre o cenário político atual do país, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ressaltou direitos já conquistados pela população LGBT. “A partir do lançamento do Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, tivemos outros avanços nos direitos para pessoas LGBT, como a união homoafetiva, resolução para o nome social, dentre outros, e que hoje estão ameaçados pelo governo federal”, relatou Moema ao contestar o retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas.

Ainda no relato de direitos conquistados, Moema destacou que em Lauro de Freitas a garantia do uso no nome social é lei desde seu primeiro mandato à frente do executivo municipal e que também foi de sua autoria o título de utilidade pública ao Grupo Gay da Bahia (GGB). “Precisamos avançar mais nas políticas públicas e não podemos recuar na luta pela permanência dos direitos já garantidos. A sociedade transita pela cultura do ódio, do machismo, racismo, e precisamos desconstruir tudo isso”, completou.

Ao enfatizar que “vidas LGBT importam”, a socióloga Vilma Reis chamou atenção para a criminalização da LGBTfobia aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A população LGBT vive diariamente sobre olhares vigiados. Somos pessoas que produzimos ciência, conhecimentos, mas, ainda assim, somos encaradas como descomprometidas. Apesar do reconhecimento do STF, precisamos da garantia de um projeto de lei”, ressaltou. Entre propostas levantadas por Vilma, também está à transformação de locais onde aconteceram crimes contra as pessoas LGBTs em espaços de resistência.

Segundo Flávia Freitas, representante do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM) do Ministério Público da Bahia, a Constituição Federal repudia a discriminação dos direitos, como consta no artigo 5º – “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” – logo, todos os crimes fundamentados na Lei 7.716/89 podem ser aplicados a favor da população LGBT. Flávia também reforçou que uma lei específica para criminalização da LGBTfobia deveria partir do Congresso Nacional.

Ao tratar sobre o histórico de direitos da população LGBT, como também mencionados pela prefeita Moema Gramacho, o advogado Roberto Araújo e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/BA, lembrou a rebelião de Stonewall como marco dos avanços e conquistas da minoria. A revolta de Stonewall, que começou em 28 de junho de 1969 e leva o nome do bar gay que foi atacado pela polícia de Nova York, ficou conhecida como a origem da luta LGBT. Este ano, diversos movimentos do orgulho LGBT do Brasil celebram os 50 anos da rebelião.

Na discussão sobre o feminicídio a coordenadora do Centro de Referência Lélia Gonzalez de Lauro de Freitas, Sulle Nascimento, refletiu a necessidade de implementar estratégias no atendimento público para essas mulheres. “Quando falamos de um serviço de atenção e proteção a mulheres vítimas de violência, devemos também nos preparar para atender todos os públicos”. De acordo com Sule, o número de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, atendidas em serviços de proteção e de saúde são quase zero se comparado ao de mulheres heterossexuais.

Programação IV Semana

Nesta quinta-feira (22), às 18h, na Escola Solange Coelho em Itinga, o Coletivo CLBGT promove uma roda de conversa sobre “Saúde e Cidadania LGBT+”. Na sexta-feira (23), às 17h, no Teatro Eliete Telles, será realizado o Xirê das Pretas: “Ancestralidade, Resistência, Cultura e Diversidade”. A IV Parada Cultural do Orgulho LGBT+ de Itinga encerra a Semana de atividades no domingo (25), com saída às 13h da pracinha do Terraplac até o Largo do Caranguejo.

Jornalista Laerte Santana

Foto Lucas Lins

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

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Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica


A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.
A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.
“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira.
O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.
Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Fotos: SPM-BA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Deputado Marcelo Veiga declara preocupação com segurança dos moradores de Cacha Pregos


O comportamento do mar em Cacha Pregos, na Ilha de Itaparica, chamou a atenção do deputado Marcelo Veiga (PSB), membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele fez um comunicado oficial na tribuna da ALBA, e denunciou o perigo de vida que a crescente subida da maré leva aos moradores do local..

Com visita à Cacha Prego confirmada para às 9h da próxima segunda-feira (26), o deputado, que estará acompanhado por mais membros da Comissão do Meio Ambiente, pretende apurar detalhadamente o cenário e verificar os danos que aconteceram no lugarejo.

Ciente da urgência de tal tragédia anunciada, Marcelo Veiga declarou, “na tribuna, ressaltei que precisamos tomar medidas urgentes, para amenizar os inúmeros prejuízos. Creio que além das violações às questões ambientais, ações dessa natureza colocam em risco a segurança dos usuários.”.

A causa mais clara de tudo o que acontece é a situação de “ressaca” na qual se encontra o mar. Nessa condição é comum que a maré avance até mais de 60 metros em direção às praia, cheia de construções instaladas em áreas de risco e que não resistem à força e violência das águas. De acordo com o que pode ser verificado, a praia de Cacha Pregos tem uma faixa de areia excessivamente estreita, justamente por causa dessas construções desorganizadas.

Fonte: ASCOM / Deputado Marcelo Nilo

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Nelson Leal decreta luto oficial na Assembleia Legislativa da Bahia pelo passamento do ex-deputado Eujácio Simões


Presidente da alba diz que político foi “defensor intransigente dos interesses da bahia”

 O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho – também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia. Como deputado estadual, ocupou dois mandatos na ALBA, entre os anos de 1987 e 1995, ocupando também a presidência do parlamento baiano. Também por dois mandados, entre 1995 e 2003, foi para Brasília, para o Congresso nacional, como deputado federal.  

“Eujácio era muito querido pelo meu pai e essa amizade acabou se refletindo em mim. Adorava o jeito dele de falar, com aquele vozeirão, porte de ‘coronel’, mas que era de um coração maternal. Era um defensor intransigente da Bahia, dos interesses da Bahia, e dos municípios que representava, especialmente sua terra, Itororó. Quando cheguei na Assembleia, ele já estava ocupando o mandato como deputado federal, em Brasília, mas chegamos a fazer ‘dobradinha’ política em vários municípios. A Bahia política amanhece hoje um pouco menor com a morte de Eujácio, excelente apreciador de uma boa comida, de um bom vinho, de cavalos e das vaquejadas”, diz Nelson Leal.