Eduardo Salles e associações de vaqueiros trabalham para derrubar ADIN que pretende acabar com a vaquejada

O deputado estadual Eduardo Salles, o assessor jurídico da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Marcelo Carvalhal, e os advogados da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Leonardo Dias e João Neto, participam na próxima terça-feira (31) de audiência com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, para estabelecer estratégias conjuntas para que o governo baiano e as … Leia Mais


Polícia Militar forma novos sargentos na capital e interior do estado


A cerimônia de formação de 181 sargentos da Polícia Militar da Bahia foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador. Os policiais participaram do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, que teve duração de 45 dias. Outros 56 sargentos foram graduados em Feira de Santana e 19 em Ilhéus. Ao todo, a Polícia Militar eleva a patente de 256 policiais militares do estado.

O subcomandante geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, destacou que a formação representa o reconhecimento pelos serviços prestados por cada um dos sargentos. “É um reconhecimento da corporação para esses policiais que estão na carreira há muitos anos, e, agora, recebem uma nova formação”.

O curso realizado foi voltado para cabos que tiveram disciplinas de policiamento ostensivo geral, direitos humanos, direito militar aplicado, legislação, polícia comunitária, tiro policial, policiamento de trânsito , entre outro temas.

O comandante do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, coronel Paulo Coutinho, explicou a contribuição do processo de aperfeiçoamento. “No curso é trabalhada a liderança, porque agora esses policiais passam a exercer a graduação de sargento, que representa o elo entre o comando e a tropa, que é fundamental para o exercício das atividade no dia a dia”.

Homenagem

Durante a cerimônia foi realizada uma homenagem ao sargento José Luiz da Hora, sequestrado e morto em junho deste ano, no bairro da Santa Cruz. José Luiz era cabo e integrava a turma de sargentos graduada nesta quarta-feira. A esposa do sargento, Eliana Eliza da Hora, esteve na cerimônia acompanhada por outros familiares para receber a honraria em memória do marido.

Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Em Itaparica, gestores recebem orientações que visam a excelência da gestão


UPB Capacita acontece até esta sexta-feira (27)

Gestores municipais, técnicos e colaboradores das prefeituras de Itaparica e região estão reunidos nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções do Grande Hotel SESC, na terceira edição do UPB Capacita, evento gratuito que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e que vai acontecer em diversas regiões do estado, até o final do ano.

A prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, anfitriã do UPB Capacita, falou sobre a satisfação em receber o evento. “A gestão publica não se resume ao prefeito. Ela é compartilhada com todos aqueles que estão na ponta e participando do processo administrativo da cidade. Estamos aqui para fazer o entendimento da legalidade”, disse.

Na oportunidade, os participantes assistiram, por meio de vídeo, uma mensagem do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. “Reunidos com o conselho político da CNM, na semana passada, definimos as pautas do segundo semestre. A Lei Kandir, a do ISS e a Nova Lei de Licitações são prioritárias e estão prontas para que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, coloque em votação. Com muita determinação, vamos mobilizar os deputados federais”. O presidente da CNM convocou os prefeitos e municipalistas baianos para se juntarem na luta, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto.

O presidente do Consócio de Transparência na Gestão Pública Municipal (CTM) e prefeito de São Sebastião do Passé, Breno Konrad, aproveitou o momento para falar sobre a iniciativa.  “Vivemos o momento de otimizar o dinheiro, que é pouco. A participação nesse Consócio de Transparência, que foi fundado em dezembro de 2014, traz a oportunidade de fazer as publicações oficiais com menor custo”, disse o prefeito ao explicar que o consócio não tem fins lucrativos.

Os representantes do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba) e da Caixa Econômica Federal chamaram a atenção para o diferencial da capacitação. “A Caixa já vem trabalhando há muito tempo em prol do municipalismo e temos que resgatar a história de força dos municípios na construção da democracia do país”, disse o gerente geral da Caixa, Josué Negrão Rosa.

Vitor Maciel, o diretor de Assistência aos Municípios do TCM Bahia, que, na oportunidade representou o presidente da instituição, Francisco Netto, afirmou que a fiscalização do TCM tem o objetivo de fazer com que os recursos públicos sejam aplicados aos fins que se destinam. “O controle de contas públicas se dá como determinante para evitar desgoverno e o papel do gestor público é zelar pelo patrimônio que lhes foi confiado”, disse.

Por fim, em sua fala, o superintendente da UPB, Leonardo Minho, que representou o presidente, Eures Ribeiro, lembrou a grande vitória do municipalismo baiano, nesta quarta-feira (25), quando o TCM aprovou, por unanimidade no plenário da corte, a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. O superintendente também falou sobre a necessidade de capacitar os técnicos da Bahia. “A UPB, como entidade participativa, está à disposição dos prefeitos e técnicos e tem o objetivo de dar conforto administrativo aos municípios e proporcionar a proatividade da gestão”, afirmou.

Fotos: Henrique Praxedes

Fonte: ASCOM – Carla Fonseca / UPB

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Por unanimidade, TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal


Presidente da UPB acredita que decisão se reverterá a favor do cidadão

 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão esse cálculo não computará mais os trabalhadores terceirizados. 

 

A decisão, aguardada pelos prefeitos, foi fruto de intensa articulação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel. A expectativa com a nova instrução é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas aos gestores municipais, como explica o presidente da UPB. 

 

“Não dá para prestar um serviço de qualidade no município sem mão de obra. Mas, o prefeito que contratava, mesmo para a saúde, o transporte, a vigilância ou o técnico de informática, era penalizado por preservar o atendimento à população. Não tenho dúvidas que se faz justiça e, na ponta, essa decisão vai se reverter a favor do cidadão”, avalia Eures Ribeiro.

 

A instrução normativa do TCM/BA determina que não sejam considerados para o índice das despesas de pessoal a contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações). A contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde também não terão os profissionais considerados no cálculo, assim como terceirizados quando os cargos estiverem extintos ou em extinção nas prefeituras.

Fonte: UPB / União dos Municípios da Bahia

ASCOM / Carla Fonseca

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Centros Juvenis inscrevem para oficinas em audiovisual, ciência e tecnologia


Fotografia, robótica e até aviação são algumas das 22 oficinas gratuitas oferecidas pelos cinco Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC), unidades da Secretaria de Educação do Estado, em operação em Salvador, Senhor do Bonfim, Barreiras, Itabuna e Vitória da Conquista. As inscrições para os cursos na área de audiovisual, ciência e tecnologia estão sempre abertas.

A diretora do CJCC Salvador, Isabel Cristina das Virgens, explica que o interessado deve procurar um dos centros e apresentar “cópia de RG, comprovante de matrícula em uma escola da rede estadual e uma foto. Podem participar alunos da rede pública do 9ª ano [ensino fundamental] ao 3º ano [ensino médio]. Não existe limite de idade; temos pessoas com mais de 60 anos. Nas unidades do interior, o procedimento é o mesmo”.

Todas as atividades desenvolvidas nos CJCC são interdisciplinares e interseriadas. “Meu objetivo é ter a minha empresa. Eu quero trabalhar com isso para sempre”, afirma João Pedro dos Santos, 15 anos, aluno do Colégio Central e das oficinas de robótica e games.

No CJCC Salvador, o professor de Artes, Cultura e Práticas Corporais, Ives Quaglia, é responsável pela oficina ‘Papéis Criativos’, em que os alunos aprendem a utilizar “uma técnica de empapelamento com materiais como papéis, papelão e isopor, retirados do lixo. Estamos dentro de uma linha de cosplay e dos games, que tem valor agregado. São experiências múltiplas na produção artística usando essa técnica de empapelamento”.

Fotos: Paula Fróes/GOVBA
Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Coronel condena fiscalização precária nas fronteiras do país


 

 

Durante o PGP-Salvador, da Caravana pela Bahia, presidente da Alba disse que o governo só fiscaliza 4% dos quase 16 mil km de fronteiras terrestres.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pré-candidato ao Senado na chapa do governador Rui Costa (PT), deputado Angelo Coronel (PSD), criticou a precariedade com que o governo federal fiscaliza as fronteiras brasileiras.
“Temos cerca de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres no país, com dez dos 12 países da América do Sul, exceto Chile e Equador. Mas o governo federal fiscaliza somente 4% dessa área, aproximadamente 600 quilômetros. Essa é a principal porta de entrada de armas e drogas no Brasil, responsável por grande parte do crime em nosso território”, explicou.
O chefe do Legislativo estadual condenou o descaso do Palácio do Planalto com as fronteiras durante a edição na capital baiana da Caravana pela Bahia, iniciativa que elabora o Programa de Governo Participativo (PGP – Salvador) do Governo da Bahia, na noite desta quinta-feira 26, no Parque Wet’n Wild.
À mesa do PGP-Salvador estavam o governador Rui Costa, o vice-governador João Leão, os candidatos ao senado na chapa, Jacques Wagner e a esposa Fátima Mendonça, Angelo Coronel e a mulher Eleusa Coronel, a senadora Lídice da Mata, o coordenador do PGP e secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e os vereadores da capital Edvaldo Brito e Marta Rodrigues.
Coronel exortou o governo de Brasília a destinar mais recursos para a fiscalização nas fronteiras, inclusive elevando o orçamento da Marinha, para que os 7,3 mil quilômetros de fronteiras marítimas também sofram vigilância adequada contra o tráfico de drogas e armas.
O parlamentar pessedista fez uma saudação a todos os partidos que compõem o leque de aliança do governo, além das mulheres, LGBT. O deputado destacou que o trabalho de Wagner foi a “semente que levou à construção do maior grupo político no Estado”, que permitiu a Rui Costa ser o maior governador do Brasil.

 

 

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