Presidente Nelson Leal, acata parecer da Procuradoria-Geral e vai dar posse ao vereador Thiago Correia na Assembleia Legislativa

Entendimento do supremo tribunal federal diz que suplente não é titular de mandato O deputado estadual Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará hoje (07.02) o vereador Thiago Correia, na condição de primeiro suplente, para assumir o cargo de deputado estadual … Leia Mais




Leonardo Góes assume Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


O novo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, anunciado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (5), é o engenheiro agrônomo Leonardo Góes Silva. Natural de Salvador, ele tem 45 anos e é mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em abril de 2006, ingressou no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por concurso público, como perito federal agrário.

Leonardo foi assistente técnico, chefe da Divisão da Obtenção de Terras, diretor de programas e superintendente regional do Incra no estado de Sergipe entre 2012 e 2015. Assumiu a presidência da autarquia entre maio de 2016 e dezembro de 2018 e, desde então, vem contribuindo para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em assentamentos baianos.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Nélson Leal diz que turismo na Bahia perde um ‘destino de saberes’, em moção de pesar a Gaudenzi


Presidente da Alba salientou paixão de Paulo Gaudenzi pelo turismo em moção de pesar e pediu minuto de silêncio em sessão na Casa.

Em moção de pesar apresentada à Mesa Diretora da Casa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nélson Leal (PP), disse que o turismo do Estado perde um ‘destino de saberes’, com a morte do economista e empresário baiano, Paulo Gaudenzi.

As consequências de um Acidente Vascular Cerebral retiram dos baianos e dos nordestinos um dos maiores destinos de saberes acerca do potencial turística da boa-terra”, exaltou o pepista, ao lamentar o falecimento do ex-titular da Secretaria da Cultura e Turismo do Estado, nos governos Antônio Carlos Magalhães e Paulo Souto, vítima de um AVC, nesta segunda-feira 4.

O chefe do Legislativo estadual salientou que Gaudenzi era um visionário e apaixonado pelo tema a que se dedicou a estudar com afinco. “Tanta dedicação o tornou uma referência regional e nacional, estando à frente de praticamente todos os planos estratégicos de incremento da indústria do turismo na Bahia por mais de quatro décadas”, explicou.

A peça legislativa ressalta ainda o protagonismo de Gaudenzi na construção do Centro de Convenções da Bahia e em outras relevantes iniciativas do setor, nos âmbitos público e privado. “Era impressionante sua capacidade de enxergar potencialidades, planejar, promover e divulgar destinos baianos para o Brasil e o mundo”, lembra.

Nélson Leal cita a formação das 13 Zonas Turísticas da Bahia, a criação da Salvador Destination – em que foi um dos fundadores e exercia a função de vice-presidente de relações institucionais -, do Projeto Ciranda de Negócios, do Plano de Interiorização do Turismo no Estado, entre outros

Presidente da Alba pontuou na moção de pesar as virtudes de Paulo Gaudenzi na formação de novos quadros na Bahia na busca do fortalecimento da indústria do setor. “Gaudenzi teve o cuidado também de socializar os seus saberes, através de cinco livros publicados e inúmeras conferências pelo Brasil e no exterior, além de consultorias a órgãos e empresas públicas e privadas”.

Nélson Leal elogiou também as qualidades pessoais e de homem público do homenageado. “Como ele se dedicou a divulgar nossas belezas naturais pelo Brasil e no mundo, pinçamos alguns adjetivos dos depoimentos dos amigos, como forma de perenizar suas qualidades pessoais nos anais da Casa: revolucionário, vanguardista, visionário, inovador, dedicado, carinhoso, sensível, competente, inteligente e maior referência.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ISIDÓRIO QUER DINHEIRO PÚBLICO DE VÍCIOS LONGE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS


O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe empresas de bebidas alcoólicas de explorar ou patrocinar equipamentos públicos. De acordo com a proposta que já está tramitando na Alba, qualquer prédio construído, adquirido e administrado de forma direta ou indireta pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive em casos de parcerias públicas privadas (PPPs), de serem nominados ou sirvam de incentivo com publicidade de empresas que resultem em vícios, com destaque para empresas de bebidas alcoólicas.

“O objetivo é impedir que o dinheiro dos impostos dos baianos seja usado para ajudar na estratégia com esse fim”, afirmou o parlamentar. O projeto prevê também que as empresas que já fecharam contratos antes da vigência desta lei poderão  cumprir normalmente os prazos da parceria, mas não poderão renovar, sob hipótese alguma, os acordos.

“Este entendimento legal vem se tornando padrão em todo o mundo civilizado que compreende que os recursos adquiridos com esta forma de publicidade, venda e/ou marketing não compensa a destruição de famílias que sofrem de forma irreversível com a morte precoce dos seus cidadãos que em regra estão em idade economicamente ativa e bastante jovem”, disse.

No projeto, o deputado cita os trens do metrô de Salvador – Lauro de Freitas, que se tornaram vetores de mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas. A Fonte Nova, que agora é chamada como Arena Itaipava, também foi citada no projeto do parlamentar.

Fonte: ASCOM / Deputado Pastor Isidório Filho

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‘Proposições serão apreciadas em etapas’, diz Rosemberg, líder do Governo na Alba


19ª Legislatura foi aberta nesta segunda (4) com a tradicional mensagem do governador Rui Costa

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou, durante a cerimônia de abertura da 19ª Legislatura, nesta segunda-feira (4), que vai trabalhar para dividir em etapas as apreciações de proposições na Casa de Leis.

“A ideia é dividir em três etapas: os projetos de urgência, os projetos de curto/médio prazos e os de longo prazo. Assim daremos uma movimentação na Casa, principalmente nas Comissões”, informou.

O líder da Maioria no Parlamento baiano afirmou ainda que também trabalhará para garantir a unidade do colegiado situacionista, ao mesmo tempo em que manterá um diálogo produtivo com a Oposição.

“Vamos buscar aprovar os projetos de interesse do estado da Bahia. Quero ser o líder, dividindo a responsabilidade com cada liderado. Já vou marcar uma reunião com os líderes [de partidos e blocos parlamentares] para tratarmos disso”, afirmou.

No início da tarde desta segunda, o deputado Rosemberg, ao lado do presidente da Casa de Leis, deputado Nelson Leal (PP), e de colegas parlamentares, recebeu o governador Rui Costa (PT) na rampa da entrada principal do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Em seguida, já no plenário, Rosemberg integrou junto com outros deputados, a comissão de honra que acompanhou o líder baiano até a mesa dos trabalhos legislativos.

Durante a sessão solene, o líder baiano realizou a tradicional leitura da mensagem anual. Em seu discurso, Rui Costa tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou as conquistas do seu governo nesses últimos quatro anos e listou os principais desafios até 2022.

“A correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente”, garantiu o chefe do Executivo.

Fonte: ASCOM / Deputado Rosemberg Pinto

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Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia


Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados.

“No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada”, diz Eduardo Salles.

O parlamentar garante que nesta legislatura seu maior enfoque será fortalecer o setor produtivo baiano. “Precisamos ter uma legislação e políticas públicas que permitam a geração de empregos na capital e interior. A agropecuária, o comércio, os serviços e a indústria precisam ser apoiados na Assembleia Legislativa para que possam incrementar a economia dos municípios”, justifica o deputado.

Eduardo Salles agradeceu a confiança dos demais deputados estaduais do PP e da direção da legenda e prometeu ajudar o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão a levar mais investimentos para melhorar a educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e dinamizar o setor produtivo do Estado.

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa é apoiar o governo em todas as ações que melhorem a vida dos baianos e fazer críticas construtivas ao Executivo. E a bancada do PP tem consciência de seu papel na Casa”, concluiu Eduardo Salles.

Fonte: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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