Sinal Digital da TVE chega a Feira de Santana e Território Portal do Sertão nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (22), o sinal digital da TVE Bahia estará disponível nas cidades de Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Anguera, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Ouriçangas, Pedrão, Santanópolis, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Serão contempladas 900 mil pessoas, que poderão acompanhar a programação da emissora … Leia Mais


Alex Lima pede estradas para o Litoral Norte da Bahia

Em audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Alex Lima (PSB) reforçou pedidos referentes a recuperação de estradas no Litoral Norte baiano. Entre os pleitos elencados pelo parlamentar estavam o recapeamento da BA 396, que liga Jandaíra a Linha Verde; a estrada que liga Jandaíra a Loreto; … Leia Mais


Rui vai a Maiquinique e Itarantim para inauguração de novo trecho da BA-270

Na segunda-feira (22), o governador Rui Costa visita os municípios de Maiquinique e Itarantim, no sudoeste baiano. A agenda começa às 9h, em Maiquinique, com descerramento da placa de inauguração da recuperação da rodovia BA-270, no trecho que faz a ligação até Irantim. Ainda em Maiquinique, Rui inaugura a nova Estação de Tratamento de Água … Leia Mais



Prédios públicos ganham isenção de ICMS em compra de equipamentos de energia solar


A Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos do Governo da Bahia. A adesão foi concretizada após solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda em 2017.

Segundo a diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE, Laís Maciel, o Estado possui apenas 13 unidades públicas de geração solar e a expectativa é aumentar este número, além de atrair para a Bahia empresas que produzam equipamentos utilizados na captação de energia solar. “A Bahia foi buscar este convênio porque é interesse do governo conseguir fontes de energia muito mais baratas. Com o convênio, podemos adquirir equipamentos solares fotovoltaicos para alimentar prédios públicos sem pagar o ICMS. Isso abre a possibilidade do Estado aderir a esta modalidade de geração distribuída e abre uma demanda para fabricantes se instalarem na Bahia”, esclarece.

Ainda de acordo com a diretora, o convênio foi assinado no mês de março. A previsão é de que, nos próximos dias, o governador Rui Costa autorize a publicação de um decreto que irá regulamentar o convênio. “A partir daí, todos os equipamentos públicos que quiserem comprar esse tipo de equipamento, poderão fazê-lo com o desconto do ICMS. É uma medida que torna o sistema solar fotovoltaico mais vantajoso para o governo”, acrescenta Laís.

A atração de novas empresas e a consequente geração de empregos também são apostas da SDE porque a Bahia possui apenas uma fabricante de estruturas metálicas utilizadas nos sistemas de captação solar. A unidade fica em Lauro de Freitas. “O setor público tem uma demanda muito grande desse tipo de equipamento. Com esse convênio, as indústrias vão perceber a Bahia como um mercado a ser explorado. É um investimento que dará um retorno significativo aos cofres públicos”, finaliza a diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Dez mil policiais e bombeiros atuarão na Micareta de Feira que contará com câmeras de reconhecimento facial


O Governo Estado montou um esquema especial para a Micareta de Feira de Santana, que este ano vai acontecer de 25 a 28 de abril. Cerca de dez mil policiais e bombeiros foram destacados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para atuar no evento, que contará ainda com o Sistema de Reconhecimento Facial. O equipamento será empregado nos principais pontos de acesso ao circuito.

Testado no Carnaval de Salvador 2019, resultando na identificação de um homicida fantasiado de mulher, a tecnologia vai ajudar a fiscalizar se existem foragidos da Justiça na festa. Criminosos com mandado de prisão em aberto serão monitorados e capturados.

Outra novidade este ano é a mudança na disposição do policiamento ostensivo na festa. Desta vez, os postos elevados de observação vão abrir espaço para o folião pipoca. Os policiais militares vão acompanhar o movimento sobre uma passarela montada ao longo do circuito Maneca Ferreira. A iniciativa visa a oferecer mais espaço aos foliões e agilizar a atuação policial.

Três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) Móveis (caminhões) também serão empregados na Micareta. Ao longo do circuito, câmeras fixas auxiliarão o patrulhamento ostensivo e ações de inteligência.

Capacitação de condutores de trio

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) também vai atuar na Micareta de Feira. A festa terá a participação de equipes das áreas de educação e fiscalização do órgão. Antes da festa, o Detran capacita os condutores de trios e faz a vistoria dos veículos que desfilam no circuito, com teste do etilômetro para os motoristas, blitzes da Lei Seca e ações de conscientização entre os foliões. Para retirar de circulação condutores e veículos irregulares, o Detran terá o apoio da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Feira de Santana, e da Polícia Militar.

Respeita as Mina

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) estará na Micareta de Feira de Santana com a campanha Respeita as Mina de enfrentamento à violência contra as mulheres. A SPM levará a Unidade Móvel, que ficará montada próximo ao circuito principal da festa, com uma equipe multidisciplinar para orientações e acolhimento às mulheres. No local também serão distribuídos materiais da campanha como folder, adesivos e ventarolas com informações sobre o combate ao assédio e a importunação sexual em festas populares como a micareta, as várias formas de violência de gênero, como denunciar e onde buscar atendimento.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Equipamentos de saúde cedidos pela Sesab beneficiarão 30 mil pessoas em Muritiba


Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) cedeu à Prefeitura de Muritiba diversos equipamentos médico-hospitalares, entre oftalmoscópio, cadeira para coleta de sangue, computador e mesa hospitalar que serão usados no hospital do município, na unidade de pronto atendimento de São José do Itaporã, no Centro de Especialidade Odontológica (C.E.O) e nas nove unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs).

O prefeito de Muritiba Danilo Sampaio e a secretária de Saúde do município Rosilvanda Reis participaram de uma reunião, nesta segunda-feira (15), na Sesab, em Salvador, onde foi assinado o termo de cessão de uso dos equipamentos até o dia 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de renovação.

“A cessão de uso desses equipamentos é muito importante para o nosso município e tornará o serviço mais eficaz”, ressaltou o prefeito Danilo Sampaio.

De acordo com a secretária de Saúde, Rosilvanda Reis “noventa e nove por cento da população de Muritiba depende do SUS, ou seja, esses equipamentos beneficiarão a população inteira, que é de 30 mil habitantes”, frisou.

Fonte: SESAB

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Jurandy Oliveira quer criar o programa Fisioterapia para Idosos


A criação do Programa de Fisioterapia para Idosos em toda a rede estadual de saúde está prevista no Projeto de Lei nº 23.224/2019, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP).

O parlamentar esclarece que a fisioterapia geriátrica tem como objetivo a promoção, manutenção, prevenção e recuperação das mudanças fisiológicas e biomecânicas, ocorridas pelo processo de envelhecimento. Dentre elas, afirma o progressista, estão a diminuição da massa muscular e da densidade óssea, a perda da força muscular, da agilidade, da coordenação motora, do equilíbrio e da mobilidade articular.

Oliveira argumenta que, nos últimos 20 anos, “muitos estudos têm comprovado que a prática de exercícios físicos para idosos – devidamente planejados e dirigidos por profissionais habilitados – diminui fatores de risco de todas as causas de morte e morbidade”. Exemplos disso, ressalta o deputado, são o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC), influenciados positivamente.

O decano da Casa Legislativa frisa que faz parte do cotidiano dos fisioterapeutas alertar os pacientes sobre como prevenir quedas, quais atividades físicas e funcionais são mais indicadas, que tipos de exercícios respiratórios e técnicas de relaxamento podem trazer alívio. O deputado reforça o conceito de que “o melhor cuidado é a prevenção, e a fisioterapia é uma estratégia preventiva sempre”.

Jurandy Oliveira pede o apoio dos pares para aprovação de sua iniciativa, por entender que o projeto defende a importância da saúde: “É preciso valorizar o bem-estar físico, mental e social dos idosos, homens e mulheres que muito contribuíram para o país e que agora devem ter como garantia do poder público uma melhor qualidade de vida “, finaliza.

Fonte: ALBA

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Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara e volta a condenar pontos da Reforma da Previdência


Chefe do legislativo acompanhou presidentes de assembleias legislativas do nordeste

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou hoje (16.04) de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o comando do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto.

“Foi um dia importante, de afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que não querem a Reforma da Previdência do jeito que ela foi apresentada; que estão na defesa vigorosa do Banco do Nordeste, da Chesf, da Sudene, da Sudam, da Codevasf e do Dnocs; e que também desejam a rediscussão do nosso pacto federativo. O ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos Estados e Municípios a obrigação de arcarem com políticas públicas da União”, explicou Leal.

Na Previdência, ele enfatizou os pontos que devem ser retirados da proposta que tramita no Congresso. “Não aceitamos a redução do benefício de prestação continuada (BPC) para R$ 400; o modelo de capitalização proposto é injusto: se o trabalhador ficar muito tempo desempregado, nunca conseguirá se aposentar ou se aposentará mal; e não topamos tirar a Previdência da Constituição: previdência, assistência e seguridade social são obrigações do Estado”, reiterou o chefe do Legislativo baiano.

Leal, que estava acompanhado do deputado Júnior Muniz (PP), disse que as reivindicações estão descritas na “Carta de São Luís”, do último dia 29 de março, em reunião do ParlaNordeste no Maranhão. “Uma das preocupações principais desta frente nordestina é de uma possível fusão do Banco do Nordeste com o BNDES. O senador Davi Alcolumbre se comprometeu a intermediar com o chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni, a não extinção do BNB”, relata o presidente da ALBA.

O presidente considerou os encontros no Congresso nacional como “muito produtivos”. “Reforçamos as posições em defesa do Nordeste e de um Legislativo forte. Temos o consórcio dos Estados do Nordeste, criado recentemente pelos nove governadores da região e presidido pelo governador Rui Costa, que irá nos ajudar bastante a destravar nossos gargalos em infraestrutura e desenvolvimento. E faremos isso mais rapidamente se estivermos unidos e mais fortes”, arrematou Nelson Leal.

            Participaram das audiências em Brasília o senador Jaques Wagner e os deputados federais Cláudio Cajado, Jorge Solla, Afonso Florence, Cacá Leão, Daniel Almeida, Bacelar, Walmir Assunção, Adolfo Viana, Sargento Isidório, Charles Fernandes e Paulo Magalhães.  

Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência

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