Deputado Robinho pleiteia investimento em psicultura para Itapebi

Em audiência, nesta terça-feira (14), na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o deputado Robinho buscou investimentos para o desenvolvimento econômico de Itapebi. Acompanhado do prefeito Peba, do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho de Fifia, e do diretor da Bahia Pesca, Valter Andrade Júnior, o parlamentar solicitou ao especialista de aquicultura e pesca … Leia Mais



Nelson Leal assume interinamente Governo da Bahia e acompanha chuvas que atingem diversas regiões do Estado

Governador em exercício também recebe deputados estaduais, federais e prefeitos O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que desde ontem à noite (12.05) assumiu interinamente o Governo do Estado, acompanhou a situação dos municípios atingidos fortemente pelas chuvas dos últimos dias. “Estamos monitorando de perto os estragos feitos pelas chuvas … Leia Mais



Jurandy Oliveira aplaude os 120 anos de Jaguaripe

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao município de Jaguaripe, que completa 120 anos de emancipação política no dia 12. Situado no recôncavo baiano, mesorregião metropolitana de Salvador, Jaguaripe tem pouco mais de 18 mil habitantes e faz fronteira com os municípios de Aratuípe, Valença, … Leia Mais


Talita Oliveira propõe que alunos de cursos técnico e profissionalizante estudem marketing digital


A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sugerindo a inclusão do ensino de marketing digital nos cursos técnico e profissionalizante.
Em seu texto, a parlamentar argumenta que a integração do conteúdo ao currículo das unidades de ensino atenderá aos anseios dos jovens em tempos de globalização, em que a rede mundial de computadores se transformou em uma verdadeira ferramenta de comunicação e de difusão de imagem e venda de serviços.
“As redes sociais e os sites são vistos, hoje, como notórias vitrines sociais, auxiliando a comercialização de serviços e produtos e a geração e circulação de riquezas, daí a importância de se saber utilizar a ferramenta digital a seu favor”, defende Talita.
A indicação da legisladora tem como anexo uma proposta de projeto de lei que prevê o ensino de marketing digital nos cursos técnico e profissionalizante. Entre os objetivos, a deputada destaca a difusão, junto aos estudantes dessas unidades educacionais, de noções sobre a importância da adoção de atitudes polidas relacionadas ao marketing digital, além de estimular os responsáveis pelas unidades de ensino a promoverem palestras, seminários e debates acerca do tema.
“Instituições da sociedade civil organizada e entidades públicas, das três esferas de governo, poderão contribuir com sugestões, informações e recursos humanos e materiais para viabilizar a consecução dos objetivos desta lei, através da celebração de acordos, convênios e parcerias”, explica Talita Oliveira.
Fonte: ALBA
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Nelson Leal assume Governo interinamente e Alex Lima comandará a Assembleia


O presidente Nelson Leal assume interinamente o Governo do Estado nesse domingo (12), em decorrência de missões oficiais do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão ao exterior em busca de investimentos para a Bahia. O ato de transmissão do exercício do cargo foi assinado nesta sexta-feira (10), pela manhã, no gabinete da presidência do Legislativo, para vigorar a partir do dia 12, quando o governador em exercício João Leão deixar o território nacional.
Em consequência dessa alteração momentânea na estrutura do Poder na Bahia, assumirá igualmente de forma interina a presidência do Legislativo, o vice-presidente da ALBA, deputado Alex Lima. Ato nesse sentido foi firmado ao meio dia de ontem, com vigência idêntica. O governador Rui Costa está na China prospectando investimentos daquele país em nosso estado, especialmente na área de infraestrutura, enquanto João Leão seguiu para Portugal também buscando investimentos.
O governador em exercício esteve na Assembleia junto com o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, para encaminhar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e decidiu antecipar a cerimônia que ocorreria na governadoria –   prestigiando o conterrâneo do Partido Progressista, Nelson Leal, “um jovem parlamentar correto, competente, cumpridor dos seus deveres e que tão bem dirige o Parlamento estadual.
Para João Leão a assunção do mais elevado cargo político do Estado, ainda que de forma interina, “é muito mais do que uma honra, sendo um verdadeiro privilégio, que dignifica quem assume essa missão”. Ele manifestou a sua certeza de que a Bahia está em boas mãos: O presidente Nelson Leal verá que é difícil ficar alguns dias na cadeira honrada pelo governador Rui Costa, o “Correria”, sem dúvida o melhor governador do Brasil, pois a carga de trabalho é quase tão extensa, dura, quanto a responsabilidade inerente ao cargo”.
O deputado Nelson Leal agradeceu a deferência da assinatura da transmissão acontecer no Legislativo, uma demonstração de apreço do governador João Leão que tão bem representou esta terra na Câmara dos Deputados em várias legislaturas. Honrado em assumir o governo da Bahia, pretende cumprir o período de interinidade com a devida discrição, e dar seguimento a agenda governamental, ao passo em que elogiou a gestão proativa, inovadora e competente do governador Rui Costa – que sempre busca recursos, investimentos, que melhorem nossa infraestrutura, as ações sociais e gerem emprego e renda para a  Bahia e os baianos.
LEGISLATIVO
Após acompanhar o governador em exercício, João Leão, até a rampa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, Nelson Leal assinou termo semelhante transmitindo a presidência da Assembleia ao vice-presidente Alex Lima e observou que esta “não é a primeira vez”, numa gestão de apenas três meses. Elogiou o companheiro de chapa na sucessão na ALBA:  “Deixo a presidência com toda a tranquilidade, pois sei que o Alex Lima é um deputado determinado e correto, que vem ampliando sua votação pela qualidade e dinamismo do trabalho que executa aqui, sendo uma alegria ser seu amigo, parceiro, certo de que, na próxima terça-feira, ele presidirá a sessão ALBA que votará projetos do interesse da nossa terra e da nossa gente”.
Por seu vez, Alex Lima, desejou-lhe uma interinidade tranquila, bem como manifestou a sua honra em ocupar a presidência do Legislativo, “pois sentar numa cadeira tão honrosa só carreia sentimentos positivos em todos que, como ele, que o mandato parlamentar tem como objetivo servir ao público”.

Governo do Estado entrega o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 na ALBA


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, recebeu diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do governador em exercício, João Leão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. A matéria, que começa a tramitar formalmente após sua publicação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, faz o balizamento das diretrizes que serão empregadas pela gestão estadual para a elaboração da proposta orçamentária anual, que deve ser remetida ao Legislativo até o final de setembro.

As autoridades foram unissonantes quanto às prioridades apresentadas no projeto – na Educação, com incentivo à permanência de jovens nas escolas e a expansão da educação profissional; na Segurança, com a prevenção e o enfrentamento à criminalidade com ênfase em uso de tecnologias; e na Saúde, com o fortalecimento e a regionalização do sistema – sobretudo ao objetivar a redução das desigualdades nos 27 territórios de identidade do Estado.
João Leão, que foi secretário de Planejamento, destacou o trabalho de Walter Pinheiro à frente da pasta para diminuir as desigualdades regionais, citando como desafio para o governo o território da Bacia do Paramirim, onde a arrecadação do ICMS representa apenas 0,04 %. “Ainda hoje, definimos colocar uma escola de pesquisas minerais nesse território, em parceria com o Sebrae”, anunciou o gestor. “Precisamos levar matrizes econômicas fortes para o interior, para dar mais qualidade de vida à população”, comemorou Nelson Leal, que é natural daquela região.
Segundo o projeto, a previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%. Tanto o presidente do Legislativo quanto o secretário de Planejamento relacionaram os prognósticos ao cenário nacional.
“Não é um cenário fácil e a própria Assembleia Legislativa tem vivenciado isso, tanto quanto o governo. Por isso não estamos entregando uma peça de ficção, e sim uma peça de capacidade de realização”, afirmou o secretário Pinheiro, ressaltando que o PLDO é resultado de uma ‘ausculta’ da sociedade por suas prioridades.
Nelson Leal considera grave a crise por ser “multifacetada, ao mesmo tempo uma crise institucional, econômica e política”. Conhecedor da matéria, tendo sido, nos últimos dez anos, oito vezes relator do orçamento na Casa, o presidente defendeu investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, elogiando ainda o esforço do governo em atrair e prospectar empresas e investimentos fora do país.
A LDO é a segunda proposição em importância entre as que são apreciadas anualmente pela Casa, atrás apenas do orçamento. Ambas têm prazo fixado pela Constituição estadual para serem aprovadas: 30 de junho para a LDO e 15 de dezembro para o orçamento. Só após a aprovação dessas matérias começam os recessos de julho e de fim de ano, respectivamente, sendo sobrestadas a apreciação de todas as outras matérias constantes na pauta de votações. O presidente Nelson Leal espera que a LDO seja votada em plenário até o dia 15 de junho. Estiveram presentes no ato de entrega da proposta o deputado estadual Niltinho e o federal Mário Negromonte Júnior, ambos do PP.
O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2020, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compreendendo: a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições referentes às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado; as disposições sobre alterações na legislação tributária estadual e medidas para o incremento da receita e a política de aplicação de recursos da agência financeira estadual de fomento.
Após ser recebido e publicado no Diário Oficial, o projeto entra em pauta por um período de 15 dias úteis para recebimento de emendas dos deputados, a contar a partir da data de publicação da LDO. Ao final desse prazo, as emendas precisam ser publicadas igualmente no Caderno do Legislativo, sendo depois apreciadas pelos relatores do projeto nos âmbitos das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Depois, o relatório está apto para ser levado ao plenário, onde será submetido a duas discussões e duas votações com um intervalo de cinco dias úteis.

 

Fonte: ALBA

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Ivana Bastos destaca a passagem do Dia das Mães


Como faz todos os anos, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em homenagem ao Dia das Mães. “É o momento para renovar nossa gratidão e externar nosso amor por essas mulheres, com dupla e até tripla jornada que conseguem vencer diariamente sua batalha. Além de tudo isso, ainda enfrentam preconceito e discriminação no trabalho e uma crescente violência doméstica”, afirmou Ivana, no documento.
Ao registrar a data festiva, a deputada elegeu também temas diversos, como forma de ampliar o debate acerca das políticas públicas de gênero. “Neste ano apresentaremos o tema: Maternidade e Aleitamento”, contou ela, explicando que “apesar de alguns avanços no respeito à maternidade e ao aleitamento, ainda estamos distantes de países desenvolvidos”. Ivana Bastos já apresentou algumas propostas na Casa que dizem respeito à licença maternidade e ao aleitamento materno.
“Assim sendo, apresentei projeto de lei estendendo às servidoras da ALBA o direito à licença de 180 dias”, contou a parlamentar na moção. Segundo ela, a Lei nº 12.241/11, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionada recentemente pelo governador Jaques Wagner, prevê apenas a licença às servidoras do Poder Executivo, sendo necessário, nesse caso, modificar a Lei no 8.971/2004, que trata do quadro de pessoal da Casa Legislativa, o que já é uma realidade.
“Em relação a amamentação, temos visto diversos constrangimentos às mães que precisam amamentar seus filhos em locais públicos. Com isso, apresentei Projeto de Lei em tramitação nº 21.441/2015, que dispõe sobre os direitos da lactante no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências”. Dessa forma, continuou ela, assegura-se à lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos e afins, localizados da Bahia, mesmo que disponham de áreas para tal fim, desde que sejam salubres e seguros.

 

Fonte: ALBA

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Alex Lima se solidariza com moradores de Lauro de Freitas


O deputado estadual Alex Lima (PSB) se solidarizou com moradores de Lauro de Freitas, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS) mais atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. Na manhã deste sábado (11), rios e córregos transbordaram, atingindo escolas, residências e comércios do local. Cerca de 400 pessoas estão desabrigadas e a cidade permanece em estado de emergência. “Transmito toda minha solidariedade aos moradores castigados pelas fortes chuvas que atingiram a região. É momento de unir forças e eu me coloco à disposição da prefeita Moema Gramacho na luta para amenizar os prejuízos e reestabelecer a rotina da cidade”, garantiu o parlamentar.

Fonte: ASCOM / Deputado Alex Lima

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