Rui chega à 500ª viagem com média de uma cidade a cada três dias

Prestes a alcançar a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia, o governador Rui Costa foi a Sapeaçu na última quinta-feira (11). Na região, ele entregou a recuperação da BA 120, no trecho entre Sapeaçu e Castro Alves, entre outras ações. Esta foi a 499ª viagem em 1.566 dias de governo, … Leia Mais


Fabíola Mansur propõe criação da Procuradoria Especial da Mulher na ALBA

Na última terça-feira (09), a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Casa, projeto de resolução criando a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa do estado. Inspirado na resolução que, em 2009, instituiu a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, o órgão proposto pela socialista terá, entre as suas atribuições, a … Leia Mais


Projeto prevê atendimento em 15 minutos nos supermercados

O deputado Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo de espera para o atendimento … Leia Mais



Jerônimo Rodrigues é agraciado com Comenda 2 de Julho na Assembleia (Veja vídeo)


Saudado como o mais novo comendador da Bahia, o secretário estadual de Educação, professor e agrônomo Jerônimo Rodrigues, recebeu a Comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11), em sessão especial bastante concorrida, que se converteu em muitas deferências ao homenageado.

A começar pelo proponente, deputado Euclides Fernandes (PDT), que o saudou como um ser humano com inquestionáveis qualidades: “Um profissional com grande potencial intelectual, técnico e humano, que soube se conduzir, ao longo da sua vitoriosa carreira, com retidão, competência e amor às questões que dizem respeito ao nosso Estado”.

A apresentação musical de dois corais – o do próprio Legislativo e o da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – e do cantador Paulinho Jequié somou-se, durante a sessão, à exibição de um vídeo com depoimentos de familiares, amigos, ex-colegas, ex-alunos, lideranças de movimentos sociais, entre outros, que emocionaram o secretário, surpreendido ainda com a leitura de um poema seu por três jovens, entre eles seu filho e sobrinho. A irmã e vereadora de Salvador Marta Rodrigues, que estava presente, foi quem agradeceu no vídeo, em nome da família, à iniciativa do deputado Euclides.

Jerônimo Rodrigues agradeceu e compartilhou a honraria, ressalvando que o deputado Euclides Fernandes, que foi seu professor em Jequié, sabia que, ao homenageá-lo, estaria contemplando “muitas pessoas que, de algum modo, possuem trajetórias como a minha, filho de agricultores familiares, com cinco irmãs, uma companheira, um filho, homem público, educador”.

O cenário nacional permeou os discursos do homenageado e do proponente da honraria, sobretudo no que se refere às recentes ações do MEC. “Nem tudo são flores. No momento, o Ministério da Educação passa por um período bastante difícil, com uma grave crise administrativa, precisando de tempo para se reorganizar e voltar aos trilhos. Essa situação poderá ter consequências diretas no seu dia a dia”, advertiu o pedetista.

Rodrigues também lamentou o que se passa no MEC, lembrando várias conquistas para a educação na Bahia, como a ampliação do número de universidades e dos institutos federais, durante os governos dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Querem colocar nos livros que a história nossa não é verdadeira, além de negar o nosso lugar de índio, de negro, de mulher. Em Rio que tem muita piranha, jacaré nada de costas. Muitos querem destruir o direito da gente, mas nós vamos nadar de frente, não vamos baixar a cabeça”, discursou.

Em trechos do seu pronunciamento, o secretário foi interrompido pelo clamor de ‘Lula livre’ pela plateia. Ele próprio dedicou solidariedade ao ex-presidente preso: “Quando prenderam Lula, a nossa estima, os nossos sonhos se enfraqueceram bastante, mas enfraqueceram apenas o suficiente para gente demonstrar o quanto nós estamos no sonho e na luta pela busca da liberdade do presidente Lula, e não estamos tratando disso para que ele volte à Presidência, mas por uma questão de justiça e de democracia”. Jerônimo Rodrigues finalizou sua fala com citação de Saramago: “Porque os homens são anjos nascidos sem asas, é o que há de mais bonito nascer sem asas e fazê-las crescer”.

A mesa foi composta pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, representando o governador Rui Costa; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Ediene Lousado; defensora pública Cynara Gomes, representando o defensor-geral Rafson Ximenes; presidente da Câmara Municipal do Salvador, Geraldo Júnior; comandante-geral da Polícia Militar, coronel  Anselmo Brandão; chefe da Casa Militar do governador, coronel Carlos Augusto Gomes; reitor da UFRB, Silvio Soglia, e vice-reitor da Ufba, Paulo Miguez; professor Aurélio Lacerda, representando a Ufob; professor e teólogo Naidison Baptista, representando os movimentos sociais da Bahia; e, representando a família do secretário, sua irmã Tereza Rodrigues e sua esposa, pró-reitora de extensão e professora da UFRB Tatiana Veloso.

Marcaram presença também os deputados estaduais Marcelino Galo, Ivana Bastos, Alex Lima, Jurandy Oliveira, Marquinho Viana, Bobô, Robinson Almeida, Maria del Carmen, Jacó, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Osni Cardoso e Pastor Isidório Filho; os deputados federais Pastor Sargento Isidório, Nelson Pelegrino e Afonso Florence; os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Saúde), Rodrigo Hita (Secti), João Oliveira (Sema), Josias Gomes (SDR), Julieta Palmeira (SPM), Fabya Reis (Sepromi) e Arany Santana (Cultura). Estiveram presentes ainda prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores estaduais, educadores, lideranças indígenas, políticas e de movimentos sociais, entre outras.

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ASCOM / ALBA


Lauro de Freitas entrega pavimentação de rua no Jardim Talismã, neste domingo (14)


Moradores do Loteamento Jardim Talismã, em Itinga, já comemoram a drenagem e pavimentação da Rua José Pereira. Ao atender um pedido da comunidade, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, oficializa, neste domingo (14), a entrega da obra, um investimento de cerca de R$600 mil. Com mais de 430 metros de extensão, a rua também recebeu urbanização de passeio e meio-fio, além de sinalização horizontal.

A pavimentação da rua foi executada com recursos de contrapartida social da MRV Engenharia e Participações S/A. Edvaldo Santos, o Val, liderança comunitária, confessa que o sonho de uma comunidade é ver o poder público sempre presente, vendo de perto a necessidade de cada lugar

“É muito bom ver a prefeita dando atenção à comunidade e atendendo nossos pedidos. Tem gente que tinha vergonha de trazer os parentes em suas casas, fazer uma festinha, vender suas coisinhas para ganhar o pão de cada dia, e hoje não tem mais” declarou Val. A obra faz parte das demandas da população através do Orçamento Participativo (OP).

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

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Nelson Leal faz coro com o senador Jaques Wagner e critica preço “abusivo” das passagens aéreas no Brasil


Chefe do legislativo vai propor audiência pública para debater questão

 

“Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em separado de bagagem não reduziu em nada o preço delas. Sem contar as queixas que recebemos diariamente de voos cancelados sem prévia informação ao passageiro. A Bahia é um estado dependente do turismo e a questão das tarifas aéreas é vital para a nossa economia”, criticou hoje (11.04) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que irá convocar uma audiência pública para debater o assunto.

 

O chefe do Legislativo estadual fez coro às declarações do senador Jaques Wagner, que tratou da questão em recente audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “Vamos trazer esse debate também para a Assembleia Legislativa da Bahia. Em todo o mundo há uma grande disputa pelo mercado aéreo. O que vemos no Brasil é um quase monopólio, com preços cartelizados. Para quem vem ou sai da Bahia, são preços similares – ou até superiores – aos de voos internacionais”, aponta Leal.

 

O presidente da ALBA também criticou o comportamento das companhias aéreas que cobram altas taxas para devolução do crédito quando existe a desistência da viagem. “Sou totalmente a favor do mercado, desde que haja competição e regras claras. O que não pode é a companhia aérea tratar o passageiro com menosprezo. Ficar com o dinheiro sem prestar o serviço é crime de ‘apropriação indébita’. Caso a passagem não tenha sido utilizada, deve-se ficar como crédito para uma próxima viagem. As aéreas têm uma péssima imagem, agravada ainda mais com a cobrança pela bagagem, com a promessa de que as tarifas cairiam. Não só não caíram, como subiram demais ”, disse Leal.

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Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência


Nelson Leal prestigia posse do ex-deputado Roberto Britto como presidente da Empresa Gráfica da Bahia


Chefe do legislativo acompanhou o vice-governador joão leão

 Ao lado do vice-governador João Leão, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, prestigiou hoje (10.04) a posse ex-deputado federal Roberto Britto como diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), na sede da empresa, no bairro de Fazenda Grande. Vinculada à Casa Civil, a EGBA possui 107 anos de existência e é responsável, entre outras funções, pela impressão do Diário Oficial do Estado da Bahia. Britto vai substituir o também jequieense Luiz Gonzaga Fraga de Andrade.

 “Roberto Britto é um estudioso, que gosta de fazer as coisas com capricho. Tenho certeza que será um grande presidente da Empresa Gráfica e que vai marcar o seu nome na história da instituição. A Assembleia Legislativa da Bahia tem um selo próprio para edição de livros – o ALBA Cultural – e vamos estreitar essa relação com a EGBA, que possui um parque gráfico respeitável e uma equipe de trabalho aguerrida”, elogiou Nelson Leal.

 Estiveram presentes na solenidade de posse de Roberto Britto os deputados estaduais Eduardo Salles e Antonio Henrique; o secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro; e o prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro.

Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência

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Marcha a Brasília: UPB defende protagonismo dos municípios na construção do novo Fundeb


Prefeitos firmam cooperação com “Todos pela Educação” para reformular modelo de financiamento da educação pública

Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o projeto que substituirá o FUNDEB.

Ao presidir o painel, o presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, defendeu que os municípios tenham protagonismo nas diretrizes do novo fundo.  “Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação”, afirmou.

Na ocasião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou com o movimento “Todos pela Educação” um termo de cooperação técnica para formular uma nova proposta de subsidiar a educação pública brasileira. “São mentes brilhantes, intelectuais da iniciativa privada, que pensam a educação no Brasil e podem nos dar uma plataforma inicial. Posteriormente, vamos discutir com todos os prefeitos para que tenhamos uma proposta dos municípios a ser apresentada ao Governo Federal”, explicou Eures Ribeiro.

Críticas ao atual modelo

O Fundeb, fundo que financia a educação, repassado aos municípios, é calculado por aluno matriculado. A diminuição no número de matrículas é natural, visto que a população brasileira está envelhecendo e as mulheres tendo menos filhos. Todavia, a correção do repasse feito ao fundo é inferior aos aumentos dados ao piso nacional do magistério. O modelo tem levado os municípios a investirem até 100% dos recursos do fundo no pagamento da folha, restando poucos recursos para investimentos na estruturação de escolas e no projeto pedagógico.

Fonte: UPB

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