Após pedido do deputado Rogério Andrade Filho, secretaria de infraestrutura abre licitação de obra no trecho da BA-046

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) comemorou a abertura de licitação para o asfaltamento da rodovia BA-046, no trecho do entroncamento ao distrito de Sodoma, no município de Muniz Ferreira. O aviso de licitação foi publicado, nesta terça-feira (06), no Diário Oficial do Estado. O parlamentar vinha pleiteando junto ao secretário de Infraestrutura, Marcus … Leia Mais


Governo do Estado firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no … Leia Mais


Ao lado do governador Rui Costa, Nelson Leal participa de inauguração da policlínica regional de Vitória da Conquista

Presidente da ALBA destaca regionalização como “revolução na saúde pública baiana” O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, participou hoje (01.08), ao lado do governador Rui Costa, dos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, da inauguração da Policlínica Regional de Vitória … Leia Mais



Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia


Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.
“Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.
O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.
O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.
Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.
Municípios
O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.
Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.
Reforma
Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador.
Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Atuante no combate à violência contra a mulher e ao racismo, Ireuda Silva é homenageada no dia da mulher negra


A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (PRB), foi homenageada em um evento em comemoração ao dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, em Lauro de Freitas. O encontro foi promovido pela Rede Nacional de Apoio à Mulher.

A solenidade, presidida por Helena Posener, aconteceu na Mansão de Vilas em Lauro de Freitas, foi aberta com a Banda Los Candelas abrilhantando o evento. Além de Ireuda, as mulheres homenageadas foram: Ireuda Silva, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em Salvador; Terezinha Barros, primeira secretária de Política para Mulheres (SPM) de Lauro de Freitas; Maria de Lurdes, juíza da segunda Vara de Família da Comarca em Lauro de Freitas; Fabiane Almeida, advogada feminista das Marias e presidente comissão de Direito Militar da OAB –BA; Genivaldete de Jesus, presidente do Instituto do Câncer (IVECAN); Sulle Nascimento, coordenadora do Centro de Referência Lélia Gonzáles (Centro de Amparo à Mulher Vítima de Violência) e membro do Conselho Municipal de LF; e a capitã da Polícia Militar Sheila Barbosa.

Segundo Helena Posener, especialista em direito da mulher, a luta contra o racismo deve ser abraçada por todos. “Este evento é mais um grito de alerta para os poderes públicos e a sociedade, tendo em vista que a discriminação contra a mulher negra cresce cada vez mais, com números assustadores. Unidas com certeza somos mais fortes”, concluiu.

Para Ireuda Silva, foi uma honra receber a premiação. “Recebo com alegria, orgulho, mas também humildade. O Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha é um símbolo da união de todas nós, mulheres, por direitos, espaços, emancipação e empoderamento. É também uma luta contra o racismo, do qual somos vítimas históricas. Além disso, precisamos valorizar nossas raízes e enaltecer nossa cultura, que sempre foi tão depreciada. Não podemos aceitar retrocessos. A mulher latina e negra é sinônimo de luta e resistência”, disse a republicana.

Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda

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Rui entrega ambulâncias e reforça sistema de saúde no sul da Bahia


Oito municípios do sul da Bahia receberam nove ambulâncias do Governo do Estado. A entrega foi feita pelo governador Rui Costa, neste sábado (27), aos prefeitos de Itabuna, Ilhéus, Belmonte, Buerarema, Itapebi, Uruçuca, Nova Viçosa e Itapé. Em Itabuna também foi entregue uma Unidade de Saúde da Família.

O Governador Rui Costa destacou a importância dos postos de saúde como parte preventiva. “Com essa inauguração, Itabuna chega a 44 postos. A melhor política pública de saúde é preventiva, porque quando se descobre uma doença cedo fica muito mais fácil da gente resolver, com um custo muito menor para a pessoa e para a sociedade”.

O prefeito de Belmonte, Janival Borges, falou sobre a importância da ambulância. “Nós somos um município com 2000 km quadrados e temos distritos a mais de 200 km da sede. Isso cria uma dificuldade muito grande de atender a demanda da população. Então uma ambulância desse porte terá uma representação muito grande pode salvar a vida de quem mora em Belmonte”.

Policlínica

O governador disse que volta a Itabuna em Setembro para inaugurar uma policlínica regional, com investimento de 22 milhões de reais. “Hoje nós temos nove policlínicas em funcionamento, semana que vem nós vamos inaugurar mais duas, em Juazeiro e em Vitória da Conquista. Nós queremos que essas policlínicas façam todos os exames que as pessoas precisam. Hoje os municípios pagam um preço alto por exames como endoscopia, colonoscopia, e nessas policlínicas os preços saem a baixo custo, para que possamos zerar as filas de espera”.

Maternidade

Rui disse que a região vai receber também uma maternidade de alta complexidade, em Ilhéus. “Estamos transformando o antigo hospital Luiz Viana em uma unidade de maternidade de alta complexidade para servir de referência para toda a região, com leito de UTI pediátrica. Estamos completando todo o cenário de oferta de serviços públicos de baixa, média e alta complexidade, seja para criança, para adulto, seja para idoso”.

Infraestrutura

Rui anunciou ainda que foi licitada a recuperação do anel viário de Itabuna, pelo valor de R$ 6 milhões. “As obras começam em 10 ou 15 dias. Vamos ainda iniciar a construção da duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Eu venho aqui para acompanhar o trabalho das primeiras máquinas nessa outra obra tão sonhada tão desejada tanto por Ilhéus e Itabuna como por todos os municípios que utilizam essa passagem”.

Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Com recorde de público, Prêmio Maria Felipa chega à 10ª edição e homenageia 24 mulheres negras


Aconteceu na noite desta quinta-feira (25), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), mais uma edição do já consagrado Prêmio Maria Felipa, coordenado atualmente pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (PRB). Criado há 10 anos pela então vereadora Vânia Galvão, a honraria também já esteve a cargo da ex-vereadora e ex-deputada Tia Eron (PRB). O objetivo é reconhecer a atuação de mulheres negras em prol da autoafirmação, da luta por espaços e contra a discriminação racial.
Chamou a atenção nesta edição de 10 anos a mudança de formato da cerimônia, que se tornou mais dinâmica e interativa, o que deixou maravilhados todos os presentes. Nos anos anteriores, o evento foi realizado no plenário da Casa. “O protagonismo era daquelas mulheres guerreiras que estavam sendo homenageadas, e isso foi ainda mais ressaltado nesta última edição. Esperamos que no ano que vem não seja diferente”, diz Ireuda Silva, que, assim como as premiadas, é uma das “Felipas” da atualidade.
Também foi significativo o recorde de público: foram cerca de 600 pessoas, divididas entre a área principal e o auditório do Centro de Cultura.
Emocionada, a republicana reiterou diversas vezes a honra que sentia por ser a anfitriã do prêmio pelo terceiro ano seguido. “São mulheres que empunharam suas espadas, lutaram e não precisaram botar fogo em embarcações, mas precisaram tocar fogo em si mesmas, para sentir ardor e entender que ela precisava ir avante para chegar aqui com a vitória na mão. É uma honra homenagear vocês, Marias Felipas do século 21”, disse Ireuda, sem se alongar no discurso, reservando a fala às homenageadas: “Todas elas têm a nossa trajetória. É uma cicatriz coletiva”.
Com biografias ricas, lidas durante o evento, cada uma das 24 homenageadas discursou sobre suas respectivas trajetórias, ressaltando a importância de enfrentar os obstáculos impostos pelo machismo e pelo racismo institucional, o que dificulta a conquista de espaço e voz pelas mulheres – sobretudo as negras – na sociedade. Foram premiados nomes como Maria Angela, diretora da Netflix Brasil; a atriz e produtora Maria Gal; Cristiane Brito, da Guarda Municipal de Salvador; e Rita Brito, coordenadora do movimento Novas Felipas (a lista completa está no final do texto).
“Este prêmio é sinônimo de uma iniciativa muito importante da Câmara de Salvador, porque joga luz sobre Maria Felipa, dando o reconhecimento que ela merece”, observou Maria Ângela de Jesus, diretora de produções originais brasileiras da Netflix.
Última a subir ao palco, a atriz Marial Gal encerrou com um discurso que traduziu a essência do prêmio, ao falar sobre o machismo e o racismo estrutural, citando a escritora caribenha Audre Lorde.
O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, prestigiou o evento. Ele destacou a importância da premiação. “Que este prêmio sirva para estimular outras mulheres negras”, frisou.
A cerimônia contou com apresentação da cantora Nina Conceição, que interpretou “Maria, Maria”. Estiveram presentes também a vereadora licenciada e secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Rogéria Santos; a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento; a desembargadora Nágila Brito; a vereadora Marta Rodrigues (PT); o vereador Isnard Araújo (PHS); e o deputado estadual Jurailton Santos (PRB). Ludmila Singa foi a mestre de cerimônia.
Maria Felipa de Oliveira foi uma marisqueira e pescadora que viveu na Ilha de Itaparica e, assim como Joana Angélica e Maria Quitéria, lutou pela Independência da Bahia. Comandou um grupo de mais de 200 pessoas, em 1823, em reação ao ataque das tropas portuguesas. Ireuda prometeu lutar para que um monumento de Maria Felipa seja instalado na cidade.

Homenageadas em 2019

Mary de Aguiar – primeira juíza negra do Brasil
Maria Ângela de Jesus – diretora da Netflix Brasil
Marlylda Barbuda – prefeita de Itaparica
Emília Machado – líder comunitária
Maria Gal – atriz e produtora
Naira Gomes – coordenadora da “Marcha do Empoderamento Crespo”
Laura Tita – vereadora de Nazaré
Ana Lúcia Alves – pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular
Roseni Barbosa – vereadora de Rosário do Catete (SE)
Tarsilla Alvarindo – jornalista
Joyce Lima – vereadora de Madre de Deus
Cristiane Brito – Guarda Municipal de Salvador
Edeilza Santos – assessora parlamentar
Genivaldete Santos – presidente do Ivecan
Maria do Amparo – primeira mestre de obras da Bahia
Fabiana Campos – garota-propaganda da campanha “Meu corpo não é sua fantasia”
Mara Orge – empresária
Sheila Barbosa – capitã da PM e comandante da BCS/Santa Cruz
Fátima Barbosa – gestora de serviços urbanos
Deborah Medeiros – capitã de fragata da Marinha
Rita Brito – coordenadora do movimento Novas Felipas
Vera Guimarães – gestora do Lar Pérolas de Cristo
Arlinda Paranhos Leite – advogada
Cynthia Paixão – Deusa do Ébano de 2014

Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda Silva

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Estado autoriza novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros


 

O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.

A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021.

A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia