Bracell entrega quatro respiradores e 50 mil máscaras ao Governo da Bahia

Os respiradores vão atender às cidades de Alagoinhas, com duas unidades, Catu e Esplanada, com um equipamento cada. Durante uma videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (17), foram entregues ao Governo da Bahia quatro respiradores mecânicos e 50 mil máscaras faciais para auxiliar no combate ao Covid-19. O encontro virtual contou com a participação dos … Leia Mais


Mais cinco cidades têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 79

O Diário Oficial do Estado acrescentou, nesta sexta-feira (17), Aiquara, Amélia Rodrigues, Buerarema, Conceição do Jacuípe e Curaçá à lista de cidades com transporte suspenso até 3 de maio. Nestes municípios, a medida entra em vigor a partir deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, a Bahia alcança a marca de 79 … Leia Mais


Caixa paga auxílio para nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Valor ficará disponível em conta e só poderá ser sacado em dinheiro no próximo dia 27 A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) o auxílio emergencial a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social – NIS – é igual a 2. Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial … Leia Mais


19 BC inicia comemorações pelo Centenário em 2020

  O 19° Batalhão de Caçadores da Policia Militar na Bahia, ou como é mais conhecido : o 19 BC inicia programação pela comemoração dos 100 de existência. Segundo o coronel Cruz Neto, uma série de atividades já foram iniciadas e seguem até o dia 16 de janeiro de 2020 quando se completa 100 anos … Leia Mais


Policlínicas voltarão a atender de forma progressiva, anuncia governador

O governador Rui Costa decidiu, na sexta-feira (17), que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos. A decisão foi tomada durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais. Além do governador, participaram do encontro … Leia Mais


Covid-19: Governadores do Nordeste pedem atuação de formados em Medicina no exterior


Os nove governadores nordestinos solicitam ao Governo Federal a autorização para que os brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país. A solicitação foi enviada nesta sexta-feira (17), em carta assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, ao Ministério da Saúde. A medida resulta de uma recomendação do Comitê Científico do Consórcio do Nordeste para que seja criada uma Brigada Emergencial de Saúde, com a ampliação do quadro dos profissionais de área, para combate e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa, a estimativa é que haja, pelo menos, 15 mil profissionais nessa situação, aptos a se somar aos médicos já inseridos no atendimento aos pacientes hospitalizados. A proposta é que os médicos formados no exterior atuem sob supervisão e com registro de trabalho provisório.

“Tivemos mais uma reunião dos governadores do Nordeste e desta vez com a participação do Comitê Científico. Foi sugerida uma medida importantíssima que é a autorização provisória para que os brasileiros que fizeram curso de Medicina em vários países do mundo possam atuar aqui no Brasil. São 15 mil médicos e médicas que podem ajudar o país, de imediato, nessa pandemia”, disse o governador baiano.

Rui afirmou ainda que a proposta considera o reduzido número de médicos no Brasil, classificado, em pesquisas internacionais e nacionais, como abaixo do quantitativo adequado e inferior ao disponível em outros países de sistema universal de saúde. Além disso, a carta dos governadores destaca a má distribuição desses profissionais no território nacional, com grande vazio assistencial no Nordeste e no interior dos estados.

A sugestão é que a validação dos diplomas ocorra por meio de programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade ensino-serviço, a ser realizado pelas universidades públicas, inclusive as estaduais.


Em Barra do Rocha, Rui entrega obras de abastecimento de água e urbanização


O município de Barra do Rocha, na região sul da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (23), quando completa 58 anos de emancipação política. Na ocasião, Rui entregou para a população a requalificação da Praça de eventos e das ruas do bairro Aloísio Galvão, e inaugurou sistemas simplificados de água para as localidades de Paz e Amor e de Olhos D’Água. Ao todo, as obras entregues na cidade somam um investimento de mais de R$ 1,5 milhão.
“Além das inaugurações e entregas desta sexta-feira, que envolvem áreas importantes, como o desenvolvimento urbano, infraestrutura e abastecimento, anunciamos que, em setembro, voltaremos à região para trazer a carreta de rastreamento do câncer de mama e de colo de útero, que tem como objetivo reforçar a prevenção e fazer um diagnóstico precoce da doença”, revelou o governador.
Abastecimento de água
Os sistemas de beneficiamento implantados levam água para 29 famílias. Com investimento de R$ 120 mil, a obra possui uma rede de distribuição de mais de três mil metros de tubulação. Para ampliar ainda mais a oferta de água para o município, o governador autorizou convênio por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para a entrega de 762 metros de tubulação e de um reservatório.
Outras ações
O governador também fez a entrega de 111 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para Barra do Rocha, totalizando em um investimento de mais de R$ 8,7 mil. A meta de cadastros prevista para o município é de 206 imóveis rurais até quatro módulos fiscais, em um investimento total de R$ 16,2 mil.
Ainda durante a agenda, Rui Costa entregou 40 mil alevinos de tilápia à famílias de produtores rurais do município, com apoio da Bahia Pesca, e visitou o Centro de Tecnologia e Ensino Professora Creuza Sampaio e o Colégio Estadual Antônio Mota Bitencourt.
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
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Criminalização da LGBTFobia e feminicídio são debatidos em conferência da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga


Desenvolver campanhas voltadas ao reconhecimento e acolhimento de pessoas LGBT+ em estabelecimentos comerciais, escolas, equipamentos de saúde e outros espaços públicos de Lauro de Freitas. Essas foram algumas das propostas debatidas na Conferência Livre da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga, realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores. A prefeita Moema Gramacho foi homenageada no evento.

Promovida pelo Coletivo de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (CLBGT) de Itinga, a conferência teve como tema “Criminalização da LGBTFobia e Feminicídio e seus impactos”, e reuniu representantes de movimentos LGBT, poder público e sociedade civil. Um reconhecimento à memória de Alex Fraga, ativista LGBT, morto em 13 de abril de 2019 por ato de ódio e LGBTFobia, e apresentações performáticas marcaram a conferencia.

Em análise sobre o cenário político atual do país, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ressaltou direitos já conquistados pela população LGBT. “A partir do lançamento do Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, tivemos outros avanços nos direitos para pessoas LGBT, como a união homoafetiva, resolução para o nome social, dentre outros, e que hoje estão ameaçados pelo governo federal”, relatou Moema ao contestar o retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas.

Ainda no relato de direitos conquistados, Moema destacou que em Lauro de Freitas a garantia do uso no nome social é lei desde seu primeiro mandato à frente do executivo municipal e que também foi de sua autoria o título de utilidade pública ao Grupo Gay da Bahia (GGB). “Precisamos avançar mais nas políticas públicas e não podemos recuar na luta pela permanência dos direitos já garantidos. A sociedade transita pela cultura do ódio, do machismo, racismo, e precisamos desconstruir tudo isso”, completou.

Ao enfatizar que “vidas LGBT importam”, a socióloga Vilma Reis chamou atenção para a criminalização da LGBTfobia aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A população LGBT vive diariamente sobre olhares vigiados. Somos pessoas que produzimos ciência, conhecimentos, mas, ainda assim, somos encaradas como descomprometidas. Apesar do reconhecimento do STF, precisamos da garantia de um projeto de lei”, ressaltou. Entre propostas levantadas por Vilma, também está à transformação de locais onde aconteceram crimes contra as pessoas LGBTs em espaços de resistência.

Segundo Flávia Freitas, representante do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM) do Ministério Público da Bahia, a Constituição Federal repudia a discriminação dos direitos, como consta no artigo 5º – “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” – logo, todos os crimes fundamentados na Lei 7.716/89 podem ser aplicados a favor da população LGBT. Flávia também reforçou que uma lei específica para criminalização da LGBTfobia deveria partir do Congresso Nacional.

Ao tratar sobre o histórico de direitos da população LGBT, como também mencionados pela prefeita Moema Gramacho, o advogado Roberto Araújo e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/BA, lembrou a rebelião de Stonewall como marco dos avanços e conquistas da minoria. A revolta de Stonewall, que começou em 28 de junho de 1969 e leva o nome do bar gay que foi atacado pela polícia de Nova York, ficou conhecida como a origem da luta LGBT. Este ano, diversos movimentos do orgulho LGBT do Brasil celebram os 50 anos da rebelião.

Na discussão sobre o feminicídio a coordenadora do Centro de Referência Lélia Gonzalez de Lauro de Freitas, Sulle Nascimento, refletiu a necessidade de implementar estratégias no atendimento público para essas mulheres. “Quando falamos de um serviço de atenção e proteção a mulheres vítimas de violência, devemos também nos preparar para atender todos os públicos”. De acordo com Sule, o número de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, atendidas em serviços de proteção e de saúde são quase zero se comparado ao de mulheres heterossexuais.

Programação IV Semana

Nesta quinta-feira (22), às 18h, na Escola Solange Coelho em Itinga, o Coletivo CLBGT promove uma roda de conversa sobre “Saúde e Cidadania LGBT+”. Na sexta-feira (23), às 17h, no Teatro Eliete Telles, será realizado o Xirê das Pretas: “Ancestralidade, Resistência, Cultura e Diversidade”. A IV Parada Cultural do Orgulho LGBT+ de Itinga encerra a Semana de atividades no domingo (25), com saída às 13h da pracinha do Terraplac até o Largo do Caranguejo.

Jornalista Laerte Santana

Foto Lucas Lins

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

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Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica


A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.
A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.
“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira.
O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.
Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Fotos: SPM-BA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Deputado Marcelo Veiga declara preocupação com segurança dos moradores de Cacha Pregos


O comportamento do mar em Cacha Pregos, na Ilha de Itaparica, chamou a atenção do deputado Marcelo Veiga (PSB), membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele fez um comunicado oficial na tribuna da ALBA, e denunciou o perigo de vida que a crescente subida da maré leva aos moradores do local..

Com visita à Cacha Prego confirmada para às 9h da próxima segunda-feira (26), o deputado, que estará acompanhado por mais membros da Comissão do Meio Ambiente, pretende apurar detalhadamente o cenário e verificar os danos que aconteceram no lugarejo.

Ciente da urgência de tal tragédia anunciada, Marcelo Veiga declarou, “na tribuna, ressaltei que precisamos tomar medidas urgentes, para amenizar os inúmeros prejuízos. Creio que além das violações às questões ambientais, ações dessa natureza colocam em risco a segurança dos usuários.”.

A causa mais clara de tudo o que acontece é a situação de “ressaca” na qual se encontra o mar. Nessa condição é comum que a maré avance até mais de 60 metros em direção às praia, cheia de construções instaladas em áreas de risco e que não resistem à força e violência das águas. De acordo com o que pode ser verificado, a praia de Cacha Pregos tem uma faixa de areia excessivamente estreita, justamente por causa dessas construções desorganizadas.

Fonte: ASCOM / Deputado Marcelo Nilo

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