Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste se reúnem na ALBA

Pesidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste discutem em Salvador nesta sexta-feira (7) demandas regionais na busca de uma posição unificada e forte para mitigar a crise econômica. Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas … Leia Mais



Moema anuncia implantação de Administração Regional em Vida Nova durante audiência do Planos de Bairro

Na audiência do projeto “Planos de Bairro”, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, na noite desta quarta-feira (05), moradores de Vida Nova apontaram áreas verdes como característica que mais gostam na localidade. Investimentos na cobertura de saúde, implantação de sistemas bancários e mobilidade urbana com acessibilidade, foram algumas das propostas destacadas para o desenvolvimento … Leia Mais


Marcelo Nilo defende exclusividade para mulheres e crianças em transporte metroviário

Marcelo Nilo defende vagão exclusivo para assegurar proteção A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável do deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) ao Projeto de Lei n° 6.758/14. O texto dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. No entendimento do socialista, para que … Leia Mais


Governador concede entrevista para jornalistas chineses


Na tarde desta quinta-feira (6), o governador Rui Costa recebeu uma comitiva de jornalistas chineses na Governadoria, em Salvador. Na ocasião, a delegação formada por oito profissionais conversou com Rui sobre suas visitas ao país asiático. No encontro, destaque para a recente agenda oficial do governador na China, que resultou em uma série de acordos para investimentos na Bahia.
“Foi uma entrevista importante para divulgar a Bahia e divulgar as parcerias que a Bahia têm buscado com a China. Conhecer outra nação é também uma forma de ajudar nos negócios. Estamos fazendo esse processo de aproximação com jornais, rádios e TVs chineses para que eles possam conhecer um pouco mais da nossa Bahia e possam se interessar em investir no nosso estado”, afirmou Rui.
Um dos jornalistas da comitiva, Zhang Junrong destacou que a viagem, a primeira que ele faz para a capital baiana, “está sendo uma experiência excelente. Viemos para conhecer os investimentos chineses aqui e saber as ações de cooperação entre Bahia e China”. Além do governador, o grupo deve realizar entrevistas com os secretários estaduais da Segurança Pública, Cultura, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
A delegação chinesa está em Salvador desde quarta-feira (5), com o objetivo de conhecer o trabalho da TV e rádios públicas da Bahia. No mês de abril, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e o Departamento de Cooperação Internacional da Administração Estatal de Rádio e Televisão da República Popular da China assinaram acordo de cooperação para exibição de conteúdos baianos na China.
Os jornalistas chineses cumprem agenda em Salvador até esta sexta (7). Antes, visitam os principais pontos turísticos da capital baiana.
Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Implantadas ouvidorias setoriais da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica


Fotos: Paula Fróes/GOVBA

 

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) acaba de adotar medidas para facilitar o atendimento às demandas da sociedade no que se refere ao serviço prestado pela Ouvidoria do órgão. Nesta quarta-feira (5), foi realizada a instalação de duas ouvidorias setoriais vinculadas à SSP, sendo um da Polícia Civil e outro do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O ato de formalização da medida foi realizado durante reunião no gabinete do ouvidor geral do Estado, Carlos Geilson, em Salvador.

Para atuar no trabalho à frente dos novos pontos de ouvidorias foram designados a delegada Dalva Cardoso do Nascimento, que fica responsável pela setorial da Polícia Civil; e o perito Charles Gomes Santos, pelo DPT. Com as instalações, a Secretaria da Segurança Pública passa a contar com quatros setoriais, pois já foram implantadas as ouvidorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O ouvidor geral da SSP, Edmundo Assemani, explicou a motivação para instalação das duas setoriais. “Esse funcionamento em rede, que envolve Polícia Civil, DPT, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, é um ganho muito grande. Com isso, a população passa a ter um canal de contato mais direto com o ouvidor. É interessante pontuar que este é mais um canal de controle do trabalho das polícias, sendo este um controle social que visa melhorar o serviço prestado à população baiana”, explicou.

De acordo com ouvidor geral do Estado, Carlos Geilson, a nova instalação fortalece o trabalho que já vem sendo realizado. “Essa ação representa o fortalecimento da rede de atendimento da OGE, porque chega muito mais rápido ao objetivo, que é resolução das demandas relacionadas à SSP. Tudo isso é para que o cidadão, lá na ponta, tenha a sua demanda atendida. É um caminho mais rápido para chegar a uma solução”.

Na Bahia, existem 208 pontos de ouvidorias implantados em todo o território. Para entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado, a população pode entrar em contato por meio do telefone 0800 284 0011, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp (71) 99911 7631 ou pelo site da OGE.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Moema anuncia inaugurações durante programa Palavra de Mulher


 

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, apresentou durante seu programa semanal #PalavradeMulher, transmitido ao vivo nas redes sociais da gestora, às 12h30 desta quarta-feira (5), uma relação de obras que deverão ser entregues até 31 de julho.

A maratona de inaugurações começa na próxima semana pelo Posto de Saúde do Tarumã. Na sequência a prefeita entrega a drenagem, pavimentação e urbanização da Avenida Peixe, no Jambeiro, e das ruas Abaré e Quartzo, na Pedrita, solicitadas pela comunidade no Orçamento Participativo. Na lista de obras estão a Creche da Avenida Fortaleza e o auditório Abdias Nascimento, no Terminal Turístico de Portão.

Com número recorde de visualizações, o programa desta quarta tratou ainda da finalização das obras do Mercado Municipal, do Pronto Atendimento do Centro e do Banco de Alimentos, ao lado do Restaurante Popular, que também serão entregues neste prazo. O PA do Centro vai absorver os serviços do Nelson Barros que passa a funcionar como Clínica do Servidor.

Meio Ambiente

A prefeita abriu o programa com uma menção ao Dia do Meio Ambiente – 5 de Junho. Moema resgatou obras diretamente ligadas ao tema e que representam investimento de quase R$400 milhões no município – as obras de esgotamento sanitário, que vão atender mais de 80% da população, a ampliação da rede de abastecimento de água, e a macrodrenagem do Rio Ipitanga.

“São recursos captados pela gestão municipal nos nossos dois primeiros mandatos e estão sendo executados pelo Governo do Estado. As obras avançam e vão trazer uma melhoria considerável para o meio ambiente e a qualidade de vida dos nossos munícipes”, destaca.

O programa #PalavradeMulher vai ao ar toda quarta-feira, às 12h30, transmitido na página da prefeita no facebook e no instagram, com participação aberta ao público pelo whatsapp 7198235-7004.

 

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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“Quem pegar o filé, tem também que pegar a carne com osso”, diz Coronel sobre privatizar água e esgoto


FOTOS: ANA LUIZA SOUSA

 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi contrário à aprovação do Projeto de Lei que facilita a privatização dos serviços de água e esgoto no país.

Chamado de Marco Regulatório do saneamento básico, o PL, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi aprovado nesta 5ª feira, 6, em votação simbólica – quando não há necessidade de os parlamentares marcarem o voto no painel eletrônico – em uma sessão extraordinária com a presença de 63 senadores no Plenário.

Além de Coronel, outros sete senadores se manifestaram contrariamente ao Projeto de Lei, substituto de uma Medida Provisória do Governo Federal sobre o assunto e que perdeu a validade por causa do prazo de votação.

Para o senador baiano, há pontos preocupantes no PL aprovado pelo Senado, e um dos principais é a possibilidade de a privatização dos serviços não levar água e esgotos tratados a todos os municípios do país, mas somente àqueles onde haverá lucro.

“Quem pegar o filé, tem também que pegar a carne com osso”, ilustra Coronel, observando que “quando ele (o empresariado) vê que não ‘tá dando lucro, ele abandona. Faz parte do empresariado brasileiro”, lembra o senador, sem, no entanto, condenar a categoria por isso.

Coronel cita exemplo do estado de Tocantins.

“Empresa privada ganhou e depois de um tempo devolveu a parte deficitária ao governo e ficou somente com os municípios superavitários. Isso pode acontecer Brasil afora”, teme Coronel.

De acordo com o PL, uma empresa pública ou de economia mista, caso queira continuar operando o sistema, deverá disputar a concessão do serviço com uma empresa privada, e esse é outro ponto que preocupa Angelo Coronel.

Segundo ele, o valor dessas empresas está nos contratos e não em equipamentos ou tubos subterrâneos de água e esgoto.

Se perderem os contratos, ele teme que essas empresas fiquem sucateadas, e citou como exemplo a Embasa, da Bahia, que atualmente vale R$ 7 bi, mas que pode ter seu valor reduzido a bagatela.

“Mas cabe aos legisladores a preocupação de não deixar essas empresas públicas sucateadas e que os municípios que possam ser considerados deficitários tenham um serviço de água e esgoto satisfatório. Os estados não podem privatizar apenas a parte lucrativa e ficarem com a parte deficitária, especialmente os estados mais endividados”, adverte o senador.

“Saneamento e água hoje são os maiores vetores de doenças. Nós não podemos dar solução fazendo uma pauta somente para o empresariado. O Senado é uma casa revisora que representa os estados. O que eu vi hoje de manhã foi uma casa representando os empresários”, criticou Angelo Coronel.

 

Fonte: ASCOM / Senador Ângelo Coronel

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Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste se reúnem nesta sexta-feira na ALBA


 

ParlaNordeste tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento regional

Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste discutem em Salvador nesta sexta-feira (7) demandas regionais na busca de uma posição unificada e forte para mitigar a crise econômica. Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas e as TV’s e rádios legislativas. O desenvolvimento regional e fortalecimento de órgãos e instituições fomentadoras também farão parte das ações propostas a partir dos debates realizados em Salvador.

A IVª Reunião dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), será aberta às 10h, no plenário da ALBA e haverá uma reunião de trabalho no Salão Nobre para a elaboração e assinatura da Carta de Salvador, que será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado, à bancada federal nordestina, bem como aos setores competentes da administração pública.

O anfitrião do encontro, deputado Nélson Leal, acredita que “só a união regional em torno de ideias comuns, das particularidades locais, ampliará a voz dos nordestinos nesse momento tão grave da vida nacional, pois as decisões de agora afetarão a vida de cada um de nós”.

Para ele, a enormidade das carências sociais do Nordeste precisa ser sopesada em conjunto com o peso populacional, econômico e estratégico da região na busca de soluções calcadas na realidade, não apenas em abstrações de tecnocratas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, presidente do colegiado produzirá a ‘Carta de Salvador’ com todos os apontamentos e resultados dos debates produzidos ao longo da sexta-feira entre os dirigentes das Casas legislativas – buscando nas questões nacionais os pontos de encontro e na questão dos órgãos internos de mídia radiofônica e televisiva uma maior cooperação, para a obtenção de uma sinergia capaz de otimizar os recursos utilizados pelo intercâmbio de experiências e conteúdos.

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Não há necessidade de credenciamento
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AGENDA
10h – Abertura (Plenário Orlando Spínola)

 
11h – Reunião de Trabalho
 
12h – Assinatura da Carta de Salvador e coletiva de Imprensa com os Presidentes (Salão
Nobre)
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Paulo Bina
Chefe Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
(71)  999880351

Luiz Fernando Lima

Coordenador Geral da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
(71) 999281827
Cláudio Souza 
Coordenador do Portal ALBA na Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
(71) 999094687
Redação 
(71) 31157287
Chefia
(71) 31154959

 

Fonte: ASCOM / ALBA – Presidência

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