Articulação da UPB e Governo do Estado garante abastecimento dos municípios

Reunião na tarde desta segunda (28) traçou prioridades das ações diante da greve dos caminhoneiros Com a greve nacional dos caminhoneiros entrando no oitavo dia de  paralisação, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto ao diretor da entidade e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, estiveram reunidos com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (28), para … Leia Mais




Assembleia Legislativa e Câmara de Salvador funcionarão nesta segunda-feira

Em conversa com o BNews na tarde deste domingo (27), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Angelo Coronel (PSD) e o presidente da Câmara de Salvador, vereador Léo Prates (DEM), confirmaram o funcionamento do legislativo estadual e soteropolitano, respectivamente. O pessedista informou que a partir de amanhã vai analisar como se dará … Leia Mais


Rui determina medidas para garantir funcionamento de serviços essenciais na Bahia; chegada de combustíveis foi assegurada

Rui determina medidas para garantir funcionamento de serviços essenciais na Bahia; chegada de combustíveis foi assegurada O governador Rui Costa se pronunciou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, neste domingo (27), durante entrevista coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na oportunidade, … Leia Mais


Rui cobra ‘coragem’ a Temer para trocar diretoria da Petrobras e critica greve dos caminhoneiros


Em entrevista a emissoras de rádio no município de Teixeira de Freitas, onde cumpriu agenda de trabalho, o petista criticou o protesto por conta dos efeitos causados na população.

O governador Rui Costa (PT) pediu que o presidente Michel Temer tenha “coragem” para trocar a diretoria da Petrobras por causa do imbróglio causado pela greve dos caminhoneiros que afeta o país.

Em entrevista a emissoras de rádio no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, onde cumpriu agenda de trabalho, o petista criticou o protesto devido aos efeitos causados na população.

“Eu sou crítico dos desastres da política de reajustes de preços da Petrobras, mas não é porque sou crítico que temos que permitir que falte oxigênio em hospitais. Daqui a pouco vai começar a morrer criança e idoso que estão internados. Seis ou sete aeroportos estão parados. Isso vai ser um desastre, pior ainda para a economia”, declarou o governador.

“O presidente precisa ter outra coragem, já que ele teve coragem para mandar desobstruir, ele precisa ter coragem para trocar a diretoria da Petrobras, já que a diretoria da Petrobras não quer obedecer ele. Das duas uma, ou ele está mandando fazer tanto reajuste ou a Petrobras não quer obedecer ele”, completou Rui.

Fonte: Metro1
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Associação pede a caminhoneiros que retirem interdições nas rodovias


A entidade de classe afirma estar preocupada com a segurança dos motoristas envolvidos.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros divulgou hoje (25) um comunicado no qual pede que a categoria retire as interdições nas rodovias. A nota foi divulgada depois de o presidente Michel Temer acionar as Forças Armadas para liberar as vias bloqueadas.

De acordo com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, os militares vão atuar de forma “enérgica” para desobstruir as pistas.

No comunicado, a entidade de classe afirma estar preocupada com a segurança dos motoristas envolvidos e, por isso, “vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias, mas, mantendo as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias”.

Segundo a própria associação, a Abcam representa cerca de 650 mil caminhoneiros. Ontem, a organização não assinou a proposta de acordo apresentada pelo governo.

Fonte: Metro1

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Rui assina projeto que estimula o conhecimento sobre a democracia em escolas da rede pública


Promover o exercício da cidadania e estimular o conhecimento sobre democracia, voto e política entre crianças e adolescentes. Com esse objetivo, o governador Rui Costa participou, na manhã desta quinta-feira (24), da assinatura de um termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Assembleia Legislativa (ALBA) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) para a criação do Projeto Eleitor do Futuro – Educação para a Cidadania. O intuito é debater os temas com alunos nas escolas da rede pública participantes da iniciativa.
Desenvolvido pela EJE, nos termos do art. 1º, inc. II, da Resolução TSE nº 23.482/2016, o projeto envolverá os estudantes em uma eleição simulada, abrangendo cargos eletivos como governador, prefeito, deputado estadual e vereador. Os candidatos poderão acompanhar um dia de trabalho de um representante político real, investido em cargo equivalente ao qual foram escolhidos na votação. A ideia é criar para os estudantes a experiência de conhecer de perto o trabalho de representantes de alguns cargos públicos e entender o funcionamento do sistema democrático.
“A iniciativa tem como proposta a formação desses jovens no que diz respeito à cidadania, para que eles, ainda na idade em que não votam, comecem a aprender e a debater, por exemplo, quais são as funções de um governador, de um presidente da Assembleia, quais são os limites e as possibilidades desses e outros cargos, para que possam se aproximar do assunto. Eu acredito que para uma nação ser forte, as instituições e a democracia precisam ser fortes, e, para isso, o povo precisa abraçar e se apaixonar pelos valores e pilares da democracia. Acompanhar essas questões desce cedo é muito importante, por isso é que apoiamos e garantimos as condições para a realização dessa iniciativa da Justiça Eleitoral”, afirmou o governador Rui Costa.

Eleição
Seis escolas, que ainda serão escolhidas, participarão do projeto. O público alvo é de crianças e adolescentes devidamente matriculados em escolas da rede pública do ensino fundamental II (6º ao 9º ano). Cada uma escolherá seus candidatos e encaminhará os nomes e fotos dos jovens à Escola Judiciária Eleitoral, a fim de que os dados sejam inseridos em urnas eletrônicas.
As unidades de ensino se reunirão num encontro onde os selecionados irão expor propostas, com apoio dos professores, de ações que podem ser adotadas pelo poder público para a melhoria nas áreas da educação, saúde e segurança. Após ouvirem as propostas, os estudantes presentes participarão de uma votação simulada em urnas eletrônicas, devidamente parametrizadas com os nomes dos candidatos, formando seções eleitorais, uma para cada colégio.
O documento assinado nessa quinta-feira (24) prevê a viabilização de ônibus para o deslocamento dos estudantes e professores responsáveis das escolas ao local do evento, assim como lanches para os participantes.

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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No Extremo Sul, Angelo Coronel diz que crise pode ser abreviada com retirada do PIS/Cofins dos combustíveis


Presidente da ALBA acredita que situação caótica do país está longe de solução rápida
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, acompanhou hoje (25.05), o governador Rui Costa em uma agenda de inaugurações e assinaturas de ordens de serviços para obras em Nova Viçosa e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. Mais uma vez o chefe do Legislativo estadual criticou a postura do governo Temer no enfrentamento da crise dos combustíveis. “Todo esse caos que o Brasil está vivendo tem um responsável direto: Michel Temer, que mudou a política de preços dos combustíveis para atender a uma minoria de acionistas contra a maioria do povo brasileiro. Para resolver o impasse mais rapidamente é só o governo federal, além de zerar a CIDE, retirar o PIS/Cofins dos combustíveis. Os preços mais altos viabilizaram a exportação do nosso óleo cru e a importação de derivados. As importações de diesel dos Estados Unidos passaram de 41%, em 2015, para 80%. Para baixar o preço agora, só reduzindo a tributação”, defende Coronel.
O presidente da Assembleia diz que as negociações do Governo Federal com os representantes dos caminhoneiros é outro exemplo de má gestão da crise. “Sentaram à mesa com representantes de menos de 10% da categoria. O resultado é que os bloqueios nas rodovias continuam, o desabastecimento de alimentos já é flagrante, falta combustível, portos bloqueados, 11 grandes aeroportos estão prestes a fechar e, agora, para completar o ‘bate-cabeça”, Temer somente agora ameaça chamar o Exército para desimpedir as estradas, medida que tinha que ser tomada no primeiro dia do locaute. A crise, sinto muito dizer, está longe de acabar”, vaticina Coronel.
Nesta manhã, Coronel acompanhou o governador Rui Costa e comitiva em Nova Viçosa, onde assinou ordem de serviço para o início imediato da pavimentação da BA-697, com investimentos de R$ 1,63 milhão, no trecho que liga a cidade ao entroncamento com a BR-418, em Cândido Mariano. Serão três quilômetros inicialmente, mas a obra vai contemplar toda a estrada, chegando à sede de Nova Viçosa.
Ainda no munícipio, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio, no valor de R$ 342 mil, com a Associação de Agricultura Familiar Helvécia para o desenvolvimento da caprinovinocultura. Foi também entregue um trator agrícola e três caminhonetes para a Polícia Militar, sendo uma delas para Nova Viçosa, uma para Mucuri e outra para a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica.
TEIXEIRA DE FREITAS
No período da tarde, em Teixeira de Freitas, Rui Costa e Angelo Coronel hastearam as bandeiras do Brasil e da Bahia nas inaugurações do Centro Integrado de Comunicações e do Distrito Integrado de Segurança Pública, para abrigar o Corpo de Bombeiros. Também foi inaugurada a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água nos bairros Ulisses Guimarães, Nova Canaã, Panhossi, Nova Teixeira, Ouro Verde, Luiz Eduardo Magalhães, além da implantação do sistema de abastecimento no bairro Estância Biquini.
Foram também assinadas as ordens de serviço para início das obras de pavimentação da rodovia BA-290, trecho da travessia urbana de Teixeira de Freitas e início da segunda etapa das obras de esgotamento sanitário de Teixeira, além de entrega de 46 títulos a agricultores do Cadastro Ambiental Rural e licitação para construção de Pista de Atletismo no 13º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (13º BEIC).
Fonte: ASCOM / ALBA Presidencia

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Ministro do STF autoriza uso de força para desbloqueio de rodovias e impõe multa a quem descumprir decisão


Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar solicitada pelo governo; multa é de R$ 10 mil por dia. Ele suspendeu decisões que impeçam desbloqueio e reintegração de posse de rodovias.

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) uma liminar (decisão provisória) em que autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. A liminar de Moraes atende a um pedido do governo federal.

A pedido do governo, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstuindo a pista.

Na ação, assinada pelo presidente Michel Temer e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo pede que o STF considere a greve ilegal porque, apesar de ter “compromisso democrático” com a livre manifestação, não se pode inviabilizar direitos fundamentais, como a locomoção.

A Advocacia Geral da União apontou ainda risco de “caos social” em razão da falta de combustível e desabastecimento de alimentos.

“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes […] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias […] inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado”, diz o ministro na decisão.

O caso ainda terá que ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em data ainda não estipulada.

Na decisão de 16 páginas, o ministro Alexandre de Moraes considerou que houve “abuso no exercício dos direitos de reunião e greve” por conta “da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas”, impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos.

“Na presente hipótese, entendo demonstrado o abuso no exercício dos direitos de reunião e greve, em face da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais. […] O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, destacou.

O ministro afirmou que, embora o uso da Polícia Militar em todo o país seja competência de vários órgãos, é preciso autorizar a atuação coordenada para que a situação se normalize.

“O tempo já transcorrido de paralisação do tráfego, com o consequente represamento de bens e serviços e escoamento de estoques em todo o país, e o tempo necessário para que esse fluxo se normalize, reclama a adoção de uma medida incisiva e inequívoca quanto à necessidade de que se garanta plena e imediata liberdade de tráfego em todas as rodovias do Brasil.”

Alexandre de Moraes ponderou que o direito de reunião é “um dos princípios basilares de um estado democrático”. E que o direito de greve é “necessário à efetivação da cidadania”, mas que isso não deve desrespeitar outros direitos fundamentais. Por isso, completou que “os requisitos necessários para a concessão da medida cautelar estão presentes”.

“A razoabilidade no exercício da greve, das reuniões e passeatas previstas constitucionalmente, deve, portanto, evitar a ofensa aos demais direitos fundamentais, o desrespeito à consciência moral da comunidade, visando, em contrapartida, a esperança fundamentada de que se possa alcançar um proveito considerável para a convivência social harmoniosa, resultante na prática democrática do direito de reivindicação”, concluiu.

Manifestação

Caminhoneiros entraram nesta sexta-feira (25) no quinto dia consecutivo de paralisações em todo o país. Eles reivindicam, entre outros itens, a retirada de impostos que incidem sobre o óleo diesel.

O movimento grevista continuou mesmo após, na noite de quinta (24), o governo ter anunciado um acordo com a categoria, que previa uma “trégua” de 15 dias. Diante da continuidade da greve, o presidente Michel Temer acionou o uso de forças federais para desobstrução das rodovias.

Fonte: G1

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