Deputado Robinho questiona trâmites da Comenda 2 de Julho e discorda que esse título seja ofertado ao cacique Babau, perante sua conduta.

Na sessão ordinária no dia 27 de novembro, na Assembleia Legislativa da Bahia, Robinho se contrapôs a condecoração proposta pela Casa do Povo ao Cacique Babau, conhecido como o “Lampião dos Tupinambás”. Rosivaldo Ferreira da Silva, afrodescente, se auto-intitulou índio e se tornou cacique, liderando invasões em Buerarema e Una, o que resultou em sua … Leia Mais



AL-BA suspende concurso público

O STF negou recurso da Assembleia e manteve decisão do TJ-BA de suspender concurso. Atendendo a determinação da desembargadora Sílvia Zarif, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Angelo Coronel, suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça da … Leia Mais


Alex Lima apresenta compromissos para a gestão à frente da ALBA


Numa iniciativa pioneira no Brasil, o deputado estadual Alex Lima (PSB-BA) divulgou, nesta quinta-feira (29), em suas redes sociais, uma carta com uma série de compromissos que assumirá, caso seja eleito presidente da Assembleia Legislativa. É a primeira vez na história da ALBA que um parlamentar emite um documento neste sentido.

Na carta, ele agradece a confiança do seu partido, o PSB, que o ofereceu como nome de consenso para comandar a casa no biênio 2019-2021.  “Em primeiro lugar, desejo ressaltar o papel da Assembleia Legislativa como um dos três Poderes, que, ao lado do Executivo e do Judiciário, precisará afirmar a sua independência institucional oriunda da representação popular que a legitima. Essa noção é que possibilitará, ao Poder Legislativo, funcionar em elevado grau de harmonia com os demais poderes”, disse por meio da carta.

Lima também prometeu presidir a Assembleia Legislativa com isenção e equidade em relação ao seus 63 membros, assegurando aos deputados plenas condições para o exercício dos mandatos parlamentares que a legitimidade popular do voto conferiu.

 

VEJA A CARTA COMPROMISSO

 

Consciente da responsabilidade a mim confiada pelo Partido Socialista Brasileiro oferecendo o meu nome ao consenso da base aliada do governador Rui Costa para  presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, entendo como um dever  ser o primeiro colocar em debate uma proposta de programa de gestão da ALBA.

Faço isso em respeito aos senhores deputados e senhoras deputadas e ao povo da Bahia.

Em primeiro lugar, desejo ressaltar o papel da Assembleia Legislativa como um dos três Poderes, que, ao lado do Executivo e do Judiciário, precisará afirmar a sua independência institucional oriunda da representação popular que a legitima. Essa noção é que possibilitará, ao Poder Legislativo, funcionar em elevado grau de harmonia com os demais poderes.

E, na eventualidade de recair sobre minha pessoa a preferência de meus pares, comprometo-me a:

– presidir a Assembleia Legislativa com isenção e equidade em relação ao seus 63 membros, assegurando, aos senhores deputados e às senhoras deputadas, plenas condições para o exercício dos mandatos parlamentares que a legitimidade popular do voto conferiu.

– reconhecer que o resultado das últimas eleições colocou a Bahia como o maior centro de resistência democrática do Brasil, assegurando, aos partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa, expressivas bancadas parlamentares e maioria absoluta (75% dos votos) para o Governo do Estado.

– reconhecer, também, que tanto as vitórias das forças progressistas na Bahia como o avanço das forças conservadoras no plano nacional deverão se refletir em uma gestão da ALBA transparente, participativa e austera, capaz de garantir o pleno exercício da democracia em território baiano.

–  manter e fortalecer o colégio de líderes como instrumento de democracia interna da Assembleia Legislativa da Bahia.

– garantir a transparência e ampliar as possibilidades de acompanhamento do Poder Legislativo através dos meios de comunicação e redes sociais.

– qualificar, ainda mais, a participação popular, principalmente da juventude baiana, no fazer legislativo, maximizando os recursos de internet, sobretudo das redes sociais.

– integrar, ainda mais, a ALBA à vida econômica, social e cultural da Bahia através de acordos de cooperação técnica, convênios e acordos operacionais com instituições públicas e privadas.

– colocar o Poder Legislativo baiano em conexão com as pautas mais avançadas da economia, da cultura, das ciências e da tecnologia, apoiando iniciativas parlamentares e incentivando os movimentos da sociedade civil em torno da Inovação e da Economia Criativa.

– ampliar bibliograficamente e modernizar a estrutura da biblioteca Aloysio Franca Rocha, tornando-a mais acessível ao grande público e aos estudantes.

– integrar, informacionalmente, a Assembleia Legislativa às câmaras municipais do estado da Bahia em um Portal Municipalista.

– ampliar a atividade editorial da ALBA, para além das biografias, estabelecendo concursos literários para jovens escritores baianos.

– intensificar a relação entre a casa legislativa do Estado e a população através dos seus meios de comunicação tradicionais e digitais, reformulando a programação da TV Assembleia e implantando a rádio ALBA.

– criar um observatório de defesa do consumidor, viabilizando, para a população e para os próprios deputados, um instrumento de fiscalização e aplicação das leis de defesa do consumidor, principalmente das empresas públicas e privadas que fornecem serviços à população

– estabelecer, com o SESC-SENAC, convênio operacional para transformação do restaurante da Assembleia em restaurante-escola e centro de formação profissional na área gastronômica, a exemplo do que já foi feito no Senado Federal.

– estabelecer pautas prioritárias com assessoria especializada para propostas relativas às comunidades negras, de mulheres, LGTBT, indígenas e Pessoas com Deficiência (PcD).

Fonte: Alex Lima – Deputado Estadual

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Presidente da UVB, Edylene Ferreira realiza encontro de Vereadores em Salvador. (Veja vídeo)


A formação é uma das principais ações da União dos Vereadores da Bahia (UVB). Foi com esse intuito que a UVB atraiu dezenas de vereadores de 40 municípios, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na última terça-feira (27).

O evento teve como principal tema: “O novo cenário das eleições municipais a partir das mudanças legislativas” e foi debatido a partir de uma mesa redonda conduzida por Dr. Dorgival Neto e Dra. Daniela, procuradores jurídicos da UVB-BA, e pelo advogado, Dr. Alexandre Abreu.

Além deste tema, mais duas palestras foram ministradas: “A importância do planejamento nas contratações do Poder Legislativo”, conduzida por Dr. Rafael Logrado Barreto da Silva, Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP e especialista em Direito Público e “Cenário atual dos Edis: julgamento das contas anuais dos chefes do Poder Executivo e seus desafios”, ministrada pelo presidente da Escola de Contas do TCM-BA, Adelmo Guimarães.

Para a vereadora de Amargosa, Viviane Santana, o evento contribuirá para melhorar o desempenho do legislativo municipal na aplicação de políticas públicas: “parabenizo toda a equipe da UVB por estar capacitando e aprimorando os vereadores. O evento foi muito proveitoso”. Já para Daniela Laranjeira, vereadora de Floresta Azul, o vereador (a) retorna preparado (a) para enfrentar os problemas que surgem na Câmara. Além disso, ela destacou a experiência que ganha na interação com outros vereadores.

O encontrou marcou o retorno da presidente, Edylene Ferreira, que estava licenciada para participar das eleições, como candidata a Deputada Estadual, recebendo 21.399 votos. Na fala de abertura ela reforçou a necessidade de união entre os edis: “Temos muito o que fazer ainda para nos tornarmos uma classe unida, forte. Temos tudo para sermos assim, por isso que estamos aqui hoje. Obrigada a todos que vieram”, finalizou.

Na dimensão de relações políticas, a significativa presença do presidente da ALBA e senador eleito, municipalista, Dep. Angelo Coronel, reforçou a parceria entre as duas entidades no fortalecimento do maior exército da política brasileira: “os vereadores da Bahia não terão apenas uma voz, mas um defensor implacável dos municípios no senado federal”, concluiu.

Além dele, também esteve presente o deputado estadual, Pastor Sargento Isidório (Deputado Federal eleito), o Deputado Estadual Euclides Nunes Fernandes e o Deputado Rosemberg Pinto.

 

 

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Fátima Nunes apresenta Moção de Pesar às vítimas da tragédia em Santa Bárbara


A deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT), apresentou nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Moção de Pesar pelo trágico acidente ocorrido no último dia 25, entre um ônibus escolar, que transportava integrantes do grupo da Fanfarra do Educandário Oliveira Brito (FANEOB) do município de Euclides da Cunha, e uma carreta. A colisão aconteceu no km 382 da BR-116, trecho de Santa Bárbara, vitimando fatalmente sete pessoas, entre elas os motoristas dos veículos envolvidos.

“Esta tragédia que abalou os baianos e, especialmente os euclidenses, marcará para sempre nossas memórias. Assim como ficarão registrados os momentos de alegrias que esses jovens nos proporcionaram. Na última sexta-feira (23), participei da reinauguração da Câmara de Vereadores, quando tive o prazer de assistir a linda apresentação dos jovens da FANEOB. Mal sabíamos que aquele momento representava a despedida de cinco amigos”, declarou a parlamentar.

“Assim, peço aos nobres colegas parlamentares a aprovação da presente Moção de Pesar como uma forma singela de solidarizarmos com os familiares, amigos, integrantes da FANEOB e população euclidense por essa fatalidade. Em tempo, rogo a Deus para que a acolhida das cinco vítimas seja de muita serenidade e paz e que não falte força e fé aos sobreviventes e a todos os familiares para que se mantenham firme”, conclui.

Os jovens da FANEOB, com idade entre 14 e 25 anos, participariam de um concurso de fanfarras na cidade de Antônio Cardoso, vizinha a Feira de Santana. A organização cancelou o evento e estudantes que também disputariam o concurso fizeram um grande círculo em homenagem às vítimas.

Fonte: Ascom da deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT-BA)

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Deputado Luiz Augusto apoia reivindicação de advogados de Mundo Novo


A luta de políticos e operadores do Direito do município de Mundo Novo, região da Chapada Diamantina, para elevar a Comarca do município, de primeira entrância para Comarca de segunda entrância, deu um passo importante esta semana.

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Luiz Augusto, recebeu a visita do ex-prefeito da cidade, Luzinar Medeiros, que esteve acompanhado de vários advogados da região. Mundo Novo conta, atualmente, com o plantão de uma juíza-substituta, que se desloca da cidade de Ruy Barbosa, a cada 15 dias, para atender às demandas do município.

“A nossa luta é para que a Casa Civil do governo do Estado aprove a elevação da Comarca local para segunda entrância. Dessa forma, a população de Mundo Novo passará a contar, diariamente, com a presença de um juiz permanente, o que vai agilizar os processos e facilitará bastante a vida de seus moradores. Confio na sensibilidade do governo”, comentou o parlamentar, ante as lideranças mundonovenses.

Fonte: ASCOM / Deputado Luiz Augusto

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Deputado Bira Corôa realiza Sessão Especial Consciência Negra nesta quinta-feira (22


Consciência Negra: sessão especial homenageia 100 anos do Terreiro Raiz de Ayrá

O deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, presidirá, no próximo dia 22 de novembro, a sessão especial alusiva ao Dia da Consciência Negra. Este ano, a iniciativa homenageará os 100 anos do Terreiro Raiz de Ayrá, da cidade de São Félix. O terreiro tem como sacerdotisa a yalorixá Mariah Ferreira.

Fonte: ASCOM / Deputado Bira Corôa

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