Presidente do Sebrae/BA, Jorge Khoury, reivindica legislação estadual para micro e pequenas empresas

Dirigente foi recebido pelo chefe do legislativo estadual, nelson leal   O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury visitou hoje (19.02) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, quando apresentou um pacote de sugestões para projetos legislativos que facilitam e desburocratizam a vida dos micro e pequenos empreendedores. Acompanhado na audiência … Leia Mais




Comissão de Infraestrutura aprova audiência pública com secretários estaduais para discutir planejamento da gestão

Presidida pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, hoje (19/02), uma audiência pública com os secretários estaduais, responsáveis pelas três referidas áreas que abrangem o colegiado. O objetivo é que os titulares das pastas de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Desenvolvimento Econômico, … Leia Mais



Deputado Rogério Andrade Filho reforça luta pela implantação do II Distrito Industrial em SAJ


O Deputado Estadual Rogério Andrade Filho (PSD) divulgou nas suas redes sociais que, na próxima segunda-feira (18), estará em audiência com o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, com o objetivo de sensibilizá-lo sobre a importância de regulamentar com brevidade o Projeto de Lei que trata da ocupação do II Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus (SAJ).

O Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no final de 2018, após uma intensa luta de Rogério Filho junto ao então presidente da ALBA, o hoje Senador Angelo Coronel, que sensibilizou seus pares quanto à causa.

De grande importância para a geração de emprego e renda para SAJ e região, a regulamentação vai possibilitar a doação dos terrenos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para a implantação das indústrias. Atualmente, já passa de 10 o número de indústrias habilitadas para se instalarem em SAJ e nos municípios do entorno.

Fonte: ASCOM / O Deputado Estadual Rogério Andrade Filho

Siga o nosso portal pauta livre nas redes sociais => Maryluzia Costa
You tube => Maryluzia Costa
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Contato Whatsapp : 71 9.8807-1571
Direção Geral : Ailton Borges
Diretor Administrativo: Márcio da Linha Verde
PAUTA LIVRE METRÓPOLE – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.


PASTOR ISIDÓRIO FILHO PROPÕE SUSPENSÃO DA LEI DO FAROL BAIXO * INDÚSTRIA DA MULTA


O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a suspensão da Lei 13.290 / 2016. Na indicação, apresentada na última segunda feira (04) na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirma que, ao exigir os faróis acesos durante o dia, o dispositivo legal retroalimenta a indústria de multas em todo território nacional.

Conhecida como Lei do Farol Baixo, a Lei 13.290/16 foi assinada pelo então presidente Michel Temer em maio de 2016. Diante das reclamações, a aplicação das multas foi suspensa por força de liminar, pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF. Ato contínuo, a liminar foi derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU), a pedido da Presidência da República.

O parlamentar ilustra sua sugestão relatando que em cidades como Brasília, São Paulo, Feira de Santana e Salvador, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam, tornando impossível a identificação do começo de uma via e o término de uma rodovia estadual ou federal, “de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”, coloca.

Citando a Resolução 227 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o deputado conclui que o uso dos faróis fora dos padrões se torna uma infração. A resolução prevê o enquadramento no Artigo 223 do CTB. O artigo estabelece ainda como infração grave transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta, de forma a perturbar a visão de outro condutor, o que pode ocasionar na retenção do veículo para regularização e uma multa de R$ 127,69.

Segundo Isidório Filho, o dispositivo legal retroalimenta a indústria das multas em todo território nacional. “Nosso entendimento, portanto, é que a matéria fere princípios elementares de bom senso e a revogação da Lei 13.290 se faz necessária para se reestabeleça o justo e que, em última análise, o cidadão não pense que o Estado esteja extorquindo seus compatriotas, uma sensação real a todos que são multados por este dispositivo”, concluiu.

Fonte: ASCOM / Deputado Pastor Isidório Filho

Siga o nosso portal pauta livre nas redes sociais => Maryluzia Costa
You tube => Maryluzia Costa
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Contato Whatsapp : 71 9.8807-1571
Direção Geral : Ailton Borges
Diretor Administrativo: Márcio da Linha Verde
PAUTA LIVRE METRÓPOLE – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.


Nelson Leal lamenta morte de Boechat e diz que o brasileiro ficará privado do seu jornalismo refinado


Presidente da Alba comentou que Ricardo Boechat era um dos melhores âncoras da TV brasileira na atualidade e deixa uma lacuna na imprensa do país.

“A morte do jornalista e radialista Ricardo Boechat abre uma lacuna no jornalismo do país e vai privar os brasileiros dos coerentes comentários, no rádio e na TV, de um dos mais sensatos âncoras da televisão brasileira na atualidade”.

Assim o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), lamentou o trágico acidente de helicóptero, na manhã desta segunda-feira 11, em São Paulo, que deu cabo à vida de um dos mais festejados jornalistas do país.

O chefe do Legislativo estadual destacou a sensatez nos comentários de Ricardo Boechat, acerca dos mais relevantes temas da vida nacional, sempre com vista à democratização do Brasil e à defesa do estado democrático de direito.

“Uma grande perda para o jornalismo brasileiro. Que Deus conforte toda a sua família e os muitos colegas de profissão. Foi uma perda precoce, pois Boechat, com o seu jornalismo refinado, ainda tinha muito a oferecer à comunicação brasileira”, consternou-se, Leal.

Nascido em Buenos Aires, Argentina, Ricardo Eugênio Boechat, tinha 66 anos e era pai de seis filhos e deixa viúva Veruska Seibel. Foi vencedor dos Prêmios Comunique-se, Esso e Troféu Imprensa.

Começou na profissão como repórter do extinto jornal Diário de Notícias. Por ironia do destino, seu último comentário na mídia, na BandNews FM, hoje pela manhã, foi sobre a sucessão de tragédias que abateu o país desde o início do ano.

Fonte: ASCOM Presidência ALBA

Siga o nosso portal pauta livre nas redes sociais => Maryluzia Costa
You tube => Maryluzia Costa
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Contato Whatsapp : 71 9.8807-1571
Direção Geral : Ailton Borges
Diretor Administrativo: Márcio da Linha Verde
PAUTA LIVRE METRÓPOLE – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.


Alba: Maioria define nomes para Comissões Permanentes Oito das dez Comissões serão comandadas por membros da bancada


A Bancada da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu, nesta sexta-feira (8), os membros titulares e suplentes do colegiado que vão compor as dez Comissões Permanentes do Parlamento baiano.

Conforme o Artigo 30 do Regimento Interno, os colegiados são representados proporcionalmente pelas representações partidárias ou blocos parlamentares com assento na Casa. Cada comissão é constituída por oito membros titulares, que discutem e votam propostas que são apresentadas à Alba.

“A construção da composição foi feita de uma forma participativa com as lideranças do PT, PP, PSD e dos blocos partidários que compões a nossa base. Os nomes foram apresentados de acordo com o perfil de cada um. A ideia é ajudar os grandes debates, essa é a nossa vontade, como explicitado pelo presidente Nelson Leal, em seu discurso de posse”, afirmou o líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT).

As Comissões serão publicadas no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (9) e, até a próxima terça-feira (12), todas as Comissões deverão ser instaladas e ter os trabalhos iniciados.

RELAÇÃO DE DEPUTADOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS TITULARES
Dep. Zé Raimundo Lula PT
Dep. Antônio Henrique Jr PP
Dep. Samuel Jr PDT
Dep. Vitor Bonfim PR
Dep. Róbinson Almeida Lula PT
Dep. Ivana Bastos PSD
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Alex Lima PSB
Dep. Marcelino Galo Lula PT
Dep. Júnior Muniz PP

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS
MEMBROS TITULARES
Dep. Fabíola Mansur PSB
Dep. Osni Cardoso Lula da Silva PT
Dep. Robinson Almeida Lula PT
Dep. Olivia Santana PC do B
Dep. Rosembeng Lula Pinto PT
Dep. Roberto Carlos PDT
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Jurandy Oliveira PP
Dep. Jacó Lula da Silva PT
Dep. Marquinho Viana PSB

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
MEMBROS TITULARES
Dep. Neusa Lula Cadore PT
Dep. Fátima Nunes lula PT
Dep. Maria Del Carmem Lula PT
Dep. Pastor Isidório Filho AVANTE
Dep. Rogério Andrade Filho PSD
Dep. Fabíola Mansur PSB
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Marcelino Galo Lula PT
Dep. Marquinho Viana PSB
Dep. Osni Cardoso Lula da Silva PT

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
MEMBROS TITULARES
Dep. Aderbal Caldas PP
Dep. Marcelo Veiga PSB
Dep. Marcelino Galo Lula PT
Dep. Fátima Nunes Lula PT
Dep. Zó PC do B
Dep. Osni Cardoso Lula da Silva PT
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Dal PP
Dep. Jacó Lula da Silva PT
Dep. Marquinho Viana PSB

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
MEMBROS TITULARES
Dep. Niltinho PP
Dep. Eduardo Salles PP
Dep. Maria Del Carmem Lula PT
Dep. Alex Lima PSB
Dep. Zé Cocá PP
Dep. Jusmari Oliveira PSD
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Jânio Natal PODEMOS
Dep. Marquinho Viana PSB
Dep. Robinson Almeida Lula PT

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
MEMBROS TITULARES
Dep. Alan Castro PSD
Dep. Jacó Lula da Silva PT
Dep. Eduardo Alencar PSD
Dep. Niltinho PP
Dep. Alex da Piatã PSD
Dep. Fabíola Mansur PSB
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Jurandy Oliveira PP
Dep. Marcelo Veiga PSB
Dep. Jânio Natal PODEMOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
MEMBROS TITULARES
Dep. Jusmari Oliveira PSD
Dep. Jacó Lula da Silva PT
Dep. Neusa Lula Cadore PT
Dep. Marquinho Viana PSB
Dep. Eduardo Salles PP
Dep. Zó PC do B
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Vitor Bonfim PR
Dep. Osni Cardoso Lula da Silva PT
Dep. Zé Cocá PP

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
MEMBROS TITULARES
Dep. Pastor Isidório Filho AVANTE
Dep. Júnior Muniz PP
Dep. Marcelo Veiga PSB
Dep. Paulo Rangel Lula PT
Dep. Vitor Bonfim PR
Dep. Roberto Carlos PDT
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Fabíola Mansur PSB
Dep. Jacó Lula da Silva PT
Dep. Maria Del Carmem PT

COMISSÃO DA MULHER
MEMBROS TITULARES
Dep. Olivia Santana PC do B
Dep. Fabíola Mansur PSB
Dep. Fátima Nunes Lula PT
Dep. Neusa Lula Cadore PT
Dep. Mirela Macedo PSD
Dep. Ivana Bastos PSD
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Maria Del Carmem Lula PT
Dep. Jânio Natal PODEMOS
Dep. Jacó Lula da Silva

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
MEMBROS TITULARES
Dep. Robinho PP
Dep. Zé Cocá PP
Dep. Fátima Nunes Lula PT
Dep. Vitor Bonfim PR
Dep. Zé Raimundo Lula PT
Dep. Diego Coronel PSD
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Jânio Natal PODEMOS
Dep. Jacó Lula da Silva PT
Dep. Marcelo Veiga PSB

Fonte: ASCOM / Deputado Rosemberg Pinto

Siga o nosso portal pauta livre nas redes sociais => Maryluzia Costa
You tube => Maryluzia Costa
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Contato Whatsapp : 71 9.8807-1571
Direção Geral : Ailton Borges
Diretor Administrativo: Márcio da Linha Verde
PAUTA LIVRE METRÓPOLE – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.


Rui entrega trecho recuperado de 17,5 quilômetros da BA-084


Um trecho de 17,5 quilômetros da BA-084 foi entregue completamente recuperado pelo governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (7), em visita a Irará e Água Fria, cidades que são ligadas pela rodovia. A obra, que contou com um investimento de R$ 4,6 milhões, beneficia sete sedes municipais da região de Feira de Santana. Os dois municípios visitados também receberam sistemas integrados de água, entre outras ações.

“A recuperação de estradas garante mais segurança e qualidade de vida para a população e também o desenvolvimento local e regional. Além da estrada, hoje entregamos obras de abastecimento de água para as duas cidades, além de ações na área da agricultura familiar e também na educação”, declarou o governador, que visitou o Colégio Estadual Joaquim Inácio de Carvalho, para conhecer as instalações e a quadra esportiva construída recentemente na instituição.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras que requalificam e recuperam as rodovias refletem na redução de acidades e ajudam a movimentar a economia. “Quando as estradas não estão em boas condições, as cidades ficam comercialmente isoladas. A pavimentação desse trecho da BA-084, por exemplo, beneficia e facilita o acesso de pessoas de outros locais para os centros comerciais dos municípios dessa região”, explicou Cavalcanti.

Durante o evento de entrega, realizado na cidade de Irará, o governador entregou 119 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando 12 municípios do Território Portal do Sertão: Água Fria (quatro), Antônio Cardoso (nove), Conceição da Feira (cinco), Coração de Maria (18), Feira de Santana (um), Ipecaetá (12), Irará (16), Santa Bárbara (23), Santanópolis (três), Santo Estevão (quatro), Tanquinho (um) e Teodoro Sampaio (23).

Ações em Água Fria

O sistema de abastecimento entregue à Água Fria nesta quinta-feira beneficia cerca de 1.463 habitantes, das localidades de Jacaré, Jacaré Um, Jacaré Dois, Jacaré Três, Lagoa Vermelha, Chapada, Chapada um, Chapada Dois, Pau Ferro, Pau Ferro um, Santa Terezinha, Santa Terezinha Um e Topo Um.

Ainda para a cidade, o governador anunciou o convênio do Projeto Bahia Produtiva (Edital Alianças Produtivas Territoriais) com a Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar; e o reinício de execução de obras na Praça da Barra. A intervenção será realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Dois tratores também foram entregues para associações de produtores rurais de Água Fria e de Livramento. Cada trator custou cerca de R$ 100 mil, e vem acompanhado de uma grade hidráulica com 24 discos de 18 polegadas, um arado reversível, uma carreta agrícola com capacidade mínima de quatro toneladas, caçamba de madeira, lubrificador, compressor de ar; macaco hidráulico com capacidade de duas toneladas, um jogo de chaves e um guincho hidráulico com capacidade mínima de levante de 800 quilos.

Ações em Irará

O sistema de água inaugurado em Irará beneficia 682 habitantes da localidade de Juazeiro. Além disso, o município recebeu motocicletas para a Companhia Independente de Polícia Militar. Um total de oito veículos deste modelo foram entregues na ocasião, sendo distribuídas também para as companhias da PM nas cidades de Rio Real, Catu e Amargosa.

O governador também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva (Edital Socioambientais Quilombolas) com produtores da cidade.

Ainda durante o evento, Rui Costa informou que está sendo executada uma obra na região que deve ficar pronta no mês de março. “É uma adutora que interliga Ouriçangas a Irará. São 13 quilômetros de adutoras para reforçar o abastecimento. Eu vou fazer uma parceria com os prefeitos da região para ampliar todos os sistemas de abastecimento de água”, revelou.

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Siga o nosso portal pauta livre nas redes sociais => Maryluzia Costa
You tube => Maryluzia Costa
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Contato Whatsapp : 71 9.8807-1571
Direção Geral : Ailton Borges
Diretor Administrativo: Márcio da Linha Verde
PAUTA LIVRE METRÓPOLE – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.