Rui determina medidas para garantir funcionamento de serviços essenciais na Bahia; chegada de combustíveis foi assegurada

Rui determina medidas para garantir funcionamento de serviços essenciais na Bahia; chegada de combustíveis foi assegurada O governador Rui Costa se pronunciou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, neste domingo (27), durante entrevista coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na oportunidade, … Leia Mais




No Extremo Sul, Angelo Coronel diz que crise pode ser abreviada com retirada do PIS/Cofins dos combustíveis


Presidente da ALBA acredita que situação caótica do país está longe de solução rápida
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, acompanhou hoje (25.05), o governador Rui Costa em uma agenda de inaugurações e assinaturas de ordens de serviços para obras em Nova Viçosa e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. Mais uma vez o chefe do Legislativo estadual criticou a postura do governo Temer no enfrentamento da crise dos combustíveis. “Todo esse caos que o Brasil está vivendo tem um responsável direto: Michel Temer, que mudou a política de preços dos combustíveis para atender a uma minoria de acionistas contra a maioria do povo brasileiro. Para resolver o impasse mais rapidamente é só o governo federal, além de zerar a CIDE, retirar o PIS/Cofins dos combustíveis. Os preços mais altos viabilizaram a exportação do nosso óleo cru e a importação de derivados. As importações de diesel dos Estados Unidos passaram de 41%, em 2015, para 80%. Para baixar o preço agora, só reduzindo a tributação”, defende Coronel.
O presidente da Assembleia diz que as negociações do Governo Federal com os representantes dos caminhoneiros é outro exemplo de má gestão da crise. “Sentaram à mesa com representantes de menos de 10% da categoria. O resultado é que os bloqueios nas rodovias continuam, o desabastecimento de alimentos já é flagrante, falta combustível, portos bloqueados, 11 grandes aeroportos estão prestes a fechar e, agora, para completar o ‘bate-cabeça”, Temer somente agora ameaça chamar o Exército para desimpedir as estradas, medida que tinha que ser tomada no primeiro dia do locaute. A crise, sinto muito dizer, está longe de acabar”, vaticina Coronel.
Nesta manhã, Coronel acompanhou o governador Rui Costa e comitiva em Nova Viçosa, onde assinou ordem de serviço para o início imediato da pavimentação da BA-697, com investimentos de R$ 1,63 milhão, no trecho que liga a cidade ao entroncamento com a BR-418, em Cândido Mariano. Serão três quilômetros inicialmente, mas a obra vai contemplar toda a estrada, chegando à sede de Nova Viçosa.
Ainda no munícipio, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio, no valor de R$ 342 mil, com a Associação de Agricultura Familiar Helvécia para o desenvolvimento da caprinovinocultura. Foi também entregue um trator agrícola e três caminhonetes para a Polícia Militar, sendo uma delas para Nova Viçosa, uma para Mucuri e outra para a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica.
TEIXEIRA DE FREITAS
No período da tarde, em Teixeira de Freitas, Rui Costa e Angelo Coronel hastearam as bandeiras do Brasil e da Bahia nas inaugurações do Centro Integrado de Comunicações e do Distrito Integrado de Segurança Pública, para abrigar o Corpo de Bombeiros. Também foi inaugurada a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água nos bairros Ulisses Guimarães, Nova Canaã, Panhossi, Nova Teixeira, Ouro Verde, Luiz Eduardo Magalhães, além da implantação do sistema de abastecimento no bairro Estância Biquini.
Foram também assinadas as ordens de serviço para início das obras de pavimentação da rodovia BA-290, trecho da travessia urbana de Teixeira de Freitas e início da segunda etapa das obras de esgotamento sanitário de Teixeira, além de entrega de 46 títulos a agricultores do Cadastro Ambiental Rural e licitação para construção de Pista de Atletismo no 13º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (13º BEIC).
Fonte: ASCOM / ALBA Presidencia

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Ministro do STF autoriza uso de força para desbloqueio de rodovias e impõe multa a quem descumprir decisão


Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar solicitada pelo governo; multa é de R$ 10 mil por dia. Ele suspendeu decisões que impeçam desbloqueio e reintegração de posse de rodovias.

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) uma liminar (decisão provisória) em que autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. A liminar de Moraes atende a um pedido do governo federal.

A pedido do governo, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstuindo a pista.

Na ação, assinada pelo presidente Michel Temer e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo pede que o STF considere a greve ilegal porque, apesar de ter “compromisso democrático” com a livre manifestação, não se pode inviabilizar direitos fundamentais, como a locomoção.

A Advocacia Geral da União apontou ainda risco de “caos social” em razão da falta de combustível e desabastecimento de alimentos.

“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes […] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias […] inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado”, diz o ministro na decisão.

O caso ainda terá que ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em data ainda não estipulada.

Na decisão de 16 páginas, o ministro Alexandre de Moraes considerou que houve “abuso no exercício dos direitos de reunião e greve” por conta “da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas”, impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos.

“Na presente hipótese, entendo demonstrado o abuso no exercício dos direitos de reunião e greve, em face da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais. […] O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, destacou.

O ministro afirmou que, embora o uso da Polícia Militar em todo o país seja competência de vários órgãos, é preciso autorizar a atuação coordenada para que a situação se normalize.

“O tempo já transcorrido de paralisação do tráfego, com o consequente represamento de bens e serviços e escoamento de estoques em todo o país, e o tempo necessário para que esse fluxo se normalize, reclama a adoção de uma medida incisiva e inequívoca quanto à necessidade de que se garanta plena e imediata liberdade de tráfego em todas as rodovias do Brasil.”

Alexandre de Moraes ponderou que o direito de reunião é “um dos princípios basilares de um estado democrático”. E que o direito de greve é “necessário à efetivação da cidadania”, mas que isso não deve desrespeitar outros direitos fundamentais. Por isso, completou que “os requisitos necessários para a concessão da medida cautelar estão presentes”.

“A razoabilidade no exercício da greve, das reuniões e passeatas previstas constitucionalmente, deve, portanto, evitar a ofensa aos demais direitos fundamentais, o desrespeito à consciência moral da comunidade, visando, em contrapartida, a esperança fundamentada de que se possa alcançar um proveito considerável para a convivência social harmoniosa, resultante na prática democrática do direito de reivindicação”, concluiu.

Manifestação

Caminhoneiros entraram nesta sexta-feira (25) no quinto dia consecutivo de paralisações em todo o país. Eles reivindicam, entre outros itens, a retirada de impostos que incidem sobre o óleo diesel.

O movimento grevista continuou mesmo após, na noite de quinta (24), o governo ter anunciado um acordo com a categoria, que previa uma “trégua” de 15 dias. Diante da continuidade da greve, o presidente Michel Temer acionou o uso de forças federais para desobstrução das rodovias.

Fonte: G1

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Temer aciona Forças Armadas para desbloquear estradas


Como o protesto dos caminhoneiros continuou em rodovias federais e estaduais de todo o Brasil, o presidente Michel Temer (MDB) acaba de anunciar que acionou as Forças Armadas para reverter a situação. “Indico que acionei as Forças Federais de Segurança Pública para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo”, ressaltou o presidente, em comunicado nacional. Ele acrescenta que, como o governo “tem sempre a coragem de dialogar”, ele também terá a “coragem de exercer sua autoridade”. Na noite dessa quinta-feira (24), o governo se reuniu com lideranças do protesto, que firmaram um acordo para paralisar a manifestação por 15 dias, mas parte dos caminhoneiros resistiu e o bloqueio ainda não acabou. “Atendemos 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a parar a mobilização imediatamente. (…) Esse deveria ter sido o resultado do diálogo, mas infelizmente uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho”, discursou o emedebista. O trato firmado previa a estabilidade no preço do diesel a cada 30 dias, um acordo feito com o Congresso Nacional para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a garantia dos transportes de cargas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Diante dos sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, os caminhoneiros iniciaram o protesto na segunda-feira (21). Após cinco dias, cidades em todo o país já dão falta de combustível, produtos e alimentos, frotas de ônibus já foram reduzidas, aeroportos foram fechados, entre outros danos

Fonte: Bahia Noticias

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Angelo Coronel e esposa serão agraciados com medalha da Liga Bahiana Contra o Câncer


Título de honra ao mérito se deve ao trabalho do casal em prol do Aristides Maltez, através do Instituto Assembleia de Carinho, da Alba.

Instituição com 81 anos de existência, a Liga Bahiana Contra Câncer(LBCC)dirigida pelo médico Aristides Maltez Filho, concede a medalha no Grau de Comendador ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Na mesma sessão solene da Ordem do Mérito, a LBCC outorga à presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, a medalha no Grau de Cavaleiro.

A solenidade acontece amanhã – terça-feira 22 -, às 19 horas, no auditório do Hospital Aristides Maltez (HAM), na Avenida D. João VI, em Brotas. A LBCC foi criada pelo médico Aristides Maltez, juntamente com outros 52 colegas de profissão, no Hospital Santa Izabel, em 13 de dezembro de 1936, como forma de mitigar o sofrimento de mulheres acometidas de tumor maligno, notadamente de colo de útero.

Ao assumir a presidência da Alba, em fevereiro do ano passado, Angelo Coronel retomou o convênio do Legislativo baiano com o Hospital Aristides Maltez – 20 anos depois da última parceria firmada entre as duas instituições, na então presidência do senador Otto Alencar. A iniciativa deu-se através do Instituto Assembleia de Carinho – braço social da Alba -, coordenado por Eleusa Coronel, esposa do presidente da Casa.

O Assembleia de Carinho foi além em suas ações em benefício do HAM. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o instituto capitaneou o trabalho junto aos prefeitos baianos, no sentido de os Executivos municipais também firmarem convênios com o primeiro hospital especializado em oncologia do Brasil. Em apenas um ano de existência do Assembleia de Carinho, mais de 120 Prefeituras baianas já assinaram convênio com o HAM.

Fonte: Angelo Coronel

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Angelo Coronel promove debate na ALBA sobre lei que pune fraude em bombas de combustíveis


Lei da bomba fraudada (lei 13.928/2018) é de autoria do presidente da assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia debate depois de amanhã (23.05), no auditório Jorge Calmon, a partir das 16h, a Lei da Bomba Fraudada em Postos de Combustíveis – Lei nº 13.928/2018, de iniciativa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel. “O objetivo é informar a sociedade da importância da aprovação deste dispositivo legal, que inibirá a ação por parte de fraudadores da parte metrológica das bombas de abastecimento nos postos de combustíveis. Não dá para pagar combustível caro, aumentado todo dia por Temer, e ainda ser roubado na bomba”, argumenta Angelo Coronel.

Estarão presentes, além do presidente Angelo Coronel, o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), Walter Tannus; o diretor de Planejamento Estratégico da Associação Nacional das Distribuidores de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Helvio Rebeschini, e demais representantes da revenda e distribuição de combustíveis do estado.

“Estamos também convidando as ONGs de defesa dos consumidores, o Ibametro, as polícias Militar e Civil, a imprensa, pela relevância da legislação para proteger os consumidores e sociedade em geral, e para a que o mercado de combustíveis, já bastante criticado e que ‘paga o pato’ pela gasolina cara, seja realmente ético e competitivo”, diz Coronel.

DEBATE

LEI DA BOMBA FRAUDADA

Horário: 16h (Credenciamento: 15h30)

Local: Auditório Jornalista Jorge Calmon – ALBA, 1ª Avenida, 130 – CAB – Salvador/BA

Fonte: ASCOM / ALBA presidência

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