Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste se reúnem na ALBA

Pesidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste discutem em Salvador nesta sexta-feira (7) demandas regionais na busca de uma posição unificada e forte para mitigar a crise econômica. Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas … Leia Mais


Moema anuncia implantação de Administração Regional em Vida Nova durante audiência do Planos de Bairro

Na audiência do projeto “Planos de Bairro”, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, na noite desta quarta-feira (05), moradores de Vida Nova apontaram áreas verdes como característica que mais gostam na localidade. Investimentos na cobertura de saúde, implantação de sistemas bancários e mobilidade urbana com acessibilidade, foram algumas das propostas destacadas para o desenvolvimento … Leia Mais


Marcelo Nilo defende exclusividade para mulheres e crianças em transporte metroviário

Marcelo Nilo defende vagão exclusivo para assegurar proteção A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável do deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) ao Projeto de Lei n° 6.758/14. O texto dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. No entendimento do socialista, para que … Leia Mais


Governador concede entrevista para jornalistas chineses

Na tarde desta quinta-feira (6), o governador Rui Costa recebeu uma comitiva de jornalistas chineses na Governadoria, em Salvador. Na ocasião, a delegação formada por oito profissionais conversou com Rui sobre suas visitas ao país asiático. No encontro, destaque para a recente agenda oficial do governador na China, que resultou em uma série de acordos … Leia Mais


Por 5 votos a 1, TCE aprova contas do governador Rui Costa

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou — pelo quarto ano consecutivo — as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, … Leia Mais


Encontro Junino resgata tradição nas escolas municipais de Lauro de Freitas


Além de afirmação identitária, o resgate das tradições faz parte do processo educativo ao permitir que educandos conheçam sua história e possam desenvolver atividades que colaborem para o processo evolutivo da cultura.  Com essa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Coordenação de Ações da Cidade Educadora e Educação ao Longo da Vida, promove o 1º Encontro Junino das Escolas de Lauro de Freitas, no próximo sábado (8), no período das 09h às 13h, na Escola Municipal Fênix, Polo Territorial Educativo Centro, com o tema central ‘Remexendo com nossas raízes’.

O evento é voltado para estudantes da rede municipal de ensino, gestores, educadores e toda a comunidade escolar. Ao todo serão 20 apresentações envolvendo quadrilhas, danças e teatro, produzidas pelos estudantes, com a orientação dos educadores, além de manifestações artísticas de grupos culturais do município. A participação das escolas ocorreu por meio de inscrições, em maio, seguindo diretrizes do edital de organização do evento.

Conforme explica o coordenador de Promoção à Cultura Musical nas Escolas do Cidade Educadora, Henrique Azeredo, o  1º Encontro Junino das Escolas de Lauro de Freitas tem por objetivos valorizar, difundir e incentivar os festejos juninos e estimular as escolas a produzirem e apresentarem aspectos característicos das tradições do período como quadrilhas, comidas típicas, brincadeiras, músicas.

 

Também é objetivo da Semed promover integração entre estudantes, educadores e comunidade local, por meio de uma das principais manifestações populares do Nordeste e do município.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Deputados aprovam três projetos na noite de terça-feira


Três projetos de lei aprovados. Este foi o saldo da longa sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem (04.05), encerrada às 22h35, com a presença maciça dos parlamentares do governo e da oposição. A matéria considerada como de maior relevância e que suscitou debate intenso foi o projeto de Lei Complementar 137 que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo Poder Executivo. O deputado Nelson Leal comemorou o destravamento da pauta pela via do acordo, que ajudou a negocviar com as lideranças partidárias.
As outras matérias foram aprovadas por acordo: O PL 23.349, também do Executivo, que muda a tabela e a carreira de técnico universitário e a quantidade de cargos das carreiras de técnico e analista universitário do grupo ocupacional técnico das universidades estaduais  e o  PL 2.740, do deputado Aderbal Caldas (PP), que institui a Medalha Irmã Dulce, que será concedida anualmente a apenas uma instituição ou pessoa física que se destaque na promoção de obras de cunho social/filantrópico.
O Projeto de Lei Complementar cria novas microrregiões, com vistas a regionalizar as ações de saneamento e oferta de água. Os oposicionistas consideram que esta proposta aponta na direção da privatização da Embasa. O líder Targino Machado (DEM) observou que “esse projeto adequa o estado à MP do Saneamento que caducou ontem (3)”, disse, que outro projeto tramitará no Congresso com o mesmo teor, retirando a prioridade, entre outras medidas, das empresas estatais na operação do serviço de fornecimento de água e saneamento.
O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), afastou a hipótese de privatização, afirmando que o projeto vai em sentido contrário, fortalecendo o papel da Embasa. “Este é um tema muito relevante, que trata de ajustar a política de saneamento aos novos parâmetros de qualidade, atendendo aos interesses do Estado e da Embasa, oferecendo a possibilidade de ampliação do oferecimento desses serviços”, definiu, lembrando que o assunto foi debatido “em cinco comissões na semana passada”.

 

Fonte: ALBA

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Nelson Leal garante apoio à agenda da Unale em encontro com presidente da entidade


Uma comitiva de deputados estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em novembro na Bahia.
O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e a secretária-geral da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), demonstraram entusiasmo para a promoção dos debates que tem como objetivo o fortalecimento dos legislativos estaduais.
Ao longo de 2019 serão realizados cinco seminários regionais com os temas da Conferência Nacional. As discussões versam sobre o suicídio, sistema único de segurança pública, combate à violência contra mulher, automutilação e a revisão do pacto federativo.
Para o presidente da entidade, as assembleias legislativas têm um papel fundamental na política regional de modo que é preciso fortalecer o Parlamento estadual e “demonstrar que estamos mais próximos da população e, portanto, temos condições de realizar muito mais”.
Kennedy Nunes afirma ainda que uma das agendas mais importantes da sua gestão é conseguir autonomia regional para as assembleias. “Não é possível ter a maior parte das decisões sobre questões regionais sendo decididas pelo Congresso Nacional. Nós estamos na ponta e devemos ter esta prerrogativa”.
O presidente da ALBA, Nelson Leal, colocou o Palácio Luís Eduardo Magalhães à disposição para entidade nacional debater estes assuntos e assegurou a participação dos pares baianos na defesa dos direitos e deveres dos deputados estaduais.
“Vamos iniciar de pronto as discussões. Na sexta-feira (7) vamos ter o ParlaNordeste com os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste onde vamos discutir o pacto federativo. Esta é uma das pautas da Unale que teremos participação enfática. É preciso rediscutir os impostos que ficam concentrados na União enquanto estados e prefeituras passam por dificuldades enormes para cumprir suas obrigações financeiras”, explica Leal.
Ivana Bastos, secretária-geral da entidade nacional, também ressaltou a agenda de combate à violência contra as mulheres. De acordo com a parlamentar, é preciso criar mecanismos reais para reduzir a violência “assombrosa” contra as mulheres.
“Vamos participar dos seminários regionais e fazer um grande debate na Conferência Nacional na Bahia para que possamos apresentar para a sociedade uma proposta clara que dê respostas a estas questões tão graves. O esforço deve ser todos e vamos fazer este grande encontro ser eficaz na apresentação de soluções”, destacou Ivana Bastos.
Antes de iniciar outras agendas em Salvador, Kennedy Nunes ressaltou que as ações da Unale contam com a participação de cinco ministérios, do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
“Nós estamos trabalhando estes temas pois se trata de uma epidemia e sendo assim é preciso tomar atitudes urgentes. Vamos reunir todos, aqui na Bahia para apresentar, em novembro, ao Brasil uma proposta efetiva de políticas públicas para diminuir o suicídio, automutilação, violência contra as mulheres e a implementação administrativa e financeira do sistema único de segurança pública”, concluiu Nunes.
Dos 63 deputados estaduais da Bahia, 62 são filiados à entidade.
Fonte: ALBA
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Sesab promove Capacitação em manejo Clínico da Influenza


O enfrentamento da influenza pelo estado e municípios requer um esforço institucional para a integração entre as ações de vigilância em saúde e os serviços assistenciais, públicos e privados, visando a redução da mortalidade por Influenza, através do diagnóstico e tratamento oportunos e adoção das medidas de controle recomendadas. É com este objetivo, que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), promove no 12 de junho (quarta-feira), uma Capacitação em Manejo Clínico da Influenza.

O treinamento, que acontecerá das 9 às 12 horas, no Auditório Raimundo Perazzo, localizado no Centro de Atenção à Saúde Professor José Maria de Magalhães Neto (CAS), na Avenida ACM, terá como coordenador e palestrante Antonio Bandeira, médico infectologista da Divep. A capacitação é voltada para médicos dos hospitais das redes pública e privada.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7. Clique aqui e saiba mais.

Para outras informações, contatar o GT-Influenza/Divep (71) 3116-0042.

Fonte: SESAB

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Jurandy Oliveira propõe cardápios em braile em bares, lanchonetes e restaurantes


Visando ao direcionamento e orientação das pessoas com deficiência visual, é que o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou o projeto de lei 23.343/2019, que dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no estado da Bahia.
No documento protocolado na Assembleia Legislativa (ALBA), o parlamentar explica que as placas em braille deverão ser expostas em locais de fácil acesso ao deficiente visual ou de seus acompanhantes e deverão conter as seguintes informações: Nome e composição dos pratos e respectivos preços; Relação de bebidas e sobremesas e respectivos preços; e, por fim, todos os demais itens e informações constantes do cardápio tradicionalmente impresso aos demais consumidores.
O PL do decano da Casa Legislativa cria também o “Selo Amigo das Pessoas Com Deficiência”, que deverá ser concedido mensalmente aos estabelecimentos comerciais que, comprovadamente, demonstrarem ações focadas na inclusão das Pessoas Deficientes.
Jurandy garante que a promoção da integração das pessoas portadoras de deficiência à vida comunitária possui previsão na Constituição Federal, “cabendo, também, ao Poder Legislativo Estadual aprovar proposições que visem garantir acessibilidade de forma específica aos deficientes visuais”.
 “Estamos diante de um enorme público que encontra barreiras para ter acesso aos serviços simples. A aprovação da presente 

proposição poderá, inclusive, fomentar a economia. O referido projeto representa mais um passo na luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, tema de grande importância para a sociedade”, finalizou o deputado.

 

Fonte: ALBA

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