Alex Lima se solidariza com moradores de Lauro de Freitas

O deputado estadual Alex Lima (PSB) se solidarizou com moradores de Lauro de Freitas, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS) mais atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. Na manhã deste sábado (11), rios e córregos transbordaram, atingindo escolas, residências e comércios do local. Cerca de 400 pessoas estão desabrigadas e a cidade permanece … Leia Mais



Em Pequim, empresa apresenta sistema de reconhecimento facial a Rui

Câmeras não servem apenas para filmar; hoje a principal função delas é analisar. Esse é um dos conceitos da Face Plus Plus, primeira empresa chinesa a se reunir com o governador Rui Costa na terceira missão internacional do gestor no país asiático, iniciada neste domingo (12). Convidado a conhecer a empresa, sediada em Pequim, Rui … Leia Mais


Fabíola homenageia líderes comunitários

Em uma concorrida sessão, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, foi realizada a segunda edição do prêmio líder comunitário intitulado “Vozes que se destacam”, na tarde dessa quinta-feira (9). Proposto pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o evento comemorou o Dia Nacional do Líder Comunitário, na presença do presidente da ALBA, Nelson Leal; do … Leia Mais


Educação indígena na Bahia é tema de sessão especial na Assembleia

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, ficou lotado na tarde desta quarta-feira (8) para a sessão especial que discutiu a educação, direitos, valorização, identidade e cultura dos povos indígenas na Bahia. O encontro foi solicitado pelos movimentos que realizam o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia e apresentado na Casa pelas deputadas … Leia Mais


Secretários falam das ações realizadas em suas pastas em prol da mulher


 

NeusaMenezes-AgênciaALBA
Para conhecer as ações e os dados do Estado sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e políticas de superação, a Comissão dos Direitos da Mulher recebeu em audiência pública os secretários de Estado, Maurício Barbosa, da Segurança Pública, e Julieta Palmeira, de Política para as Mulheres. Com a presença de 15 parlamentares, a audiência foi presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B).
“Essa é uma audiência informativa sobre as ações do governo para instrumentalizar as ações no Legislativo”, afirmou a presidenta do colegiado da Comissão Direitos da Mulher. “É um momento de qualificação política, não dá para apresentar propostas sem estabelecer diálogos reais com o Poder Executivo. É preciso conhecer as medidas que estão em curso, para que não façamos projetos de lei sobre políticas que já estão existindo ou que não possam ser realizáveis”, elencou Olívia.
Para a presidenta do colegiado, é um desafio importante enfrentar a violência contra as mulheres e reduzir os casos de violência doméstica e feminicídio. “Essa pauta não é exclusiva dos movimentos sociais. Temos o dever de responder à sociedade e diminuir os indicadores com uma ação conjunta entre os três poderes”.
Iniciando a apresentação dos trabalhos de sua secretaria, Julieta Palmeira ressaltou a criação da própria pasta, que completou oito anos de existência, como uma política para enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela apresentou as políticas integradas e transversais praticadas pelo Estado, como o Hospital da Mulher, que faz atendimento às  vítimas de violência e realiza abortos legais de gravidezes resultantes de estupros.
Julieta Palmeira também citou a Ronda Maria da Penha, que protege mulheres sob medidas protetivas, as Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres (Deams) e os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (Crams). A secretária informou que dos 417 municípios baianos, 82 possuem organismos de políticas de enfrentamento à violência. “Nosso maior desafio é territorializar o atendimento e criar mecanismo para autonomia econômica feminina, para que possam romper com o ciclo de violência”, afirmou.
Maurício Barbosa apresentou os resultados de diversas ações, como o fortalecimento da Ronda Maria da Penha, atualmente presente em 15 municípios; garantia do cumprimento das medidas protetivas de urgência; o fortalecimento da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, entre outras.
O secretário falou sobre a dificuldade na gestão da pasta, pois 160 municípios baianos não possuem nenhum órgão de segurança da Polícia Civil. “O governador já realizou um concurso público e pretende realizar outro até o final da gestão. Com isso, podemos intensificar ainda mais a nossa rede de proteção”, declarou.
Os dados apresentados pelo secretário apontam que no ano passado aumentaram os números de feminicídio e da queixa por injúria, em relação a 2017. Segundo o secretário, as maiores vítimas são mulheres de 35 a 64 anos. Barbosa se colocou à disposição para promover cursos de conscientização no interior da Bahia, onde a incidência da violência tem sido alta.
Márcia Teixeira, promotora de Justiça, parabenizou as delegadas das Deams pela quantidade de inquéritos concluídos na delegacia. A promotora apontou que mais mulheres estão denunciando, fator que demonstra a confiança na punição e porque não toleram mais os ciclos de violência. Ainda assim, ela apontou que o elevado número de facções nos bairros e municípios de Salvador está dificultando e oprimindo pessoas a não procurarem a Justiça. “Não podemos ser o Estado paralelo, e eles os principais. Precisamos regionalizar nossas ações”, disse.
Segundo dados da representante da Secretaria de Saúde, Edna Rezende, as maiores vítimas de violência, entre 2009 e 2019, são mulheres negras (87%), com ensino fundamental incompleto (36%) e solteiras (35%).
A deputada Fabíola Mansur (PSB) acredita ser fundamental a sensibilização do governador do Estado, Rui Costa, para aumentar o número das Deams e interiorizar tais delegacias. Mansur também apontou a demora no julgamento nos casos de feminicídio, o que aumenta a sensação de impunidade. A deputada defendeu a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres como mais uma forma de combate e inibição dos casos na Bahia. Na oportunidade, a parlamentar cobrou a votação dos projetos das deputadas que estão em tramitação na Casa Legislativa.
O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), reiterou o diálogo que o Governo do Estado está criando com o Legislativo baiano, lembrando que nove secretários já apresentaram suas ações aos parlamentares somente este ano. Sobre os dados apresentados, o deputado se surpreendeu com os números elevados da violência às mulheres na região do Médio Sudoeste, quarta nos dados gerais.
Neusa Lula Cadore (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, destacou a alta de feminicídio seguida por suicídios dos parceiros. Para a parlamentar, é necessário o Estado planejar suas políticas conforme os diagnósticos apresentados. “Desta forma, as mulheres do interior não se sentirão desamparadas”.
Segundo Olívia Santana, os números apresentados darão foco a atuação de cada deputada  e de todas em conjunto. Para ela, é essencial associar as políticas de enfrentamento à violência com as políticas de empoderamento da mulher. A deputada defendeu a criação do Fundo apontado por Fabíola Mansur. “Diante dos números apresentados, vai ser um ganho enorme para o Estado”, alertou. Também participaram da audiência: Jusmari Oliveira (PSD), Maria del Carmen Lula (PT), Kátia Oliveira (PSD), Talita Oliveira (PSL), Fátima Nunes Lula (PT), Zó (PC do B), Antônio Henrique Júnior (PP), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Aderbal Caldas (PP), Alex Lima (PSB) e Robinson Almeida Lula (PT).

 

Fonte: ALBA

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PASTOR ISIDÓRIO FILHO PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AVENIDA PARA CANDEIAS


O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para a construção de uma nova avenida na cidade de Candeias, com pavimentação asfáltica, requalificação arquitetônica, paisagismo e construção de calçada e ciclovia na estrada vicinal localizada no entroncamento da Rodovia BA-531, desde a antiga Cerâmica Aratu até o bairro Urbis II.
No documento, o vice-líder do governo e da maioria sugere que a obra seja realizada nos mesmos moldes da construção e excelência da Via Barradão e 29 de Março (em Salvador), como também no padrão da Avenida Nóide Cerqueira (em Feira de Santana).

O legislador explica que Candeias é uma cidade eixo da Região Metropolitana de Salvador “um corredor de passagem dos municípios de Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Santo Amaro e Salvador”.

Pastor Isidório Filho ressalta que Candeias já convive há alguns anos com grandes congestionamentos e uma histórica ausência de investimentos na sua mobilidade urbana. Ele entende que “qualquer intervenção viária que melhore o trânsito em Candeias vai refletir positivamente em toda a RMS, uma área que reúne quase 4 milhões de baianos e o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Norte e Nordeste.

O parlamentar salienta que “perpassa por este município importantes rodovias estaduais e uma federal (BR-324), polos geradores de trânsito, desenvolvimento geração de emprego e renda”.

Isidório considera necessária a construção de novas vias urbanas que vão interligar bairros populosos, como Urbis II, Malembá, Santo Antônio, Areia e o Distrito de Passé à BA-531, antiga BA-522, sem passar pelo “centro nervoso” de Candeias.
“Uma obra de proporções pequenas, com efeitos grandiosos, sobretudo no que tange ao trânsito. Em outras palavras: a obra redesenhará a cidade, trazendo com ela novos e importantes investimentos não apenas para Candeias e sim para toda Região Metropolitana de Salvador e a Bahia”, finaliza o parlamentar do Avante.
Fonte: ASCOM / Deputado Pastor Isidório Filho
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Assembleia de Carinho faz festa antecipada do Dia das Mães (Veja vídeo)


As mesas decoradas com flores e reservadas exclusivamente para as mulheres indicavam que seria uma tarde muito especial. O Instituto Assembleia de Carinho promoveu nesta quarta-feira (8) a festa em homenagem ao Dia das Mães, no restaurante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O evento contou com a presença do presidente da  Casa, deputado Nelson Leal (PP), e sua esposa Marlane, presidente da Assembleia de Carinho.
O chefe do Legislativo baiano destacou que a data é uma oportunidade para homenagear as servidoras “mães que devotam a  vida inteira aos filhos, sempre com muita dedicação, carinho e amor”. Leal ressaltou que, particularmente, “sente  uma felicidade imensa por ter uma mãe maravilhosa e uma esposa que é uma grande mãe para minhas filhas, Maria Alice, Maria Clara e a caçula Maria Luíza”.
Marlane Leal considera que o Dia das Mães “é um momento de integração, que visa valorizar ainda mais as servidoras na Casa das Leis”. Ela enalteceu o empenho das esposas dos deputados que estão abraçando cada vez mais o projeto – iniciado na gestão de Eleusa Coronel – e que agora tem como alvo principal uma campanha para os idosos intitulada “Para eles, com Carinho”.
Sobre esta iniciativa, Lia Leal, a mãe do presidente da ALBA, fez um convite às mães servidoras para que “redobrem o empenho em favor dos idosos”, homens e mulheres que vivem nos abrigos de Salvador, muitas vezes em condições precárias”. Dona Lia fez questão de acentuar que “ a mulher tem uma jornada exaustiva de trabalho e ainda encontra tempo para ser mãe, a mola-mestra de uma família”.
“Quando eu falo de meus filhos, Ravi e Raul, eu me emociono muito, fico sem palavras para expressar esse amor ”. Assim reagiu Olívia Carrero, funcionária da Diretoria Médico-Odontológica, sobre o que é ser mãe. Márcia Andrade, servidora da Secretaria Geral das Comissões e mãe de Antônio, atual presidente da Câmara de Vereadores de Itaberaba, gostou muito da festa antecipada.
A Escola do Legislativo, através de sua diretora Fernanda Guedes, participou ativamente na organização da homenagem. Mãe de Lucas, Felipe e grávida de Eduardo, Fernanda diz que “nasceu para ser mãe e sente muito prazer em proporcionar este dia especial para as mães do Legislativo”.
A equipe do Instituto Assembleia de Carinho realizou ainda o sorteio de alguns brindes para as servidoras e uma cesta recheada de produtos da Delicatessen Perini. A sortuda foi a administradora de empresas Cristina Risso, funcionária há 32 anos do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares. A mamãe pretende “repartir o presente com outro presente que a vida lhe deu”: a advogada Taiana, de 25 anos, sua querida filha.

Fonte: ALBA

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Presidente da ViaBahia participa de audiência pública na Assembleia


As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho realizaram nesta terça-feira (7) uma audiência pública conjunta para ouvir a apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, sobre o projeto da empresa para a execução de obras nas rodovias que estão sob concessão da empresa desde 2009.
Bartolomeu ressaltou que a duplicação das rodovias BR-324 e BR-116 e outras obras, como viadutos, passarelas e acesso aos diversos municípios baianos, passam pela revisão do contrato entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão federal que atua na regulação e fiscalização do setor rodoviário do Brasil.
O dirigente explicou aos deputados que o contrato previa uma primeira revisão em 2014, houve uma iniciação em 2016, mas que já se passaram cinco anos e até agora a ANTT não deu uma posição definitiva, “impedindo de certa forma que novas obras importantes sejam trazidas para o sistema rodoviário”. Sem a reavaliação do contrato, a ViaBahia amargou um prejuízo de R$ 169 milhões, segundo afirma Bartolomeu.
Pedro Tavares (DEM), presidente do Colegiado de Infraestrutura, considerou a reunião extremamente produtiva, “oportunidade em que os parlamentares tiveram conhecimento do pedido de revisão contratual, indispensável para que eles possam executar um serviço diferenciado, de qualidade”. O democrata anunciou que vai marcar uma audiência com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres “para saber o que está acontecendo, qual o motivo de protelar tanto as alterações no contrato”.
Para o presidente do Colegiado de Defesa do Consumidor, Tiago Correia (PSDB), a sessão foi importante para que os deputados tirassem algumas dúvidas que são solicitadas pelas autoridades e usuários no interior da Bahia. O tucano esclareceu que o contrato foi assinado há dez anos, “as praças de pedágios foram instaladas, as pessoas pagam normalmente as tarifas e várias obras que estavam previstas no contrato inicial não foram implementadas”.
ATRASO
“Não posso aceitar que a ViaBahia não assuma a responsabilidade pelo atraso inadmissível na duplicação das rodovias. Está ‘pisando na bola’ há muito tempo, sendo responsável diretamente por vários acidentes com mortes na Bahia”. Quem bateu firme na empresa foi o deputado Robinson Almeida (PT), que lamentou a perda de muitas famílias, entre Feira de Santana e Santo Estêvão, por conta de uma “obra que se arrasta a passos de tartaruga”.
A deputada Maria del Carmen (PT) discordou da licitação e aprovação de obras pelo menor preço, “situação que vem prejudicando sensivelmente a qualidade das obras de engenharia em todo o Brasil”. A petista questionou a concessionária sobre o grave problema de drenagem na BR-324, no trecho de Pirajá, “que recebe um volume excessivo de água, acarretando prejuízos aos motoristas”.
O acesso ao município de Candeias representa uma grande “zona de risco de acidentes”, afirma o deputado Niltinho (PP). O progressista cobrou providências da ViaBahia, dizendo que “tanto na subida quanto na descida, o local está praticamente intransitável”. Ele acrescenta que, por conta da baixa velocidade dos carros, “pessoas estão ganhando dinheiro, tapando buraco com terra e areia naquela região”.
Zé Cocá (PP) entende que a concessionária precisa resolver com urgência os problemas das rodovias e trouxe como convidados, para a audiência pública, dois prefeitos de municípios da região do Paraguaçu. Giuliano Martinelli, de Jaguaquara, e João Freitas, de Lafaiete Coutinho, querem um plano de trabalho para obras na Serra do Mutum, ponto que eles consideram “o trecho onde ocorrem mais acidentes com vítimas fatais na BR-116”.
COMPROMISSO
A ViaBahia é responsável pela administração de 680 km de rodovias que cortam 27 municípios em todo o estado. São 113 km da BR-324 (Salvador-Feira de Santana) , mais 554  km da BR-116 (Feira de Santana- Divisa Alegre/MG), além da concessão do contrato das rodovias estaduais BA-526 (9 km)  e BA- 528 (4 km), que dá acesso à Base Naval de Aratu.
Na apresentação corporativa, a empresa mostrou que já investiu 1,937 bilhão na manutenção e recuperação de rodovias, gerando trabalho atualmente para mais de 1.400 pessoas, entre empregos diretos e indiretos. Se houver a revisão do contrato, a ideia é de se criar mais 2.500 novos empregos.
José Bartolomeu confirmou o prazo de final de setembro para concluir a duplicação obrigatória de Feira de Santana até o município de Santo Estêvão. Durante sua exposição, o presidente anunciou que o grupo de acionistas da ViaBahia (um fundo de pensão do Canadá) está disposto a investir mais R$ 1 bilhão de reais na Bahia para  viabilizar o projeto das rodovias federais.
No final, o deputado Pedro Tavares agradeceu a presença da equipe da ViaBahia, saudando o gerente de Comunicação Carlos Bonini, e mais uma vez enalteceu a presença dos 14 deputados que participaram da reunião. Dentre eles, Alex Lima (PSB), Tum (PSC), Eduardo Salles (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Zé Raimundo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Jânio Natal (Podemos) e Vitor Bonfim (PR).

 

Fonte: ALBA

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PRESIDÊNCIA – Nelson Leal ressalta importância da Taquigrafia


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, ressaltou a importância do trabalho do Departamento de Taquigrafia para a gestão compartilhada e transparente que vem imprimindo na Casa, durante visita ao setor que abriga cerca de 45 profissionais, entre taquígrafos, revisores e pessoal de apoio. Na ocasião, os funcionários celebravam a passagem do Dia Nacional do Taquígrafo, comemorado no último dia 3 de maio, também Dia do Parlamento.

“Sinto-me honrado de estar aqui, pois creio que esse departamento é o coração da Casa. Para a rapidez que precisamos, é fundamental a participação e o trabalho de vocês, que ajudam a alicerçar nossos mandatos, afinal de contas essa interface é muito importante para a atividade parlamentar”, afirmou o presidente, informando que não poupará esforços para trazer ferramentas e novas tecnologias para modernizar os setores do Legislativo.

A comemoração foi prestigiada por sua esposa, Marlane Leal, que preside o Instituto Assembleia de Carinho, e por sua mãe, Lia Leal, além de superintendentes e servidores da Casa, que parabenizaram os funcionários. A gerente do departamento, Marilanja Pereira, agradeceu a presença de todos e destacou o apoio do presidente Nelson Leal aos projetos de iniciativa da taquigrafia: “Entre os projetos, o nosso carro-chefe ‘Albavox’, que é o discurso online disponibilizado quase de imediato para divulgação nas redes sociais; a sistematização do roteiro, que traz dados estatísticos dos discursos e presenças nas sessões deliberativas; e o Manual de Redação e Estilo, que nasceu aqui e que hoje faz parte da instituição”.

Fonte: ALBA

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