Rui entrega medalhas a militares em evento que celebra os 194 anos da PMBA

Uma solenidade em homenagem a Tiradentes, patrono das Polícias Militares de todo o Brasil, foi realizada na manhã desta terça-feira (30), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O evento, que integra as comemorações pelos 194 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), completados no dia 17 de fevereiro, contou com a entrega de … Leia Mais


Ufba: Alex Lima diz que corte de verbas é censura acadêmica

O deputado estadual Alex Lima (PSB) usou as redes sociais para criticar a decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar verbas de instituições federais, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Primeiro eles diminuem investimentos nas faculdades de Sociologia e Filosofia e agora cortam verba de universidades públicas com bom desempenho no ranking nacional. … Leia Mais


Prefeitura inaugura piscina semiolímpicana Itinga nesta quarta-feira (01)

A primeira piscina semiolímpica pública de Lauro de Freitas será inauguradanesta quarta-feira (01), às 11h, no bairro de Itinga, abrindo para jovens e adultos um novo espaço voltado à prática do esporte na cidade.O equipamento, localizado ao lado da Escola Dois de Julho, no Espaço Cidadão, passou por revitalização total, além da construção de vestiários. … Leia Mais


Projeto de Coronel quer impedir sufoco maior nas contas de estados e municípios

    O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender portaria do Ministério da Economia que pode complicar ainda mais a situação das contas dos estados e municípios. A portaria 233, de 2019, determina que todas as despesas pagas às Organizações Sociais que administram hospitais e outras unidades de saúde, terão … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO – DEPUTADOS PETISTAS REPERCUTEM ENTREVISTA DE LULA

    A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve discursos em menção à entrevista concedida pelo ex-presidente Lula na última semana aos jornais Folha de S. Paulo e El País. O líder da bancada do PT na Casa, Marcelino Galo, disse que o ex-chefe do Palácio do Planalto apresentou uma posição … Leia Mais


ASSEMBLEIA APROVA QUATRO PROJETOS QUE REDEFINEM LIMITES DE 48 MUNICÍPIOS


 

 

Um trabalho intenso de negociação e convencimento foi desenvolvido na sessão dessa segunda-feira (29), resultando na aprovação de quatro projetos de lei do deputado Zó (PC do B) quase que por unanimidade, só se registrando a abstenção do deputado Hilton Coelho (Psol). As quatro proposições tramitam desde 2016 e redefinem limites de 48 municípios baianos e têm por objetivo melhorar a participação de alguns deles no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Muitos parlamentares das bancadas de governo e oposição revelaram suas preocupações desde a semana passada e intensificaram seus argumentos ontem quanto ao risco da não aprovação da matéria: esta terça-feira é o último dia para a publicação no Diário Oficial e sanção do governador Rui Costa para que a redistribuição tenha efeito nos cálculos do IBGE para rateio do FPM.

O presidente Nelson Leal (PP) abriu os trabalhos, demonstrando esta preocupação ao fazer um apelo ao líder em exercício da oposição, Alan Sanches (DEM), para que concedesse as dispensas das formalidades regimentais que permitiram a votação de ontem. Ele lembrou que, sem que existam perdas para qualquer dos municípios envolvidos, os quatro projetos garantem um aporte anual de quase R$150 milhões ao Estado. Ele lembrou também que o Brasil por uma grave crise e que os prefeitos estão premidos pela falta de recursos e pela alta taxa de desemprego em suas cidades.

O deputado Luciano Simões Filho (MDB) não se cansou defender a aprovação dos projetos, atuando tanto nos bastidores quanto em questões de ordem e ocupando reiteradas vezes a tribuna. “Não se trata de disputa entre governo e oposição”, definiu, lembrando que todos os municípios contidos na versão final do projeto, após serem emendados pelo relator, Samuel Jr. (PDT), estavam de acordo com os novos limites. Os que não fizeram acordo ou representavam alguma disputa foram mantidos de fora.

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), fez questão de dissociar seu papel de liderança da bancada em relação à pauta, embora estivesse muito empenhado em viabilizar as aprovações. Ali, segundo ele, era a responsabilidade de cada deputado em relação a um FPM maior ou não durante um ano para aqueles municípios.

O presidente da Comissão de Divisão territorial, Osni Cardoso (PT), pediu a palavra para afirmar que foram realizadas diversas audiências em que prefeitos, vereadores e moradores dos municípios puderam se pronunciar e que os novos limites foram estabelecidos conforme dados do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Passavam das 17h quando o deputado Alan Sanches se dirigiu à mesa que secretaria os trabalhos e tirou uma caneta do bolso. Estava naquele momento sendo selado o acordo que abriria espaço para a votação, que foi rápida. “Penso que a Assembleia peca pela metodologia, não estou ainda convicto quanto à segurança desses projetos, mas quem sou eu pra ficar contra os 62 deputados?”, discursou Alan, ainda sem saber que Hilton se absteria.

O gesto do líder em exercício não passou ignorado. Foram muitos os pronunciamentos em saudação ao democrata e ao acordo, a começar pelo próprio presidente, passando por Zó, autor das matérias, Osni, entre muitos outros. O deputado Vitor Bonfim (PP) se mostrou satisfeito em poder votar os projetos, mas fez questão de se revelar indignado por não ver resolvido o problema de Anagé, que perdeu território para Vitória da Conquista. “Mas não conseguimos avançar”, lamentou.

Os municípios que terão seus limites alterados são: Cícero Dantas, Coronel João Sá, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto; Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Mascote, Santa Luzia e Canavieiras; Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz; Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo.

Ao final da sessão, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei 23.100, que autoriza os poderes Executivo e Judiciário de realizarem permuta entre seus bens imóveis. A matéria não tramitou nas comissões e foi relatada por Vitor Bonfim, que observou não haver óbice legal e nem ter existido emendas, motivo pelo qual se manifestou pela aprovação do texto em sua integralidade. Alan Sanches pediu vista ao relatório, sendo concedidas 48 horas para tanto.

 

Fonte: ASCOM / ALBA

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No Dia Nacional da Mulher, Ireuda defende mais políticas de inclusão e proteção


 

 

No Dia Nacional da Mulher, Ireuda defende mais políticas de inclusão e proteção
No Dia Nacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (30), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (PRB), defendeu  mais políticas públicas de proteção e inclusão no Brasil.
Uma pesquisa feita pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz dados alarmantes. Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil. Já 22 milhões (37,1%) passaram por algum tipo de assédio. Ainda segundo o levantamento, 42% dos casos de violência ocorreram em casa, e mais da metade das vítimas (52%) não denunciou.
Após ter lançado a campanha “Meu corpo não é sua fantasia” no Carnaval, por meio da comissão, Ireuda apresentou um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto (DEM) sugerindo campanhas de combate à violência contra as mulheres para pessoas com deficiência auditiva, através de linguagem de libras. De acordo com a republicana, a ideia é que a mensagem de conscientização se torne ainda mais abrangente.
“Dessa forma, as pessoas, principalmente as mulheres, com limitação auditiva e que depende da linguagem de sinais terão acesso pleno a campanhas de alerta e conscientização sobre o tema. O número de vítimas que denunciam seus agressores ainda é muito pequeno. Precisamos lutar para mudar isso”, defendeu Ireuda.
Fonte: ASCOM / Ireuda
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Nelson Leal participa de sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia em defesa do Banco do Nordeste


 

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, fez hoje (29.04) uma defesa enfática da preservação do Banco do Nordeste, em sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP).  “Precisamos fazer uma defesa vigorosa do Banco do Nordeste, que é o principal agente financeiro para o desenvolvimento do Nordeste e, especificamente, da Bahia. Em 2018, o BNB injetou R$ 43,3 bilhões no Nordeste e norte dos estados de MG e do ES, enquanto, no mesmo período, o BNDES desembolsou cerca de R$ 70 bilhões para o país inteiro”, explicou o chefe do Parlamento estadual, acompanhado dos deputados federais Cláudio Cajado e João Roma.

Para Nelson Leal, a proposta de fundir o BNB com o BNDES – se realmente efetivada – será desastrosa para a economia da Bahia. “No ano passado, o Banco do Nordeste aplicou no Estado R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o nosso Orçamento anual. São investimentos que representam um aumento de 231% em comparação com 2017, sendo que cerca de R$ 4,3 bilhões foram aplicados em infraestrutura, setor vital para o desenvolvimento baiano na indústria e na agricultura”, disse o presidente da ALBA.  

Já o proponente da sessão, deputado Eduardo Salles lembrou que o BNB é o maior banco de banco de desenvolvimento regional da América Latina e opera o maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul. “É uma estrutura produtiva, com 7 mil profissionais gabaritados que atendem a 4 milhões de clientes ativos – representando quase 54 milhões de habitantes – em 1.990 municípios, sendo 1.262 na região semiárida, conhecendo como poucos a realidade nordestina. Apenas no ano passado foram quase 5 milhões de operações, movimentando R$ 43,3 bilhões na região”, diz Salles. 

Já o presidente da FIEB, Ricardo Alban, presente à sessão, destacou o BNB como operador do FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, que é vital para o desenvolvimento da região. “O BNB tem um papel muito importante na política de redução da desigualdade do Nordeste em relação às outras regiões. Ele é fundamental para a agropecuária, agricultura, industrialização, microcrédito aos micro e pequenos empresários e investimento estratégico na infraestrutura”, defende o presidente da Federação das Indústrias.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência 

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“É um novo tempo que surge pelas mãos de uma grande republicana”


 

 

Na tarde desta segunda-feira (29), foi inaugurada a nova sede da secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), pasta atualmente comandada pela vereadora licenciada Rogéria Santos.
A inauguração da nova sede foi comemorada pela militância de juventude do Partido Republicano Brasileiro, que vê com entusiasmo a efetivação da política de juventude através das mãos dos republicanos.
“É um equipamento novo, é uma nova gestão para Salvador. Agora veremos a juventude com vez e voz. Sei que a juventude republicana pode contar com a secretária Rogéria Santos nessa luta que há anos vivenciamos pela implementação do Conselho Municipal de juventude e de políticas de incentivo à participação desse seguimento”, pontuou Gilberto Barreto Jr., coordenador estadual do PRB Juventude.
Fonte: ASCOM / Ireuda
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Coronel quer coligação para vereadores ano que vem: “Vocês são o Exército da Política Brasileira”


O senador Angelo Coronel (PSD-BA) está colhendo assinaturas dos outros senadores para apresentar uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, permitindo que os partidos façam coligações para vereadores nas eleições municipais de 2020.

O anúncio foi feito nesta 5ª feira, 25, pelo próprio senador, na Marcha dos Vereadores e Vereadoras, que fica até esta 6ª feira, 26, em Brasília.

As coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores) foram proibidas por uma outra PEC, de 2017, permitindo que partidos se coliguem apenas para as disputas pelos governos dos estados, Senado e Presidência da República (eleições majoritárias).

Segundo Coronel, com a regra atual as eleições nos municípios ficam limitadas a dois partidos: o do prefeito e o da oposição, prejudicando o pluralismo político.

“Nós temos que entender que uma eleição municipal é diferente de uma eleição estadual ou de uma para presidente ou senador”, argumenta o senador baiano, porque segundo ele “a política do município é diferente da política do Estado e do nível nacional”.

Coronel discursou e inflamou o evento com cerca de três mil vereadores (números da União dos Vereadores do Brasil, organizadora) fazendo um discurso de forte tom municipalista.

Ele chamou os vereadores de o “Exército da política brasileira”, já que, na visão do senador, se existe Presidente da República, Governador e Senador é porque existem os vereadores.

“São vocês que alavancam os votos! Quem elege um presidente, um senador, um governador, são os vereadores, porque vocês é que estão na base”, disse Coronel, exultante, arrancando aplausos da plateia.

No discurso, ele pediu que os prefeitos tratem com dignidade e respeito os vereadores.

“Tem que acabar com essa história de ‘eu dou um vale de farmácia e dois tanques de gasolina e o vereador tá na minha base’, destacou Coronel no discurso, frisando ainda que “quando um cidadão está com problema, ele procura o vereador, e não o deputado ou o senador”.

A PEC será apresentada justamente porque Angelo Coronel está preocupado com os vereadores, pois, de acordo com ele, impedidos de fazerem coligação, a grande maioria não conseguirá alcançar o coeficiente eleitoral.

Para que seja apresentada, a proposta precisa da assinatura de 27 senadores. Irajá Abreu (PSD-TO) foi o primeiro a assinar.

Do alto do palanque, Angelo Coronel convocou vereadores a telefonarem para os senadores de seus estados, pressionando os parlamentares a assinarem a PEC, e posteriormente também para os deputados federais, para que a matéria tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

O senador baiano quer que a proposta seja votada ainda em maio, valendo, dessa forma, nas eleições do ano que vem.

FOTOS: ANA LUIZA SOUSA
ASCOM/SENADOR ANGELO CORONEL

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