AL-BA suspende concurso público

O STF negou recurso da Assembleia e manteve decisão do TJ-BA de suspender concurso. Atendendo a determinação da desembargadora Sílvia Zarif, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Angelo Coronel, suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça da … Leia Mais


Lauro de Freitas lança projeto de autocuidado para pacientes com hanseníase

Pacientes de hanseníase em Lauro de Freitas receberão orientações de profissionais para melhorar a qualidade de vida enquanto seguem no tratamento. A proposta para a criação do primeiro grupo de autocuidado para portadores desta doença é inédita no município e foi lançada na tarde desta quarta-feira (28), no Complexo de Saúde da Itinga pela Gerência … Leia Mais


Alex Lima apresenta compromissos para a gestão à frente da ALBA

Numa iniciativa pioneira no Brasil, o deputado estadual Alex Lima (PSB-BA) divulgou, nesta quinta-feira (29), em suas redes sociais, uma carta com uma série de compromissos que assumirá, caso seja eleito presidente da Assembleia Legislativa. É a primeira vez na história da ALBA que um parlamentar emite um documento neste sentido. Na carta, ele agradece … Leia Mais


Bahia e Vitória decidem Baianão Juvenil ao vivo na TVE

O duelo de volta, que garante o título do Baianão Juvenil 2018, acontece neste sábado (1º), no Estádio Metropolitano de Pituaçu. O clássico Bahia e Vitória terá transmissão ao vivo e exclusiva, a partir das 10h30, pela TVE, canal 10.1, pelo facebook oficial da emissora (/tvebahia), pelo canal do youtube (/tvebahia), pelo twitter (/tvebahia) e … Leia Mais



Senado promete pautar congelamento de fundo e beneficiar 56 municípios da Bahia


Medida evita que estimativa populacional reduza repasses em 2019

O Senado Federal decidiu pautar, na próxima terça-feira (4), o projeto que congela o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja realizado novo Censo Demográfico – previsto para 2020. A medida anunciada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é uma resposta à pressão feita por prefeitos que estiveram esta semana em Brasília para evitar que 135 municípios brasileiros percam recursos.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, foi um dos interlocutores junto à presidência da Casa. Ele explica que na Bahia 56 municípios correm o risco de ter cortes no repasse do fundo, uma vez que a estimativa populacional do IBGE, divulgada em agosto, apontou queda no número de habitantes suficiente para que esses  municípios desçam uma casa no coeficiente que serve de base para a distribuição dos recursos do FPM.

“Estimativa não é a realidade e temos como provar isso com os dados sociais dos municípios, tanto que estamos recorrendo. Mas, enquanto não houver uma certeza com a realização do censo, não é justo que os municípios percam recursos que vão inviabilizar serviços básicos”, afirmou o gestor que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Após ouvir o pleito dos prefeitos, diversos senadores foram à tribuna do Senado nesta quarta-feira (28) defender a votação da matéria, que já tem a aprovação da Câmara dos Deuputados. O senador Otto Alencar (PSD) disse haver condições de votar o projeto “até porque não haverá aqui nenhuma objeção”. Alencar acrescentou que os Municípios podem perder recursos a partir de 1º de janeiro 2019. “Isso é muito sério e grave. O Senado tem de aprovar e com regime de urgência. A matéria garante o que os Municípios já recebem e que não haja perda no próximo ano”, defendeu o senador.

Fonte: UPB

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

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AL-BA: Coronel se reúne com Rui nesta sexta (30) para discutir suplementação


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel se reúne nesta sexta-feira (30) com o governador Rui Costa para discutir pacote de medidas econômicas e administrativas enviadas a AL-BA e suplementação. Até o fim da semana o chefe do Executivo estadual enviará três propostas para apreciação dos deputados. O conjunto de projetos foi intitulado pela bancada de oposição como “pacote de maldades”.

Com o governador precisando enxugar a máquina pública para fechar as contas, a base aliada terá que se esforçar para aprovar as medidas na AL-BA. A questão é que o presidente da Casa também precisa de um apoio do Executivo para fechar as contas. Como já noticiado pelo BNews, Coronel deve pedir cerca de R$ 80 milhões de suplementação.

“Vou estar com o governador na sexta, ele me convocou para conversarmos sobre os projetos que ele está mandando aqui para Casa, como dizem por ai, um pacote que vai ter impacto na economia e na sociedade. Então vou aproveitar porque sexta-feira já fechou o mês e vamos ver nossa real necessidade para cobrir o déficit [da AL-BA)”, disse, ao BNews.

Ainda segundo Coronel a suplementação vai acontecer de forma tranquila, já que a justificativa é baseada em despesas que não entraram no orçamento de 2018. “Eu sempre enfatizo que vamos pedir suplementação para fazer frente as despesas que foram aprovadas no ano de 2018, mas não deu tempo de colocarmos no orçamento, o Plano de Cargos e Salários dos servidores e também o pagamento dos aposentados e o incêndio que ocorreu no meio do ano. Não é nenhuma despesa para regalias do parlamento”, pontuou.

Sobre o pacote de medidas de Rui Costa, estão extinção de, ao menos, três secretarias estaduais: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a Bahia Pesca, a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Além disso, o projeto que antecipa os royalties do petróleo, que será votado na próxima quarta-feira (5), em regime de urgência e o aumento na alíquota da previdência paga pelos servidores.

Fonte: Bocão News

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Oficina de reciclagem transforma “lixo” em arte


O papel recebeu nova vida e ganhou forma na Oficina de Reciclagem realizada na Secretaria de Serviços Públicos-SESP nesta quarta-feira (28). Utilizando material recolhido pela CAELF – Cooperativa de Agentes Ecológicos de Lauro de Freitas, os participantes da Oficina produziram objetos sob a orientação dos profissionais da SESP.

A oficina integra a programação das atividades do Novembro Negro no município e é realizada pela primeira vez na SESP. A intenção é que a atividade passe a fazer parte do calendário da secretaria a partir de 2019, aberta ao público em geral.  “Vamos trabalhar os quatro elementos principais da reciclagem: papel, pet, madeira e pneu para produzir peças que possam ser comercializadas”, explicou o coordenador da área de reciclagem, Vinícius Coelho.

Para o secretário da SESP, Renato Braz, “a oficina vai além do reaproveitamento do papel quando se propõe a produzir peças que retratem as comunidades de matrizes africanas, cuja luta é enfatizada neste mês de novembro. Isso mostra que nossa gestão abre portas e valoriza todos os segmentos e setores da sociedade”.

Enquanto manuseava o papel na produção da sua peça artesanal, o servidor Leandro Ramos traduziu o significado da atividade. “A oficina é uma forma de reaproveitar um material que muitas pessoas consideram lixo. É um projeto de sustentabilidade que pode gerar renda através do artesanato produzido e depois de pronto poderá ser comercializado”.  A SESP vai organizar uma exposição para que todas as peças produzidas durante a oficina sejam apreciadas e/ou adquiridas.

 

Fonte: ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

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Prefeitura realiza VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dias 29 e 30


Após o ciclo de conferências livres no primeiro semestre de 2018, a Prefeitura de Lauro de Freitas realiza nesta quinta e sexta-feira (29 e 30) a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante os dois dias de atividades no auditório da Faculdade Unime, o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfretamento das Violências” será dividido em cinco eixos para ser discutido.

O público alvo da Conferência são os conselheiros municipais, os integrantes da rede de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e os jovens  – que são os protagonistas do processo. Além de debater o tema pré-definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), ao final da conferência municipal serão eleitos os delegados que representarão o município na etapa territorial.

A VIII Conferência é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lauro de Freitas (CMDCA). Para Rosângela Souza, vice-presidente do CMDCA configura-se uma forma de avaliar e renovar as prioridades nas políticas públicas que tangem crianças e adolescentes no seu dia-a-dia.

“A conferência tem como principal viés oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Trata-se de um espaço onde deverão ser apresentadas novas políticas e apontados possíveis ajustes nas políticas vigentes”, destacou a conselheira.

Confirma a programação completa.

29/11 das 13h às 18h

13h00 – Credenciamento

13h30 – Apresentação

14h30 – Abertura

14h45 – Palestra Dr. Gerson Estrela

15h15 – Leitura de Regimento Interno / Considerações / Aprovação

 

30/11 das 8h às 18h

08h00 – Apresentação Cultural

09h00 – Palestra

10h30 – Composição dos Eixos

13h00 – Volta aos Eixos

14h45 – Apresentação das Propostas dos Eixos

17h00 – Escolha dos Delegados

18h00 – Encerramento

 

Fonte: ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

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Pesquisa mostra otimismo de hoteleiros baianos e perspectiva de novos investimentos


 

Pesquisa realizada por técnicos do Ministério do Turismo, com apoio das secretarias estaduais de Turismo e entidades representativas do setor, aponta que os hoteleiros dos estados do Nordeste são os mais otimistas em relação ao desempenho de seus negócios no terceiro trimestre deste ano. Os dados mostram também que, na Bahia, 68% têm intenção de fazer aportes nos estabelecimentos até maio de 2019.

Ao analisar os dados do levantamento, o secretário estadual do Turismo, José Alves, disse que são vários os fatores que contribuem para o cenário positivo. “Intensificamos a promoção do destino nos mercados emissores. A Bahia está presente em 50 das mais importantes feiras nacionais e internacionais do setor. Realizamos com êxito as ações promocionais ‘Bahia Cenário de Novela’ e ‘Bahia Descobre a Bahia’. Ampliamos a oferta de voos e apostamos na diversificação de produtos turísticos”, afirmou o secretário.

A inauguração do Fasano, em Salvador; do hotel boutique Casa La Torre, em Trancoso, e o investimento de R$ 600 milhões, anunciado pelo Grupo Aviva, na Costa do Sauípe, são indicativos de que o setor está aquecido. “O empresário está seguro para investir. Isso é importante para a geração de empregos e fortalecimento da economia”, acrescentou José Alves.

De acordo com a Sondagem Empresarial realizada pelo MTur, nas seis variáveis pesquisadas – que incluem faturamento, número de empregados e gasto do turista no destino – os empresários nordestinos apresentaram os maiores percentuais de expectativas positivas na comparação com empreendedores do setor de acomodações das outras regiões brasileiras.

Cerca de 50% dos hoteleiros do Nordeste projetam aumento do faturamento nos próximos seis meses. Ao mesmo tempo, 66% planejam investir nos empreendimentos no mesmo período. Na Bahia, 68% disseram que pretendem fazer aportes nos estabelecimentos até maio de 2019. No Ceará, este percentual é de 60%. Esses índices correspondem à soma dos que deram certeza de fazer investimentos e os que disseram que provavelmente farão. Foram consultados 719 empreendimentos em todo o país.

Verão – O secretário José Alves observa que o constante crescimento das taxas de ocupação hoteleira demonstra que a Bahia terá excelente alta temporada. O Estado deve receber cerca de seis milhões de turistas durante o verão, com crescimento em torno de 7,5%. “A Setur atuou para o incremento do fluxo de visitantes nas 13 zonas turísticas. Uma das ênfases deste trabalho foi dada na capacitação de profissionais para bem receber o turista”.

 

Fonte: ASCOM / SETUR

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