Associação de Eunápolis recebe título de utilidade pública

A Associação Gota do Óleo (AGO), situada na sede do município de Eunápolis, ganhou, no dia 14 de maio, o título de utilidade pública proposto pelo deputado Robinho. A associação, que trabalha com a reutilização de óleo de cozinha e garrafa pets para a fabricação de sabão e vassouras, entre ouros utensílios, gera emprego e … Leia Mais


Portaria do MEC autoriza a contratação de 1.205 novos professores e técnicos administrativos

Algumas instituições que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estão autorizadas a contratar professores e técnicos administrativos. Essa decisão do Ministério da Educação veio por meio da portaria nº 447 e foi publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União. As vagas autorizadas servem tanto para nova seleção pública quanto … Leia Mais



Rui Costa vai a Brasília para tratar da duplicação da BR-415 e da Fiol


Antes das 9h desta quarta-feira (16), o governador Rui Costa já estava em Brasília para buscar um entendimento sobre uma das mais esperadas obras de infraestrutura da Bahia, a duplicação da BR-415 Ilhéus/Itabuna. A reunião foi com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro.

O primeiro entendimento com o ministro Casimiro é o agendamento de uma reunião no do Tribunal de Contas da União (TCU) em até 20 dias, para entregar uma nota técnica detalhada, feita em parceria entre técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Rui reafirmou o empenho do Governo da Bahia na solução para que a obra inicie.“Eu volto a Brasília para irmos juntos ao TCU pedir a liberação da obra física, com o material técnico em mãos, respondendo aos questionamentos. Só os baianos sabem o que esta duplicação representa”. Segundo o governador, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a duplicação.

Parlamentares baianos, senadores e deputados federais participaram da agenda no Ministério dos Transportes e já confirmaram presença para representar o povo do sul da Bahia na reunião que será marcada com o TCU.

Fiol

“Mesmo sendo uma obra federal, o governo da Bahia não abre mão de acompanhar de perto”, afirmou Rui ao explicar que o governo fez o estudo de viabilidade econômica da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e entregou à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes, para que seja feito o processo de concessão pública.

Ainda de acordo com o governador Rui Costa, há um compromisso do Ministério em encaminhar os processos junto à EPL para realizar a audiência pública no mês de agosto, isso já dentro do processo de preparação para o lançamento do edital de leilão.

Durante a reunião, o secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, aproveitou para debater a obra de outras rodovias federais no estado, a exemplo da BR-001; além do novo aeroporto de Vitória da Conquista, entre outros assuntos.

 

Fotos: Alberto Ruy/MTPA

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir de segunda


Segundo o INSS, a mudança deve diminuir o tempo de análise dos pedidos

O Instituto Nacional do Seguro Social vai deixar de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade a partir da próxima segunda-feira (21). Os serviços deverão ser solicitados por telefone ou internet.

A análise para a autorização da aposentadoria por idade e do salário-maternidade é feita automaticamente, desde setembro do ano passado, e considera os dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo.

Os benefícios poderão ser solicitados no site do INSS ou ainda pelo telefone 135. Com isso, o segurado vai receber um número de protocolo e só será chamado a uma agência da Previdência em casos excepcionais.

Segundo o órgão, a mudança deve reduzir o tempo de análise.

Fonte: Metro1

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Candeias: Câmara aprova lei que impede apreensão de veículo com débito de IPVA


Um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vai proibir que proprietários de carros tenha os veículos apreendidos caso atrasem o pagamento do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores]. A iniciativa deve ser sancionada pelo prefeito Dr. Pitágoras nos próximos dias. Apresentada pelo vereador Arnaldo Araújo, líder da situação na Câmara, o projeto tomou como base uma decisão liminar recente da juíza Maria Verônica Moreira Ramos, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. Na sentença, a juíza diz que as apreensões violam três garantias constitucionais: direito de propriedade, direito do devido processo legal [se defender na Justiça] e à limitação do tráfego de bens e pessoas por meio de tributos. O projeto de Lei também toma como base o artigo 150 da Constituição Federal que veda “utilizar  tributo com efeito de confisco”, posição avalizada em súmula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 

Fonte: BN

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Salvador amanhece com mais de 900 ônibus parados na garagem


 

Em protesto, mais de 900 ônibus de Salvador não saíram das garagens na manhã desta quarta-feira (16). O ato ocorre nos pátios onde ficam estacionados os ônibus verdes, da região chamada de “Miolo”. Ao Bahia Notícias, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) disse que o objetivo da ação foi “passar as informações pra categoria sobre a campanha salarial”. Motoristas e cobradores negociam há quatro meses um reajuste salarial de 6%. Eles querem também aumento de 10% no ticket alimentação e vacina para os profissionais. Logo mais, às 8h, as linhas do miolo começarão a sair das garagens. Mesmo com o ato nesta quarta, Ferreira garante que as duas assembleias agendadas para a quinta-feira (16) estão confirmadas. A categoria se reúne com os empresários e representantes da Prefeitura de Salvador às 9h e às 15h, na quadra dos bancários, na Ladeira dos Aflitos. (Atualizada às 7h30)

Fonte: BN

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Ônibus vão sair com atraso das garagens em Salvador nesta quarta-feira


 

Uma assembleia organizada pelo Sindicato dos Rodoviários da Bahia vai atrasar a saída dos ônibus das garagens durante a manhã desta quarta-feira (16) em Salvador. A entidade divulgou nota alertando sobre o ato, mas não informou que horas o serviço de transporte deve ser normalizado na cidade. O texto do sindicato informa que a assembleia busca “para passar aos trabalhadores os últimos informes sobre a Campanha Salarial, o que deverá causar atraso na saída da frota das garagens”. De acordo com a direção do sindicato, os patrões negam conceder reajuste salarial e tentam cortar direitos dos trabalhadores. “Depois de mais de 50 dias de campanha foram esgotadas todas as possibilidades de negociação no calendário oficial de rodadas sem avanço”, diz o texto do sindicato.

Fonte: BN

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