19 BC inicia comemorações pelo Centenário em 2020

  O 19° Batalhão de Caçadores da Policia Militar na Bahia, ou como é mais conhecido : o 19 BC inicia programação pela comemoração dos 100 de existência. Segundo o coronel Cruz Neto, uma série de atividades já foram iniciadas e seguem até o dia 16 de janeiro de 2020 quando se completa 100 anos … Leia Mais


Criminalização da LGBTFobia e feminicídio são debatidos em conferência da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga


Desenvolver campanhas voltadas ao reconhecimento e acolhimento de pessoas LGBT+ em estabelecimentos comerciais, escolas, equipamentos de saúde e outros espaços públicos de Lauro de Freitas. Essas foram algumas das propostas debatidas na Conferência Livre da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga, realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores. A prefeita Moema Gramacho foi homenageada no evento.

Promovida pelo Coletivo de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (CLBGT) de Itinga, a conferência teve como tema “Criminalização da LGBTFobia e Feminicídio e seus impactos”, e reuniu representantes de movimentos LGBT, poder público e sociedade civil. Um reconhecimento à memória de Alex Fraga, ativista LGBT, morto em 13 de abril de 2019 por ato de ódio e LGBTFobia, e apresentações performáticas marcaram a conferencia.

Em análise sobre o cenário político atual do país, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ressaltou direitos já conquistados pela população LGBT. “A partir do lançamento do Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, tivemos outros avanços nos direitos para pessoas LGBT, como a união homoafetiva, resolução para o nome social, dentre outros, e que hoje estão ameaçados pelo governo federal”, relatou Moema ao contestar o retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas.

Ainda no relato de direitos conquistados, Moema destacou que em Lauro de Freitas a garantia do uso no nome social é lei desde seu primeiro mandato à frente do executivo municipal e que também foi de sua autoria o título de utilidade pública ao Grupo Gay da Bahia (GGB). “Precisamos avançar mais nas políticas públicas e não podemos recuar na luta pela permanência dos direitos já garantidos. A sociedade transita pela cultura do ódio, do machismo, racismo, e precisamos desconstruir tudo isso”, completou.

Ao enfatizar que “vidas LGBT importam”, a socióloga Vilma Reis chamou atenção para a criminalização da LGBTfobia aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A população LGBT vive diariamente sobre olhares vigiados. Somos pessoas que produzimos ciência, conhecimentos, mas, ainda assim, somos encaradas como descomprometidas. Apesar do reconhecimento do STF, precisamos da garantia de um projeto de lei”, ressaltou. Entre propostas levantadas por Vilma, também está à transformação de locais onde aconteceram crimes contra as pessoas LGBTs em espaços de resistência.

Segundo Flávia Freitas, representante do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM) do Ministério Público da Bahia, a Constituição Federal repudia a discriminação dos direitos, como consta no artigo 5º – “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” – logo, todos os crimes fundamentados na Lei 7.716/89 podem ser aplicados a favor da população LGBT. Flávia também reforçou que uma lei específica para criminalização da LGBTfobia deveria partir do Congresso Nacional.

Ao tratar sobre o histórico de direitos da população LGBT, como também mencionados pela prefeita Moema Gramacho, o advogado Roberto Araújo e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/BA, lembrou a rebelião de Stonewall como marco dos avanços e conquistas da minoria. A revolta de Stonewall, que começou em 28 de junho de 1969 e leva o nome do bar gay que foi atacado pela polícia de Nova York, ficou conhecida como a origem da luta LGBT. Este ano, diversos movimentos do orgulho LGBT do Brasil celebram os 50 anos da rebelião.

Na discussão sobre o feminicídio a coordenadora do Centro de Referência Lélia Gonzalez de Lauro de Freitas, Sulle Nascimento, refletiu a necessidade de implementar estratégias no atendimento público para essas mulheres. “Quando falamos de um serviço de atenção e proteção a mulheres vítimas de violência, devemos também nos preparar para atender todos os públicos”. De acordo com Sule, o número de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, atendidas em serviços de proteção e de saúde são quase zero se comparado ao de mulheres heterossexuais.

Programação IV Semana

Nesta quinta-feira (22), às 18h, na Escola Solange Coelho em Itinga, o Coletivo CLBGT promove uma roda de conversa sobre “Saúde e Cidadania LGBT+”. Na sexta-feira (23), às 17h, no Teatro Eliete Telles, será realizado o Xirê das Pretas: “Ancestralidade, Resistência, Cultura e Diversidade”. A IV Parada Cultural do Orgulho LGBT+ de Itinga encerra a Semana de atividades no domingo (25), com saída às 13h da pracinha do Terraplac até o Largo do Caranguejo.

Jornalista Laerte Santana

Foto Lucas Lins

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

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O INTS Brasil irá promover em parceria com a Associação de Moradores de Cajazeira 5 e Adjacências mais uma Ação Social!


Datas 20/ 21 e 22 de Agosto
Local: Final de Linha de Cajazeiras 5. (Quadra 7)

20 e 21 serão realizados exames de mamografia digital e dia 22 exames oftalmológicos. Além de serviços de aferição de pressão arterial e medição de glicemia.

As senhas serão entregues as 07:00hs da manhã no local. Serão distribuídos 80 senhas por dia para mamografia e 300 senhas para oftalmologia.

Realização: INTS Brasil
Apoio: Associação de Moradores de Cajazeiras V e Adjacências (AMCA).

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O deputado Marcelo Veiga defende a inserção de cirurgiões-dentistas em UTIs nos hospitais da Bahia.


O direito constitucional à saúde foi amplamente defendido e discutido pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) em projeto de lei nº 23.443/2019, de sua autoria, publicado nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado. Para o parlamentar baiano, que apresentou seu projeto na Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), a presença de cirurgiões-dentistas nas UTIs dos hospitais baianos, e de outros profissionais de odontologia devidamente supervisionados em outras unidades vai encurtar tempos de tratamentos, prevenir doenças e infecções oportunistas e melhorar a qualidade de vida de pacientes que precisam de toda atenção e cuidado que que possam ser dados.

“Eu percebo que os cirurgião-dentista tem muito à contribuir para com as equipes médicas que atuam nas UTIs da Bahia. A saúde bucal tem efeitos sérios no nosso bem-estar geral. Apesar de não parecer, até mesmo órgãos como o coração sentem os efeitos de uma boca saudável ou que precisa de cuidados urgentes. Além disso precisamos tratar os pacientes com o máximo de humanidade, o máximo de respeito e, diria até, o máximo de carinho que pudermos”, observa o parlamentar.

Marcelo Veiga esteve com a presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar, Drª Andrea Figuereido e a odontóloga também destacou a importância de se ter cirurgiões-dentistas nas UTIs da Bahia, “Segundo pesquisas do Hospital Albert Einstein a inclusão do cirurgião-dentista na equipe multiprofissional do transplante de medula óssea foi capaz de diminuir por volta de 5 dias o tempo de internação. Reduziu em 50% a necessidade de morfina para controle da dor e apresentou duas vezes menos necessidade de alimentação parenteral, e diminuindo consideravelmente o risco de infecções bacterianas num ambiente de risco.”, complementou.

Fonte: deputado estadual Marcelo Veiga

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Linha Cajazeiras x Ribeira sofre alteração em parte do itinerário por conta das obras do ‘caminho da fé’


O comunicado foi emitido pela prefeitura de Salvador a fim de alertar os usuários do transporte público

Quem pretende passar pela Avenida Dendezeiros, na Cidade Baixa, em Salvador, nesta quarta-feira (14), precisa ficar atento. O trânsito no Bonfim será interditado para a continuidade das obras de implantação do Caminho da Fé.

Segundo a prefeitura, neste primeiro momento, o tráfego será bloqueado no trecho entre as ruas da Imperatriz e Padre Cajueiro de Campos. Com o avanço das intervenções, outros locais serão interditados. Por conta disso, a circulação de carros e ônibus será alterada. Os condutores de carros de passeio que trafegam na Av. Dendezeiros sentido a Igreja do Bonfim terão acesso da Praça Irmã Dulce até a Praça Dendezeiros. Os condutores terão ainda mais duas opções de trajeto para chegarem à Colina Sagrada.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que as linhas que circulam na Avenida Dedenzeiros tiveram os itinerários modificados. Os ônibus que circulam no sentido Ribeira, seguem agora, a partir do Largo de Roma, pela Avenida Luís Tarquínio, passando pela Baixa do Bonfim e Rua Travassos de Fora seguindo daí os itinerários nomais.

Confira as linhas da região de Cajazeiras

1403 – Cajazeiras 11 – Ribeira

1452 – Faz Grande 4/3/2 – Ribeira

1342 e 1342-01 – Estação Pirajá – Bonfim/Ribeira

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Fonte: Diário de Cajazeiras


FGTS: trabalhador que sacou recursos de contas inativas ainda pode ter saldo residual


Desde 2016, já foram depositados lucros e rendimentos no Fundo, que poderão ser resgatados a partir de setembro

Grande parte trabalhadores que sacaram o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) em 2017 ainda tem resíduos em seus saldos, resultantes de rendimentos e correções posteriores.

Os valores são referentes à distribuição de 50% dos lucros do FGTS no ano de 2016 a quem tinha dinheiro depositado na conta vinculada em dezembro daquele ano. Desde então, o dinheiro passou por outras correções.

A partir de setembro, os trabalhadores poderão sacar, ao menos, parte desse valor. Será permitida a retirada de até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa.

Além disso, será possível optar pelo chamado saque-aniversário, retirando percentuais do FGTS anualmente a partir de 2020, mas, neste caso, o trabalhador abrirá mão de saque em caso de demissão sem justa causa. Levará apenas a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

Por isso, vale a pena consultar o saldo do FGTS para saber, com exatidão, quanto será possível sacar conforme o calendário divulgado pela Caixa.

A metade dos lucros do FGTS começou a ser distribuída a todos os trabalhadores com dinheiro depositado no Fundo em 2016. Foi uma forma de o governo aumentar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores no fundo, que historicamente perdia para a inflação.

A mudança foi anunciada pela Medida Provisória (MP) 763, de 22 de dezembro de 2016, que permitiu o saque das contas inativas do FGTS pela primeira vez. Até 31 de agosto de 2017 a Caixa distribuiu R$ 7,2 bilhões a 88 milhões de trabalhadores referente ao ano de 2016.

Valor médio de R$ 29,62
O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do ano anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões).

O lucro depositado na conta até 31 de agosto de 2017 foi equivalente a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha mil reais recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Segundo a Caixa, apesar de ter sido distribuído, em média, R$ 29,62 por trabalhador no ano de saque de contas inativas, como o valor recebido é proporcional ao saldo, há trabalhadores que receberam até R$ 10 e outros que receberam mais de R$ 5 mil naquele ano.

Como muitos trabalhadores já haviam sacado o saldo de contas inativas em 2017, o valor recebido como dividendos do fundo referente ao ano provavelmente foi menor do que o do ano anterior.

Quem sacou o dinheiro do FGTS nas condições de compra da casa própria ou demissão sem justa causa, após o período de saque das contas inativas em 2017, provavelmente não terá mais dinheiro nessas contas.

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Fonte: IBahia