Nelson Xavier é homenageado na Assembleia

A Coordenação de Segurança Patrimonial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou na tarde desta segunda-feira (6) os 40 anos de serviços prestados à Casa pelo servidor Nelson Xavier Gonzaga. A justa homenagem teve a participação de amigos e colegas do setor e de outros setores da ALBA. Ao receber a homenagem, Nelson disse que … Leia Mais


Escolas da rede estadual mobilizam alunos para inscrição no Enem

As inscrições para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão abertas até 17 de maio. Para dar suporte às escolas da rede estadual de ensino durante o processo, a Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (6), o projeto Enem 100%, disponibilizando computadores com acesso à internet para que os estudantes … Leia Mais


Audiência pública discute enfermagem forense e violência contra a mulher

Ocorreu nesta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Salvador, uma audiência pública sobre a violência contra a mulher e a contribuição da enfermagem forense. O evento foi conduzido pela vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e contou com a participação das vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) … Leia Mais



Na região de Irecê, segunda maior produtora de cebola do Brasil, Nelson Leal volta a criticar penalização contra o trabalhador rural


Presidente da alba diz que reforma da previdência não pode afetar “povo da roça”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, visitou hoje (04.05) o distrito de Soares, em América Dourada, região de Irecê, e voltou a defender que o trabalhador rural não seja prejudicado pela Reforma da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Estamos em uma região com forte vocação agrícola e uma das principais produtoras de cebola do país. Somente João Dourado, América Dourada e Cafarnaum produzem, por ano, mais 35 mil toneladas, ajudando a transformar a Bahia no segundo maior produtor brasileiro de cebola. Mas a colheita ainda é manual, realizada pelo trabalhador rural. Não é justo que o povo da roça seja penalizado pela Reforma da Previdência”, diz o chefe do Legislativo baiano.

Nelson Leal diz alega que o trabalhador rural, diferente do trabalhador urbano, não tem uma jornada de trabalho definida. “O trabalhador da roça começa a mourejar por volta de 5h e só para às 17h, sob o Sol inclemente desta região da Bahia. Pela proposta do Governo, a idade mínima para pedir aposentadoria rural sobe de 55 para 60 anos para as mulheres, e o pequeno produtor, no regime familiar, terá de contribuir com 20 anos, no mínimo, para conseguir a aposentadoria, não podendo se aposentar mais por idade. Além de injusto e desumano, vai onerar os custos da produção agrícola”, critica o deputado pepista.

Para o presidente da ALBA, o envelhecimento no campo é mais célere do que na cidade, além do que a mulher enfrenta uma dupla jornada de trabalho com a manutenção da casa e criação de filhos. “A trabalhadora rural muitas vezes é quem sustenta a família em um labor duríssimo, cheio de sacrifícios. Comparando com a trabalhadora dos centros urbanos, a mulher do campo é muito mais penalizada. Acabar com a aposentadoria por idade é crueldade”, diz Leal, lembrando que a aposentadoria rural somada com o benefício da prestação continuada injetam mais dinheiro na economia de 313 municípios baianos do que o Fundo de Participação dos Municípios.

Além de Soares, distrito de América Dourada, Nelson Leal, ao lado de sua esposa Danda, manteve encontros com lideranças políticas em Ibititá, Lapão e Irecê. Amanhã, domingo, ele estará em Anguera, na região de Feira de Santana.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência/ALBA

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Administração Regional de Itinga inaugurada neste sábado agilizará atendimento a demandas da comunidade


A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, inaugurou na manhã deste sábado (04) mais uma unidade da Administração Regional (AR) no município. Desta vez o equipamento, que oferecerá serviços da Prefeitura de forma mais dinâmica e otimizada, foi implantado na Itinga, bairro mais populoso do município, no local onde antes funcionava a farmácia popular fechada pela gestão passada.

Na unidade serão ofertados já a partir desta segunda-feira (06), das 8h às 17h, atendimentos do Banco de Serviços (exceto pagamentos), Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) e um Posto Avançado da Agência do INSS. “O Balcão de Justiça e Cidadania que funcionava na Faculdade Maurício de Nassau será transferido para aqui. Neste espaço também funcionará um gabinete onde atenderei as demandas dos cidadãos. Estarei aqui uma vez por semana assim como faço na AR de Areia Branca, no Gabinete do Centro e na Secretaria de Cultura e Turismo”, pontuou.

A AR de Itinga ainda terá espaço para entretenimento dos pequenos que aguardam atendimento com seus pais. No local foi implantada uma brinquedoteca com livros da literatura infantil além de muita arte e diversão. “Essa prefeita é retada, ela transformou esse espaço num lugar onde a comunidade terá voz para levar seus pleitos e ser cada vez mais parceira da gestão. É dessa maneira que o desenvolvimento chega, com a interação de todos”, disse a dona de casa Marina Ramos.

De acordo com o procurador Geral do Município, Kívio Dias, o BJC oferecerá à população mecanismo de facilitação de acesso à Justiça, por meio da instalação de unidades que levam a comunidade a oportunidade de resolução de conflitos através da mediação e conciliação. “Esse é nosso terceiro Balcão em Lauro de Freitas e atendemos em média mil e quinhentas pessoas por mês. Nosso objetivo é garantir a conciliação das pessoas nas causas jurídicas”, frisou.

Para o diretor da AR de Itinga, Ariston Xavier, o equipamento é um sonho realizado, mais uma grande conquista para a cidade. “Esse prédio é próprio da Prefeitura e foi entregue para o funcionamento da AR totalmente reformado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, pronto para atender as demandas. Aqui nós vamos vasculhar as origens dos problemas trazidos pela comunidade e destinar às pastas de responsabilidade. Será um trabalho feito com muita responsabilidade e prezando sempre pela celeridade”, afirmou.

No Posto Avançado da Agência do INSS, a população terá acesso a serviços como consulta de situação de benefícios, extrato de pagamento de benefícios, auxílio doença, salário maternidade e outros. Já no Balcão de Serviços, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, o munícipe poderá consultar e obter acesso ao IPTU, ISS, Certidões, Processos, DAM’s, Espelho de Cadastro e muitos outros.

“A AR vem com esse compromisso dos servidores públicos municipais e da prefeita Moema em oferecer atendimento de qualidade. Assim os cidadãos não precisarão mais se deslocar para outros bairros para resolver essas questões, terão acesso facilitado aqui mesmo”, pontuou o secretário da SEFAZ, Luiz Antônio Souza. A solenidade contou com a presença massiva da comunidade, vereadores, secretários, representantes do Poder Judicial, além da deputada estadual Maria del Carmen.

Itinga em números

Com uma população estimada em 95 mil habitantes, o bairro da Itinga é o mais populoso de Lauro de Freitas. O comércio forte, com mais de 1.200 empresas sendo a construção civil um dos ramos mais desenvolvidos, mostra a pujança da localidade. O bairro abriga ainda uma Base Comunitária da PM, Delegacia, duas das maiores escolas da rede municipal, o IFBa, postos de saúde, uma UPA e o Hospital Municipal Jorge Novis.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Ireuda Silva conduz audiência pública sobre violência contra a mulher e enfermagem forense


A vereadora Ireuda Silva (PRB) conduzirá na próxima segunda-feira (06) uma audiência pública sobre o combate à violência contra a mulher e a contribuição da enfermagem forense para a questão. O evento acontece entre as 9h e as 12h, no auditório do anexo Bahia Center, da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Os participantes ganharão certificado de 4 horas.

Participarão da audiência o advogado criminalista Denis Leão, o psicólogo Alfredo de Morais Neto, a enfermeira Maria Inez Morais Alves de Farias, a vereadora Aladilce Souza, a enfermeira forense Veruska Cruz, a perita do IML Letícia Silva e a médica Mônica Nery, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a International Association of Forensic Nurses, a enfermagem forense pratica a enfermagem de forma global, interceptando o sistema de saúde e o sistema legal. Ela foca em investigar e interpretar lesões forenses resultantes de agressões físicas, em colaboração com o sistema judicial.

Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda

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Rui autoriza pavimentação e drenagem de vias em 20 municípios baianos


Durante solenidade na tarde desta quinta-feira (02), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem de vias de 20 municípios baianos, em diferentes regiões do território estadual. Autorizadas pelo governador Rui Costa, as obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

 

As intervenções envolvem um investimento superior a R$5,5 milhões, oriundo de emendas parlamentares e de recursos próprios do Estado.  “Hoje aqui, estiveram assinando, conosco, prefeitos de vários partidos políticos, isso caracteriza um jeito novo de fazer política, de respeitar a população de cada cidade, de governar pra todos, independente de qual partido político o a prefeita ou prefeito pertence”, afirmou o governador Rui Costa.

O presidente da Conder, Sérgio Silva, acrescenta que “hoje é somente o ato oficial, mas algumas das obras contratadas já foram iniciadas. São 21 contratos em 20 municípios e são serviços relevantes que melhoram a trafegabilidade e acessibilidade desses habitantes e também reduzem as chances de ocorrerem alagamentos”.

 

Os municípios beneficiados são Canarana, Feira da Mata, Ibitiara, Ipirá, Itagí, Nova Ibiá, Pau Brasil, Pé de Serra, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Teofilândia, Uibaí, Araçás, Dias D’Ávila, Manoel Vitorino, Una, Amargosa, Governador Mangabeira, Serra do Ramalho e Boa Vista do Tupim.

 

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, assume que “o sentimento que prevalece é gratidão, tanto no que se refere aos deputados e também ao governo estadual, que é  sempre parceiro dos municípios, contribuindo para melhorias em diferentes áreas”. O prefeito de Boa Vista do Tupim, Helder Campos, conta que “se trata de uma obra importantíssima para a cidade e a escolha da avenida beneficiada foi feita pela Câmara de Vereadores. Em seguida, o projeto foi formulado e entregue à Conder”.

 

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Sérgio Britto; secretária de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho; de Políticas para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; do senador Otto Alencar e o vice-governador e titular da Secretaria de Desenvolvimento do Estado (SDE), João Leão.

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Fotos: Paula Fróes/ GOVBA

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Colegiados debatem situação de rodovias


As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizam, na terça-feira da próxima semana (7 de maio), uma audiência pública para discutir a situação das BR-324 e BR-116, rodovias federais que estão sob a concessão da ViaBahia.
A reunião conjunta, proposta pelos deputados Zé Cocá (PP), Robinson Almeida Lula (PT) e Tiago Correia (PSDB), terá como convidado o presidente da empresa, José Bartolomeu, que virá à Casa do Povo para falar sobre prazos no cumprimento do contrato e execução de obras nas rodovias pedagiadas.
Os parlamentares das duas comissões pretendem questionar o dirigente da concessionária sobre a duplicação da BR-116, sobretudo no trecho que vai de Feira de Santana até Jequié, na região Sudoeste. Outro ponto a ser debatido é a questão dos entornos dos municípios de Antônio Cardoso e Santo Estêvão.
O deputado Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ressaltou que o “contrato com a ViaBahia é robusto, abrangendo trechos de duas importantes rodovias e que precisam de intervenções físicas muito sérias”.
O tucano adianta que a empresa vem descumprindo o que estava previsto em contrato e cita como exemplo uma cláusula que fala sobre a duplicação do trecho entre Vitória da Conquista, na Bahia, e o município de Divisa Alegre, já em Minas Gerais.
Pelo contrato, prossegue Correia, “quando o volume de tráfego atingisse 6.500 veículos por dia se daria o início das obras de duplicação”. Esse número, diz o legislador, já foi alcançado em 2012, “portanto há sete anos nada foi feito para melhorar a infraestrutura do referido trecho”.
Durante a sessão dessa terça-feira (30), o presidente do Colegiado da Infraestrutura, Pedro Tavares (DEM), “mostrou sua preocupação com relação aos preços abusivos das passagens aéreas no Brasil e principalmente no Nordeste”. O democrata afirma que atualmente “é mais caro viajar de Salvador para Petrolina do que da capital baiana para Barcelona, na Espanha”.
O legislador afirma que vai cobrar algumas medidas enérgicas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do setor, no sentido de “esclarecer os motivos sobre passagens tão caras nos voos domésticos das companhias aéreas no Brasil”. Estiveram presentes à reunião dessa terça-feira os deputados Eduardo Salles (PP), Zé Cocá (PP), Jusmari Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT) e Laerte do Vando (PSC).

 

Fonte: ALBA

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