19 BC inicia comemorações pelo Centenário em 2020

  O 19° Batalhão de Caçadores da Policia Militar na Bahia, ou como é mais conhecido : o 19 BC inicia programação pela comemoração dos 100 de existência. Segundo o coronel Cruz Neto, uma série de atividades já foram iniciadas e seguem até o dia 16 de janeiro de 2020 quando se completa 100 anos … Leia Mais




TSE inicia quinta-feira a janela partidária para quem vai disputar eleições em 2020


O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

“Data a partir da qual, até 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional (Lei nº 9.096/1995, art. 22-A, III)”, diz a lei eleitoral.

Além dessa data, o calendário eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No mês de abril, no dia 4, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

“Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º)”, anuncia.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

Em 1º de abril “até 30 de julho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até 5 (cinco) minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A)”, diz.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.”Data na qual o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observado o recebimento, pelo TSE, da descentralização da dotação orçamentária, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral”, explica.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.”Data a partir da qual, até 5 de agosto de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput)”, diz a lei.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.”Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º)”, diz.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Fonte: Bahia Notícias


Carro do cantor Saulo é roubado em Salvador; veículo estava com o filho


O carro do cantor Saulo Fernandes foi roubado em um estacionamento da Praia de Jaguaribe, em Salvador, no início da tarde deste domingo (1º). O veículo era dirigido pelo filho mais velho dele, o modelo e empresário João Lucas, que estava acompanhado de amigos.

O grupo, que costuma surfar na região, procurava uma vaga para estacionar o carro, modelo Land Rover Discovery branco, quando foi abordado pelos criminosos. Não há detalhes de como ocorreu a abordagem, mas nenhum dos ocupantes do veículo ficou ferido. Até às 15h30, o carro ainda não havia sido recuperado.

Saulo estava em viagem, mas já foi comunicado do ataque. As informações foram passadas por fonte próxima da família.

Procurada, a Polícia Militar da Bahia disse que uma guarnição da 15ª CIPM (Itapuã) foi encaminhada até o local nesta tarde, logo após receber informações sobre o fato. A polícia disse, no entanto, que foram realizadas rondas e buscas na região a procura do veículo e de suspeitos, mas ninguém foi preso.

FONTE: Correio


Governo desbloqueia R$ 38,5 milhões para Defesa combater incêndios na Amazônia


O Ministério da Economia aprovou a liberação imediata de R$ 38,5 milhões para o Ministério da Defesa. O valor a ser desbloqueado atende a um pedido feito pela pasta para as operações de combate a queimadas na Amazônia.

“Feitas as primeiras estimativas de valor, considerando o cenário fiscal vigente, o Ministério da Economia aprovou a liberação imediata de R$ 38,5 milhões, procurando atender de forma emergencial pleito apresentado pela Defesa”, afirma a pasta em nota.

O ministério comandado por Paulo Guedes ainda afirma estar acompanhando a evolução do tema e diz que tomará as providências necessárias, em conjunto com a Defesa, para atender o decreto que emprega as Forças Armadas para combater o fogo na região.

O decreto de sexta-feira (23) autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia Legal. O objetivo é criar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e fazer levantamento e combate a focos de incêndio.

Neste sábado, a Força Aérea Brasileira (FAB) começou a usar duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio.

Fonte: BN

Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace

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Com muito sucesso chega ao fim o mutirão de mamografia e oftalmologia na Cajazeiras V


Uma feira de saúde odontológica já esta sendo idealizada pela AMCA, afirmou o presidente Luciano Ganso

Nos dias 20, 21 e 22 aconteceram os mutirões de mamografia e oftalmologia no final de linha de Cajazeiras V com a realização do INTS Brasil (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde) em parceria com a AMCA (Associação de Moradores de Cajazeiras V e Adjacências). O evento foi literalmente um sucesso, atendendo um total de 690 pessoas, sendo 80 pra mamografia no dia 20, 80 pra mamografia no dia 21 e 530 para oftalmologia no dia 22. A expectativa inicial do INTS era de receber apenas 300 pessoas na manhã de desta quinta-feira (22) para o exame de oftalmologia, mas chegou tanta gente que a organização precisou aumentar a quantidade de fichas para 530.

A pretensão do INTS e da AMCA é de repetir a dose do evento daqui há um ano. Moradores de Cajazeiras, de bairros próximos e até de bairros distantes, foram beneficiados com os exames. A TV Bahia, Rede Record e a TV Aratu fizeram intervenções Ao Vivo no local, ajudando na divulgação e colaborando com informação de utilidade pública. O presidente da AMCA, Luciano Ganso, diz que se sente muito feliz com o resultado da ação e que já esta visando outros tipos de ações direcionadas a saúde.

Fonte: Diário de Cajazeiras

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ALBA aprova PEC da Previdência e encerra convocação extraordinária


Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa aprovou, por 44 a nove votos, a PEC da Previdência, na noite desta sexta-feira (31). Foram realizados os dois turnos de votação, portanto, resta apenas a promulgação pelo presidente Nelson Leal, para o regime previdenciário dos servidores estaduais se adequar às mudanças implementadas no âmbito federal.

A sessão, que marcou o encerramento da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa, teve início às 19h24 no Plenário Orlando Spínola – 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, durante o período de discussão em primeiro turno, o espaço foi invadido por manifestantes, obrigando o presidente da Casa a suspender os trabalhos por 1h10.

Não foi possível qualquer entendimento com os manifestantes, que já haviam atirado ovos no plenário e estilhaçado uma porta blindex, para o esvaziamento do local e o progressivo aumento da agressividade dos invasores – em boa medida sindicalistas e militantes da polícia civis – suplantou o poder de reação da segurança civil do Parlamento. Policiais militares da guarda da ALBA auxiliaram na contenção, mas a radicalização das posições e a presença de militantes armados (uma arma chegou a ser sacada contra um deputado) levou à convocação da tropa de choque da PM, que resguardou a saída dos deputados do local e a subsequente ida para a sala das comissões conjuntas.

O tumulto obrigou a transferência da sessão para as salas geminadas Luís Cabral e Herculano Menezes. Com os trabalhos gravados, presença da taquigrafia e de toda a assessoria da Mesa e da Secretaria das Comissões, os líderes chegaram a um acordo e apresentaram um requerimento dispensando todas as formalidades regimentais, o que permitiu a aprovação da matéria nos dois turnos, às 22h35 – uma hora e 25 minutos antes do esgotamento da convocação extraordinária.

Durante a sessão na sala das comissões apenas o deputado Hilton Coelho (Psol) discutiu a matéria, lamentando os atos ocorridos momentos antes, mas reafirmando que votaria contra a matéria. Os líderes então encaminharam a votação. O governista Rosemberg Pinto não discursou por estratégia de ação, dado ao pouco tempo disponível para as duas votações. Targino Machado (DEM), como líder da oposição, encaminhou liberando a bancada. “Na democracia é inadmissível atos de vandalismo como visto hoje nesta Casa. É o povo que constrói a maioria como a existente neste Parlamento. Assim, acredito que cada deputado deve votar de acordo com a sua consciência”, completou.

Fonte: ALBA