Jogos Escolares da Bahia mobilizam estudantes baianos da capital e do interior

  Estudantes da rede pública e privada participaram, neste sábado (24), do último dia da etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia 2019. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, acompanhou a realização de jogos nas diversas modalidades, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, e no SESI/Fieb, de Simões Filho. Além disso, o … Leia Mais



ADERBAL É CONTRA COBRANÇA PARA USO DE SANITÁRIO NAS RODOVIÁRIAS

  O deputado Aderbal Caldas (PP) quer proibir a cobrança de tarifa para uso de sanitários, nas rodoviárias e terminais de ônibus na Bahia, aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem. Para tanto, ele apresentou projeto de lei (PL nº 23.449/2019) que prevê o pagamento de multa diária de R$ 2 mil para empresa … Leia Mais




Com muito sucesso chega ao fim o mutirão de mamografia e oftalmologia na Cajazeiras V


Uma feira de saúde odontológica já esta sendo idealizada pela AMCA, afirmou o presidente Luciano Ganso

Nos dias 20, 21 e 22 aconteceram os mutirões de mamografia e oftalmologia no final de linha de Cajazeiras V com a realização do INTS Brasil (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde) em parceria com a AMCA (Associação de Moradores de Cajazeiras V e Adjacências). O evento foi literalmente um sucesso, atendendo um total de 690 pessoas, sendo 80 pra mamografia no dia 20, 80 pra mamografia no dia 21 e 530 para oftalmologia no dia 22. A expectativa inicial do INTS era de receber apenas 300 pessoas na manhã de desta quinta-feira (22) para o exame de oftalmologia, mas chegou tanta gente que a organização precisou aumentar a quantidade de fichas para 530.

A pretensão do INTS e da AMCA é de repetir a dose do evento daqui há um ano. Moradores de Cajazeiras, de bairros próximos e até de bairros distantes, foram beneficiados com os exames. A TV Bahia, Rede Record e a TV Aratu fizeram intervenções Ao Vivo no local, ajudando na divulgação e colaborando com informação de utilidade pública. O presidente da AMCA, Luciano Ganso, diz que se sente muito feliz com o resultado da ação e que já esta visando outros tipos de ações direcionadas a saúde.

Fonte: Diário de Cajazeiras

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19 BC inicia comemorações pelo Centenário em 2020


 

O 19° Batalhão de Caçadores da Policia Militar na Bahia, ou como é mais conhecido : o 19 BC inicia programação pela comemoração dos 100 de existência.
Segundo o coronel Cruz Neto, uma série de atividades já foram iniciadas e seguem até o dia 16 de janeiro de 2020 quando se completa 100 anos de funcionamento. Os editais para participar dos concursos de Fotografia, Redação, Pintura em Tela e produção de Artigo Científico já estão disponíveis no site: http://www.19bc.eb.mil.br . As homenagens previstas devem relembrar personagens importantes da história da Bahia como: Maria Quitéria, Duque de Caxias e Coronel Argolo que disse a frase hoje lema do Batalhão: “Se for possível, está feito, se for impossível será feito”.

O 19º Batalhão de Caçadores (19º BC) – Batalhão Pirajá foi criado em 16 de janeiro de 1920. As raízes da formação da unidade confundem-se com as primeiras tropas surgidas em solo brasileiro. A história do batalhão está diretamente atrelada à constituição do Terço da Bahia, tropa criada em 1642, cuja missão era guarnecer as fortalezas que protegiam Salvador, então capital da colônia portuguesa.

Organizados, inicialmente, com a finalidade de defender a capital da colônia, os ancestrais do 19º BC, ao longo de quatro séculos de história, atuaram em inúmeras operações em favor da soberania e da integridade do território nacional.

Nesse contexto, destacam-se três importantes participações na História Nacional dos elementos ancestrais do 19º BC: Guerra da Independência do Brasil na Bahia ( 2 de Julho), Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e Campanha de Canudos.

Nesta fase, foi memorável o desempenho dos seguintes oficiais:

1) Cadete Maria Quitéria de Jesus. A vida da heroína nacional acha-se ligada ao Batalhão Pirajá por inúmeros e estreitos laços. O “Batalhão dos Periquitos” onde ela brilhou, através de várias transformações, chegou até o atual “Batalhão Pirajá”.

2) Marechal Alexandre Gomes de Argolo Ferrão Filho – Visconde de Itaparica – Patrono do Batalhão Pirajá. Aclamado como o maior soldado baiano de todos os tempos, o Marechal Argolo foi o realizador da decisiva manobra desbordante pelo chaco Paraguaio. Ocasião em que proferiu a célebre frase estampada no lema do batalhão: “Se for possível está feito, se for impossível vamos fazê-lo”.

3) Duque de Caxias. O Patrono do Exército Brasileiro teve seu batismo de fogo, em 3 de maio de 1823, nas lutas travadas na Bahia em prol da consolidação da independência do país, lutando ao lado de unidades que vieram a se transformar no 19º Batalhão de Caçadores.

 

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Em Barra do Rocha, Rui entrega obras de abastecimento de água e urbanização


O município de Barra do Rocha, na região sul da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (23), quando completa 58 anos de emancipação política. Na ocasião, Rui entregou para a população a requalificação da Praça de eventos e das ruas do bairro Aloísio Galvão, e inaugurou sistemas simplificados de água para as localidades de Paz e Amor e de Olhos D’Água. Ao todo, as obras entregues na cidade somam um investimento de mais de R$ 1,5 milhão.
“Além das inaugurações e entregas desta sexta-feira, que envolvem áreas importantes, como o desenvolvimento urbano, infraestrutura e abastecimento, anunciamos que, em setembro, voltaremos à região para trazer a carreta de rastreamento do câncer de mama e de colo de útero, que tem como objetivo reforçar a prevenção e fazer um diagnóstico precoce da doença”, revelou o governador.
Abastecimento de água
Os sistemas de beneficiamento implantados levam água para 29 famílias. Com investimento de R$ 120 mil, a obra possui uma rede de distribuição de mais de três mil metros de tubulação. Para ampliar ainda mais a oferta de água para o município, o governador autorizou convênio por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para a entrega de 762 metros de tubulação e de um reservatório.
Outras ações
O governador também fez a entrega de 111 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para Barra do Rocha, totalizando em um investimento de mais de R$ 8,7 mil. A meta de cadastros prevista para o município é de 206 imóveis rurais até quatro módulos fiscais, em um investimento total de R$ 16,2 mil.
Ainda durante a agenda, Rui Costa entregou 40 mil alevinos de tilápia à famílias de produtores rurais do município, com apoio da Bahia Pesca, e visitou o Centro de Tecnologia e Ensino Professora Creuza Sampaio e o Colégio Estadual Antônio Mota Bitencourt.
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
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Criminalização da LGBTFobia e feminicídio são debatidos em conferência da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga


Desenvolver campanhas voltadas ao reconhecimento e acolhimento de pessoas LGBT+ em estabelecimentos comerciais, escolas, equipamentos de saúde e outros espaços públicos de Lauro de Freitas. Essas foram algumas das propostas debatidas na Conferência Livre da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga, realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores. A prefeita Moema Gramacho foi homenageada no evento.

Promovida pelo Coletivo de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (CLBGT) de Itinga, a conferência teve como tema “Criminalização da LGBTFobia e Feminicídio e seus impactos”, e reuniu representantes de movimentos LGBT, poder público e sociedade civil. Um reconhecimento à memória de Alex Fraga, ativista LGBT, morto em 13 de abril de 2019 por ato de ódio e LGBTFobia, e apresentações performáticas marcaram a conferencia.

Em análise sobre o cenário político atual do país, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ressaltou direitos já conquistados pela população LGBT. “A partir do lançamento do Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, tivemos outros avanços nos direitos para pessoas LGBT, como a união homoafetiva, resolução para o nome social, dentre outros, e que hoje estão ameaçados pelo governo federal”, relatou Moema ao contestar o retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas.

Ainda no relato de direitos conquistados, Moema destacou que em Lauro de Freitas a garantia do uso no nome social é lei desde seu primeiro mandato à frente do executivo municipal e que também foi de sua autoria o título de utilidade pública ao Grupo Gay da Bahia (GGB). “Precisamos avançar mais nas políticas públicas e não podemos recuar na luta pela permanência dos direitos já garantidos. A sociedade transita pela cultura do ódio, do machismo, racismo, e precisamos desconstruir tudo isso”, completou.

Ao enfatizar que “vidas LGBT importam”, a socióloga Vilma Reis chamou atenção para a criminalização da LGBTfobia aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A população LGBT vive diariamente sobre olhares vigiados. Somos pessoas que produzimos ciência, conhecimentos, mas, ainda assim, somos encaradas como descomprometidas. Apesar do reconhecimento do STF, precisamos da garantia de um projeto de lei”, ressaltou. Entre propostas levantadas por Vilma, também está à transformação de locais onde aconteceram crimes contra as pessoas LGBTs em espaços de resistência.

Segundo Flávia Freitas, representante do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM) do Ministério Público da Bahia, a Constituição Federal repudia a discriminação dos direitos, como consta no artigo 5º – “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” – logo, todos os crimes fundamentados na Lei 7.716/89 podem ser aplicados a favor da população LGBT. Flávia também reforçou que uma lei específica para criminalização da LGBTfobia deveria partir do Congresso Nacional.

Ao tratar sobre o histórico de direitos da população LGBT, como também mencionados pela prefeita Moema Gramacho, o advogado Roberto Araújo e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/BA, lembrou a rebelião de Stonewall como marco dos avanços e conquistas da minoria. A revolta de Stonewall, que começou em 28 de junho de 1969 e leva o nome do bar gay que foi atacado pela polícia de Nova York, ficou conhecida como a origem da luta LGBT. Este ano, diversos movimentos do orgulho LGBT do Brasil celebram os 50 anos da rebelião.

Na discussão sobre o feminicídio a coordenadora do Centro de Referência Lélia Gonzalez de Lauro de Freitas, Sulle Nascimento, refletiu a necessidade de implementar estratégias no atendimento público para essas mulheres. “Quando falamos de um serviço de atenção e proteção a mulheres vítimas de violência, devemos também nos preparar para atender todos os públicos”. De acordo com Sule, o número de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, atendidas em serviços de proteção e de saúde são quase zero se comparado ao de mulheres heterossexuais.

Programação IV Semana

Nesta quinta-feira (22), às 18h, na Escola Solange Coelho em Itinga, o Coletivo CLBGT promove uma roda de conversa sobre “Saúde e Cidadania LGBT+”. Na sexta-feira (23), às 17h, no Teatro Eliete Telles, será realizado o Xirê das Pretas: “Ancestralidade, Resistência, Cultura e Diversidade”. A IV Parada Cultural do Orgulho LGBT+ de Itinga encerra a Semana de atividades no domingo (25), com saída às 13h da pracinha do Terraplac até o Largo do Caranguejo.

Jornalista Laerte Santana

Foto Lucas Lins

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

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Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica


A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.
A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.
“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira.
O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.
Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Fotos: SPM-BA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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