Prefeitura inaugura pavimentação de rua e facilita mobilidade no Recreio Ipitanga

Moradores e trabalhadores do transporte alternativo da região do Recreio Ipitanga comemoraram a entrega da pavimentação da Rua Miguel Valfredo, nesta quinta-feira (25). A via passou por serviços de drenagem, terraplanagem, assentamento de meio-fio, asfaltamento e sinalização horizontal. A pavimentação da rua era uma reivindicação da comunidade que reclamava das condições precárias do tráfego, com … Leia Mais



Deputado Rogério Andrade Filho pede melhoria para o trânsito de cidades baianas

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24), com o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, para tratar de demandas relacionadas ao trânsito dos municípios de Santo Antônio de Jesus, Nova Itarana e Planaltino. Ele esteve acompanhando pelo prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, pelo ex-vereador Bino, … Leia Mais


Passagem molhada beneficiará agricultores familiares do Sertão da Bahia *

Agricultores familiares do Território de Identidade Sisal celebram a construção da Passagem Molhada no Rio Cariacá na divisa entre os municípios de Quijingue e de Cansanção. A obra, com mais de 95% de concluída, é uma espécie de ponte, que permite a passagem de veículos e pessoas em períodos chuvosos, além de servir de reservatório … Leia Mais


Segurança na capital e interior é reforçada com 127 novos veículos

A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração … Leia Mais


Rui entrega quatro novas viaturas para Lauro de Freitas e anuncia mais um Ceeptic no município


Lauro de Freitas recebeu quatro novas viaturas e mais oito policiais para reforçar a segurança no município. Os carros ficarão à disposição da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Itinga. No ato de entrega, nesta quarta-feira (24), na Secretaria de Segurança Pública, no CAB, o governador anunciou também a construção de mais uma escola profissionalizante na cidade. Outros dez municípios também foram contemplados com viaturas.

O governador Rui Costa, que entregou as viaturas, destacou o orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. “O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”.

A prefeita Moema Gramacho agradeceu ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, pelos equipamentos que chegam para complementar o serviço que já vem sendo feito no município. “Temos duas companhias de polícia, a Ronda Maria da Penha, o Comando da Região Metropolitana, três delegacias de Polícia Civil, além do Corpo de Bombeiros, além do sistema de videomonitoramento integrado com o Estado. Isso significa que temos uma presença muito importante da polícia”, destacou .

Para o comandante da 81ª CIPM, João Neto, a comunidade da Itinga está sendo mais uma vez prestigiada. “Este incremento na segurança pública com quatro viaturas novas e um reforço no policiamento é muito importante para Itinga e toda Lauro de Freitas”. O bairro já conta com uma Base Comunitária da PM e Delegacia da polícia civil.

Além das viaturas, o governador Rui Costa anunciou ações para melhorar ainda mais a educação de Lauro de Freitas. O prédio onde funciona atualmente o Colégio Estadual Kleber Pacheco de Oliveira será substituído por outro com melhor infraestrutura, e será construído um novo Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC).

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Treze municípios discutem em Lauro de Freitas “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI”


Com a participação de 13 municípios da Bahia, a 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa será aberta nesta quinta-feira (25), às 15h, no auditório da Faculdade Unime, em Lauro de Freitas, tendo como tema central “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI”. Participam os municípios de Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz e Lauro de Freitas.

Para a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas, Huldaci Santana, a oportunidade de sediar a etapa territorial da conferência é o reconhecimento do esforço desenvolvido pelo município na atenção a pessoa idosa, além de ser um marco no fortalecimento das políticas públicas.

“Muitas vezes a efetividade das ações são comprometidas quando não se pensa a política pública olhando a nossa realidade em relação ao futuro. Lauro de Freitas tem fortalecido a atenção à pessoa idosa inclusive por ter uma gestora que, sabendo desse crescimento, criou no município um departamento específico para esse público e incluiu, no plano municipal, metas que envolvem promover e garantir direitos como cultura, saúde e lazer”.

A Conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura e demais municípios, e apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

A  5° Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa será aberta com manifestações culturais que representam vários municípios, às 15h do dia 25, e a participação da gerontóloga Marcela Silva, da enfermeira Carla Feio, e representantes da Asaprev Marcos Barroso, e da Sindinapi, Nilson Bahia. Entre os temas a serem abordados estão Direitos Sociais da Pessoa Idosa, Acesso a Saúde, Lazer e Cultura, Previdência social e Aposentadoria, e O Papel dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A Conferência segue com debates no dia 26, a partir das 8h, encerrando com a plenária.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Angelo Coronel pede que Toffoli e Moraes expliquem ao Senado inquérito e censura a site


FOTO ANEXA: ANA LUIZA SOUSA

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta 4ª feira, 24, requerimento à Comissão de Constituição e Justiça para que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Dias Toffoli, e o ministro do STF Alexandre de Moraes sejam convidados a vir ao Senado.

Angelo Coronel acha importante que os dois magistrados expliquem ao Senado os motivos do próprio STF ter instaurado inquérito para apurar ameaças ao Tribunal feitas em redes sociais.

Coronel quer ouvir as razões que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar que fosse retirada do ar reportagem de um site em que era citado o nome do Presidente do STF.

O ministro voltou atrás na decisão alguns dias depois.

No requerimento, Angelo Coronel justifica dizendo que “Essas decisões têm atraído críticas não só da sociedade, mas também de juristas renomados”. “O irrestrito espectro de atuação do Ministro responsável pelo aludido inquérito e a possibilidade de alcançar qualquer cidadão torna a ação duvidosa e, ao menos em um primeiro olhar, contrária a princípios que asseguram a liberdade individual e os princípios democráticos”, considera Coronel, referindo-se ao inquérito.

Para o senador baiano “Esse é um daqueles momentos em que se demanda a necessária e saudável influência de um Poder da República sobre outro, exatamente como preconiza a Teoria dos Freios e Contrapesos. Daí a importância de uma atuação ponderada do Senado Federal”.

Ele encerra o requerimento com uma última justificativa: “Julgamos saudável para a vida republicana que se possa abrir espaço para ouvir os dois ministros e, com isso, afastar dúvidas que possam recair sobre as decisões tomadas”.

A presidente da CCJ, Senadora Simone Tebet (MDB-MS), prometeu que o requerimento será votado na próxima sessão da Comissão, marcada para dia 8 de maio, já que a próxima 4ªfeira, 1º, será feriado.

Fonte: ASCOM Senador Angelo Coronel

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Programa de Aquisição de Alimentos beneficia cerca de 350 famílias de Muritiba


O Governo do Estado irá convocar 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Serão chamados 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos. Esta é a segunda convocação do certame, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta quarta-feira (24), durante transmissão do programa #PapoCorreria, ao vivo nas redes sociais.

Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Clientes de bancos terão garantia de mais privacidade


Os clientes de bancos vão dispor de maior privacidade na hora de realizar suas operações financeiras nas agências. Esta garantia foi dada ontem, na Assembleia Legislativa, após a aprovação unânime em segundo turno do Projeto de Lei 18.244/2009, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre dispositivos que impossibilitem a visão da transação bancária pelos demais presentes. A proteção deve se estender também a dispositivos como caixas 24 horas. A matéria agora vai para a sanção do governador Rui Costa.

“A razão principal que impele a apresentação desta proposição é notadamente a necessidade de inibir a ação dos chamados ‘olheiros’ que ficam a espreita no entorno ou nos interiores de bancos, financeiras e demais instituições no propósito de aplicar golpes ou avisar a seus comparsas sobre os clientes que sacaram quantias relevantes de dinheiro”, explicou o parlamentar na justificativa ao projeto.

A proposição foi apresentada há quase dez anos e foi aprovada em primeiro turno de votação no último dia 18 de fevereiro, após aprovação unânime do parecer favorável da deputada Fabíola Mansur (PSB), no âmbito das comissões conjuntas. Esta foi apenas uma das inúmeras aprovações unânimes que a matéria recebeu ao ser apreciado ao longo das últimas quatro legislaturas.

A aprovação foi em clima festivo, com diversos parlamentares se concentrando atrás da cadeira presidencial para ter o momento registrado em foto. O deputado Alan Sanches (DEM), vice-líder da minoria que conduziu a bancada durante os trabalhos de ontem, fez questão de encaminhar a votação para ressaltar a satisfação de apreciar projetos como o de Euclides Fernandes.

IPRAJ

Antes de aprovar a melhoria da privacidade dos cidadãos ao lidar com somas de dinheiro, o plenário aprovou, também por unanimidade, o PL 23.065, em que o Poder Executivo coloca a disposição do Tribunal de Justiça os bens imóveis oriundos do extinto Ipraj. De acordo com o dispositivo, o presidente do TJ será o representante do Estado nos atos de aquisição, alienação de tais bens imóveis.

A votação do PL 23.065 foi retomado ontem do ponto em que estava sendo apreciado antes de ser interrompido na semana passada, quando foi concedido pedido de vista formulado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao parecer oral do deputado Alex Lima (PSB).

O PL 23.155, também originário do Poder Executivo e aprovado ontem, propõe a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, do qual o governador Rui Costa foi eleito previamente presidente. Ao contrário das matérias anteriores, a iniciativa foi duramente criticada por Alan Sanches, não tanto pelo mérito, mas pela forma. Ele criticou o regime de urgência em que tramitava o projeto por reduzir os prazos regimentais em 24 horas.

“O parecer do deputado Zé Cocá (PT) possui seis laudas”, contabilizou o democrata, afirmando ser impossível alcançar todo o alcance do que está sendo proposto apenas ouvindo o relator. O deputado Robinho (PP) endossou as palavras do colega de plenário quanto à celeridade na apreciação.

O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), pediu a palavra para contraditar as críticas, lembrando que este foi o primeiro projeto a ser apreciado em urgência nesta legislatura, após o regime especial ter sido apreciado há 15 dias. “Fiz questão de levar o assunto para debate nas duas últimas reuniões do Colégio de Líderes, que ocorrem de 15 em 15 dias”. Além disso, determinou a distribuição da minuta do projeto por todos os gabinetes a fim de oferecer o máximo de informação sobre a matéria. O líder já havia avaliado na semana passada que o projeto era uma distinção para a Bahia, ao ter Rui Costa como presidente do Consórcio que vai promover maior integração dos estados da região.

Fonte: ALBA

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