Rui se reúne com governadores do Nordeste e de Minas nesta sexta


Em Recife (PE), nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa se reúne, às 9h, com os demais governadores do Nordeste e o de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Após o encontro de chefes do Executivo, a reunião será ampliada com a participação de secretários estaduais e deputados presentes ao evento. Logo em seguida, às 12h, ocorrerá o atendimento à imprensa.

Na pauta, estão o pacto federativo e a elaboração de uma posição conjunta sobre a privatização do Sistema Eletrobras e suas subsidiárias, dentre elas a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A reunião será realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio.

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Em encontro estadual, deputado Rosemberg defende mais investimentos para Bahiater e liberação de projetos para agricultura familiar


O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu nesta quinta-feira (16), em Encontro Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), no Hotel Fiesta, em Salvador, mais investimentos à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater); atenção aos projetos que não foram contemplados pelos editais da agricultura familiar; além de apontar a necessidade da vitória do projeto que melhorou a distribuição de renda, encabeçado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em oposição ao modelo adotado pelo governo do presidente Michel Temer, que fez o Brasil retroceder ’20 anos em 2′, conforme o slogan do Planalto para sintetizar os dois anos de Temer.

Inicialmente, o parlamentar petista argumentou sobre a população e associações que vive do cultivo da terra. “Precisamos encontrar meios para incentivar os projetos que não foram contemplados pelos editais, porque é extremante importante para a permanência da atividade laboral dos agricultores”, declarou Rosemberg.

Em defesa da Bahiater, complementou que é preciso “estruturar melhor esta instituição que cumpre um papel significativo para o desenvolvimento da agricultura familiar”. E provocou os seus pares na Assembleia Legisltiva a verificarem alternativas para auxiliar o órgão.

No plano da política nacional, Rosemberg defendeu o retorno do ex-presidente Lula justificado pelo retrocesso social que o Brasil vem experimentando nestes dois anos sob a tutela de Temer. “Em dois anos, o país voltou aos índices de extrema pobreza, que conseguimos retirar após 13 anos do nosso projeto político que visa uma melhor distribuição de renda e combater as desigualdades sociais”, concluiu.

Participaram do encontro, a deputada estadual Fátima Nunes (PT), o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) Wilson Dias, agricultores familiares, representantes de organizações e movimentos sociais, dirigentes de instituições executoras de serviços de Ater e gestores públicos.

Fotos: Divulgação / Ascom

Fonte: ASCOM / Deputado Rosemberg

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Pastor Sargento Isidório sugere aceleração das promoções de PMs e bombeiros ao Governador Rui Costa


 

Na indicação, parlamentar elogiou comprometimento das corporações

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) indicou ao governador Rui Costa, a aceleração nas promoções dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia.
 O parlamentar destacou na abertura da sua proposição “que seja feito justiça aos  policiais e bombeiros, integrantes da honrosa Corporação da Polícia Militar, acelerando suas promoções, sejam graduações ou patentes, garantindo-lhes seus direitos e, sobretudo, visando diminuir suas ansiedades por conta da distância e atrasos decorridos em suas promoções, que chega a humilhar estes integrantes, que doam suas vidas para garantir a segurança pública”.
 O Pastor Sargento Isidório ainda acrescenta que os policiais e bombeiros militares deixam suas casas todos os dias e automaticamente suas famílias, sem saber se retornam aos seus lares por conta da crescente violência que assola toda Nação.
“Senhor governador, conhecendo bem a sensibilidade e boa vontade que norteia sua administração no Estado e no trato da coisa pública, preocupa-me o clima tenso, e não sem motivo, que paira em nossos aguerridos, valorosos e muito importantes profissionais da segurança pública que atuam nas nossas briosas corporações militares, que demonstram justificadamente suas insatisfações, impaciências e ansiedades pelo atraso do gozo de suas promoções, chegando ao ponto de ficarem desanimados e muitos até apresentam angústia justificadas no exercício de suas atividades diárias”, justificou o autor da indicação.
 A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, com suas organizações históricas, são corporações imprescindíveis e estruturadas na base da hierarquia e disciplina e, por isso, sua excelente atuação social, sob o comando do coronel Anselmo Brandão e coronel BM Francisco Luz Telles, respectivamente.
As promoções sempre aconteceram em datas referenciais e simbólicas para as devidas corporações. “Portanto, reconhecer a importância e adiantar essas merecidas promoções, traria grande alegria, calmaria, conforto e equidade a estes servidores públicos, tão importantes para a garantia da segurança do Estado”, concluiu  o deputado Pastor Sargento Isidório.
Fonte: ASCOM / Deputadp Sargento Isidório

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Candeias: Câmara aprova lei que impede apreensão de veículo com débito de IPVA


Um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vai proibir que proprietários de carros tenha os veículos apreendidos caso atrasem o pagamento do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores]. A iniciativa deve ser sancionada pelo prefeito Dr. Pitágoras nos próximos dias. Apresentada pelo vereador Arnaldo Araújo, líder da situação na Câmara, o projeto tomou como base uma decisão liminar recente da juíza Maria Verônica Moreira Ramos, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. Na sentença, a juíza diz que as apreensões violam três garantias constitucionais: direito de propriedade, direito do devido processo legal [se defender na Justiça] e à limitação do tráfego de bens e pessoas por meio de tributos. O projeto de Lei também toma como base o artigo 150 da Constituição Federal que veda “utilizar  tributo com efeito de confisco”, posição avalizada em súmula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 

Fonte: BN

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Sessão especial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de combate às ENDEMIAS


 

Como fazemos todos os anos, no próximo dia 24 de Maio (quinta-feira), realizaremos a sessão especial com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. São diversos temas que interessam a categoria, que vão desde a derrubada dos vetos da Lei Nº 13.595/18, aprovação da PEC 22, reajuste salarial, repasse dos adicionais devidos, PMAQ pelos municípios, além da questão dos planos de carreira que precisa ser retomada.
Enfim, são temas que no dia a dia fazem parte das preocupações desses companheiros e companheiras que pela Bahia e pelo Brasil afora constroem a atenção básica de saúde. O convite está feito e esperamos vocês para esse importante momento de reflexão e luta para continuarmos seguindo em frente!

Fonte: ASCOM / Deputado Zé Neto

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