Deputada Olívia Santana defende o fortalecimento do Cejuve

Regimento Interno do Cejuve foi assinado durante Sessão em celebração aos 10 anos Foi realizada hoje (04.04) pela manhã, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Sessão Especial em celebração aos 10 anos de atuação do Conselho Estadual de Juventude da Bahia (Cejuve). Presidida pelos deputados estaduais, Olívia Santana e Rosemberg Pinto, a … Leia Mais


Em Laje, Rui inaugura sistema de abastecimento de água na zona rural

Centenas de moradores do município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, foram beneficiados com a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, entregue nesta quinta-feira (4) pelo governador Rui Costa. O equipamento abastece as localidades de Tourinho, Torre I e Torre II, na zona rural, com sete estações elevatórias, dois reservatórios e 14,5 mil metros … Leia Mais


Paulo Câmara marca presença nas comemorações pelos 147 anos de Entre Rios

O município de Entre Rios está em festa pela passagem dos seus 147 anos de emancipação política, comemorados neste 3 de abril. Na programação, a Prefeitura está entregando uma série de obras e assinando ordens de serviços, com direito a festas, solenidade religiosa e eventos esportivos. Para celebrar este dia junto com os entrerrienses, o … Leia Mais



Nilo exige explicações do governo sobre o Minha Casa Minha Vida


O deputado Marcelo Nilo (PSB) pediu a presença do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, para esclarecer a falta de projetos na área de habitação. “O povo brasileiro precisa saber sobre os programas de incentivo a moradia. Até agora o governo não falou nada. Vão extinguir o Programa Minha Casa, Minha Vida? Não sabemos de nada. Não existem projetos e nem sabemos quais são as metas para assegurar moradia para a população de baixa renda. Isso é um absurdo”.

Fonte: ASCOM / Deputado Marcelo Nilo

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Agerba define novas tarifas dos ônibus metropolitanos


A Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) informa que a Agerba definiu, nesta terça-feira (2), o valor das novas tarifas dos ônibus metropolitanos. O reajuste tarifário tem como referência a variação da inflação e utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do diesel.
As novas tarifas passam a vigorar na quinta-feira (4) e variam de acordo com anel tarifário estabelecido pela Agerba.
Anel 1 (linhas de Simões Filho e Lauro de Freitas)
Valor antigo: R$ 3,70
Novo valor: R$ 4,00
Anel 2 (linhas de Camaçari e Candeias)
Valor antigo: R$ 5,30
Novo valor: R$ 5,70
Anel 3 (linhas de Dias D’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Madre de Deus)
Valor antigo: R$ 7,40
Novo valor: R$ 7,90
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Governador anuncia editais com R$ 20 milhões para setor audiovisual


O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.

Este é o maior aporte de recursos já realizado para este segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).

O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.

Arany Santana ressalta que o fomento ao audiovisual chega em um momento importante. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que está na contramão, apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver, difundir e produzir mais conteúdo baiano”, afirma.

O segundo edital, com recursos originários do Fundo Setorial do Audiovisual, vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de produção de obras audiovisuais baianas inéditas e para projetos de distribuição para comercialização das obras.

O grande diferencial deste edital está na inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades.

“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz a diretora-geral da Funceb, Renata Dias.

O certame vai selecionar, no mínimo, 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); e Distribuição.

Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como ‘deferido” e com classificação de ‘agente econômico brasileiro independente’. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano; antes, eram três anos.

A inscrição das propostas e o envio de documentos obrigatórios, para ambos editais, serão realizados por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (www.siic.ba.gov.br) desta quarta-feira (3) até 3 de maio. Os proponentes podem inscrever até três propostas, mas apenas uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados nos sites da Secult (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é discutido na Comissão da Alba


A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), reuniu na manhã de hoje (2), membros da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e de instituições públicas, para debater o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A presidente da Comissão, deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT), dividiu a mesa com a promotora Lívia Vaz; a secretária de Promoção da Igualdade, Fabya Reis; o conselheiro de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Ademir Santos; o presidente do Ilê Aiyê, Antonio Carlos, conhecido como vovô; a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB); o ex-deputado Bira Corôa; e, o professor de História, Antônio Cosme Lima.

Fátima Nunes destacou que a participação popular em debates como esse é de extrema importância, sugerindo que novas audiências, como a de hoje, com tema tão relevante para a sociedade, possam ser realizadas em bairros de Salvador. “O nosso encontro é imprescindível para o debate do tema, além de requerer ações instituídas no Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, é pertinente realizarmos novas reuniões em bairros como Periperi, Sussuarana, Liberdade, e tantos outros da capital e do interior, para que haja muito mais participação popular. Sabemos das dificuldades do nosso povo em se deslocar, e para facilitar, faremos o possível para levar esses debates até o cidadão e cidadã”, declarou a parlamentar.

“A Bahia é um dos poucos estados a ter um Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (nº 13.182/2014), que inclusive, garante 30% das cotas raciais para pessoas negras em concursos públicos. No entanto, não adianta a Bahia ter uma lei se não aplicar, colocar em prática. As cotas raciais precisam ser garantidas. Recentemente, surgiu um Projeto de Lei para extinguir cotas para acesso às universidades públicas. Agora, que começamos a evoluir, surgem propostas ameaçadoras aos nossos direitos. Precisamos fazer com que haja a igualdade de oportunidades e não podemos permitir essa retirada”, pontuou a promotora Lívia Vaz.

Democratizar, fazer gestão, com diálogo e alinhamento de políticas públicas, é o papel da Sepromi. A secretária Fabya Reis intensificou que o debate fez referência a um dia de luta e contra a discriminação racial, salientando o importante instrumento de espaço do povo negro baiano. “Na Sepromi, qualquer pessoa que ali estiver, é para dá continuidade a um trabalho erguido por muitas mãos. É importante ter o alinhamento e sofisticar o que foi a política, estabelecendo um eixo em combate ao racismo, inclusive o institucional. A luta racial é de toda sociedade e precisamos reconhecer que, o ex-presidente Lula foi uma personalidade, como dirigente, tendo a compreensão para nossa luta”, enfatizou.

Também marcaram presença no debate os deputados estaduais Maria del Carmen, Jacó e Rosemberg Pinto; Osvaldo Reis, coordenador da Federação Nacional do culto afro-brasileiro (FENACAB); Cris Barros, presidente municipal do Psol (Salvador); Roque Peixoto, representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Aldo Queiroz, representante da executiva do PDT; Sirlene Assis, União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); Taata Komananji, representante da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu; Raimundo Bujão, representante do Movimento Negro Unificado (MNU); Raimundo Nascimento, secretário estadual do Combate ao Racismo do PT; Sulivan Santos, Caravana Cultural dos Alagados; Jorge Eumawilyê Santos, Instituto  Denegrir Brasil/Pérola Negra Afro Centro; Alexandre Reis, secretário estadual do Combate ao Racismo do PCdoB; Raimunda Santos, representante da deputada estadual Neusa Cadore; Gerson Silva, representante do deputado estadual Hilton Coelho; Messias Libânio, representante da juventude de Sussuarana; Valdemir Santos, representante da Associação de Vigilantes da Bahia.

Fonte: Ascom da deputada estadual e presidente da Comissão da Promoção da Igualdade, Fátima Nunes

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Estudantes de Lauro de Freitas refletem sobre combate às drogas em aula inauguram do Proerd


Mais de mil alunos de dez escolas da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas e duas da rede privada serão atendidos no primeiro semestre de 2019 no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Na aula inaugural, realizada nesta terça-feira (02), no Cine Teatro, os estudantes refletiram sobre as consequências do uso de substâncias psicoativas através de uma peça teatral. Este ano, a 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) trabalhará a inclusão do currículo de pais no quadro de atividades, além de implantar uma Central de Projetos com a parceria da Prefeitura Municipal.

Com o Cine Teatro lotado, o humorista Chiquinho arrancou gargalhadas da criançada. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, destacou a atuação do Proerd. “Vocês aqui estão somando a outros alunos da região que participam de aulas sobre o quanto as drogas podem fazer mal a vida de uma pessoa, a sua família e a sociedade. Quero propor que todos assumam o compromisso de persistir nos seus sonhos”, encorajou. Há 10 anos em execução no município, o programa já formou mais de 16 mil alunos.

A peça “Labirinto”, encenada por militares da 52ª Companhia, chamou a atenção de Yasmim Barros, 10, aluna da Escola Municipal Vila Praiana. “No final a gente pode perceber que as drogas além de causar doenças, levam a morte” concluiu. Participando pela primeira vez do Proerd, o estudante Kauan Santos, 10, da Escola Municipal Constantino Vieira, considera que o programa contribuirá com a sua formação e que todos os ensinamentos aprendidos ele levará para a família.

Programa acolhe pais

Atividades de incentivo a leitura e atendimentos psicopedagógicos serão trabalhados na Central de Projetos que funcionará em uma das salas da Aldeias Infantis SOS de Lauro de Freitas. O major Fabrício Silva, comandante da 52ª CIPM, ressalta que a companhia é pioneira na implantação de um currículo de acolhimento aos pais. “Queremos fazer o acompanhamento dos estudantes junto aos seus responsáveis para que nossas ações estejam ainda mais fortalecidas” enfatizou.

O coronel Alfredo Nascimento, comandante da CPRMS (Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador), participou da aula inaugural e passou mensagens de incentivo aos estudantes. Anderson Freitas representou a deputada federal Elisangela Araujo. As vereadoras Naide Brito e Miriam Martinez, e os secretários Olinto Borri (Settop) e Barbara Chaves (SPM) também prestigiaram a aula inaugural, entre outras autoridades.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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