Servidores aprovam atendimento eletrônico na ALBA

Funcionando desde outubro de 2016, o serviço de atendimento eletrônico do Departamento da Tecnologia de Informação vem agradando aos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao avaliarem o atendimento feito através do BPM, na intranet da Assembleia, 69% dos servidores o classificaram como “ótimo”, 26% como “bom”, 4% como “regular” e apenas 1% consideraram … Leia Mais





Rui entrega medalhas a militares em evento que celebra os 194 anos da PMBA

Uma solenidade em homenagem a Tiradentes, patrono das Polícias Militares de todo o Brasil, foi realizada na manhã desta terça-feira (30), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O evento, que integra as comemorações pelos 194 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), completados no dia 17 de fevereiro, contou com a entrega de … Leia Mais


Ufba: Alex Lima diz que corte de verbas é censura acadêmica


O deputado estadual Alex Lima (PSB) usou as redes sociais para criticar a decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar verbas de instituições federais, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Primeiro eles diminuem investimentos nas faculdades de Sociologia e Filosofia e agora cortam verba de universidades públicas com bom desempenho no ranking nacional. A quem interessa uma sociedade sem educação?”, questionou o deputado, ressaltando o bom desempenho da instituição. “A Ufba é uma das melhores instituições de ensino público do país. Cortar verbas de universidades sem justificativa plausível é censura acadêmica. Nenhum país se desenvolveu destruindo a educação”, completou.

O argumento usado pelo Governo Federal para justificar o corte seria que as instituições não estariam apresentando desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campi. No entanto, na última avaliação divulgada pelo MEC, constatou-se um salto de 40% para 96% do percentual de cursos da Ufba avaliados com nota 4 ou 5, entre 2014 e 2016. No Enade, a média geral dos cursos de graduação da Universidade vem em evolução desde 2006 e, recentemente, saltou de 3,89 para 4,05. No ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, a Ufba é a 1ª universidade do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina. “A universidade é pluralidade e liberdade de expressão. Eu, realmente, espero que nosso país não siga por um caminho de perseguição ideológica, social e acadêmica. Se não aprendermos a valoriza a educação e a enxergá-la como instrumento de transformação, jamais avançaremos como sociedade”, alertou o parlamentar.

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Prefeitura inaugura piscina semiolímpicana Itinga nesta quarta-feira (01)


A primeira piscina semiolímpica pública de Lauro de Freitas será inauguradanesta quarta-feira (01), às 11h, no bairro de Itinga, abrindo para jovens e adultos um novo espaço voltado à prática do esporte na cidade.O equipamento, localizado ao lado da Escola Dois de Julho, no Espaço Cidadão, passou por revitalização total, além da construção de vestiários. A piscinatem 25 metros de comprimento por 20m de largura, 1.80m de profundidade e divisão de cinco raias.

O equipamento foi viabilizado no início de 2012, na segunda gestão da prefeita Moema Gramacho, por meio de convênio firmado com a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb). Concluído e apto a funcionar, foi entregue em 2015 à gestão passada. Um ano depois a Sudesb verificou que o equipamento estava abandonado, sem uso e já em processo de degradação.

Todo o revestimento, que apresentava rachaduras, foi recuperado, e construídos vestiários. Agora os futuros atletas poderão ser revelados no município, além de proporcionar melhoria da saúde e mais qualidade de vida à população com o desenvolvimento de atividades físicas.

Acesso

A piscina será administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Setrel). Para uso público do equipamento, a Setrel vai desenvolver o Projeto de Iniciação Esportiva, com oferta de atividade nas modalidades de natação, polo aquático, nado artístico e apneia.

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Projeto de Coronel quer impedir sufoco maior nas contas de estados e municípios


 

 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender portaria do Ministério da Economia que pode complicar ainda mais a situação das contas dos estados e municípios.
A portaria 233, de 2019, determina que todas as despesas pagas às Organizações Sociais que administram hospitais e outras unidades de saúde, terão que ser computadas na folha de pagamento (Confira a portaria https://bit.ly/2vrWS6n ).
Angelo Coronel alerta que “a portaria pode deixar as contas dos estados e municípios fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, e aí os governadores podem ter suas contas rejeitadas e serem processados”.
É bom lembrar que os prefeitos podem enfrentar a mesma situação.
Pela Portaria, estados e municípios terão que adequar contratos à nova norma até 2020, para que ela passe a vigorar efetivamente em 2021. https://www.angelocoronel.com.br/projeto-de-coronel-quer-impedir-sufoco-maior-nas-contas-de-estados-e-municipios/

 

Fonte: ASCOM / Senador Ângelo Coronel

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DIRETO DO PLENÁRIO – DEPUTADOS PETISTAS REPERCUTEM ENTREVISTA DE LULA


 

 

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve discursos em menção à entrevista concedida pelo ex-presidente Lula na última semana aos jornais Folha de S. Paulo e El País. O líder da bancada do PT na Casa, Marcelino Galo, disse que o ex-chefe do Palácio do Planalto apresentou uma posição de estadista. “Um homem com um ano retirado das suas relações familiares, relação que ele mais gosta na vida, a atividade política. Ali, ele aparece como um gigante, como um estadista, pois apresenta justamente a preocupação que tem com o povo deste país e, principalmente, como o povo pobre”, constatou.

O deputado Zé Raimundo também registrou o que viu. “Foi muito salutar ver um homem com 73 anos de idade, que poderia se mostrar fragilizado diante de tantos desafios e sofrimento pessoal, se mostrar de forma altiva, soberano e ao mesmo tempo sensível e amoroso apontando para a necessidade de tirarmos o ódio de dentro da gente, de fazermos os debates sobre os rumos do Brasil calçado em projetos”, afirmou. O deputado Jacó (PT), por sua vez, usou seu tempo na tribuna para reproduzir em seu aparelho celular um trecho da entrevista do ex-presidente.

1º DE MAIO

Robinson Almeida (PT) reforçou a mobilização dos trabalhadores e da sociedade baiana para o ato do 1º de Maio contra a Reforma da Previdência, nesta quarta-feira. Ele se associou a outras lutas, citando a sessão especial de iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP), realizada na ALBA na manhã desta segunda-feira (29), contra a fusão do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e também a manifestação dos petroleiros baianos nesta terça (30), contra a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde.

IRECÊ

Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) registrou, em plenário, a realização de audiência pública do colegiado no município de Irecê, na última sexta-feira (26). Com as presenças dos colegas Jacó (PT), Fabíola Mansur (PSB), Eduardo Salles (PP) e Pedro Tavares (DEM), além do deputado federal Otto Filho (PSD), o evento, destacou Jusmari, aconteceu durante a 21ª Expoagri e ouviu as principais demandas do segmento agropecuário da região.

 

Fonte: ASCOM / ALBA

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ASSEMBLEIA APROVA QUATRO PROJETOS QUE REDEFINEM LIMITES DE 48 MUNICÍPIOS


 

 

Um trabalho intenso de negociação e convencimento foi desenvolvido na sessão dessa segunda-feira (29), resultando na aprovação de quatro projetos de lei do deputado Zó (PC do B) quase que por unanimidade, só se registrando a abstenção do deputado Hilton Coelho (Psol). As quatro proposições tramitam desde 2016 e redefinem limites de 48 municípios baianos e têm por objetivo melhorar a participação de alguns deles no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Muitos parlamentares das bancadas de governo e oposição revelaram suas preocupações desde a semana passada e intensificaram seus argumentos ontem quanto ao risco da não aprovação da matéria: esta terça-feira é o último dia para a publicação no Diário Oficial e sanção do governador Rui Costa para que a redistribuição tenha efeito nos cálculos do IBGE para rateio do FPM.

O presidente Nelson Leal (PP) abriu os trabalhos, demonstrando esta preocupação ao fazer um apelo ao líder em exercício da oposição, Alan Sanches (DEM), para que concedesse as dispensas das formalidades regimentais que permitiram a votação de ontem. Ele lembrou que, sem que existam perdas para qualquer dos municípios envolvidos, os quatro projetos garantem um aporte anual de quase R$150 milhões ao Estado. Ele lembrou também que o Brasil por uma grave crise e que os prefeitos estão premidos pela falta de recursos e pela alta taxa de desemprego em suas cidades.

O deputado Luciano Simões Filho (MDB) não se cansou defender a aprovação dos projetos, atuando tanto nos bastidores quanto em questões de ordem e ocupando reiteradas vezes a tribuna. “Não se trata de disputa entre governo e oposição”, definiu, lembrando que todos os municípios contidos na versão final do projeto, após serem emendados pelo relator, Samuel Jr. (PDT), estavam de acordo com os novos limites. Os que não fizeram acordo ou representavam alguma disputa foram mantidos de fora.

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), fez questão de dissociar seu papel de liderança da bancada em relação à pauta, embora estivesse muito empenhado em viabilizar as aprovações. Ali, segundo ele, era a responsabilidade de cada deputado em relação a um FPM maior ou não durante um ano para aqueles municípios.

O presidente da Comissão de Divisão territorial, Osni Cardoso (PT), pediu a palavra para afirmar que foram realizadas diversas audiências em que prefeitos, vereadores e moradores dos municípios puderam se pronunciar e que os novos limites foram estabelecidos conforme dados do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Passavam das 17h quando o deputado Alan Sanches se dirigiu à mesa que secretaria os trabalhos e tirou uma caneta do bolso. Estava naquele momento sendo selado o acordo que abriria espaço para a votação, que foi rápida. “Penso que a Assembleia peca pela metodologia, não estou ainda convicto quanto à segurança desses projetos, mas quem sou eu pra ficar contra os 62 deputados?”, discursou Alan, ainda sem saber que Hilton se absteria.

O gesto do líder em exercício não passou ignorado. Foram muitos os pronunciamentos em saudação ao democrata e ao acordo, a começar pelo próprio presidente, passando por Zó, autor das matérias, Osni, entre muitos outros. O deputado Vitor Bonfim (PP) se mostrou satisfeito em poder votar os projetos, mas fez questão de se revelar indignado por não ver resolvido o problema de Anagé, que perdeu território para Vitória da Conquista. “Mas não conseguimos avançar”, lamentou.

Os municípios que terão seus limites alterados são: Cícero Dantas, Coronel João Sá, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto; Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Mascote, Santa Luzia e Canavieiras; Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz; Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo.

Ao final da sessão, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei 23.100, que autoriza os poderes Executivo e Judiciário de realizarem permuta entre seus bens imóveis. A matéria não tramitou nas comissões e foi relatada por Vitor Bonfim, que observou não haver óbice legal e nem ter existido emendas, motivo pelo qual se manifestou pela aprovação do texto em sua integralidade. Alan Sanches pediu vista ao relatório, sendo concedidas 48 horas para tanto.

 

Fonte: ASCOM / ALBA

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