Projeto de BCS é encerrado com festa junina

BCS (Base Comunitária de Segurança) Apoio: Cento e vinte pessoas participaram da evento que comemorou o encerramento do semestre do projeto ‘Judô: Fábrica de Campeões’. Uma festa junina realizada no Escola Municipal Calazans, na Rua do Futuro, Santa Cruz, nesta terça-feira (18), encerrou o semestre de aulas da turma do projeto ‘Judô: Fábrica de Campeões’, … Leia Mais



”O Ministro não quer esclarecer os fatos”, diz Coronel sobre Moro na CCJ

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) não ficou satisfeito com as explicações apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois que Coronel apresentou requerimento para que Moro viesse ao Senado, o ex-juiz se ofereceu para vir explicar o vazamento do que seriam conversas entre ele o procurador do … Leia Mais



CCJ aprova requerimento de Coronel para ouvir Dallagnol sobre conversa com Moro


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para que o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, seja ouvido na Comissão sobre o vazamento do que seria um diálogo entre ele e o então juiz federal Sérgio Moro.
Coronel acha que o Senado deve ouvir o promotor para ver se ele e o hoje ministro da Justiça agiram e conformidade com a lei, “porque o que nós estamos vendo é que nós saímos de um estado democrático, onde o sistema é acusatório, para um estado inquisitório”, alega o senador baiano.
Coronel frisa que “quando quem julga também investiga, aí estamos na inquisição. Na democracia, quem acusa não pode julgar. Como houve essa sociedade do Moro com o Dallagnol, eu quero que ele se explique sobre isso”, justifica Coronel.
No requerimento, Angelo Coronel assinala que “o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador. E indicam que o então juiz Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura”.
A CCJ fará agora o convite ao promotor, porque, pela lei, ele não pode ser convocado, já que não é autoridade submetida ao Presidente da República.
Também pela lei Dallagnol não é obrigado a aceitar o convite para vir ao Senado.
Nesta 4ª feira, 19, a CCJ ouvirá o ministro Sérgio Moro sobre o mesmo assunto.
A vinda de Moro também estava em um requerimento de Angelo Coronel, mas como o ministro se antecipou e quis vir ao Senado, o documento com o pedido do senador acabou perdendo a validade.
Fonte:ASCOM/Senador Angelo Coronel

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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é aprovada na Assembleia Legislativa


 

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual.

Pinheiro destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para 2020. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma.

Como prioridade do Governo da Bahia para o ano que vem consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Além disso, constam no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador (RMS); a diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; a prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; e o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros (as) e povos e comunidades tradicionais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência/ ALBA

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Detran e PM lançam Operação São João 2019 com foco no combate à combinação de bebida e direção


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados. A operação do período junino faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas.

O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. “O Detran trabalha integrado com a PMBA o ano todo, mas em eventos como o São João, em que há aumento expressivo de veículos nas rodovias, a gente intensifica essa parceria. Com isso, conseguimos realizar maior número de fiscalizações e trazer mais segurança para o cidadão. Iremos atuar nos grandes centros com blitzes de alcoolemia e verificação da situação dos veículos”, explicou Pimentel.

Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação conjunta com o Detran. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados por mais de dez cidades do interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João. O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, destacou a contribuição das operações. “Já entramos na semana dos festejos e adotamos logo essa ação preventiva realizada hoje com o Detran. É um trabalho de prevenção, para preservar vidas. Vamos fortalecer bastante questões ligadas ao combate do uso de bebidas no trânsito, ao uso de cinto de segurança, porte ilegal de armas entre outros. Mas é importante citar que as blitzes também têm um caráter de repressão para evitar que o crime circule nas rodovias”.

O coronel acrescentou que, no interior, as operações irão se concentrar nas principais vias que dão acesso às grandes festas de São João. “A tecnologia também estará presente e contaremos com uso de drones e radares móveis que são ferramentas que nos auxiliam e dão maior sensação de segurança para a sociedade. Em Amargosa, por exemplo, teremos uma central de controle de reconhecimento facial. Ainda utilizaremos os cães na busca por drogas e outros objetos.”, concluiu.

O aparato tecnológico também está presente nas ações realizadas pelo Detran. O órgão utilizará, de forma itinerante, dois equipamentos de reconhecimento de caracteres (OCR), que auxiliarão na identificação de veículos com algum tipo de restrição. O coordenador de fiscalização do Detran, capitão Márcio Santos, explicou o funcionamento do OCR. “O equipamento possui uma câmera de longo alcance em que a gente determina o foco de acordo com a via e abordagem montada. Com isso, conseguimos ter tempo hábil para parar o veículo identificado pelo aparelho e que apresente alguma irregularidade”.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Após mais uma baixa, Neto coloca em dúvida “continuidade administrativa” do Governo Bolsonaro


O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, comentou a saída do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, que pediu demissão neste domingo (16). Levy entregou carta de demissão, após Bolsonaro ter tido à impressa que ele estava com a cabeça a prêmio e caso Levy não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Pinto, Bolsonaro o demitiria sem passar por Paulo Guedes (Ministro da Economia).

Conforme Neto, a forma de “demitir” do presidente é um estilo dele, porém, baixas no Governo em tão pouco tempo, coloca em dúvida à gestão. “Eu procuro muito preservar minha equipe, meus colaboradores. São pessoas da minha confiança. O presidente da República tem o estilo dele. É o estilo de cada um. Essas mudanças todas em tão pouco tempo, elas geram, uma dúvida quanto à continuidade administrativa do governo, que é uma coisa importante. Quando se começa um trabalho tem uma perspectiva de médio e longo prazo. Agora é direito do presidente nomear e demitir quem ele quiser da sua equipe. Quem se dispõe a trabalhar com esse estilo, tem que está preparado. Se fosse eu faria diferente”, disse, nesta segunda-feira (17), durante a assinatura de ações para impulsionar o turismo da capital baiana.

Fonte: BN

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Moema participa de Seminário de Gestoras de Políticas para as Mulheres


A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, participa na manhã deste sábado (15) do Seminário Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres. O encontro do Projeto NOVOS OLHARES, NOVOS TEMPOS: Fortalecendo e Ampliando as Políticas Públicas para as Mulheres da Bahia, contará também com a presença da ex-ministra Eleonora Menicucci.

O evento, no Hotel Vilamar, em Amaralina – Salvador, é uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia com o Governo Federal, envolvendo integrantes da rede de enfrentamento a violência contra as mulheres.

A atividade tem como objetivo ampliar os conhecimentos das gestoras relacionados a Gênero, Patriarcado, Classe, Raça, Gestão, Rede de Enfrentamento e Orçamento de Políticas Públicas para Mulheres

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