Câmara Municipal aprova 49 projetos da vereadora Ireuda Silva

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, em sessão na tarde desta quarta-feira (19), 49 projetos da vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação. Uma das matérias cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. “Se faz necessária a Frente para que possa … Leia Mais


Em Amargosa, Rui realiza entregas e assinaturas que ultrapassam R$ 4 milhões

Após inaugurar e percorrer o trecho recuperado de 45 quilômetros da BA-026, o governador Rui Costa chegou, no fim da tarde desta quarta-feira (19), a Amargosa, no Recôncavo. As ações no município envolveram uma série de assinaturas e inaugurações, que ultrapassam R$ 4 milhões em investimentos. No dia em que Amargosa celebra 128 anos de … Leia Mais



”O Ministro não quer esclarecer os fatos”, diz Coronel sobre Moro na CCJ

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) não ficou satisfeito com as explicações apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois que Coronel apresentou requerimento para que Moro viesse ao Senado, o ex-juiz se ofereceu para vir explicar o vazamento do que seriam conversas entre ele o procurador do … Leia Mais



Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é aprovada na Assembleia Legislativa


 

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual.

Pinheiro destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para 2020. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma.

Como prioridade do Governo da Bahia para o ano que vem consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Além disso, constam no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador (RMS); a diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; a prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; e o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros (as) e povos e comunidades tradicionais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência/ ALBA

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Detran e PM lançam Operação São João 2019 com foco no combate à combinação de bebida e direção


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados. A operação do período junino faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas.

O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. “O Detran trabalha integrado com a PMBA o ano todo, mas em eventos como o São João, em que há aumento expressivo de veículos nas rodovias, a gente intensifica essa parceria. Com isso, conseguimos realizar maior número de fiscalizações e trazer mais segurança para o cidadão. Iremos atuar nos grandes centros com blitzes de alcoolemia e verificação da situação dos veículos”, explicou Pimentel.

Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação conjunta com o Detran. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados por mais de dez cidades do interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João. O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, destacou a contribuição das operações. “Já entramos na semana dos festejos e adotamos logo essa ação preventiva realizada hoje com o Detran. É um trabalho de prevenção, para preservar vidas. Vamos fortalecer bastante questões ligadas ao combate do uso de bebidas no trânsito, ao uso de cinto de segurança, porte ilegal de armas entre outros. Mas é importante citar que as blitzes também têm um caráter de repressão para evitar que o crime circule nas rodovias”.

O coronel acrescentou que, no interior, as operações irão se concentrar nas principais vias que dão acesso às grandes festas de São João. “A tecnologia também estará presente e contaremos com uso de drones e radares móveis que são ferramentas que nos auxiliam e dão maior sensação de segurança para a sociedade. Em Amargosa, por exemplo, teremos uma central de controle de reconhecimento facial. Ainda utilizaremos os cães na busca por drogas e outros objetos.”, concluiu.

O aparato tecnológico também está presente nas ações realizadas pelo Detran. O órgão utilizará, de forma itinerante, dois equipamentos de reconhecimento de caracteres (OCR), que auxiliarão na identificação de veículos com algum tipo de restrição. O coordenador de fiscalização do Detran, capitão Márcio Santos, explicou o funcionamento do OCR. “O equipamento possui uma câmera de longo alcance em que a gente determina o foco de acordo com a via e abordagem montada. Com isso, conseguimos ter tempo hábil para parar o veículo identificado pelo aparelho e que apresente alguma irregularidade”.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Após mais uma baixa, Neto coloca em dúvida “continuidade administrativa” do Governo Bolsonaro


O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, comentou a saída do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, que pediu demissão neste domingo (16). Levy entregou carta de demissão, após Bolsonaro ter tido à impressa que ele estava com a cabeça a prêmio e caso Levy não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Pinto, Bolsonaro o demitiria sem passar por Paulo Guedes (Ministro da Economia).

Conforme Neto, a forma de “demitir” do presidente é um estilo dele, porém, baixas no Governo em tão pouco tempo, coloca em dúvida à gestão. “Eu procuro muito preservar minha equipe, meus colaboradores. São pessoas da minha confiança. O presidente da República tem o estilo dele. É o estilo de cada um. Essas mudanças todas em tão pouco tempo, elas geram, uma dúvida quanto à continuidade administrativa do governo, que é uma coisa importante. Quando se começa um trabalho tem uma perspectiva de médio e longo prazo. Agora é direito do presidente nomear e demitir quem ele quiser da sua equipe. Quem se dispõe a trabalhar com esse estilo, tem que está preparado. Se fosse eu faria diferente”, disse, nesta segunda-feira (17), durante a assinatura de ações para impulsionar o turismo da capital baiana.

Fonte: BN

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Moema participa de Seminário de Gestoras de Políticas para as Mulheres


A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, participa na manhã deste sábado (15) do Seminário Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres. O encontro do Projeto NOVOS OLHARES, NOVOS TEMPOS: Fortalecendo e Ampliando as Políticas Públicas para as Mulheres da Bahia, contará também com a presença da ex-ministra Eleonora Menicucci.

O evento, no Hotel Vilamar, em Amaralina – Salvador, é uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia com o Governo Federal, envolvendo integrantes da rede de enfrentamento a violência contra as mulheres.

A atividade tem como objetivo ampliar os conhecimentos das gestoras relacionados a Gênero, Patriarcado, Classe, Raça, Gestão, Rede de Enfrentamento e Orçamento de Políticas Públicas para Mulheres

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Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais


O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente.

Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; Garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

Fonte: Ascom Serin
Fotos: Divulgação/Ascom Serin
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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