Rui entrega primeiro trecho da Avenida 29 de Março (Veja vídeos)

O governador Rui Costa participou da entrega da terceira etapa da Linha Vermelha, que compreende a implantação da Avenida 29 de Março, no trecho que liga a Avenida Paralela à Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto). O trecho entregue hoje pela manhã em Salvador vai desafogar o trânsito na região e dar mais rapidez no … Leia Mais


Setur inicia estruturação do Turismo de Saúde na Bahia

Durante o seminário “Futuro da Saúde no Brasil: para onde caminham as instituições?”, realizado pela Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (AHSEB), nesta quinta-feira (22), na capital baiana, o secretário estadual do Turismo, José Alves, afirmou que a Bahia está preparada para atender à demanda crescente do Turismo de Saúde e dispõe … Leia Mais


Câmara mantém distribuição do FPM para municípios prejudicados por estimativa do IBGE


Bahia é estado com maior número de cidades afetadas pela projeção de queda populacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18 que determina o congelamento dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 municípios baianos prejudicados pela estimativa populacional divulgada pelo IBGE em agosto deste ano. Com a redução de habitantes os municípios perderiam receita no cálculo da repartição do fundo já  em 2019. O Projeto prevê a atualização do coeficiente somente após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, que é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disse que o movimento municipalista articulou a aprovação do projeto para evitar o colapso dos municípios. “A metodologia da estimativa não ficou clara e o IBGE não demonstrou celeridade em julgar os recursos das prefeituras. Nossa alternativa foi pressionar o Congresso para a aprovação desse projeto, que para nós é um alento diante do risco de perda significativa da receita, que comprometeria o pagamento de folha e investimentos básicos dos municípios”, argumenta Eures.

A votação da matéria foi uma das principais pautas da mobilização municipalista nacional que levou mais de cem prefeitos baianos a Brasília nesta semana. De autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto foi aprovado por 301 votos a 33 e 2 abstenções. A proposta segue agora para apreciação do Senado.

Foto: Luis Macedo

Fonte: UPB

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Deputado Luiz Augusto apoia reivindicação de advogados de Mundo Novo


A luta de políticos e operadores do Direito do município de Mundo Novo, região da Chapada Diamantina, para elevar a Comarca do município, de primeira entrância para Comarca de segunda entrância, deu um passo importante esta semana.

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Luiz Augusto, recebeu a visita do ex-prefeito da cidade, Luzinar Medeiros, que esteve acompanhado de vários advogados da região. Mundo Novo conta, atualmente, com o plantão de uma juíza-substituta, que se desloca da cidade de Ruy Barbosa, a cada 15 dias, para atender às demandas do município.

“A nossa luta é para que a Casa Civil do governo do Estado aprove a elevação da Comarca local para segunda entrância. Dessa forma, a população de Mundo Novo passará a contar, diariamente, com a presença de um juiz permanente, o que vai agilizar os processos e facilitará bastante a vida de seus moradores. Confio na sensibilidade do governo”, comentou o parlamentar, ante as lideranças mundonovenses.

Fonte: ASCOM / Deputado Luiz Augusto

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Deputado Bira Corôa realiza Sessão Especial Consciência Negra nesta quinta-feira (22


Consciência Negra: sessão especial homenageia 100 anos do Terreiro Raiz de Ayrá

O deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, presidirá, no próximo dia 22 de novembro, a sessão especial alusiva ao Dia da Consciência Negra. Este ano, a iniciativa homenageará os 100 anos do Terreiro Raiz de Ayrá, da cidade de São Félix. O terreiro tem como sacerdotisa a yalorixá Mariah Ferreira.

Fonte: ASCOM / Deputado Bira Corôa

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Rui Costa assina carta dos Governadores do Nordeste e pede quitação de débitos federais com a Bahia


Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os destaques, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras.

Confira o documento na íntegra

Como explicou o governador, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as parcelas de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô, falta repassar R$ 180 milhões e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos do governo federal. Vai ficando uma situação quase que insuportável suprir todas as ausências de pagamento do governo federal para obras estruturantes do estado”, afirmou Rui.

Ele também defendeu a obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que aguarda licitação para ser finalizada. “Nós trabalhamos inclusive para preparar estudo técnico de viabilidade econômica, financeira e entregamos ao governo federal. Buscamos atores econômicos internacionais interessados e pedimos essa celeridade”.

Ainda na carta, os governadores pedem um Pacto Nacional pela Segurança; Reequilíbrio do Pacto Federativo; Desbloqueio de Operações de Crédito dos Estados; alteração no Fundeb, com ampliação financeira da União; e externaram também a preocupação com alterações no Mais Médicos. Sobre este programa, Rui Costa disse que a população precisa de médico na zona rural. “O pedido é que tenhamos médicos. Se conseguirmos brasileiros para ocupar todas as vagas, vai ser ótimo. Se não conseguirmos, queremos dialogar para que, se for o caso, os estados possam fazer convênios com países que queiram o intercâmbio desses profissionais. Em minha opinião, saúde não é lugar para se ter preferência político-partidária ou ideológica. Portanto, é a saúde sem partido”, resumiu.

Os chefes de Estado pediram agenda com o presidente eleito para entregarem em mãos a carta com as reivindicações.

Fotos: Marcos Brandão/Senado

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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DEPUTADO ROBINHO REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DNIT EM RODOVIA DE MASCOTE


Em audiência realizada na Superintendência Regional do DNIT no Estado Bahia, nesta segunda-feira (20), o deputado Robinho solicitou ações emergenciais sob a erosão formada na BR-101, Km 616.

Ao lado do prefeito Arnaldo Lopes e do secretário de Planejamento Dernival Júnior, Robinho protocolou ofício seguido de relatório fotográfico e apresentou ao superintendente Amauri Sousa Lima, o problema de infraestrutura que incide na rodovia localizada no distrito de São João do Paraíso.
“A prefeitura de Mascote tentou interromper o avanço desse buraco através de ações preventivas, porém não dispõe de maquinários adequados e suficientes para solucionar o problema. Por isso, solicito ao orgão competente providências urgentes no sentido de evitar transtornos futuros para os moradores da região”, reforçou o parlamentar.

O superintendente geral do DENIT afirmou que encaminhará uma vistoria técnica ao local, o mais rápido possível.

Fonte: SCOM / Deputado Robinho

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