Fabíola Mansur propõe criação da Procuradoria Especial da Mulher na ALBA

Na última terça-feira (09), a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Casa, projeto de resolução criando a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa do estado. Inspirado na resolução que, em 2009, instituiu a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, o órgão proposto pela socialista terá, entre as suas atribuições, a … Leia Mais


Projeto prevê atendimento em 15 minutos nos supermercados

O deputado Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo de espera para o atendimento … Leia Mais



Jerônimo Rodrigues é agraciado com Comenda 2 de Julho na Assembleia (Veja vídeo)

Saudado como o mais novo comendador da Bahia, o secretário estadual de Educação, professor e agrônomo Jerônimo Rodrigues, recebeu a Comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11), em sessão especial bastante concorrida, que se converteu em muitas deferências ao homenageado. A começar pelo proponente, deputado Euclides Fernandes (PDT), que o … Leia Mais



Nelson Leal faz coro com o senador Jaques Wagner e critica preço “abusivo” das passagens aéreas no Brasil


Chefe do legislativo vai propor audiência pública para debater questão

 

“Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em separado de bagagem não reduziu em nada o preço delas. Sem contar as queixas que recebemos diariamente de voos cancelados sem prévia informação ao passageiro. A Bahia é um estado dependente do turismo e a questão das tarifas aéreas é vital para a nossa economia”, criticou hoje (11.04) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que irá convocar uma audiência pública para debater o assunto.

 

O chefe do Legislativo estadual fez coro às declarações do senador Jaques Wagner, que tratou da questão em recente audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “Vamos trazer esse debate também para a Assembleia Legislativa da Bahia. Em todo o mundo há uma grande disputa pelo mercado aéreo. O que vemos no Brasil é um quase monopólio, com preços cartelizados. Para quem vem ou sai da Bahia, são preços similares – ou até superiores – aos de voos internacionais”, aponta Leal.

 

O presidente da ALBA também criticou o comportamento das companhias aéreas que cobram altas taxas para devolução do crédito quando existe a desistência da viagem. “Sou totalmente a favor do mercado, desde que haja competição e regras claras. O que não pode é a companhia aérea tratar o passageiro com menosprezo. Ficar com o dinheiro sem prestar o serviço é crime de ‘apropriação indébita’. Caso a passagem não tenha sido utilizada, deve-se ficar como crédito para uma próxima viagem. As aéreas têm uma péssima imagem, agravada ainda mais com a cobrança pela bagagem, com a promessa de que as tarifas cairiam. Não só não caíram, como subiram demais ”, disse Leal.

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Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência


Nelson Leal prestigia posse do ex-deputado Roberto Britto como presidente da Empresa Gráfica da Bahia


Chefe do legislativo acompanhou o vice-governador joão leão

 Ao lado do vice-governador João Leão, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, prestigiou hoje (10.04) a posse ex-deputado federal Roberto Britto como diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), na sede da empresa, no bairro de Fazenda Grande. Vinculada à Casa Civil, a EGBA possui 107 anos de existência e é responsável, entre outras funções, pela impressão do Diário Oficial do Estado da Bahia. Britto vai substituir o também jequieense Luiz Gonzaga Fraga de Andrade.

 “Roberto Britto é um estudioso, que gosta de fazer as coisas com capricho. Tenho certeza que será um grande presidente da Empresa Gráfica e que vai marcar o seu nome na história da instituição. A Assembleia Legislativa da Bahia tem um selo próprio para edição de livros – o ALBA Cultural – e vamos estreitar essa relação com a EGBA, que possui um parque gráfico respeitável e uma equipe de trabalho aguerrida”, elogiou Nelson Leal.

 Estiveram presentes na solenidade de posse de Roberto Britto os deputados estaduais Eduardo Salles e Antonio Henrique; o secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro; e o prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro.

Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência

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Marcha a Brasília: UPB defende protagonismo dos municípios na construção do novo Fundeb


Prefeitos firmam cooperação com “Todos pela Educação” para reformular modelo de financiamento da educação pública

Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o projeto que substituirá o FUNDEB.

Ao presidir o painel, o presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, defendeu que os municípios tenham protagonismo nas diretrizes do novo fundo.  “Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação”, afirmou.

Na ocasião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou com o movimento “Todos pela Educação” um termo de cooperação técnica para formular uma nova proposta de subsidiar a educação pública brasileira. “São mentes brilhantes, intelectuais da iniciativa privada, que pensam a educação no Brasil e podem nos dar uma plataforma inicial. Posteriormente, vamos discutir com todos os prefeitos para que tenhamos uma proposta dos municípios a ser apresentada ao Governo Federal”, explicou Eures Ribeiro.

Críticas ao atual modelo

O Fundeb, fundo que financia a educação, repassado aos municípios, é calculado por aluno matriculado. A diminuição no número de matrículas é natural, visto que a população brasileira está envelhecendo e as mulheres tendo menos filhos. Todavia, a correção do repasse feito ao fundo é inferior aos aumentos dados ao piso nacional do magistério. O modelo tem levado os municípios a investirem até 100% dos recursos do fundo no pagamento da folha, restando poucos recursos para investimentos na estruturação de escolas e no projeto pedagógico.

Fonte: UPB

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Turismo discute projeto de desenvolvimento para Ipiaú


O projeto para a requalificação de um antigo mercado de Ipiaú, com o objetivo de transformá-lo em centro cultural integrado,  foi apresentado pela prefeita do município, Maria das Graças Mendonça, ao secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante encontro na sede da Setur-BA, na noite desta segunda-feira (8).

 “Os planos de valorização do turismo e a cultura, com o propósito de movimentar a economia de uma região, são recebidos com muito interesse por nós e avaliados com a máxima atenção”, afirmou Fausto Franco.

 A ideia é aproveitar a estrutura de um mercado que se encontra fechado, situado ao lado de uma praça, no centro da cidade. O local abrigaria, dentre outros equipamentos, uma biblioteca, um espaço para realização de shows e apresentações teatrais, além do Museu do Lavrador.

 “O Mercado Antigo Popular é hoje um galpão bonito, mas fechado. Queremos requalificá-lo e reviver dentro dele o museu, cujos objetos encontram-se atualmente em lugar inadequado”, explicou Maria das Graças.

 Durante a visita, a prefeita convidou o secretário Fausto Franco a visitar Ipiaú durante o Festival do Chocolate, que acontece de 3 a 5 de maio. A cidade, que fica no sul da Bahia, viveu a riqueza dos tempos áureos da lavoura cacaueira.

 O encontro na Setur contou também com a presença do diretor de Cultura de Ipiaú, Marcelo Batista, e do superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila.

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Fonte: ASCOM / SETUR


Jurandy Oliveira defende em projeto Programa de Combate ao Bullying


Fica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei nº 23.201/2019 foi encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado  Jurandy Oliveira (PP).

O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de violência física e psicológica, de índole cruel, cunho intimidador e vexatório, praticado por pessoa em detrimento ao bem-estar do indivíduo mais fraco, menor ou pouco sociável.

No seu documento, o pepista informa que – após uma denúncia de bullying – caberá à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das sanções.

Oliveira ressalta ainda que é da competência da unidade escolar criar uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades informativas, de orientação, prevenção e sanção interna.

Assédio

O parlamentar diz que humilhações, pancadaria, dor, angústia e desequilíbrio há muito tempo aborrecem a vida de muitas crianças de 11 a 16 anos no ambiente escolar. A nova moda “preocupa os pais, porque o bullying afeta o  desenvolvimento emocional de seus filhos”.

O decano da Casa Legislativa lamenta ver o Brasil sofrendo com episódios frequentes de perdas humanas decorrentes de vítimas do Bullying. Os mais recentes – recorda – foram o massacre de Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011, e o massacre de Suzano, em São Paulo, ocorrido em 13 de março passado.

Ao finalizar a sua indicação, o deputado Jurandy Oliveira é taxativo:

“O bullying tem ação devastadora na vida das vítimas. É importante pensar numa solução para este problema crescente e que cada dia ganha gravidade, permitindo que nossas crianças frequentem as escolas sem medo” , conclui.

Fonte: ALBA

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