Ivana Bastos destaca a passagem do Dia das Mães


Como faz todos os anos, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em homenagem ao Dia das Mães. “É o momento para renovar nossa gratidão e externar nosso amor por essas mulheres, com dupla e até tripla jornada que conseguem vencer diariamente sua batalha. Além de tudo isso, ainda enfrentam preconceito e discriminação no trabalho e uma crescente violência doméstica”, afirmou Ivana, no documento.
Ao registrar a data festiva, a deputada elegeu também temas diversos, como forma de ampliar o debate acerca das políticas públicas de gênero. “Neste ano apresentaremos o tema: Maternidade e Aleitamento”, contou ela, explicando que “apesar de alguns avanços no respeito à maternidade e ao aleitamento, ainda estamos distantes de países desenvolvidos”. Ivana Bastos já apresentou algumas propostas na Casa que dizem respeito à licença maternidade e ao aleitamento materno.
“Assim sendo, apresentei projeto de lei estendendo às servidoras da ALBA o direito à licença de 180 dias”, contou a parlamentar na moção. Segundo ela, a Lei nº 12.241/11, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionada recentemente pelo governador Jaques Wagner, prevê apenas a licença às servidoras do Poder Executivo, sendo necessário, nesse caso, modificar a Lei no 8.971/2004, que trata do quadro de pessoal da Casa Legislativa, o que já é uma realidade.
“Em relação a amamentação, temos visto diversos constrangimentos às mães que precisam amamentar seus filhos em locais públicos. Com isso, apresentei Projeto de Lei em tramitação nº 21.441/2015, que dispõe sobre os direitos da lactante no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências”. Dessa forma, continuou ela, assegura-se à lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos e afins, localizados da Bahia, mesmo que disponham de áreas para tal fim, desde que sejam salubres e seguros.

 

Fonte: ALBA

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