Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da … Leia Mais


Nelson Leal destaca papel da Marinha do Brasil na defesa da soberania nacional

Na celebração dos 154 anos da Batalha do Riachuelo, presidente da Alba ressaltou O papel constitucional da Armada Naval. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), foi uma das autoridades civis que participaram da cerimônia de entrega da “Ordem do Mérito Naval”, ocorrida no Forte de Santo Antônio da Barra, … Leia Mais


Estado e universidades assinam termo de compromisso para o fim da greve

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UESC, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades … Leia Mais



Entre Rios: Alex Lima cobra ação do Ministério da Saúde

O surto de Arbovirose que atinge moradores de Entre Rios tem causado preocupação e o deputado estadual Alex Lima (PSB) cobrou do Ministério da Saúde uma posição sobre o caso. “A população está sofrendo com uma doença que ainda não pode ser diagnosticada. A Secretaria de Saúde do Estado está fazendo o possível para ajudar, mas … Leia Mais


ParlaNordeste reforça unidade política da região contra discriminação federal


Presidentes de Legislativos querem elevar protagonismo da região; Nelson Leal critica peso da reforma da Previdência sobre os pobres.
Elevar a unidade entre as Casas Legislativas dos Estados do Nordeste, como forma de aumentar o protagonismo político da região junto à União, com vista à defesa dos interesses comuns dos nordestinos. Esta foi a tônica dos discursos do 4º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste -, ocorrido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira 7.
 O ParlaNordeste foi aberto com discurso do presidente anfitrião, o deputado baiano Nelson Leal (PP), no Plenário da Casa, que passou em seguida a condução dos trabalhos para o atual presidente do Colegiado e chefe do Legislativo do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).
 Participaram ainda os presidentes Marcelo Victor (Alagoas – SD), Dr. Sarto (Ceará – PDT), Adriano Galdino (Paraíba – PSB), Themístocles Filho (Piauí – MDB) e Luciano Bispo (Sergipe – MDB).
Pernambuco e Rio Grande do Norte não se fizeram presentes. Deliberou-se que a 5ª edição do ParlaNordeste será na capital sergipana, Aracaju, em agosto próximo.
Quatro pontos compuseram a pauta do evento, construída de forma consensual entre os integrantes: “Reforma da Previdência”, “Pacto Federativo”,  “Preços Abusivos das Passagens Aéreas” e TVs e Rádios Legislativas.
 A Carta de Salvador, que será entregue aos presidentes Rodrigo Maia (Câmara Federal) e David Alcolumbre (Senado), destaca a importância do fortalecimento dos órgãos de desenvolvimento do Nordeste, como o Banco do Nordeste, Sudene, Sudam, Banco da Amazônia e outros, assim como um programa de revitalização do Rio São Francisco.
“O ParlaNordeste é fundamental para que a região tenha uma voz mais alta junto aos centros de decisões da política brasileira. Vai ecoar com muito mais força no destino final, que é o Congresso Nacional”, explicou, o anfitrião.
 PREÇOS ABUSIVOS
Nelson Leal bateu duro no que chamou de abusivos os preços das passagens aéreas praticados no país, para quem isso traz enormes prejuízos à indústria do turismo na região e perda de competitividade.
“Sem contar que as cidades do Nordeste têm as piores conexões do transporte aéreo do país”, disse. O Colegiado cobrará explicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Também consensual foi a necessidade de se realizar a reforma da Previdência, desde que retirando do texto quatro pontos: a diminuição do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da aposentadoria rural, a desconstitucionalização e o regime de capitalização.
Os presidentes dos Legislativos estaduais não pouparam críticas à “injusta” divisão dos recursos do país. Foram unânimes em reivindicar uma revisão do Pacto Federativo, visando uma divisão mais razoável da receita nacional, muito concentrada nas mãos da União, com Estados e municípios relegados à penúria.
O maranhense Othelino Neto, que, juntamente com Nelson Leal, já havia manifestado insatisfação a Rodrigo Maia e David Alcolumbre, comentou que a divisão do ‘bolo nacional’ é um atentado contra o Nordeste. “Precisamos proteger o belo, querido e sofrido povo do Nordeste”, enfatizou, o presidente do ParlaNordeste.
A ampliação e modernização dos veículos de comunicação, a exemplo das TVs e rádios legislativas, foi outro ponto ressaltado no encontro.
O piauiense Themístocles Filho defendeu maior aproximação dessas mídias com a população, notadamente em tempos de fakes news, e reclamou de burocracia e desrespeito à legislação por parte do Ministério das Comunicações.
COMBATE AO ÓDIO
O cearense Dr. Sarto destacou a importância de os parlamentares nordestinos combaterem o discurso de ódio que tem permeado a política brasileira. Ele reclamou da paralisação, pelo governo federal, das obras de transposição do Rio São Francisco, exigindo maior segurança hídrica para o Nordeste.
Luciano Bispo, de Sergipe, comentou que o país se tornou monotemático, onde somente se fala da reforma da Previdência, esquecendo de outros temas também relevantes para o Brasil, especialmente para a região Nordeste. Defendeu ainda o fortalecimento das instituições públicas de desenvolvimento da região.
O paraibano Adriano Galdino exigiu uma humanização no texto da reforma da Previdência, respeitando-se as particularidades das regiões; bem como um pacto federativo mais justo com os Estados e municípios do Nordeste. E denunciou: bastou a Avianca quebrar para os preços das passagens aéreas explodirem. Para ele, a União discrimina o Nordeste desde os tempos do Império (1822 – 1889).
Marcelo Victor, de Alagoas, salientou a importância do Nordeste para o país, bem como do fortalecimento de encontros como o ParlaNordeste. “Esse pacto federativo é o esvaziamento das forças do Nordeste”, disse, condenando o excesso de concentração da renda nos cofres da União, com o empobrecimento de Estados e municípios.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência/ ALBA

Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste se reúnem na ALBA


Pesidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste discutem em Salvador nesta sexta-feira (7) demandas regionais na busca de uma posição unificada e forte para mitigar a crise econômica. Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas e as TVs e rádios legislativas. O desenvolvimento regional e fortalecimento de órgãos e instituições fomentadoras também farão parte das ações propostas a partir dos debates realizados em Salvador.
A IV Reunião dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste) será aberta às 10h30, no plenário da ALBA, e haverá uma reunião de trabalho no próprio plenário para a elaboração e assinatura da Carta de Salvador, que será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado, à bancada federal nordestina, bem como aos setores competentes da administração pública.
O anfitrião do encontro, deputado Nelson Leal (PP), acredita que “só a união regional em torno de ideias comuns, das particularidades locais, ampliará a voz dos nordestinos nesse momento tão grave da vida nacional, pois as decisões de agora afetarão a vida de cada um de nós”.
Para ele, a enormidade das carências sociais do Nordeste precisa ser “sopesada” em conjunto com o peso populacional, econômico e estratégico da região na busca de soluções calcadas na realidade, não apenas em abstrações de tecnocratas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, presidente do colegiado produzirá a ‘Carta de Salvador’ com todos os apontamentos e resultados dos debates produzidos ao longo da sexta-feira entre os dirigentes das casas legislativas – buscando, nas questões nacionais, os pontos de encontro e, na questão dos órgãos internos de mídia radiofônica e televisiva, uma maior cooperação, para a obtenção de uma sinergia capaz de otimizar os recursos utilizados pelo intercâmbio de experiências e conteúdos.

Não há necessidade de credenciamento

     AGENDA
     10h       – Entrevistas no Salão Nobre
     10h30    – Abertura e reunião de trabalho no plenário
     12h30   – Assinatura da Carta de Salvador no  Saguão Nestor Duarte

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Fonte: ALBA


ASSEMBLEIA DE CARINHO – Oratório Irmã Dulce vai arrecadar fundos para hospital Santo Antônio


Está aberto o Oratório Irmã Dulce! O “cantinho do tijolo”, como foi batizado afetuosamente pela presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Danda Leal, funciona no jardim central da Assembleia Legislativa da Bahia como posto de ajuda para a construção da sala de ressonância magnética do Hospital Santo Antônio, mantido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
O “cantinho” está inserido no Oratório Irmã Dulce e chega com a proposta ousada e inovadora da autovenda. Cada doador efetuará sua própria compra: pega a quantidade de tijolos que quiser e deposita em uma urna o valor correspondente. Cada tijolinho custa R$ 10,00 e a meta é de serem vendidas 5 mil unidades. Ao comprar, o participante ainda poderá levar como lembrança a fitinha de Irmã Dulce ou amarrá-la na cerquinha frontal do Oratório. Uma espécie de “muro das bênçãos”. Tudo isso no sistema de autoatendimento. A presidente da Assembleia de Carinho aposta e acredita na mensagem de honestidade e partilha que move o projeto.
Auxílio
Ao aceitar o pedido de ajuda da OSID, Danda Leal reviveu o passado. Quando criança, recebia ligações telefônicas de Irmã Dulce em busca de auxílio. Danda devolvia os telefonemas somente para ouvir a voz da hoje beata e futura Santa a ser canonizada pelo Vaticano como a primeira santidade baiana da história.
Comovida com a situação do Hospital Santo Antônio, Danda Leal abraçou a causa e construiu o Oratório Irmã Dulce, “um mimo” para os doadores, como ela define. O local, delicadamente ornamentado, assemelha-se a um minúsculo memorial, onde fotos do ‘Anjo Bom da Bahia’ e estandartes de Santo Antônio ornamentam as paredes. Lá, é possível conhecer a história da nossa futura Santa através de fotos, banners com suas frases tocantes e humanitárias, e ainda consultar um livro biográfico.
O Oratório Irmã Dulce com seu “cantinho do tijolo” está, a partir desta quinta-feira (6), aberto a todos os que queiram fazer parte desta ação humanista da Assembleia de Carinho.
Em paralelo ao projeto de ajuda ao Hospital Santo Antônio, Danda Leal tem dedicado tempo, bastante tempo, ao auxílio aos idosos. Sua dedicação prioritária tem sido a visita e a ajuda a abrigos. O São Lázaro tem contado com sua participação decisiva na reconstrução da estrutura física.
Arregimentando esposas de outros deputados, amigas, inclusive do interior, e a sogra Lia Leal, a presidente do Instituto Assembleia de Carinho já conseguiu e instalou nova ventilação no Abrigo; já consertou o muro da instituição e agora mantém o foco na instalação da cerca elétrica e na reconstrução da cozinha da instituição. Toda a bancada de inox já foi comprada e um bazar está para ser realizado com a ajuda que conquistou de mulheres aposentadas do Banco do Brasil.
Disposta a trabalhar “muito”, simpática e partidária da discrição, Danda Leal declara: “Estou feliz” em ajudar. Assim como Irmã Dulce um dia declarou, ela também crê que “no amor e na fé, encontraremos as forças necessárias para a nossa missão”.

 

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Fonte: ALBA

 


Encontro Junino resgata tradição nas escolas municipais de Lauro de Freitas


Além de afirmação identitária, o resgate das tradições faz parte do processo educativo ao permitir que educandos conheçam sua história e possam desenvolver atividades que colaborem para o processo evolutivo da cultura.  Com essa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Coordenação de Ações da Cidade Educadora e Educação ao Longo da Vida, promove o 1º Encontro Junino das Escolas de Lauro de Freitas, no próximo sábado (8), no período das 09h às 13h, na Escola Municipal Fênix, Polo Territorial Educativo Centro, com o tema central ‘Remexendo com nossas raízes’.

O evento é voltado para estudantes da rede municipal de ensino, gestores, educadores e toda a comunidade escolar. Ao todo serão 20 apresentações envolvendo quadrilhas, danças e teatro, produzidas pelos estudantes, com a orientação dos educadores, além de manifestações artísticas de grupos culturais do município. A participação das escolas ocorreu por meio de inscrições, em maio, seguindo diretrizes do edital de organização do evento.

Conforme explica o coordenador de Promoção à Cultura Musical nas Escolas do Cidade Educadora, Henrique Azeredo, o  1º Encontro Junino das Escolas de Lauro de Freitas tem por objetivos valorizar, difundir e incentivar os festejos juninos e estimular as escolas a produzirem e apresentarem aspectos característicos das tradições do período como quadrilhas, comidas típicas, brincadeiras, músicas.

 

Também é objetivo da Semed promover integração entre estudantes, educadores e comunidade local, por meio de uma das principais manifestações populares do Nordeste e do município.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Deputados aprovam três projetos na noite de terça-feira


Três projetos de lei aprovados. Este foi o saldo da longa sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem (04.05), encerrada às 22h35, com a presença maciça dos parlamentares do governo e da oposição. A matéria considerada como de maior relevância e que suscitou debate intenso foi o projeto de Lei Complementar 137 que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo Poder Executivo. O deputado Nelson Leal comemorou o destravamento da pauta pela via do acordo, que ajudou a negocviar com as lideranças partidárias.
As outras matérias foram aprovadas por acordo: O PL 23.349, também do Executivo, que muda a tabela e a carreira de técnico universitário e a quantidade de cargos das carreiras de técnico e analista universitário do grupo ocupacional técnico das universidades estaduais  e o  PL 2.740, do deputado Aderbal Caldas (PP), que institui a Medalha Irmã Dulce, que será concedida anualmente a apenas uma instituição ou pessoa física que se destaque na promoção de obras de cunho social/filantrópico.
O Projeto de Lei Complementar cria novas microrregiões, com vistas a regionalizar as ações de saneamento e oferta de água. Os oposicionistas consideram que esta proposta aponta na direção da privatização da Embasa. O líder Targino Machado (DEM) observou que “esse projeto adequa o estado à MP do Saneamento que caducou ontem (3)”, disse, que outro projeto tramitará no Congresso com o mesmo teor, retirando a prioridade, entre outras medidas, das empresas estatais na operação do serviço de fornecimento de água e saneamento.
O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), afastou a hipótese de privatização, afirmando que o projeto vai em sentido contrário, fortalecendo o papel da Embasa. “Este é um tema muito relevante, que trata de ajustar a política de saneamento aos novos parâmetros de qualidade, atendendo aos interesses do Estado e da Embasa, oferecendo a possibilidade de ampliação do oferecimento desses serviços”, definiu, lembrando que o assunto foi debatido “em cinco comissões na semana passada”.

 

Fonte: ALBA

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