Lauro de Freitas sanciona Lei que proíbe fornecimento de canudos de plástico em estabelecimentos do município

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, sancionou a Lei Nº 1.793/13 que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos comerciais do município. O descumprimento da medida acarretará na aplicação de multas e fechamento administrativo. De acordo com a lei, fica proibida a distribuição do produto em hotéis, restaurantes, bares, … Leia Mais



Rui viaja para a Espanha em busca de investimentos

Na noite deste domingo (30), o governador Rui Costa embarca para a Espanha. Nesta 7ª missão internacional, ele conhecerá experiências exitosas, como a Agencia de Seguridad y Emergencias Madrid 112 (Asem-112), e tem reuniões de trabalho com empresas dos setores de infraestrutura, telefonia e aviação. Entre os assuntos tratados na viagem estarão o Sistema Viário … Leia Mais


Obras do Hospital Metropolitano seguem em ritmo acelerado

Com 78% de obras concluídas, o Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será inaugurado em dezembro desse ano. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta quarta-feira (26) pela manhã, acompanhado da prefeita de Lauro … Leia Mais


ALBA debate valorização do futebol feminino

Valorização do futebol feminino na Bahia, bem como a relevância da inclusão da mulher no esporte, e os meios de patrocínio e apoio são os principais pontos que serão destacados na sessão especial “Políticas de Valorização do Futebol Feminino na Bahia”. A atividade, proposta pela deputada Olívia Santana  (PC do B), será realizada na quinta-feira … Leia Mais


Coronel apresenta projeto paro o IR: “Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”


O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou esta semana projeto de lei (PLP 163/2019) mudando as regras do Imposto de Renda para pessoa física.

Pela proposta do senador baiano, estará isento de pagar imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil.

Acima desse valor, segundo o senador, haverá tabela progressiva de desconto do IR, com uma alíquota única de 20% para todas as faixas salariais acima de R$ 5 mil, além da taxação sobre alguns tipos de dividendos.

“Nós temos que voltar àquela premissa de quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”, resume Angelo Coronel o espírito do projeto.

Outra novidade é o fim das deduções com despesas médicas e educação, “porque há uma indústria de falsificação de recibos médicos para se reduzir o imposto a pagar”, justifica Coronel o fim dos abatimentos no IR.

“É importante que tenhamos mais justiça fiscal e tributária no Brasil. O que não pode é continuar como é hoje: quem ganha menos paga mais, quem ganha mais, paga menos”, reforçou Coronel, para quem a Reforma Tributária é ainda mais importante que a da Previdência Social.

Foto: Ana Luiza Sousa

Fonte: ASCOM / Senador Angelo Coronel

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“Eliminação do Brasil na copa feminina é reflexo do descaso e do machismo”, diz Ireuda Silva


Para a vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Salvador (CMS), eliminação da seleção brasileira da Copa do Mundo de Futebol Feminino reflete o quanto a modalidade é negligenciada pela CBF e por outras entidades ligadas ao esporte. Para a republicana, também há no Brasil uma falta de apoio significativa do governo e da própria sociedade às mulheres no futebol.

“Após a eliminação, a jogadora Marta disse uma frase importantíssima às jogadoras mais novas: ‘O futebol feminino depende de vocês’. É a mais pura verdade: as jogadoras fazem quase tudo sozinhas, num esforço inumano de levar nas costas o futebol feminino para o mundo. É um descaso tremendo, fruto do machismo que infelizmente ainda é típico nesse universo”, avaliou Ireuda.

A vereadora também destaca a baixa representatividade na cúpula da CBF, que não tem nenhuma mulher. “Há anos que a seleção feminina só recebe promessas vazias de apoio que nunca foram cumpridas. Desse jeito fica difícil chegar a algum lugar. Somos especialistas em desperdiçar talentos”, acrescentou.

Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda
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Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário da Bahia, diz Rui


Mais uma vez, o governador Rui Costa esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Nesta quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados.
“O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União”, afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia.
O déficit anual da previdência estadual é R$ 5 bilhões. Se a reforma da previdência for aprovada como está atualmente, a economia na Bahia seria de 1% da dívida previdenciária. “Eu rodei a folha, simulei o que está para ser votado e a economia foi de R$ 47 milhões, o que representa 1%. Com isso, vamos resolver o quê?”, questionou Rui.
Entre os pontos que dão alívio real aos estados, o governador listou as receitas vindas a partir da cessão onerosa e/ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências”.
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
Foto: Camila Peres/GOVBA
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VÍDEO: Simone e Simaria em Paripe


Dupla Simone e Simaria se apresentou no palco montado em Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, neste domingo (23).

 

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Câmara Municipal aprova 49 projetos da vereadora Ireuda Silva


A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, em sessão na tarde desta quarta-feira (19), 49 projetos da vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação. Uma das matérias cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.

“Se faz necessária a Frente para que possa contribuir com a defesa da saúde municipal, através da criação de novas políticas públicas, bem como o aperfeiçoamento das já existentes, além de exercer a fiscalização do serviço de saúde de nosso Município, sendo que todas as atividades serão desenvolvidas respeitando a competência da cidade”, justificou a vereadora no projeto.

A republicana explicou também que “a Frente Parlamentar será um espaço de interlocução entre os vereadores e a sociedade civil, dentre outras pessoas interessadas em contribuir com o desenvolvimento da saúde, com o objetivo de efetivar o direito à saúde do cidadão”.

Outros projetos incluem uma indicação ao prefeito ACM Neto (DEM) para a criação de maternidades em Cajazeiras e no Subúrbio para suprir a falta de leitos na capital baiana. “Precisamos garantir condições adequadas para que as parturientes possam dar luz a seus filhos na região em que moram”, diz a parlamentar. “A carência de leitos nas maternidades públicas de Salvador ocasiona uma precariedade no atendimento às gestantes, o que torna o parto dessas mulheres uma verdadeira saga em busca de uma vaga em hospitais públicos”, completou a vereadora.

Ireuda também indica a implementação de 5% dos acervos das bibliotecas públicas municipais em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual.

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