Coronel chama de imoral o desmanche do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal


Durante a passagem do Programa de Governo Participativo (PGP) por Teixeira de Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pré-candidato ao Senado na chapa do governador Rui Costa (PT), deputado Angelo Coronel (PSD) criticou o desmanche do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) pelo Governo Federal.
A preocupação do parlamentar tem como fundamento a falta de investimentos do Governo Temer no único programa de habitação popular do país. No primeiro ano da gestão de Michel Temer à frente presidência da República, o orçamento para o MCMV caiu para 8% do total investido no último ano do governo Dilma Rousseff. Em 2017, foram destinados apenas 7% do aplicado anteriormente e, em 2018, esse orçamento foi zerado.
Em discurso no extremo-sul baiano, Coronel assumiu o compromisso, de juntamente com a bancada da Bahia na câmara alta, lutar contra o déficit habitacional existente no país, e a retomada imediata do programa Minha Casa, Minha Vida. O parlamentar ressaltou que trata-se de um direito constitucional a garantia da moradia para todas as famílias brasileiras.
“No Brasil, nós temos hoje 7 milhões de imóveis sem ocupação, e cerca de 6 milhões de famílias sem ter onde morar. Esse desmanche do Minha Casa, Minha Vida é imoral. Esse erro precisa ser corrigido e serei uma das vozes altivas no Senado para acabar essas distorções e ajudar a solucionar o grave problema da moradia no país”, afirmou durante a 15ª edição do PGP.
Participaram do evento, o governador Rui Costa, o vice-governador João Leão, os candidatos ao senado na chapa, Jacques Wagner e Angelo Coronel, acompanhado da esposa Eleusa Coronel; os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata; e o prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Brito.
Ainda no extremo-sul, a caravana do PGP seguiu para o município de Eunápolis – a 16ª cidade visitada pelo programa. Na oportunidade, Angelo Coronel defendeu a ampliação da Lei do Aprendiz, que permite o ingresso de jovens com idade a partir dos 14 anos a grandes empresas. Para o pré-candidato ao Senado, a lei deveria incluir a possibilidade de emprego em pequenas e médias empresas, como forma de reduzir o desemprego e afastar a juventude do caminho das drogas.
“O Congresso Nacional decidiu que o jovem de 14 anos pode ser absorvido apenas em grandes empresas. As grandes empresas representam 2% das empresas brasileiras, enquanto que as pequenas e médias empresas representam 98% do parque industrial e comercial brasileiro. Se ampliar a Lei do Aprendiz na Constituição Federal, o jovem que não estiver na escola em tempo integral vai poder trabalhar em micro e pequenas empresas – a exemplo de uma padaria, de um supermercado. Com certeza vamos dar ocupação para esse jovem e reduzir o desemprego. Tenho um sonho para o meu país: o de ver a escola do trabalho vencer a escola do crime”, destacou.

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Eduardo Salles e associações de vaqueiros trabalham para derrubar ADIN que pretende acabar com a vaquejada


O deputado estadual Eduardo Salles, o assessor jurídico da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Marcelo Carvalhal, e os advogados da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Leonardo Dias e João Neto, participam na próxima terça-feira (31) de audiência com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, para estabelecer estratégias conjuntas para que o governo baiano e as entidades possam fazer no STF (Supremo Tribunal Federal) a defesa das leis estaduais e da PEC 96/2017 que regulamentam a realização das vaquejadas.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando as leis estaduais que regulamentam as vaquejadas e a PEC 96/2017, de autoria do senador Otto Alencar, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. A expectativa é que o ministro Marcos Aurélio inicie o debate da ADIN a partir do dia 9 de agosto.

“Quero deixar claro que nós, representantes da vaqueirama baiana e do Nordeste, não estamos parados. Seguimos trabalhando muito para evitar que a tradição de um povo não seja proibida”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar, autor da Lei 13.454/2015, já sancionada pelo governador Rui Costa, frisa que a vaquejada pode acontecer com total respeito às regras que garantam o bem-estar animal, a geração de milhares de empregos e tradição do povo nordestino.

“A nossa lei estadual, elaborada por veterinários e entidades ligadas aos vaqueiros, já define uma série de pontos que permitem a segurança dos animais”, explica Eduardo Salles. “Não é admissível que acabemos uma cultura por extremismo”, reclama o parlamentar.

“Estamos, inclusive, elaborando uma lei complementar para aprimorar ainda mais a Lei 13.454, que regulamentou as vaquejadas e cavalgadas na Bahia”, acrescenta o deputado.

A PEC aprovada no Congresso Nacional em 2017 elevou a vaquejada à condição de patrimônio imaterial e cultural brasileiro e instituiu normas para a prática.

Fonte: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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ESPLANADA: Lideranças políticas e movimentos sociais se unem para buscar mais resultado em empregabilidade na região


Geração de emprego e renda é o tema mais abordado nos últimos tempos, principalmente quando o foco recai sobre as oportunidades de trabalho na Fazenda Bálsamo e os investimentos feitos pela Petrobras nessa linha. Uma luta de décadas para que cada município produtor de petróleo aqui na região, tenha a sua fatia de emprego garantida para a sua população.

Para buscar maiores resultados e eficácia, autoridades políticas e diversos movimentos sociais da região resolveram sentar e juntar forças, através de ajustes feitos por audiências públicas. Isso está acontecendo com os municípios de Estre Rios, Cardeal da Silva e Esplanada.

Hoje (24/07) aconteceu a segunda audiência pública com esse foco, realizada na Câmara Municipal de Esplanada, e que reuniu lideranças como o deputado estadual Joseíldo Ramos, a ex-prefeita de Cardeal da Silva, ex-presidente da UPB e ex-presidente da Fundação Luiz Eduardo Magalhães, Maria Quitéria, o prefeito de Entre Rios Elísio Simões, o representante do SINDPETRO Radiovaldo Costa, vereadores e representante de Entre Rios e de Cardeal da Silva e representantes de diversas ONGs e Associações. Esplanada foi representada pelo presidente da Câmara Municipal Adailton Mendes, pelos vice-prefeito, Djalma Brito, pelo secretário de administração, Diolando Batista e pelos vereadores, Marcos Pinheiro, Ronan Grisi, Zé da Praia e Zelito Pimenta, Aurelina Mota, que é diretora de politicas públicas para as mulheres, Lúcio Mauro, representante da ONG de Esplanada e Andrea Castro.

O tema do encontro foi “Audiência Pública para tratar de temas referentes a geração de emprego e investimentos da Petrobras, e os impactos na região de Bálsamo”

Todos os participantes concordaram com a sinergia e a união entre os três municípios, na busca por maiores investimentos na Fazenda Bálsamo feito pela Petrobras e no incremento da empregabilidade.

O presidente da Câmara Municipal Adailton Mendes falou sobre a importância da audiência pública: “Para alguns, esse tipo de evento não resolve nada. Mas audiência como essa tem um efeito muito importante! Pois além de unir, saímos sempre com um grande aprendizado e com uma visão mais ampla, na construção de um processo coletivo como esse” Disse Adailton Mendes.

Maria Quitéria falou sobre a importância desse encontro e de temas relacionados a ele. Ouça na íntegra a entrevista concedida ao Esplanada Agora:

Fonte: Esplanada Agora

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Bárbara Trindade, receberá o prémio “Maria Felipa 2018”


 

Barbara Trindade, Presidente da Comissão de Direitos Humanos de Cajazeiras e Presidente do Projeto 1+1 é sempre mais que 2, atualmente fazendo parte do Grupo Mulheres do Brasil, receberá nesta quarta-feira (25), a premiaçao Maria Felipa, o evento destaca a importância da atuação da mulher negra no combate à desigualdade social, racial e nas conquistas políticas.

Maria Felipa de Oliveira

Maria Felipa trabalhava como marisqueira e pescadora na Ilha de Itaparica e se destacou na luta pela independência da Bahia, em 1823. Ao lado de Maria Quitéria e Joana Angélica, Maria Felipa liderou um grupo composto por mais de 200 pessoas, formado por índios tupinambá, tapuias e mulheres negras para derrotar as tropas portuguesas que atacavam a ilha.

Marylúzia Costa

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Plenária de Dailton Filho e Quitéria repercute entre lideranças de Madre de Deus


A plenária realizada pelos pré-candidatos a deputado Dailton Filho (estadual) e Maria Quitéria (federal), ambos do Avante, ainda repercute entre lideranças e a população do município de Madre de Deus.

O evento reuniu mais de 100 pessoas, nesta quinta-feira (19), no espaço Garagem Music, e contou com a presença da ex-secretária de Desenvolvimento Social Viviane Barbosa, a suplente de vereador Milene Dourado, o ex-vereador Vivaldo e diversas lideranças de bairro.

Os pré-candidatos Quitéria e Dailton reafirmaram o compromisso de, se eleitos, trabalhar pelo fortalecimento do município e de toda região.

“Muita gente se sente na obrigação de votar num deputado porque ele colocou emenda no município quando, na verdade, o papel do parlamentar é esse, o de olhar pela população. No Congresso irei lutar pelo desenvolvimento de todas as regiões da Bahia”, reforçou Quitéria, que é ex-prefeita de Cardeal da Silva, ex-presidente da União dos Municípios da Bahia e presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Segundo Dailton Filho, que é ex-vereador e disputou a última eleição para prefeito de Madre de Deus, a população do município quer mudança. “Esse é um projeto que vai mudar Madre de Deus, que vai revolucionar esta cidade. Nós estamos fazendo uma política de oposição limpa, dentro da verdade e daquilo que a gente pode falar e provar”, frisou.

Fonte: ASCOM Maria Quitéria

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