Educação indígena na Bahia é tema de sessão especial na Assembleia


O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, ficou lotado na tarde desta quarta-feira (8) para a sessão especial que discutiu a educação, direitos, valorização, identidade e cultura dos povos indígenas na Bahia. O encontro foi solicitado pelos movimentos que realizam o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia e apresentado na Casa pelas deputadas Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT) e Olívia Santana (PC do B), e os deputados Jacó (PT) e Marcelino Galo (PT).
Durante cerca de três horas de sessão, lideranças indígenas, representantes do Governo do estado e do Legislativo trataram de questões relacionadas aos povos indígenas. O cacique Aruã Pataxó foi ao microfone relatar os avanços vivenciados nos últimos anos pela comunidade, mas também para exigir novas ações. “Precisamos avançar mais. A luta se faz nós por nós, aqui estamos para reivindicar nossos direitos à educação escolar indígena de qualidade, diferenciada e também específica. Se não estivermos juntos para guerrear, o rolo compressor passa por cima de nós. Nossos direitos estão garantidos na Constituição, mas precisamos lutar por eles”, disse.
Em sua lista de pleitos, estava a correção do subsídio pago aos professores da educação indígena, inclusive os concursados. A professora Patrícia Pankararé classificou o docente das comunidades indígenas como “um guerreiro”. “Não tem condições mínimas de trabalho. Quando a gente consegue um curso específico, se depara rapidamente com diversas dificuldades que o branco não tem. Então, gostaria muito que fôssemos vistos com o respeito devido e que a nossa educação fosse realmente valorizada e respeitada dentro do contexto social estadual”. Ela emocionou o plenário quando afirmou que, mesmo sendo graduada e pós-graduada, possui um subsídio de aproximadamente R$ 900,00. A professora afirmou ser necessário valorizar a carreira dos docentes que trabalham nas comunidades indígenas.
O cacique Babau Tupinambá afirmou que o povo indígena baiano vivenciou melhorias no período dos governos Lula e Jaques Wagner. No entanto, faz ressalvas. “Não atingiu os pontos necessários para nos deixar em um patamar de nação livre e independente. Ninguém quer nos dar poder político, e eu quero poder político para o nosso povo”, discursou. O cacique também sugeriu a transformação, na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social,  da coordenação de Políticas Para os Povos Indígenas em uma superintendência. Na Educação, propôs que a Coordenação de Educação Indígena fosse convertida também em “superintendência das nações indígenas da Bahia”. Além destes representantes, Jesuína Tupinambá, Kanru Pataxó, Joana Darc Tuxá, Tatiane Kiriri, Valdenilson Tupinambá, Jovan Kiriri, Diego Pataxó, Edineide Barros Pataxó, Agnaldo Pataxó, Tatiane Tuxá e Charles Brás Pataxó também subiram à tribuna no plenário.
Representando o Governo do Estado, estiveram Jerry Malauê, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e José Carlos Tupinambá, da Coordenação da Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação. Os dois gestores levaram ao público presente os avanços registrados nos últimos anos e a necessidade de se continuar as políticas que auxiliam os povos indígenas. “Temos feito todos os esforços para que a gente venha diminuindo alguns problemas dentro das comunidades e escolas indígenas no que tange a questão da educação. A gente conseguiu avançar muito nos últimos anos, porque os povos debateram suas pautas e colocaram perante o Estado que tipo de educação queriam. São muitos os desafios, ainda precisamos avançar, mas o movimento indígena sabe os espaços onde se deve discutir e está sempre na luta em busca da vitória em várias frentes”, enfatizou Carlos.
O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), marcou presença no encontro. “É importante destacar que esta Casa abriga todos os baianos e todas as baianas. Aqui a gente tem a oportunidade de discutir a pluralidade”, disse. Ainda segundo Leal, o Executivo tem demonstrado interesse em abraçar as causas levantadas pelos índios. “O Governo da Bahia, neste mandato que agora se inicia, priorizou a educação na sua totalidade. Tenho visto a vontade de acerto e de avançar, por isso peço a vocês um pouco de paciência, pois nossos interesses estão convergindo para o mesmo caminho e serão, lá na frente, atendidos”.
O deputado Jacó (PT), proponente de uma frente parlamentar na Casa para debater as bandeiras dos indígenas, pediu unidade na luta pelos direitos dos povos. “Precisamos estar juntos para enfrentarmos os desafios que estão colocados no nosso caminho. Estamos à inteira disposição para escutar as demandas, dialogar e, acima de tudo, encaminhar as demandas para os órgãos competentes no intuito de vermos a pauta indígena avançando na Bahia”. A deputada Fabíola Mansur (PSB) disse que o Brasil enfrenta um momento de retrocesso e de ameaça aos povos indígenas. “É extremamente importante estarmos aqui para ouvir vocês. Temos compromisso com a pauta indígena não só na educação, como também na cultura, na saúde. Podem contar com esta Casa para fazer os encaminhamentos para mudar a realidade e melhorar também a educação na Bahia, respeitando todas as nossas etnias do povo que mandou e deveria mandar em primeiro nessa terra brasilis”, disse.
O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, também se comprometeu a ajudar os índios na pauta de reivindicações. “Tenho a compreensão de que é fundamental ter os nossos professores com a devida especificidade para a comunidade indígena. Avançamos com a realização do concurso público, mas precisamos construir a valorização dos professores”, afirmou o petista, informando que levará os pleitos ao secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues.
A deputada Olívia Santana (PC do B) também enfatizou o compromisso com as causas apresentadas. “Todo esforço será feito para que, na rodada de negociação na Secretaria de Educação, o resultado seja o melhor possível”. Hilton Coelho (Psol), por sua vez, disse que os índios, ao realizarem o terceiro acampamento ao lado da ALBA, “preenchem esse território com o sentimento de resistência, de luta, de coragem, que são a marca dos povos indígenas”. “Esse debate sobre a educação indígena não é um debate qualquer. Esse trabalho educacional não pode ser feito pelos brancos, tem que ser realizado pelos próprios educadores indígenas”, defendeu.
A deputada Fátima Nunes (PT) apontou dificuldades enfrentadas pela gestão estadual pelo não encaminhamento de recursos por parte do Governo Federal. De acordo com a petista, sem o dinheiro, não há viabilidade para se realizar melhorias das estradas de acesso às aldeias e o fortalecimento da agricultura familiar, “que é onde a gente pode desenvolver a nossa produção e garantir o pão em todas as mesas de todas as famílias”.
A defensora pública Lívia Almeida, representando o defensor público-geral Rafson Ximenes, colocou a Defensoria Pública do Estado da Bahia à disposição dos índios. Também marcaram presença no evento deputados como Maria del Carmen (PT), Robinson Almeida (PT), Osni Cardoso (PT), Neusa Cadore (PT) e Aderbal Caldas.

 

Fonte: ALBA

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