Nelson Xavier é homenageado na Assembleia

A Coordenação de Segurança Patrimonial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou na tarde desta segunda-feira (6) os 40 anos de serviços prestados à Casa pelo servidor Nelson Xavier Gonzaga. A justa homenagem teve a participação de amigos e colegas do setor e de outros setores da ALBA. Ao receber a homenagem, Nelson disse que … Leia Mais


Lista de Vagas SineBahia – terça-feira (07/05)

    DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar. Essas são apenas algumas vagas disponíveis e estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.   Vagas exclusivas para Salvador (07/05) … Leia Mais


Escolas da rede estadual mobilizam alunos para inscrição no Enem

As inscrições para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão abertas até 17 de maio. Para dar suporte às escolas da rede estadual de ensino durante o processo, a Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (6), o projeto Enem 100%, disponibilizando computadores com acesso à internet para que os estudantes … Leia Mais


Audiência pública discute enfermagem forense e violência contra a mulher


Ocorreu nesta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Salvador, uma audiência pública sobre a violência contra a mulher e a contribuição da enfermagem forense. O evento foi conduzido pela vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e contou com a participação das vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) e Ana Rita Tavares (PMB).

“As vítimas de violência muitas vezes são levadas para o serviço de saúde pelo agressor. Elas não vão a uma delegacia por medo. Se as unidades de saúde tiverem o enfermeiro forense, possibilita a coleta de provas no local e o encaminhamento das vítimas ao serviço de proteção. Nosso esforço é para que isso se torne lei, pois é um importante passo no combate à violência”, disse a republicana.
Uma pesquisa feita pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz dados alarmantes. Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil. Já 22 milhões (37,1%) passaram por algum tipo de assédio. Ainda segundo o levantamento, 42% dos casos de violência ocorreram em casa, e mais da metade das vítimas (52%) não denunciou.

Os participantes destacaram a importância da enfermagem forense para o acolhimento da mulher e coleta de provas já no primeiro atendimento. “Estamos aqui hoje para fazer essa discussão porque é responsabilidade desse colegiado garantir os direitos das mulheres. Ter um enfermeiro forense nas unidades de saúde é importante para a redução da impunidade dos agressores e também atendimento adequado às mulheres”, disse a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que é enfermeira.

A enfermagem forense pratica a enfermagem de forma global, interceptando o sistema de saúde e o sistema legal. Ela foca em investigar e interpretar lesões forenses resultantes de agressões físicas, em colaboração com o sistema judicial.

“Muitas mulheres vítimas de feminicídio sofreram outro tipo de violência antes. Esse acompanhamento do enfermeiro forense é importante porque muitas vezes é a chance daquela vítima denunciar, ter as provas para incriminar o agressor”, disse a perita do Instituto Médico Legal (IML), Letícia Silva.
A representante da Liga Nacional de Enfermagem Forense, Olga Sá, também destacou a contribuição do profissional para a redução dos casos de violência. “O enfermeiro realiza o primeiro atendimento às vítimas de violência. Se nesse atendimento já forem recolhidas as provas aquele caso pode ter o desfecho ideal. Não terá espaço para mascarar esse caso como acidente, por exemplo”, explicou.
Participaram da audiência também o advogado criminalista Denis Leão, o psicólogo Alfredo de Morais Neto, a enfermeira Maria Inez Morais Alves de Farias, a enfermeira forense Veruska Cruz, a analista técnica do Ministério Público, Cynthia Saad e a titular da delegacia da Mulher de Brotas, Eleneci Barbosa.
Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda
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Jurailton defende isenção do ICMS nas contas de energia elétrica dos templos religiosos


O deputado Jurailton Santos (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação, subscrita por mais sete parlamentares, solicitando que o governador Rui Costa decrete a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos templos religiosos de qualquer culto, incidente sobre as contas de energia elétrica.
O documento, registrado na Casa do Povo, tem o apoio dos parlamentares Pastor José de Arimatéia (PRB),  Kátia Oliveira (MDB), Capitão Alden (PSL), Talita Oliveira (PSL), Pastor Tom (Patri), Pastor Isidório Filho (Avante) e Samuel Júnior (PDT).
A iniciativa visa a assegurar o cumprimento do estabelecido nos artigos 149 e 150 da Constituição do Estado da Bahia, e na Alínea b do Inciso VI, do Art. 150 da Constituição Federal.
Na indicação, Jurailton ressalta que “a imunidade tributária dos templos religiosos consubstancia-se numa garantia constitucional, com vista a viabilizar o pleno exercício de seu direito fundamental de liberdade de culto”.
O legislador cita como exemplo uma decisão do STF, ao apreciar uma ação do Governo do Paraná, contra uma lei que prevê a isenção do ICMS nas contas dos serviços de água, luz, telefone e gás utilizados pelos templos religiosos. O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente essa impugnação.
Por fim, o republicano ressalta que deve-se reconhecer que “os serviços aqui contemplados integram a atividade final dos templos, que não podem continuar a sofrer essa tributação”.
Fonte: ALBA
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Rui dá início a missão internacional com reunião no BID


Fotos: Carlos Prates/GOVBA

 

A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou nesta segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Na primeira fase, o programa contemplou 13 municípios da RMS, com investimentos nas redes de atenção básica, psicossocial, urgência e emergência e na rede de atenção materno-infantil. Na segunda fase, a iniciativa passa a ser denominada Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), permitindo a descentralização das ações de média e alta complexidade e a informatização de toda a Rede de Atenção à Saúde.

“Tratamos com o BID de projetos importantes nas áreas da atenção básica de saúde e da educação. Agora vamos apresentar as propostas detalhadas para acelerar as discussões técnicas, esperando que o Brasil possa aprovar finalmente um novo modelo de crédito para os estados. Na área da educação, temos interesse em obter financiamentos para a reestruturação da rede, a ampliação do tempo integral e a melhoria da estrutura física das escolas”, afirmou Rui.

O diretor executivo do BID para o Brasil e Suriname, José Guilherme Almeida, garantiu que o banco vai analisar os pleitos do governo baiano e destacou que “as necessidades do Governo da Bahia estão alinhadas com o perfil do BID, que já investe no Brasil em projetos de educação e saúde”.

Presente na reunião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que o PROSUS II “é um financiamento de US$ 150 milhões para investir na atenção básica de todo o estado da Bahia, no fortalecimento e na garantia de maior eficiência através da construção de novas unidades básicas de saúde e novas policlínicas, além do investimento em informatização e conectividade da rede”.

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios, Paulo Guimarães. O governador cumpre agenda até sexta-feira (10) nos Estados Unidos, onde tem reuniões marcadas com empresas interessadas em investir no interior da Bahia. Em seguida, ele viaja para Munique, na Alemanha, e Pequim e Shenzhen, na China.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Na região de Irecê, segunda maior produtora de cebola do Brasil, Nelson Leal volta a criticar penalização contra o trabalhador rural


Presidente da alba diz que reforma da previdência não pode afetar “povo da roça”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, visitou hoje (04.05) o distrito de Soares, em América Dourada, região de Irecê, e voltou a defender que o trabalhador rural não seja prejudicado pela Reforma da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Estamos em uma região com forte vocação agrícola e uma das principais produtoras de cebola do país. Somente João Dourado, América Dourada e Cafarnaum produzem, por ano, mais 35 mil toneladas, ajudando a transformar a Bahia no segundo maior produtor brasileiro de cebola. Mas a colheita ainda é manual, realizada pelo trabalhador rural. Não é justo que o povo da roça seja penalizado pela Reforma da Previdência”, diz o chefe do Legislativo baiano.

Nelson Leal diz alega que o trabalhador rural, diferente do trabalhador urbano, não tem uma jornada de trabalho definida. “O trabalhador da roça começa a mourejar por volta de 5h e só para às 17h, sob o Sol inclemente desta região da Bahia. Pela proposta do Governo, a idade mínima para pedir aposentadoria rural sobe de 55 para 60 anos para as mulheres, e o pequeno produtor, no regime familiar, terá de contribuir com 20 anos, no mínimo, para conseguir a aposentadoria, não podendo se aposentar mais por idade. Além de injusto e desumano, vai onerar os custos da produção agrícola”, critica o deputado pepista.

Para o presidente da ALBA, o envelhecimento no campo é mais célere do que na cidade, além do que a mulher enfrenta uma dupla jornada de trabalho com a manutenção da casa e criação de filhos. “A trabalhadora rural muitas vezes é quem sustenta a família em um labor duríssimo, cheio de sacrifícios. Comparando com a trabalhadora dos centros urbanos, a mulher do campo é muito mais penalizada. Acabar com a aposentadoria por idade é crueldade”, diz Leal, lembrando que a aposentadoria rural somada com o benefício da prestação continuada injetam mais dinheiro na economia de 313 municípios baianos do que o Fundo de Participação dos Municípios.

Além de Soares, distrito de América Dourada, Nelson Leal, ao lado de sua esposa Danda, manteve encontros com lideranças políticas em Ibititá, Lapão e Irecê. Amanhã, domingo, ele estará em Anguera, na região de Feira de Santana.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência/ALBA

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Administração Regional de Itinga inaugurada neste sábado agilizará atendimento a demandas da comunidade


A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, inaugurou na manhã deste sábado (04) mais uma unidade da Administração Regional (AR) no município. Desta vez o equipamento, que oferecerá serviços da Prefeitura de forma mais dinâmica e otimizada, foi implantado na Itinga, bairro mais populoso do município, no local onde antes funcionava a farmácia popular fechada pela gestão passada.

Na unidade serão ofertados já a partir desta segunda-feira (06), das 8h às 17h, atendimentos do Banco de Serviços (exceto pagamentos), Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) e um Posto Avançado da Agência do INSS. “O Balcão de Justiça e Cidadania que funcionava na Faculdade Maurício de Nassau será transferido para aqui. Neste espaço também funcionará um gabinete onde atenderei as demandas dos cidadãos. Estarei aqui uma vez por semana assim como faço na AR de Areia Branca, no Gabinete do Centro e na Secretaria de Cultura e Turismo”, pontuou.

A AR de Itinga ainda terá espaço para entretenimento dos pequenos que aguardam atendimento com seus pais. No local foi implantada uma brinquedoteca com livros da literatura infantil além de muita arte e diversão. “Essa prefeita é retada, ela transformou esse espaço num lugar onde a comunidade terá voz para levar seus pleitos e ser cada vez mais parceira da gestão. É dessa maneira que o desenvolvimento chega, com a interação de todos”, disse a dona de casa Marina Ramos.

De acordo com o procurador Geral do Município, Kívio Dias, o BJC oferecerá à população mecanismo de facilitação de acesso à Justiça, por meio da instalação de unidades que levam a comunidade a oportunidade de resolução de conflitos através da mediação e conciliação. “Esse é nosso terceiro Balcão em Lauro de Freitas e atendemos em média mil e quinhentas pessoas por mês. Nosso objetivo é garantir a conciliação das pessoas nas causas jurídicas”, frisou.

Para o diretor da AR de Itinga, Ariston Xavier, o equipamento é um sonho realizado, mais uma grande conquista para a cidade. “Esse prédio é próprio da Prefeitura e foi entregue para o funcionamento da AR totalmente reformado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, pronto para atender as demandas. Aqui nós vamos vasculhar as origens dos problemas trazidos pela comunidade e destinar às pastas de responsabilidade. Será um trabalho feito com muita responsabilidade e prezando sempre pela celeridade”, afirmou.

No Posto Avançado da Agência do INSS, a população terá acesso a serviços como consulta de situação de benefícios, extrato de pagamento de benefícios, auxílio doença, salário maternidade e outros. Já no Balcão de Serviços, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, o munícipe poderá consultar e obter acesso ao IPTU, ISS, Certidões, Processos, DAM’s, Espelho de Cadastro e muitos outros.

“A AR vem com esse compromisso dos servidores públicos municipais e da prefeita Moema em oferecer atendimento de qualidade. Assim os cidadãos não precisarão mais se deslocar para outros bairros para resolver essas questões, terão acesso facilitado aqui mesmo”, pontuou o secretário da SEFAZ, Luiz Antônio Souza. A solenidade contou com a presença massiva da comunidade, vereadores, secretários, representantes do Poder Judicial, além da deputada estadual Maria del Carmen.

Itinga em números

Com uma população estimada em 95 mil habitantes, o bairro da Itinga é o mais populoso de Lauro de Freitas. O comércio forte, com mais de 1.200 empresas sendo a construção civil um dos ramos mais desenvolvidos, mostra a pujança da localidade. O bairro abriga ainda uma Base Comunitária da PM, Delegacia, duas das maiores escolas da rede municipal, o IFBa, postos de saúde, uma UPA e o Hospital Municipal Jorge Novis.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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