Rui entrega trecho recuperado da BA-262 entre Itajuípe e Coaraci

Atravessar o trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, está mais seguro e confortável. A rodovia, que foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões, foi entregue nesta sexta-feira (7), pelo governador Rui Costa. Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos … Leia Mais


Governadores do Nordeste divulgam carta sobre Reforma da Previdência

    Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal. No documento, intitulado ‘Há um só Brasil que é de todos os brasileiros’, os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária … Leia Mais


Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste se reúnem na ALBA

Pesidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste discutem em Salvador nesta sexta-feira (7) demandas regionais na busca de uma posição unificada e forte para mitigar a crise econômica. Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas … Leia Mais


Moema anuncia implantação de Administração Regional em Vida Nova durante audiência do Planos de Bairro

Na audiência do projeto “Planos de Bairro”, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, na noite desta quarta-feira (05), moradores de Vida Nova apontaram áreas verdes como característica que mais gostam na localidade. Investimentos na cobertura de saúde, implantação de sistemas bancários e mobilidade urbana com acessibilidade, foram algumas das propostas destacadas para o desenvolvimento … Leia Mais


Marcelo Nilo defende exclusividade para mulheres e crianças em transporte metroviário

Marcelo Nilo defende vagão exclusivo para assegurar proteção A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável do deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) ao Projeto de Lei n° 6.758/14. O texto dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. No entendimento do socialista, para que … Leia Mais


Governador concede entrevista para jornalistas chineses


Na tarde desta quinta-feira (6), o governador Rui Costa recebeu uma comitiva de jornalistas chineses na Governadoria, em Salvador. Na ocasião, a delegação formada por oito profissionais conversou com Rui sobre suas visitas ao país asiático. No encontro, destaque para a recente agenda oficial do governador na China, que resultou em uma série de acordos para investimentos na Bahia.
“Foi uma entrevista importante para divulgar a Bahia e divulgar as parcerias que a Bahia têm buscado com a China. Conhecer outra nação é também uma forma de ajudar nos negócios. Estamos fazendo esse processo de aproximação com jornais, rádios e TVs chineses para que eles possam conhecer um pouco mais da nossa Bahia e possam se interessar em investir no nosso estado”, afirmou Rui.
Um dos jornalistas da comitiva, Zhang Junrong destacou que a viagem, a primeira que ele faz para a capital baiana, “está sendo uma experiência excelente. Viemos para conhecer os investimentos chineses aqui e saber as ações de cooperação entre Bahia e China”. Além do governador, o grupo deve realizar entrevistas com os secretários estaduais da Segurança Pública, Cultura, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
A delegação chinesa está em Salvador desde quarta-feira (5), com o objetivo de conhecer o trabalho da TV e rádios públicas da Bahia. No mês de abril, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e o Departamento de Cooperação Internacional da Administração Estatal de Rádio e Televisão da República Popular da China assinaram acordo de cooperação para exibição de conteúdos baianos na China.
Os jornalistas chineses cumprem agenda em Salvador até esta sexta (7). Antes, visitam os principais pontos turísticos da capital baiana.
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Por 5 votos a 1, TCE aprova contas do governador Rui Costa


Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou — pelo quarto ano consecutivo — as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, João Bonfim e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.
De acordo com Inaldo da Paixão, o seu voto de aprovação das contas de Rui foi “técnico e consciente”. Para o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, “é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.
 
Gestão equilibrada
Na contramão do que ocorre no restante do país, a Bahia preserva o equilíbrio das contas, segue pagando em dia servidores e fornecedores. Além disso, tem uma das mais baixas dívidas do país e mantém-se entre os primeiros do país em investimento público nos últimos anos.
As recomendações do TCE sobre as contas do governo baiano nunca foram tão exaustivamente analisadas e implementadas como nos últimos anos, com monitoramento detalhado das ações corretivas e preventivas adotadas pelas diversas unidades da Administração Estadual. Ainda assim, os conselheiros do TCE fizeram algumas ressalvas ao aprovar as contas de 2018.
As medidas adotadas pelo Estado, em razão das recomendações do TCE, foram possíveis graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, instituída por decreto governamental e composta pelas unidades sistêmicas da Administração Estadual e presidida pela Auditoria Geral do Estado (AGE).
A atuação da comissão contribuiu, significativamente, para tornar a Bahia referência nacional no alinhamento da contabilidade do Estado ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Entre as medidas implantadas sob a coordenação da comissão, estão também a implantação do Conselho Gestor de Acesso à Informação (CGAI), a regulamentação do procedimento de classificação e desclassificação de informações sigilosas, a publicação de norma de orientação técnica dedicada aos eventos contábeis relacionados aos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o fortalecimento do trabalho de recuperação de débitos fiscais por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e a possibilidade de interposição de recursos por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).
Reunindo a Casa Civil, as secretarias da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Comissão analisa os achados de auditoria mencionados nas conclusões de Pareceres Prévios do TCE-BA, define ações corretivas e preventivas e acompanha a sua implementação. O objetivo deste trabalho, de acordo com o decreto que instituiu a comissão, é o aprimoramento das atividades estatais mencionadas nos pareceres prévios.
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Encontro Junino resgata tradição nas escolas municipais de Lauro de Freitas


Além de afirmação identitária, o resgate das tradições faz parte do processo educativo ao permitir que educandos conheçam sua história e possam desenvolver atividades que colaborem para o processo evolutivo da cultura.  Com essa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Coordenação de Ações da Cidade Educadora e Educação ao Longo da Vida, promove o 1º Encontro Junino das Escolas de Lauro de Freitas, no próximo sábado (8), no período das 09h às 13h, na Escola Municipal Fênix, Polo Territorial Educativo Centro, com o tema central ‘Remexendo com nossas raízes’.

O evento é voltado para estudantes da rede municipal de ensino, gestores, educadores e toda a comunidade escolar. Ao todo serão 20 apresentações envolvendo quadrilhas, danças e teatro, produzidas pelos estudantes, com a orientação dos educadores, além de manifestações artísticas de grupos culturais do município. A participação das escolas ocorreu por meio de inscrições, em maio, seguindo diretrizes do edital de organização do evento.

Conforme explica o coordenador de Promoção à Cultura Musical nas Escolas do Cidade Educadora, Henrique Azeredo, o  1º Encontro Junino das Escolas de Lauro de Freitas tem por objetivos valorizar, difundir e incentivar os festejos juninos e estimular as escolas a produzirem e apresentarem aspectos característicos das tradições do período como quadrilhas, comidas típicas, brincadeiras, músicas.

 

Também é objetivo da Semed promover integração entre estudantes, educadores e comunidade local, por meio de uma das principais manifestações populares do Nordeste e do município.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Deputados aprovam três projetos na noite de terça-feira


Três projetos de lei aprovados. Este foi o saldo da longa sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem (04.05), encerrada às 22h35, com a presença maciça dos parlamentares do governo e da oposição. A matéria considerada como de maior relevância e que suscitou debate intenso foi o projeto de Lei Complementar 137 que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo Poder Executivo. O deputado Nelson Leal comemorou o destravamento da pauta pela via do acordo, que ajudou a negocviar com as lideranças partidárias.
As outras matérias foram aprovadas por acordo: O PL 23.349, também do Executivo, que muda a tabela e a carreira de técnico universitário e a quantidade de cargos das carreiras de técnico e analista universitário do grupo ocupacional técnico das universidades estaduais  e o  PL 2.740, do deputado Aderbal Caldas (PP), que institui a Medalha Irmã Dulce, que será concedida anualmente a apenas uma instituição ou pessoa física que se destaque na promoção de obras de cunho social/filantrópico.
O Projeto de Lei Complementar cria novas microrregiões, com vistas a regionalizar as ações de saneamento e oferta de água. Os oposicionistas consideram que esta proposta aponta na direção da privatização da Embasa. O líder Targino Machado (DEM) observou que “esse projeto adequa o estado à MP do Saneamento que caducou ontem (3)”, disse, que outro projeto tramitará no Congresso com o mesmo teor, retirando a prioridade, entre outras medidas, das empresas estatais na operação do serviço de fornecimento de água e saneamento.
O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), afastou a hipótese de privatização, afirmando que o projeto vai em sentido contrário, fortalecendo o papel da Embasa. “Este é um tema muito relevante, que trata de ajustar a política de saneamento aos novos parâmetros de qualidade, atendendo aos interesses do Estado e da Embasa, oferecendo a possibilidade de ampliação do oferecimento desses serviços”, definiu, lembrando que o assunto foi debatido “em cinco comissões na semana passada”.

 

Fonte: ALBA

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Nelson Leal garante apoio à agenda da Unale em encontro com presidente da entidade


Uma comitiva de deputados estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em novembro na Bahia.
O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e a secretária-geral da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), demonstraram entusiasmo para a promoção dos debates que tem como objetivo o fortalecimento dos legislativos estaduais.
Ao longo de 2019 serão realizados cinco seminários regionais com os temas da Conferência Nacional. As discussões versam sobre o suicídio, sistema único de segurança pública, combate à violência contra mulher, automutilação e a revisão do pacto federativo.
Para o presidente da entidade, as assembleias legislativas têm um papel fundamental na política regional de modo que é preciso fortalecer o Parlamento estadual e “demonstrar que estamos mais próximos da população e, portanto, temos condições de realizar muito mais”.
Kennedy Nunes afirma ainda que uma das agendas mais importantes da sua gestão é conseguir autonomia regional para as assembleias. “Não é possível ter a maior parte das decisões sobre questões regionais sendo decididas pelo Congresso Nacional. Nós estamos na ponta e devemos ter esta prerrogativa”.
O presidente da ALBA, Nelson Leal, colocou o Palácio Luís Eduardo Magalhães à disposição para entidade nacional debater estes assuntos e assegurou a participação dos pares baianos na defesa dos direitos e deveres dos deputados estaduais.
“Vamos iniciar de pronto as discussões. Na sexta-feira (7) vamos ter o ParlaNordeste com os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste onde vamos discutir o pacto federativo. Esta é uma das pautas da Unale que teremos participação enfática. É preciso rediscutir os impostos que ficam concentrados na União enquanto estados e prefeituras passam por dificuldades enormes para cumprir suas obrigações financeiras”, explica Leal.
Ivana Bastos, secretária-geral da entidade nacional, também ressaltou a agenda de combate à violência contra as mulheres. De acordo com a parlamentar, é preciso criar mecanismos reais para reduzir a violência “assombrosa” contra as mulheres.
“Vamos participar dos seminários regionais e fazer um grande debate na Conferência Nacional na Bahia para que possamos apresentar para a sociedade uma proposta clara que dê respostas a estas questões tão graves. O esforço deve ser todos e vamos fazer este grande encontro ser eficaz na apresentação de soluções”, destacou Ivana Bastos.
Antes de iniciar outras agendas em Salvador, Kennedy Nunes ressaltou que as ações da Unale contam com a participação de cinco ministérios, do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
“Nós estamos trabalhando estes temas pois se trata de uma epidemia e sendo assim é preciso tomar atitudes urgentes. Vamos reunir todos, aqui na Bahia para apresentar, em novembro, ao Brasil uma proposta efetiva de políticas públicas para diminuir o suicídio, automutilação, violência contra as mulheres e a implementação administrativa e financeira do sistema único de segurança pública”, concluiu Nunes.
Dos 63 deputados estaduais da Bahia, 62 são filiados à entidade.
Fonte: ALBA
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