Coelba e Caixa retomam contrato; pagamentos em lotéricas voltam neste sábado

Após imbróglio que envolveu até inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Coelba e a Caixa Econômica Federal formalizaram nesta sexta-feira (13) a renovação do convênio que permite o pagamento das contas de energia elétrica nas casas lotéricas da Bahia. Com isso, os pagamentos podem voltar a ser feitos a partir deste sábado (14).  … Leia Mais


ALBA lança o livro “Mundo Empresarial – Lições e Reflexões”

Compilação de artigos escritos por Adary Oliveira e publicados entre os anos de 2009 e 2017 nos jornais A Tarde, Tribuna da Bahia e no site Bahia Econômica, o livro “Mundo Empresarial – Lições e Reflexões” será lançado na próxima quinta-feira (19), no Salão Nobre da Associação Comercial da Bahia, na praça Conde dos Arcos, … Leia Mais


Capacitação promovida pela UPB lota auditório em Vitória da Conquista.

As capacitações gratuitas orientaram mais de 5 mil técnicos no último ano Foi aberto na manhã desta quinta-feira (12/7), em Vitória da Conquista, mais uma edição do projeto UPB Capacita, que leva palestras e orientações aos servidores municipais no interior do estado. A solenidade de abertura do evento, no auditório do Centro Municipal de Atenção … Leia Mais


Recursos de R$ 400 milhões serão investidos em termoelétricas na Bahia

A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia – Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão … Leia Mais



Maria Quitéria lembra luta para aumentar repasse do Fundo de Participação dos Municípios


A ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e pré-candidata a deputada federal Maria Quitéria (Avante) lembrou a intensa luta em defesa da pauta municipalista encampada pela entidade em sua gestão e que resultou no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, por força da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.

O repasse extra do FPM, no valor de R$4 bilhões, foi creditado nesta segunda-feira (09) na conta das prefeituras de todo o Brasil e é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

“A UPB foi a primeira entidade a liderar o movimento SOS municípios, que depois virou nacional. Nosso objetivo era sensibilizar os parlamentares para a grave crise financeira instalada nas administrações municipais. Nós tínhamos que fazer alguma coisa para ajudar as prefeituras baianas a reequilibrar suas finanças”, reforçou Quitéria.

Fonte: ASCOM / Maria Quitéria

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Esplanada: Vereador recorre ao Legislativo baiano para ajudar servidores


 

O vereador da cidade de Esplanada, Gilson Lima (PSL), acompanhou os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Esplanada (Sindserme) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o objetivo de buscar apoio para que o prefeito, Franco de Aldemir (PRB), cumpra os acordos formulados com os servidores. “Fomos levar nossa voz ao âmbito estadual para que o prefeito, pelo menos, sinalize um diálogo com os esplanadenses. Não podemos permitir que nossos trabalhadores continuem sendo humilhados e desrespeitados desse jeito”, disse o vereador.

Em greve por tempo indeterminado, os servidores foram recebidos pelo deputado estadual Alex Lima (PSB), que levou as principais reivindicações da categoria ao presidente da Assembleia. Entre os pleitos dos trabalhadores estão: cumprimento dos acordos formulados com os servidores; reajuste do piso nacional de educação em 6,81% para os professores; reformulação do plano de cargos e salários da educação; cumprimento do plano de cargos e salários dos demais servidores; investimentos e melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal.

Ainda de acordo com Gilson Lima, além da falta de diálogo e o não cumprimento das leis, Esplanada vive um caos administrativo, que só contribui para o retrocesso da cidade. “Os servidores estão sendo desrespeitados e ameaçados por iniciarem um movimento grevista legítimo. Peço aos gestores da cidade que foquem as ações no caos administrativo que Esplanada tem vivido com a falta de transporte e merenda escolar, falta de remédios nos postos de saúde, iluminação pública e muitos outros problemas. Os esplanadenses não merecem esse descaso”, finalizou.

 

Fonte: ASCOM / Daniela Pereira

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Governo da Bahia entrega estudos da BR-415 ao TCU


 

Para iniciar a obra de duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, o governador Rui Costa e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, entregaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos adicionais da intervenção, conforme pedido do órgão de controle. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (9), na sede do Tribunal, em Brasília.

O governador explicou que há cerca de 40 anos esta necessidade está pautada pela população baiana e que a obra, apesar de ser federal, tem todo apoio do Governo da Bahia, cuja Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está empenhada em contribuir. Coube à Seinfra responder tecnicamente grande parte dos questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra, que espera autorização para ser iniciada.

De acordo com o secretário estadual da pasta, Marcus Cavalcanti, o entendimento entre a Seinfra e o Dnit, responsável pela BR, é um só. E a parceria contribuiu para o rápido envio de informações adicionais ao TCU. Conforme o ministro Augusto Sherman (TCU), as equipes técnicas analisaram o documento entregue hoje com toda rapidez a fim de contribuir com o processo.

O governador, acompanhado por senadores, deputados, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno,  e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foi ainda ao gabinete do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, que se comprometeu a incluir a BR-415 como prioridade de análise do órgão.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Em Brasília, governo baiano discute obras da Fiol e do Porto Sul


 

As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang, nesta segunda-feira (9), em Brasília. O objetivo principal é cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.
O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Projeto de Lei do Deputado Pastor Sargento Isidório entrega a Bahia à Santíssima Trindade * foto ao lado do Prefeito de Guanambi Guanambi, Dr Jairo Magalhães (PSB), publicou um decreto em 02/01/2017 que entregou a chaves da cidade a DEUS


 

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei 22.901/2018, que entrega “à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) a proteção e comando supremo espiritual do Estado da Bahia, com seus 417 municípios, anulando na Bahia, todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos do mundo tenebroso que compõem as forças espirituais malignas e maléficas que possam prejudicar o povo baiano”.

O projeto de lei vem em contraposição à decisão da Justiça que determinou a suspensão do decreto do prefeito Jairo Silveira Magalhães de Guanambi entregando a chave da cidade a Deus, de 2 de janeiro de 2017. O parlamentar apresentou ainda uma resolução interna na Casa Legislativa, com as mesmas cláusulas do projeto de lei, para aprovação em plenário.

O parlamentar argumenta que a Bíblia, na Bahia, é patrimônio imaterial do Estado por decorrência da Lei nº 13.545/2016 aprovada por unanimidade na ALBA que afirma que “Feliz é a nação cujo Deus é o senhor”. Segundo Sargento Isidório, “o ato humano ora assinado pelo prefeito Jairo Magalhães só ratificou uma verdade universal, bíblica, um receituário de um livro de fé, com condutas e valores celestiais para todos que desejam estar abençoados por Deus, independentemente de religião”. 

Na justificativa do projeto de lei, argumenta-se que o decreto do prefeito de Guanambi em nada feriu a cláusula constitucional da laicidade. “Lamentavelmente, me parece que várias autoridades e cidadãos serão constrangidos ao ver subtraídos de seus locais de trabalho e de suas praças públicas suas imagens religiosas, crucifixos e demais símbolos de Fé e adoração que seus diversos adeptos hoje convivem harmonicamente, inclusive com respeito mútuo de suas religiões. Uma tradição democrática brasileira que precisa ser reforçada e não cerceada”, assinala o texto do deputado.

O projeto de lei traz seu artigo 1º que “fica decretado que o Estado da Bahia, com as suas estruturas gerais e seu povo e sua gente, ficam sob a proteção e comando supremo espiritual da Santíssima Trindade. Deus Pai, Filho e Espírito Santo”. 

O segundo artigo “anula todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos do mundo tenebroso que compõem as forças espirituais malignas que possam prejudicar o nosso povo e a nossa gente. Pactos estes, feitos com os anjos das trevas para prejudicar pessoas e/ou famílias nas águas, rios, lagos, lagoas, diques, cachoeiras, marés de enchentes, marés de vazantes, matas virgens ou não, montes, montanhas, desertos, rochas, rochedos, lugares ocultos e outros”.concluiu o parlamentar.

Fonte: ASCOM / Deputado Sargento Isidório

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