Moema participa de Seminário de Gestoras de Políticas para as Mulheres

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, participa na manhã deste sábado (15) do Seminário Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres. O encontro do Projeto NOVOS OLHARES, NOVOS TEMPOS: Fortalecendo e Ampliando as Políticas Públicas para as Mulheres da Bahia, contará também com a presença da ex-ministra Eleonora Menicucci. O evento, no … Leia Mais


Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da … Leia Mais




Nelson Leal destaca papel da Marinha do Brasil na defesa da soberania nacional

Na celebração dos 154 anos da Batalha do Riachuelo, presidente da Alba ressaltou O papel constitucional da Armada Naval. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), foi uma das autoridades civis que participaram da cerimônia de entrega da “Ordem do Mérito Naval”, ocorrida no Forte de Santo Antônio da Barra, … Leia Mais


Governo anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho


O governo baiano vai antecipar o pagamento de 40% do salário do mês de junho para os cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O recurso estará disponível na conta bancária do funcionalismo público a partir do dia 20 de junho. Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no próximo dia 28 de junho, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2019. O adiantamento foi revelado pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, ao vivo, nesta quarta-feira (12).

A medida – que já foi adotada pelo Governo em anos anteriores – visa contribuir para o incremento da economia do Estado, além de beneficiar os servidores estaduais, que poderão contar com recursos para arcar com as despesas dos festejos juninos, tradicionais em toda a Bahia.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Bahia é convidada a apresentar avanços da saúde pública em Fórum da Exame


Inovações em gestão e tecnologia aplicada na saúde pública, deram destaque ao Governo da Bahia no Fórum Exame Saúde que aconteceu nesta quarta-feira (12), em São Paulo. O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi o único gestor público convidado ao lado do secretário de Saúde de São Paulo, José Henrique Germann.

“Com mais de R$ 20 bilhões aplicados em obras, equipamentos e recursos humanos na área da saúde nos últimos quatro anos, a Bahia se tornou referência nacional em inovação e gestão em saúde. Além de avançar na gestão informatizada de leitos, prontuário eletrônico, central de regulação e telemedicina, a Bahia também inovou em modelos de gestão como as PPP e consórcios de saúde”, afirma Vilas-Boas.

Executivos, pesquisadores e profissionais de comunicação se surpreenderam com o volume de investimento já realizado e as iniciativas em curso, como a implantação de 50 salas de telemedicina e a construção da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia, que abrigará a nova Central Estadual de Regulação e será responsável por monitorar e acompanhar os indicadores das unidades em tempo real.

O secretário ainda apontou desafios do setor. “A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode entrar em colapso se não for revisto o sistema de financiamento. Estados e municípios já estão no limite ou acima da capacidade de investimento na saúde e a atual legislação impõe reduções ano após ano por parte do orçamento federal”, ressalta.

Com as revoluções demográficas, epidemiológicas e tecnológicas, a população passou a viver mais e nesse cenário, a redução progressiva de recursos federais aplicados na saúde vai na contramão das três décadas de conquista da sociedade com o SUS.

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Em Fórum de Governadores, Rui apoia sugestão de Rodrigo Maia e deixa claro que texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia


A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Estado e universidades assinam termo de compromisso para o fim da greve


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UESC, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. A negociação contou com a participação de membros da Comissão de Educação e do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a Alba com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD’S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da Alba foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Nelson Leal e Ediene Lousado debatem o combate à violência contra a mulher na Bahia


 

O

s chefes da Alba e do MPE se encontraram nesta tarde para tratar de projetos da instituição que tramitam na Casa.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Ministério Público Estadual decidiram somar esforços na luta que combate a violência contra a mulher no Estado. O presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (10), a visita da procuradora-geral Ediene Lousado.
A chefa do Ministério Público solicitou do presidente da Alba celeridade na tramitação de projetos de interesse da instituição. As proposições dispõem sobre um redimensionamento de promotorias no interior do Estado, e outro que busca fortalecer o enfrentamento à preocupante violência contra a mulher na Bahia.
Ediene Lousado esteve acompanhada do seu chefe de gabinete, promotor Marcelo Guedes, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promotor Valmiro Macêdo. O encontro ocorreu no gabinete da presidência.
“É sempre muito positivo receber a visita de nossa procuradora-chefe para tratar de assuntos que são do desejo do conjunto da sociedade baiana. Desta vez, Ediene Lousado nos traz uma questão que vem ao encontro também dos interesses de todos os deputados baianos, especialmente das deputadas. Esse é um compromisso que a Casa tem, de avançar nas proposições que visem a defesa da mulher contra essa descabida violência. São projetos de grande importância para a Bahia, que contarão com o apoio integral da Assembleia Legislativa”, garantiu, Nelson Leal.
A chefa do MP-BA também destacou a importância do diálogo entre as instituições. “É salutar quando instituições públicas conversam para alinhar interesses que são da sociedade. Viemos pedir ao presidente Nelson Leal uma tramitação mais célere de projetos que tratam do combate à violência contra a mulher, assim como de outros que buscam prover melhor as promotorias e que tratam de um redimensionamento nas promotorias do interior. Estou muito satisfeita com a receptividade”, explicou, Ediene Lousado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência/ ALBA
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