Hospital Geral Prado Valadares promove feira da saúde em Jequié

A Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no município de Jequié, ficou lotada na manhã desta terça-feira (2), para receber o projeto ‘Hospital Extramuros’, com a oferta de atendimento médico gratuito. A ação é uma iniciativa do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) com apoio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem como objetivo … Leia Mais


legislativo irá promover ação rescisória para anular efeitos de sentença

O procurador-geral da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Graciliano Bonfim, disse hoje (02.04) que a Casa cumpriu rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado ainda na presidência do deputado Marcelo Nilo com o Ministério Público da Bahia, realizando concurso público, em 2014, para preenchimento das 98 vagas existentes em seu quadro de … Leia Mais


Governo não reajusta tarifa do metrô

A Secretaria de Comunicação (Secom) informa que o Governo do Estado decidiu não aumentar o valor da tarifa do metrô nos próximos 60 dias. Neste período, técnicos irão aprofundar estudos para definir se haverá reajuste ou não. Para a integração, ou seja, para usuários que utilizam ônibus e metrô, a tarifa é a mesma do … Leia Mais



Encontro de vereadores reúne legisladores municipais da Bahia e Sergipe

O Encontro de Vereadores do Nordeste Baiano, promovido pela União de Vereadores da Bahia e a Câmara Municipal de Itapicuru, reuniu nesta sexta-feira (29), centenas de vereadores de 25 municípios da Bahia e Sergipe, no Centro Paroquial de Itapicuru. A programação do evento contou com temas relevantes, visando as próximas eleições e dicas para o … Leia Mais


Deputado Robinho garante ação da Bahia Pesca em Itapebi


Nesta sexta-feira (29), o deputado Robinho ao lado do diretor técnico da Bahia Pesca, Valter Andrade da Silva Junior, entregou 50 mil alevinos de Tilápia revertida e dois mil quilos de ração para a Associação dos Pescadores Artesanais da Região do Baixo Jequitinhonha- ASBAPE.
Os pescadores criam os peixes em tanque rede, no lago da hidrelétrica do Rio Jequitinhonha, município de Itapebi.
O pleito foi solicitado pelo prefeito Peba e o ato da entrega contou com um grande número de moradores.

“Quero ressaltar o excelente trabalho que a associação executa com a criação de peixes em cativeiro em tanque rede e tiram o sustento dessa atividade.
O Governo do Estado da Bahia está de parabéns por doar as espécies e permitir que projetos como esse continuem acontecendo”, frizou o deputado Robinho.

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Fonte: Deputado Robinho

 


16ª Conferência Nacional de Saúde será lançada na Câmara dos Deputados


A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) será lançada na quarta-feira (03/04), às 9h30, na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e contará com as presenças dos presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) de todo o Brasil.

O lançamento marca umas das ações organizadas para celebrar a Semana da Saúde, pelo Dia Mundial da Saúde comemorado em 7 de abril. O CNS também incentiva que, durante a Semana da Saúde, os conselhos estaduais e municipais intensifiquem a realização de atividades em suas regiões, para ampliar a mobilização para a 16ª Conferência.

Plenárias, conferências livres em praças públicas, atos em câmaras e assembleias legislativas, manifestações com lideranças locais, caminhadas e atividades em universidades estão entre as ações que podem ser realizadas com a participação social, em defesa do SUS.

A 16ª Conferência será realizada em Brasília, de 4 a 7 de agosto. Entre as etapas preparatórias para o evento nacional está a promoção de conferências municipais, que devem ser realizadas até o dia 15 de abril. As conferências estaduais estão programadas para acontecerem de 16 de abril a 15 de junho de 2019.

Ainda no dia 03/04, logo após o lançamento, a mesa diretora do CNS se reunirá com os presidentes dos conselhos estaduais, com o objetivo de discutir as ações de mobilização para a conferência nacional. O tema central da 16ª Conferência é Democracia e Saúde e os eixos temáticos são Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS.

As atividades em comemoração à Semana da Saúde ainda incluem o lançamento da 6ª Conferência Nacional e Saúde Indígena (CNSI) na terça-feira (02/04), às 10h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Tendo como tema Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas, a 6ª CNSI deve reunir cerca de 2 mil indígenas, em Brasília, de 27 a 31 de maio.

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é comemorado todos os anos na mesma data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada, em 7 de abril de 1948. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para uma melhor qualidade de vida.

Fonte: SESAB / Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

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Nelson Leal festeja reforma do Mercado Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu


Chefe da Alba participou da assinatura da ordem de serviço e falou da importância do equipamento para economia local.

Os cerca de 20 mil habitantes da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu – localizado no Território de Identidade Portal do Recôncavo, a 160 quilômetros de Salvador -, já podem festejar um antigo desejo da população. Foi assinada a ordem de serviço da reforma total do Mercado Municipal, um investimento de R$ 406.606,05.

O ato aconteceu na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), na tarde desta quinta-feira 28. Os recursos para a realização da obra são da CAR e do Banco Mundial – Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento.

O evento contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP); do prefeito do município, Abel Silva dos Santos; do presidente da CAR, Wilson Dias, além de vereadores, produtores rurais e lideranças da terra-berço do poeta Castro Alves. Previsão para a entrega do equipamento aos cabaceirenses é de 120 dias.

“Essa é uma obra de grande importância para o município de Cabaceiras do Paraguaçu. O mercado estava numa situação lastimável. Expressiva parte da economia local, que movimenta a cidade, passa pelo mercado. Sou grato ao governador Rui Costa por esse momento, e mais feliz ainda em poder contribuir com o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos queridos cabaceirenses. O Mercado Municipal é um relevante vetor de geração de emprego e renda para o município”, comemorou, Nelson Leal.

O prefeito favorecido foi outro que festejou a assinatura da ordem de serviço. Abel Santos, depois de agradecer o esforço de Nelson Leal para a contratação da obra, comentou que o Mercado Municipal é a indústria do município, e que a reforma vai aquecer o comércio de produtos, plantados e fabricados por famílias da região. “Essa reforma vai melhorar a vida das pessoas em Cabaceiras”, confia, o chefe do Executivo municipal.

O dirigente da CAR também reconhece a importância do mercado reformado para a cidade. Wilson Dias felicitou as partes envolvidas, e manifestou esperança na manutenção da parceria entre a Prefeitura, a CAR e a Assembleia Legislativa da Bahia.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Plano Municipal de Políticas para Mulheres vai nortear ações pelos próximos cinco anos


Primeira cidade do Brasil a implantar uma Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SPM), Lauro de Freitas avança mais uma vez quando o assunto são as causas femininas. Na noite desta quinta-feira (28), o município lançou, no Cine Teatro, o primeiro Plano Municipal de Política para Mulheres (PMPM). Em suas mais de 60 páginas o documento apresenta estudos detalhados sobre a atuação do gênero no município, dez eixos temáticos e suas metas formuladas em cinco audiências públicas, com a participação de representantes da sociedade civil e do governo municipal, que nortearão as estratégias, projetos e programas até 2022.

A prefeita Moema Gramacho lembrou que Lauro de Freitas tem número maior de mulheres do que homens, acima da média nacional. A gestora apresentou dado do último senso do IBGE que estima o público feminino na cidade em quase 90 mil para o total de 160 mil habitantes, computados há quatro anos. “Entretanto ainda somos tratadas como minoria e estamos em menor número nos espaços de decisões”, disse Moema, apontando as iniciativas municipais para reduzir as diferenças entre os gêneros e a violência contra a mulher no município.

“Em Lauro de Freitas também fomos pioneiros na implantação do Centro de Referência Lélia González que somente em 2018 atendeu a mais de mil e quatrocentas mulheres vítimas de violência doméstica. Agora estamos implantando a Aldeia da Cidadania que abrigará a Casa dos Conselhos incluindo o da Mulher e a Ronda Maria da Penha implantada em julho do ano passado”, frisou.

Para a gestora da SPM, Bárbara Chaves o sentimento é de dever cumprido. “Agradeço a  todas as mulheres envolvidas na construção do Plano, estamos comprometidas com a execução do que nele foi proposto. Esse é um novo passo que nos mantém no processo de revolução para essa cidade. As demandas vêm do povo, a execução é com o poder público”, disse.

O PMPM foi elaborado com demandas levantadas na III e IV Conferências de Políticas para as Mulheres e da oitiva nas cinco audiências públicas em diferentes locais da cidade ao longo de 2017. Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Lauro de Freitas, Cleide Resende destacou o Plano como sendo “a vida das mulheres de Lauro de Freitas e dele emanará a efetivação das políticas para a mulher na cidade”.

Secretária estadual de Política para Mulheres, Julieta Palmeira disse que a ação em Lauro de Freitas vai na contramão do cenário nacional que, de acordo com ela, tem subtraído direitos das mulheres. “Esse é o exemplo que nós estamos juntas resistindo. Essa é uma mostra da necessidade de nos unirmos para transformar em força e resistência a ideia que a democracia precisa prevalecer neste país”, afirmou. Participaram ainda do lançamento o grupo cultural Orquestra de Pandeiros e a poetisa Negra Wine.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral


Nelson Leal diz que é tarefa dos Legislativos trabalhar para aperfeiçoar as leis e consolidar a implantação do cadastramento biométrico dos eleitores.

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

“No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano”, afirmou Nelson Leal.

Ao encerrar o seu mandato à frente do TRE baiano e dar posse a Jatahy Fonseca Júnior, o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa pela parceria e apoio da Casa no processo de implantação do cadastramento biométrico do eleitorado baiano. Rotondano assumiu a Corregedoria Regional Eleitoral.

Após ler o Termo de Posse e de Compromisso como membro efetivo e presidente do Tribunal, Jatahy Fonseca Júnior saudou o chefe do Legislativo estadual em nome de todos os deputados presentes à cerimônia no auditório do TRE. Ele vai dirigir as eleições municipais de 2020 e tem mandato na Corte Eleitoral até março de 2021.

No dia 18 deste mês o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi à Assembleia Legislativa para entregar pessoalmente ao presidente Nelson Leal o convite para a posse. Os dois têm relações de amizade e familiar.

Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência

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