Rui Costa assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia


“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”. A declaração é do governador Rui Costa após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.

 

O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

 

Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel.

 

Antes da assinatura do memorando, o governador Rui Costa e a comitiva baiana – formada pelos secretários da Casa Civil, Bruno Dauster; de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito; e pelo senador Jaques Wagner – participaram de outras duas reuniões com representantes da Easteel, ambas no domingo. Uma delas aconteceu na sede da empresa, quando o governador garantiu a formação de uma equipe técnica do Governo do Estado para dar total apoio ao projeto.

 

A missão baiana em terras chinesas continua nesta terça-feira com dois encontros com empresas interessadas no projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste e na ponte Salvador- Itaparica. Os compromissos no país asiático seguem até a próxima quarta, na cidade de Shenzen.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Jurandy Oliveira aplaude os 120 anos de Jaguaripe


O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao município de Jaguaripe, que completa 120 anos de emancipação política no dia 12.
Situado no recôncavo baiano, mesorregião metropolitana de Salvador, Jaguaripe tem pouco mais de 18 mil habitantes e faz fronteira com os municípios de Aratuípe, Valença, Nazaré, Vera Cruz, Salinas da Margarida, Maragojipe e Laje.
No documento, o parlamentar progressista lembra aspectos históricos da localidade “que foi o primeiro município criado no Recôncavo, à época denominado de Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe”. O decano da Casa do Povo informa que Jaguaripe foi elevado à categoria de cidade por força da lei estadual de 12/05/1899, desmembrando-se de Aratuípe.
A culinária típica da região, baseada em frutos do mar, principalmente o escaldado de caranguejo, também mereceu destaque do deputado, que enalteceu ainda a produção diversificada do artesanato de Jaguaripe. Jurandy Oliveira cita como exemplo as miniaturas de embarcações em entalhe de madeira e a confecção de redes de esteiras de tala de dendê.
“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Jaguaripe, que tem se projetado de forma cada vez mais imponente no cenário baiano, certamente pelo empenho dos jaguaripenses, que lutam diariamente para a formação de um vasto legado social, cultural, educacional, esportivo e político”, elogiou.

Fonte: ALBA

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Talita Oliveira propõe que alunos de cursos técnico e profissionalizante estudem marketing digital


A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sugerindo a inclusão do ensino de marketing digital nos cursos técnico e profissionalizante.
Em seu texto, a parlamentar argumenta que a integração do conteúdo ao currículo das unidades de ensino atenderá aos anseios dos jovens em tempos de globalização, em que a rede mundial de computadores se transformou em uma verdadeira ferramenta de comunicação e de difusão de imagem e venda de serviços.
“As redes sociais e os sites são vistos, hoje, como notórias vitrines sociais, auxiliando a comercialização de serviços e produtos e a geração e circulação de riquezas, daí a importância de se saber utilizar a ferramenta digital a seu favor”, defende Talita.
A indicação da legisladora tem como anexo uma proposta de projeto de lei que prevê o ensino de marketing digital nos cursos técnico e profissionalizante. Entre os objetivos, a deputada destaca a difusão, junto aos estudantes dessas unidades educacionais, de noções sobre a importância da adoção de atitudes polidas relacionadas ao marketing digital, além de estimular os responsáveis pelas unidades de ensino a promoverem palestras, seminários e debates acerca do tema.
“Instituições da sociedade civil organizada e entidades públicas, das três esferas de governo, poderão contribuir com sugestões, informações e recursos humanos e materiais para viabilizar a consecução dos objetivos desta lei, através da celebração de acordos, convênios e parcerias”, explica Talita Oliveira.
Fonte: ALBA
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Nelson Leal assume Governo interinamente e Alex Lima comandará a Assembleia


O presidente Nelson Leal assume interinamente o Governo do Estado nesse domingo (12), em decorrência de missões oficiais do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão ao exterior em busca de investimentos para a Bahia. O ato de transmissão do exercício do cargo foi assinado nesta sexta-feira (10), pela manhã, no gabinete da presidência do Legislativo, para vigorar a partir do dia 12, quando o governador em exercício João Leão deixar o território nacional.
Em consequência dessa alteração momentânea na estrutura do Poder na Bahia, assumirá igualmente de forma interina a presidência do Legislativo, o vice-presidente da ALBA, deputado Alex Lima. Ato nesse sentido foi firmado ao meio dia de ontem, com vigência idêntica. O governador Rui Costa está na China prospectando investimentos daquele país em nosso estado, especialmente na área de infraestrutura, enquanto João Leão seguiu para Portugal também buscando investimentos.
O governador em exercício esteve na Assembleia junto com o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, para encaminhar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e decidiu antecipar a cerimônia que ocorreria na governadoria –   prestigiando o conterrâneo do Partido Progressista, Nelson Leal, “um jovem parlamentar correto, competente, cumpridor dos seus deveres e que tão bem dirige o Parlamento estadual.
Para João Leão a assunção do mais elevado cargo político do Estado, ainda que de forma interina, “é muito mais do que uma honra, sendo um verdadeiro privilégio, que dignifica quem assume essa missão”. Ele manifestou a sua certeza de que a Bahia está em boas mãos: O presidente Nelson Leal verá que é difícil ficar alguns dias na cadeira honrada pelo governador Rui Costa, o “Correria”, sem dúvida o melhor governador do Brasil, pois a carga de trabalho é quase tão extensa, dura, quanto a responsabilidade inerente ao cargo”.
O deputado Nelson Leal agradeceu a deferência da assinatura da transmissão acontecer no Legislativo, uma demonstração de apreço do governador João Leão que tão bem representou esta terra na Câmara dos Deputados em várias legislaturas. Honrado em assumir o governo da Bahia, pretende cumprir o período de interinidade com a devida discrição, e dar seguimento a agenda governamental, ao passo em que elogiou a gestão proativa, inovadora e competente do governador Rui Costa – que sempre busca recursos, investimentos, que melhorem nossa infraestrutura, as ações sociais e gerem emprego e renda para a  Bahia e os baianos.
LEGISLATIVO
Após acompanhar o governador em exercício, João Leão, até a rampa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, Nelson Leal assinou termo semelhante transmitindo a presidência da Assembleia ao vice-presidente Alex Lima e observou que esta “não é a primeira vez”, numa gestão de apenas três meses. Elogiou o companheiro de chapa na sucessão na ALBA:  “Deixo a presidência com toda a tranquilidade, pois sei que o Alex Lima é um deputado determinado e correto, que vem ampliando sua votação pela qualidade e dinamismo do trabalho que executa aqui, sendo uma alegria ser seu amigo, parceiro, certo de que, na próxima terça-feira, ele presidirá a sessão ALBA que votará projetos do interesse da nossa terra e da nossa gente”.
Por seu vez, Alex Lima, desejou-lhe uma interinidade tranquila, bem como manifestou a sua honra em ocupar a presidência do Legislativo, “pois sentar numa cadeira tão honrosa só carreia sentimentos positivos em todos que, como ele, que o mandato parlamentar tem como objetivo servir ao público”.

Governo do Estado entrega o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 na ALBA


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, recebeu diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do governador em exercício, João Leão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. A matéria, que começa a tramitar formalmente após sua publicação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, faz o balizamento das diretrizes que serão empregadas pela gestão estadual para a elaboração da proposta orçamentária anual, que deve ser remetida ao Legislativo até o final de setembro.

As autoridades foram unissonantes quanto às prioridades apresentadas no projeto – na Educação, com incentivo à permanência de jovens nas escolas e a expansão da educação profissional; na Segurança, com a prevenção e o enfrentamento à criminalidade com ênfase em uso de tecnologias; e na Saúde, com o fortalecimento e a regionalização do sistema – sobretudo ao objetivar a redução das desigualdades nos 27 territórios de identidade do Estado.
João Leão, que foi secretário de Planejamento, destacou o trabalho de Walter Pinheiro à frente da pasta para diminuir as desigualdades regionais, citando como desafio para o governo o território da Bacia do Paramirim, onde a arrecadação do ICMS representa apenas 0,04 %. “Ainda hoje, definimos colocar uma escola de pesquisas minerais nesse território, em parceria com o Sebrae”, anunciou o gestor. “Precisamos levar matrizes econômicas fortes para o interior, para dar mais qualidade de vida à população”, comemorou Nelson Leal, que é natural daquela região.
Segundo o projeto, a previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%. Tanto o presidente do Legislativo quanto o secretário de Planejamento relacionaram os prognósticos ao cenário nacional.
“Não é um cenário fácil e a própria Assembleia Legislativa tem vivenciado isso, tanto quanto o governo. Por isso não estamos entregando uma peça de ficção, e sim uma peça de capacidade de realização”, afirmou o secretário Pinheiro, ressaltando que o PLDO é resultado de uma ‘ausculta’ da sociedade por suas prioridades.
Nelson Leal considera grave a crise por ser “multifacetada, ao mesmo tempo uma crise institucional, econômica e política”. Conhecedor da matéria, tendo sido, nos últimos dez anos, oito vezes relator do orçamento na Casa, o presidente defendeu investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, elogiando ainda o esforço do governo em atrair e prospectar empresas e investimentos fora do país.
A LDO é a segunda proposição em importância entre as que são apreciadas anualmente pela Casa, atrás apenas do orçamento. Ambas têm prazo fixado pela Constituição estadual para serem aprovadas: 30 de junho para a LDO e 15 de dezembro para o orçamento. Só após a aprovação dessas matérias começam os recessos de julho e de fim de ano, respectivamente, sendo sobrestadas a apreciação de todas as outras matérias constantes na pauta de votações. O presidente Nelson Leal espera que a LDO seja votada em plenário até o dia 15 de junho. Estiveram presentes no ato de entrega da proposta o deputado estadual Niltinho e o federal Mário Negromonte Júnior, ambos do PP.
O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2020, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compreendendo: a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições referentes às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado; as disposições sobre alterações na legislação tributária estadual e medidas para o incremento da receita e a política de aplicação de recursos da agência financeira estadual de fomento.
Após ser recebido e publicado no Diário Oficial, o projeto entra em pauta por um período de 15 dias úteis para recebimento de emendas dos deputados, a contar a partir da data de publicação da LDO. Ao final desse prazo, as emendas precisam ser publicadas igualmente no Caderno do Legislativo, sendo depois apreciadas pelos relatores do projeto nos âmbitos das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Depois, o relatório está apto para ser levado ao plenário, onde será submetido a duas discussões e duas votações com um intervalo de cinco dias úteis.

 

Fonte: ALBA

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