Festa de Portão mantém tradição com a beleza do cortejo cultural

Com vassouras e vasos repletos de água de cheiro as baianas abriram alas para o cortejo da Grande Festa de Portão passar tomando a rua Queira Deus, na manhã deste domingo (9), com todas as cores e sons característicos da diversidade cultural de um dos bairros mais antigos de Lauro de Freitas. A festa, tradicional … Leia Mais





Governo providencia pagamento de militares aposentados em folha especial


A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), identificou na manhã desta sexta-feira (30) um erro técnico no sistema integrado de recursos humanos, responsável pela gestão da folha de pagamento do Estado. O erro aconteceu na rotina de cálculo do adicional do tempo de serviço e desconsiderou da sua base a Gratificação de Habilitação Policial (GHPM), afetando o cálculo de proventos de 1.344 militares da reserva e reforma.

Saeb e Suprev já tomaram providências necessárias para que a diferença de valores seja executada, o que acontecerá em folha especial no dia 12 de dezembro. A folha especial poderá ser visualizada pelos 1.344 aposentados já neste sábado (1°). A Suprev coloca à disposição dos servidores sua central de atendimento, por meio do 0800 071 5353, para sanar quaisquer esclarecimentos adicionais.

Ainda é importante salientar que a Suprev, desde que a folha de pagamento de inativos passou a ser processada de forma integrada no Estado, vem aprimorando suas rotinas de trabalho e realizando investimentos em tecnologia, intensificando o controle na geração de benefícios e a transparência nas relações com os beneficiários. Atualmente, a Suprev é responsável pela folha de pagamento de 130 mil beneficiários, oriundos de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Deputado Robinho questiona trâmites da Comenda 2 de Julho e discorda que esse título seja ofertado ao cacique Babau, perante sua conduta.


Na sessão ordinária no dia 27 de novembro, na Assembleia Legislativa da Bahia, Robinho se contrapôs a condecoração proposta pela Casa do Povo ao Cacique Babau, conhecido como o “Lampião dos Tupinambás”.

Rosivaldo Ferreira da Silva, afrodescente, se auto-intitulou índio e se tornou cacique, liderando invasões em Buerarema e Una, o que resultou em sua prisão em 2010.

“ A comenda que é destinada a cidadãos que prestem relevantes serviços ao Estado da Bahia, não deve ser ofertada a uma pessoa que responde processos por invasão de terras e é temido pela comunidade onde reside, precisamos ver a quem destinamos essas homenagens”, reforçou o parlamentar.

Fonte: ASCOM / Deputado Robinho

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Reforma de Rui corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado


Investimentos e serviços básicos estão garantidos

O governador Rui Costa encaminha, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. “O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise.

Reforma de 2014

“É preciso ter responsabilidade para tomar medidas necessárias em um período tão turbulento de nossa economia. A Bahia seguirá com seus investimentos em infraestrutura e serviços básicos, e em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Continuaremos sendo destaque positivo no cenário nacional e para isso é fundamental enxugar e modernizar a máquina pública”, ressaltou o governador.

Em 2014, logo depois de eleito, Rui liderou uma reforma que modernizou o Estado e contribuiu para manter o equilíbrio financeiro, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com a reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos na ocasião, gerando uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Passados quatro anos, e com a permanência da crise aguda que afeta a economia do país, se torna necessária uma série de ajustes para superar os desafios que se aproximam. No atual cenário, a Bahia voltou a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando legalmente impossibilitado de conceder reajustes. O Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas a despeito dos efeitos da crise em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando inclusive a participação do Estado no conjunto do ICMS nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos. Isso em meio a um processo de redução, nos últimos anos, na participação das transferências federais ao orçamento estadual.

Reestruturação necessária

Neste sentido, com este novo projeto ficam extintos o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Importante ressaltar que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo. A reforma também prevê a extinção da Conder.

O projeto Reforma Administrativa, além de extinguir cargos comissionados, também reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Empresas e autarquias do Estado passarão por um processo de reestruturação, de modo a operar com uma estrutura enxuta e eficiente. Neste âmbito, estão, por exemplo, CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon.

Todas as medidas propostas pelo projeto asseguram que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, siga honrando compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento. A Bahia está entre os doze estados que pagam o salário dos seus servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o quinto dia útil do mês subsequente. Sete seguem parcelando os salários e três pagando a folha até o décimo dia útil do mês subsequente, ou seja, dez estados pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Governador participa da inauguração da primeira linha de produção da Heineken no Nordeste


Para atender às crescentes demandas do mercado consumidor de cerveja, em especial da região Nordeste do País, o Grupo Heineken no Brasil inaugurou, nesta sexta-feira (30), a 1ª linha de produção da marca Heineken na região. Com isso, a unidade será a quarta do grupo a produzir a cerveja Heineken no paísl. O investimento de R$ 135 milhões em Alagoinhas reforça a parceria da empresa com o Estado da Bahia e com o Município, e contribui para o fortalecimento socioeconômico, empregando 636 pessoas diretamente e outras 300 indiretamente.

Presente na inauguração, o governador Rui Costa ressaltou que “mais investimento significa mais emprego, principalmente quando está agregando a imagem de uma cerveja reconhecida mundialmente pela qualidade, que agora passa a ser produzida na nossa Bahia”. Rui Costa aproveitou a ocasião para solicitar que “o grupo, dentro do planejamento de investimentos, continue a olhar com carinho para a Bahia, considerando aporte na produção de água mineral e sucos, afinal, a Bahia é um dos produtores de frutas do Brasil e também o estado que possui o maior número de agricultores familiares do território nacional”.

De acordo com Marcelo Jorge de Araújo, Diretor da cervejaria, a nova linha acompanha o crescimento do mercado de cervejas Premium, liderado pela marca Heineken. “O Grupo Heineken no Brasil tem o compromisso de atender o mercado brasileiro com cervejas de alta qualidade e sua estratégia de operação acompanha o crescimento do mercado e favorece a logística, em especial na região Nordeste”, afirma.

A obra incluiu a montagem de quatro tanques horizontais usados exclusivamente para o processo de fermentação de Heineken; ampliação da linha de vidro – a maior do grupo no Brasil em flexibilidade de produção para diferentes tipos de embalagens; nova embaladora para a linha de latas, permitindo a fabricação de diferentes produtos e embalagens e uma nova e moderna linha de chope. A Cervejaria de Alagoinhas está entre as maiores do grupo e os investimentos recebidos são parte de um projeto que se estenderá até 2019.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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AL-BA suspende concurso público


O STF negou recurso da Assembleia e manteve decisão do TJ-BA de suspender concurso.

Atendendo a determinação da desembargadora Sílvia Zarif, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Angelo Coronel, suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia suspendido certame da AL-BA. A alba havia entrado com recurso para que a seleção fosse aplicada.

Em nota, a AL-BA afirma o chefe do Poder Legislativo baiano suspendeu o edital diante da determinação judicial e para preservar os interesses dos inscritos no concurso.

As provas agendadas para o dia 16 de dezembro foram canceladas, bem como as demais etapas subsequentes. De acordo com a AL-BA e Fundação Getúlio Vargas, os candidatos que fizeram a inscrição no concurso permanecem inscritos e não vão precisar realizar qualquer procedimento de recadastramento.

Os inscritos que não concordarem com a nova data poderão requerer o reembolso do valor pago pela inscrição.

Fonte: Metro1

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