Após pedido do deputado Rogério Andrade Filho, secretaria de infraestrutura abre licitação de obra no trecho da BA-046

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) comemorou a abertura de licitação para o asfaltamento da rodovia BA-046, no trecho do entroncamento ao distrito de Sodoma, no município de Muniz Ferreira. O aviso de licitação foi publicado, nesta terça-feira (06), no Diário Oficial do Estado. O parlamentar vinha pleiteando junto ao secretário de Infraestrutura, Marcus … Leia Mais



Rui apresenta Consórcio do Nordeste ao embaixador da China

Fotos: Camila Peres/GOVBA     A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang … Leia Mais


29 de julho conquista título de Campeão Pojucano 2019

A equipe E.C. 29 de julho, Bi-campeão Pojucano 2018/2019, venceu  por 2X0 a equipe do E.C.Central na cidade de Pojuca/Ba., conquistando o titulo de campeão Pojucano 2019. “Toda a equipe está de parabéns pelo esforço dedicado e pela bela atuação” Elogia o Diretor do clube, Gustavo Carvalho. Siga o nosso portal pauta livre nas redes … Leia Mais


Assembleia de Carinho realiza Bazar Solidário para ajudar Asilo São Lázaro

A Assembleia de Carinho abriu o Bazar Solidário, na manhã desta quinta-feira (01), atraindo muitos servidores ao setor da instituição, na Assembleia Legislativa, onde estavam postos à venda centenas de peças de roupas, sapatos e peças religiosas, doados por uma rede de amigos e servidores da Casa.  O evento, que durará uma semana (até o … Leia Mais


Governo do Estado firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores


Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.
O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).
“Para os servidores públicos, este é um momento importante de retomada de negociações. Esse acordo aponta para um caminho de soluções e diminuições das dificuldades. É um projeto que melhora substancialmente a remuneração dos que ganham menos, e a sensibilidade do governo neste aspecto é muito positiva. Estamos muito satisfeitos e esperamos que o governo continue com a negociação de outras pautas”, afirmou o presidente da Fetrab, Joaquim Amaral Filho.
A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, e outros membros da equipe de governo também participaram da reunião.
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Ao lado do governador Rui Costa, Nelson Leal participa de inauguração da policlínica regional de Vitória da Conquista



Presidente da ALBA destaca regionalização como “revolução na saúde pública baiana”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, participou hoje (01.08), ao lado do governador Rui Costa, dos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, da inauguração da Policlínica Regional de Vitória da Conquista – a 11ª policlínica entregue pelo Governo da Bahia – ao lado do ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde foram investidos cerca de R$ 24 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do Consórcio Público de Saúde.


“O esforço do governador Rui Costa e do seu secretário Fábio Vilas-Boas pela regionalização do sistema público de saúde é uma verdadeira revolução na Bahia. São equipamentos completos, para diagnósticos complexos, com tecnologia de ponta, antes só acessíveis nas clínicas privadas ou em Salvador. Como parlamentar, que sempre ouve a voz da população, posso atestar que diminuíram muito as queixas e os pedidos na área de saúde – principalmente para tratamento em hospitais em Salvador – porque, de fato, as comunidades interioranas estão sendo atendidas. É uma política de saúde digna de aplausos”, elogiou o chefe do Legislativo estadual.


A Policlínica de Vitória da Conquista conta com 93 médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos para dar assistência a pacientes – potencial de 618 mil habitantes – de 28 municípios do Sudoeste Baiano: Anagé,
Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremendal e Vitória da Conquista.


Serão consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. A policlínica também oferecerá diversos exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros.


A gestão da policlínica de Vitória da Conquista será realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes.


POLICLÍNICAS


As policlínicas fazem parte da política de regionalização da Saúde, implementada pelo Governo do Estado, e são geridas pelos Consórcios Públicos de Saúde. O objetivo delas é levar atendimento especializado e exames de alta complexidade ao interior, evitando, com isso, que os pacientes se desloquem para os grandes centros em busca desses serviços.


Já estão em funcionamento as policlínicas regionais de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié, Irecê, Santo Antônio Jesus, Paulo Afonso, Juazeiro, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença e, agora, Vitória da Conquista. Outras oito serão inauguradas brevemente: Salvador, Barreiras, Itabuna, Jacobina, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim. O investimento médio de cada unidade é de cerca de R$ 25 milhões.


Estiveram na solenidade, os deputados estaduais Ivana Bastos, Fabrício Falcão, Zé Raimundo, Jurandy Oliveira, Samuel Junior, Vítor Bomfim, Alex de Piatã, Marcelino Galo, Marquinho Viana, Rosemberg Pinto, Marcelo Veiga, Osni e Robinson Almeida; e os federais Alice Portugal, Lidice da Mata, Marcelo Nilo, Jorge Solla, José Rocha, Paulo Magalhães e Valdenor Cardoso.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência/ ALBA

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Missa celebra os 57 anos de emancipação política de Lauro de Freitas e reforma da Igreja


Sob o novo telhado da Igreja Matriz Santo Amaro de Ipitanga, centenas de fiéis renovaram a fé e a devoção no padroeiro de Lauro de Freitas, na missa pelos 57 anos da emancipação política do município, realizada na manhã desta quarta-feira (31). A cerimônia religiosa, em caráter festivo e pelo agradecimento da reforma do templo, foi presidida pelo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, além do pároco de Santo Amaro de Ipitanga, padre Juraci Gomes de Oliveira e outros membros da igreja.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ressaltou a felicidade por mais um aniversário da cidade sendo celebrado com missa em Ação de Graças e, desta vez, no templo reformado. “A história de Lauro de Freitas começa aqui nesta igreja. Quando iniciamos a reforma, atendendo a um pedido do padre Juraci e de toda comunidade, achávamos que seria só a troca do telhado. A reforma acabou muito maior com a troca de todo o madeiramento. Este é um equipamento secular, tombado pelo IPHAN, que necessitou de mais reparos e muito cuidado durante toda a obra”, enfatizou.

As intervenções no templo de mais de quatrocentos anos consistiram na substituição do telhado e manutenção do madeiramento, recuperação do forro, adequações nas instalações elétricas, restauração de esquadrias e pintura. As áreas da secretaria, sacristia, altar e santuário da igreja também passaram por adaptações.

Durante a celebração houve momentos de reflexões, louvores e agradecimentos. Dom Murilo Krieger saudou todos os presentes na fé e refletiu sobre a importância do espaço religioso para a sociedade. “Deus não precisa de igreja, mas os seus filhos, nós, precisamos. No antigo testamento, Deus pediu para construir espaços consagrados para podermos viver ordens de fé”. Dom Murilo agradeceu a prefeita Moema Gramacho pelo empenho na recuperação do templo.

Padre Juraci também ressaltou a participação da comunidade para a reforma da Igreja Matriz, destacando como exemplo de integração e solidariedade. “A prefeita tinha prometido o telhado e depois a pintura. Mas no desenrolar de todo o trabalho, mais reparos foram feitos. Por isso, estruturalmente, nós estamos numa igreja mãe, de mais de quatro séculos e que poderíamos chamar de velha, mas ela está linda, porque a prefeita fez uma plástica”, disse em tom humorado.

Montado na Praça da Matriz, um bolo de comemoração pelos 57 anos da emancipação política do município de Lauro de Freitas simbolizou a festividade. Maria Augusta, moradora do bairro de Vida Nova, conta com alegria sobre retornar as celebrações religiosas dentro da Paróquia. “Antes as missas estavam acontecendo no Centro Comunitário. A vontade de todo mundo é que a reforma ficasse logo pronta. Graças a Deus, hoje, estamos comemorando a igreja pronta e o aniversário da cidade”, concluiu.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia


Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.
“Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.
O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.
O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.
Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.
Municípios
O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.
Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.
Reforma
Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador.
Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Atuante no combate à violência contra a mulher e ao racismo, Ireuda Silva é homenageada no dia da mulher negra


A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (PRB), foi homenageada em um evento em comemoração ao dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, em Lauro de Freitas. O encontro foi promovido pela Rede Nacional de Apoio à Mulher.

A solenidade, presidida por Helena Posener, aconteceu na Mansão de Vilas em Lauro de Freitas, foi aberta com a Banda Los Candelas abrilhantando o evento. Além de Ireuda, as mulheres homenageadas foram: Ireuda Silva, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em Salvador; Terezinha Barros, primeira secretária de Política para Mulheres (SPM) de Lauro de Freitas; Maria de Lurdes, juíza da segunda Vara de Família da Comarca em Lauro de Freitas; Fabiane Almeida, advogada feminista das Marias e presidente comissão de Direito Militar da OAB –BA; Genivaldete de Jesus, presidente do Instituto do Câncer (IVECAN); Sulle Nascimento, coordenadora do Centro de Referência Lélia Gonzáles (Centro de Amparo à Mulher Vítima de Violência) e membro do Conselho Municipal de LF; e a capitã da Polícia Militar Sheila Barbosa.

Segundo Helena Posener, especialista em direito da mulher, a luta contra o racismo deve ser abraçada por todos. “Este evento é mais um grito de alerta para os poderes públicos e a sociedade, tendo em vista que a discriminação contra a mulher negra cresce cada vez mais, com números assustadores. Unidas com certeza somos mais fortes”, concluiu.

Para Ireuda Silva, foi uma honra receber a premiação. “Recebo com alegria, orgulho, mas também humildade. O Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha é um símbolo da união de todas nós, mulheres, por direitos, espaços, emancipação e empoderamento. É também uma luta contra o racismo, do qual somos vítimas históricas. Além disso, precisamos valorizar nossas raízes e enaltecer nossa cultura, que sempre foi tão depreciada. Não podemos aceitar retrocessos. A mulher latina e negra é sinônimo de luta e resistência”, disse a republicana.

Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda

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