Jurandy Oliveira propõe cardápios em braile em bares, lanchonetes e restaurantes

Visando ao direcionamento e orientação das pessoas com deficiência visual, é que o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou o projeto de lei 23.343/2019, que dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no estado da Bahia. No documento protocolado … Leia Mais


Assembleia entra pela noite apreciando três proposições

Entrou pela noite desta terça-feira (4) o processo de votação na Assembleia Legislativa, que tinha a previsão de apreciar pelo menos três proposições. Além do Projeto de Lei Complementar 137, que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo Poder Executivo e que estava na ordem do dia, os líderes do governo, deputado Rosemberg … Leia Mais


Rui Costa participa de ato na União dos Municípios da Bahia

Fotos: Manu Dias/GOVBA   Antes de ser iniciada, a segunda edição do Movimento Pró-Município foi marcada por um ato na frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta segunda-feira (3). Presente na ocasião, o governador Rui Costa recebeu uma carta aberta com as principais pautas dos municípios direcionadas à administração … Leia Mais



Rui assina consórcios para policlínicas em três regiões da Bahia

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA   O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde desta segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da … Leia Mais


Bahia mantém segundo lugar em investimentos, somando R$ 555,8 milhões


 

 

A Bahia investiu R$ 555,8 milhões de janeiro a abril deste ano e manteve o segundo lugar no país neste quesito, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. O terceiro lugar coube ao Paraná, com R$ 280,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), no site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br).

Em meio à persistência da crise econômica, que ameaça agravar-se depois do recuo de 0,2% do PIB nacional no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. A Bahia foi destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019.

Esteve ainda no grupo de nove estados brasileiros que ampliaram os investimentos no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o registrado em 2015. Os investimentos do Estado nos primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.

Equilíbrio fiscal e desenvolvimento

A Bahia está sujeita às mesmas condições econômicas desfavoráveis que têm inibido os investimentos em outras unidades da Federação, mas a ênfase nos gastos em obras e serviços que atendem a demandas estratégicas da sociedade tem marcado a atuação do Estado, como destaca o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

“Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem associando o equilíbrio fiscal aos investimentos necessários para favorecer a retomada da atividade econômica”, afirma Vitório. Ele enfatiza que o governo baiano vai continuar buscando o controle dos gastos públicos e o crescimento das receitas próprias para assegurar a capacidade de investimento. “O gasto com investimento qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia”.

Vitório lembra que, entre 2015 e 2018, o governo baiano destinou R$ 10,3 bilhões para investimentos. Trata-se de valor proporcionalmente maior que o alcançado por São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos: o governo paulista, tendo investido R$ 31,9 bilhões no mesmo período, possui orçamento cinco vezes maior que o baiano.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Moema reforça apoio a coleta de dados biométricos no município


Foto: Rafael Magno

 

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, vai reforçar as ações para a coleta de dados biométricos no município, como destacou durante audiência pública sobre Biometria no Estado, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na Assembleia Legislativa (ALBA). O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, que conduziu a audiência, falou sobre a mudança na realização da revisão biométrica, que passa a ser agendada.

A prefeita Moema Gramacho entende que a nova metodologia adotada pelo Tribunal vai facilitar a coleta de dados biométricos. “Com a agenda programada muitas pessoas que ainda não fizeram a biometria poderão se organizar melhor, sem ter que passar por transtornos. Em Lauro de Freitas ainda temos eleitores que não fizeram o recadastramento. Por isso estamos aqui para fortalecer a rede de apoio à biometria”.

Nesta nova fase, os eleitores que ainda não estão biometrizados poderão fazer o agendamento prévio para a coleta de dados através do site ou pelo telefone.  O desembargador Jatahy Júnior destaca que apesar da Bahia ter encerrado a biometria extraordinária em janeiro de 2018, é importante que quem não fez compareça à Justiça Eleitoral para se regularizar. A meta é que a Bahia chegue ao início do próximo ano com 100% dos seus eleitores biometrizados.

Agendamento

Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico – agendamento.tre-ba.jus.br – ou ligar para a Central de Atendimento  0800 071 6505. Para agendar, o interessado deverá informar nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe. Para aqueles que desejarem agendar atendimento de alistamento eleitoral (primeiro título), o número do CPF do responsável também deverá ser informado.

 

Fonte: ASCOM / prefeitura de Lauro de Freitas

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Representantes do Governo do Estado realizam visita técnica a obra do Teatro de Itabuna


 

 

Na manhã desta quinta-feira (16), representantes do Governo do Estado estiveram em Itabuna, no sul da Bahia, para visitar as obras do Teatro Municipal Candinha Dória. Entre os integrantes, a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, e a chefe de gabinete, Cristiane Taquari, além de assessores e representantes da Bahiatursa. O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita, recepcionou o grupo e acompanhou a visita.

As fontes de recursos para as obras do teatro são do Governo do Estado, que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), firmou convênio com a Prefeitura de Itabuna e fiscaliza o repasse dos recursos. Com investimento total de R$ 24 milhões, as intervenções estão em estágio avançado de conclusão.

No teatro, os representantes do Governo do Estado foram recepcionados por uma série de apresentações culturais de artistas do município. Logo na chegada, os integrantes da Charanga da Alegria marcaram o momento com música e animação. No salão principal, o poeta Jailton Alves emocionou a todos com um recital de poesia.

Em seguida, o cantor Davidson Viana encantou os presentes acompanhado pela Orquestra Opus Music The Concept. Um corpo de bailarinos do município também participou. Ainda durante a visita, o artista Diovanni Tavares realizou apresentação de teatro de bonecos, representando toda a riqueza e diversidade da região.

Arany Santana destacou a estrutura do teatro, indicando ser um avanço importante para região. “É um teatro moderno, que está dentro das normas vigentes para uma casa de espetáculo desta magnitude e, neste momento, quero parabenizar o município, a população e todos os artistas regionais, que serão beneficiados com a obra”, afirmou.

A obra do teatro de Itabuna é realizada a partir de convênio do município com o Governo do Estado, após permanecer por cerca de 10 anos paralisada. A inauguração deve ocorrer durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna.

Para o prefeito Fernando Gomes, o empreendimento dará um novo conceito ao município no que diz respeito à valorização da cultura e do turismo de negócios. Com capacidade para 600 pessoas, o Teatro Municipal Candinha Dórea funcionará com uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Feira Cidadã leva serviço de cirurgias eletivas para Amargosa


Fotos: Elói Corrêa/ GOVBA

 

A população de Amargosa e municípios vizinhos chegou cedo para aproveitar os serviços oferecidos pela Feira Cidadã, evento realizado pela Secretaria da Saúde do Estado em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. A Feira iniciada na manhã desta quinta-feira (16) segue até sexta. O serviço de odontologia se estende até o domingo. Ao todo, são mais de 7 mil atendimentos ofertados aos moradores da região.

Entre as novidades desta edição, está a realização de cirurgias eletivas. Durante os dias da feira idealizada pela primeira dama e presidente das Voluntárias Sociais, Aline Peixoto, a população passa por consulta com o cirurgião, que realiza o encaminhamento para cirurgias de hérnias, vesícula, além de histerectomia. A expectativa é que 400 pessoas passem pelo processo de triagem de cirurgias na Feira Cidadã. Os procedimentos serão realizados no Hospital de Amargosa.

Segundo o coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes, a implantação das cirurgias eletivas foi adotada para atender uma demanda da população. “A gente percebeu que os municípios também têm demanda reprimida no caso de cirurgias eletivas e a partir de agora será oferecido este serviço em todas as feiras. Os pacientes passarão pela triagem na feira e sairão com o procedimento marcado para o Hospital de Amargosa ou outra unidade que atenda a região”, explica.

Na área de oftalmologia, a previsão é de que 800 pessoas sejam encaminhadas para cirurgias de catarata. Na Feira Cidadã, a população tem acesso a serviços oftalmológicos e odontológicos. Além destes, os moradores podem realizar consultas com cardiologista, ginecologista, exames de mamografia, preventivo, raio-x, ultrassonografia, entre outros.

Uma unidade móvel do SAC também está no município de Caetanos para emissão de carteiras de identidade. Nos dois dias de atendimento serão emitidas 500 carteiras.

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, esteve na Feira Cidadã e destacou a importância dessa iniciativa. “A gente vive um processo de envelhecimento da população e com o cenário de crise econômica do país, as pessoas acabam demandando mais serviços públicos e isso pressiona os municípios. Essa feira é um exemplo de organização, de atendimento e capacidade de atender a população com cuidado, carinho e dignidade para que as pessoas tenham seus problemas solucionados”.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Nelson Leal visita município de Macaúbas em seu último dia de interinidade como Governador do Estado


 

 

Recebido pelo prefeito Amelinho, o deputado estadual Nelson Leal, realizou hoje (16.05), no município de Macaúbas, no Vale do Paramirim, a sua primeira e única visita ao interior da Bahia nos quatro dias de interinidade como governador em exercício. O Governo da Bahia, somente com obras de pavimentação na cidade, investe mais de R$ 1,8 milhão, além de importantes aportes na agricultura familiar – mais de R$ 4 milhões – com usinas de processamento de frutas, de leite, de mel e de cana-de-açúcar.

“Escolhi Macaúbas por causa da minha relação de amizade que tenho com o povo macaubense, simbolizada na figura do prefeito Amelinho, e pelo leque de obras que o Governo do Estado realiza no município e em toda a região – nomeadamente em saúde, urbanismo e agricultura familiar”, explicou Leal, que visitou obras e entregou um trator com implementos agrícolas para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da comunidade de Maria da Silva, Umbuzeiro do Bomfim, Cabaceiras, Barra de Baixo, Barro Duro.

Entre as principais realizações do Governo da Bahia na agricultura familiar em Macaúbas, está a implantação da usina de beneficiamento de cana-de-açúcar, no distrito de Canatiba, na Serra Geral. “Serão 150 pequenos produtores beneficiados com a construção, através da CAR, de galpão para abrigar a usina, no povoado de Mastruz. É um investimento que vai passar dos R$ 3 milhões e que será muito importante para a valorização da cachaça da região, que já possui boas marcas, como a Betânia, a Canatibense e a Deliciosa”, explica o governador em exercício.

De acordo com o secretário da Agricultura de Macaúbas, Gilberto Agustinho da Silva, além da usina em Canatiba, que vai produzir cachaça e doces, o Governo do Estado tem outros três importantes investimentos na agricultura do município. “Um deles é a construção do laticínio da Cooperativa Regional dos Produtores de Leite e Derivados  – Cooplamac, na comunidade do Leite, através do Bahia Produtiva, com investimentos de cerca de R$ 3 milhões para a produção de leite, manteiga, queijo e iogurte”, explica o secretário.

Outros dois importantes projetos são a construção da Casa do Mel, também na comunidade do Leite, com investimentos de R$ 130 mil, beneficiando cerca de 60 apicultores espalhados pela zona rural, notadamente nos povoados de Canto, Curralinho e Gameleira. Também está pronta uma unidade de beneficiamento de frutas na comunidade do Desterro, com investimentos de cerca de R$ 150 mil, para o processamento de mangaba, pequi, manga, umbu, goiaba e acerola.

Para o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da comunidade de Maria da Silva, Umbuzeiro do Bomfim, Cabaceiras, Barra de Baixo, Barro Duro, a agricultura familiar é quem tem sustentado a economia de Macaúbas e região. “Esse trator que recebemos hoje das mãos do governador Nelson Leal será usado para o plantio de milho, feijão e cana, ajudando a 150 famílias da comunidade”, explica o presidente José Carlos dos Anjos Souza.

 

Fonte: ASCOM / ALBA – Presidência

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