Escolas da rede estadual mobilizam alunos para inscrição no Enem

As inscrições para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão abertas até 17 de maio. Para dar suporte às escolas da rede estadual de ensino durante o processo, a Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (6), o projeto Enem 100%, disponibilizando computadores com acesso à internet para que os estudantes … Leia Mais


Audiência pública discute enfermagem forense e violência contra a mulher

Ocorreu nesta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Salvador, uma audiência pública sobre a violência contra a mulher e a contribuição da enfermagem forense. O evento foi conduzido pela vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e contou com a participação das vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) … Leia Mais



Rui dá início a missão internacional com reunião no BID

Fotos: Carlos Prates/GOVBA   A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou nesta segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na primeira fase, o … Leia Mais


Na região de Irecê, segunda maior produtora de cebola do Brasil, Nelson Leal volta a criticar penalização contra o trabalhador rural

Presidente da alba diz que reforma da previdência não pode afetar “povo da roça” O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, visitou hoje (04.05) o distrito de Soares, em América Dourada, região de Irecê, e voltou a defender que o trabalhador rural não seja prejudicado pela Reforma da Previdência, encaminhada … Leia Mais


Administração Regional de Itinga inaugurada neste sábado agilizará atendimento a demandas da comunidade


A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, inaugurou na manhã deste sábado (04) mais uma unidade da Administração Regional (AR) no município. Desta vez o equipamento, que oferecerá serviços da Prefeitura de forma mais dinâmica e otimizada, foi implantado na Itinga, bairro mais populoso do município, no local onde antes funcionava a farmácia popular fechada pela gestão passada.

Na unidade serão ofertados já a partir desta segunda-feira (06), das 8h às 17h, atendimentos do Banco de Serviços (exceto pagamentos), Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) e um Posto Avançado da Agência do INSS. “O Balcão de Justiça e Cidadania que funcionava na Faculdade Maurício de Nassau será transferido para aqui. Neste espaço também funcionará um gabinete onde atenderei as demandas dos cidadãos. Estarei aqui uma vez por semana assim como faço na AR de Areia Branca, no Gabinete do Centro e na Secretaria de Cultura e Turismo”, pontuou.

A AR de Itinga ainda terá espaço para entretenimento dos pequenos que aguardam atendimento com seus pais. No local foi implantada uma brinquedoteca com livros da literatura infantil além de muita arte e diversão. “Essa prefeita é retada, ela transformou esse espaço num lugar onde a comunidade terá voz para levar seus pleitos e ser cada vez mais parceira da gestão. É dessa maneira que o desenvolvimento chega, com a interação de todos”, disse a dona de casa Marina Ramos.

De acordo com o procurador Geral do Município, Kívio Dias, o BJC oferecerá à população mecanismo de facilitação de acesso à Justiça, por meio da instalação de unidades que levam a comunidade a oportunidade de resolução de conflitos através da mediação e conciliação. “Esse é nosso terceiro Balcão em Lauro de Freitas e atendemos em média mil e quinhentas pessoas por mês. Nosso objetivo é garantir a conciliação das pessoas nas causas jurídicas”, frisou.

Para o diretor da AR de Itinga, Ariston Xavier, o equipamento é um sonho realizado, mais uma grande conquista para a cidade. “Esse prédio é próprio da Prefeitura e foi entregue para o funcionamento da AR totalmente reformado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, pronto para atender as demandas. Aqui nós vamos vasculhar as origens dos problemas trazidos pela comunidade e destinar às pastas de responsabilidade. Será um trabalho feito com muita responsabilidade e prezando sempre pela celeridade”, afirmou.

No Posto Avançado da Agência do INSS, a população terá acesso a serviços como consulta de situação de benefícios, extrato de pagamento de benefícios, auxílio doença, salário maternidade e outros. Já no Balcão de Serviços, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, o munícipe poderá consultar e obter acesso ao IPTU, ISS, Certidões, Processos, DAM’s, Espelho de Cadastro e muitos outros.

“A AR vem com esse compromisso dos servidores públicos municipais e da prefeita Moema em oferecer atendimento de qualidade. Assim os cidadãos não precisarão mais se deslocar para outros bairros para resolver essas questões, terão acesso facilitado aqui mesmo”, pontuou o secretário da SEFAZ, Luiz Antônio Souza. A solenidade contou com a presença massiva da comunidade, vereadores, secretários, representantes do Poder Judicial, além da deputada estadual Maria del Carmen.

Itinga em números

Com uma população estimada em 95 mil habitantes, o bairro da Itinga é o mais populoso de Lauro de Freitas. O comércio forte, com mais de 1.200 empresas sendo a construção civil um dos ramos mais desenvolvidos, mostra a pujança da localidade. O bairro abriga ainda uma Base Comunitária da PM, Delegacia, duas das maiores escolas da rede municipal, o IFBa, postos de saúde, uma UPA e o Hospital Municipal Jorge Novis.

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Ireuda Silva conduz audiência pública sobre violência contra a mulher e enfermagem forense


A vereadora Ireuda Silva (PRB) conduzirá na próxima segunda-feira (06) uma audiência pública sobre o combate à violência contra a mulher e a contribuição da enfermagem forense para a questão. O evento acontece entre as 9h e as 12h, no auditório do anexo Bahia Center, da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Os participantes ganharão certificado de 4 horas.

Participarão da audiência o advogado criminalista Denis Leão, o psicólogo Alfredo de Morais Neto, a enfermeira Maria Inez Morais Alves de Farias, a vereadora Aladilce Souza, a enfermeira forense Veruska Cruz, a perita do IML Letícia Silva e a médica Mônica Nery, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a International Association of Forensic Nurses, a enfermagem forense pratica a enfermagem de forma global, interceptando o sistema de saúde e o sistema legal. Ela foca em investigar e interpretar lesões forenses resultantes de agressões físicas, em colaboração com o sistema judicial.

Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda

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Angelo Coronel quer que condomínios decidam sobre aluguel por aplicativos


 

 

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei (PL 2.474/2019para que permissão de locação por aplicativos (como o AirBnB) em condomínios seja uma decisão dos próprios condôminos, tomada em assembleia (o Código Civil determina quórum de dois terços dos condôminos).

O PL apresentado por Coronel tem o objetivo de encontrar um ponto de equilíbrio entre o direito individual (o do proprietário de casa ou apartamento em condomínio) e o direito coletivo (o dos demais condôminos).

“Não se pode negar o impacto positivo do avanço tecnológico, mas também não é razoável ignorar variáveis que acabam desvirtuando formas de usufruir da propriedade privada, principalmente quando interferem nos direitos de outros proprietários. O atual ‘vazio legislativo’ contribui para o aumento de conflitos nessa área”, argumenta o senador na apresentação do PL, referindo-se à Lei das Locações (lei 8.245, de 1991).

O projeto de lei tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e aguarda o recebimento de emendas e a escolha de relator.

Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

 

Fonte: ASCOM / Angelo Coronel

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Entrega dos certificados do CEFIR é realizado em Una – BA


 

 

O Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) é um registro público eletrônico de âmbito estadual e obrigatório para todos os produtores rurais, independente do tamanho da propriedade. Na Bahia, o CEFIR corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendendo a Lei Federal n° 12.651/2012 (Código Florestal) que autoriza os Estados a implementarem em seus cadastros, e ao Decreto Estadual Florestal n° 15.180/2014.

Dessa maneira, a realização do CEFIR garante a regularização estadual e nacional das propriedades rurais, uma vez que a base de dados do CEFIR está alinhada com a base dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR do governo federal.

A Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST), em parceria com o Governo do Estado, por meio de contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presta o serviço de CEFIR para agricultores em 720 Unidades Produtivas Familiares do Litoral Sul da Bahia, cujos cadastros obedecem aos critérios do sistema que os tornam passíveis de justas e apropriadas vistorias e fiscalizações por parte dos órgãos, do Sistema Estadual do Meio Ambiente.

Assim seguindo o cronograma desta parceria, a COOPERAST, realizou na manhã do último domingo, 28, município de Una – BA, a entrega de 15 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis – CEFIR. Foi contemplada nesta etapa, agricultores da comunidade Lençóis Belgas.

“Todas as propriedades rurais, com ou sem matrícula, registros de imóveis ou transcrições; o intuito é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária. O Cadastro Ambiental Rural – CAR facilitará a vida do proprietário rural que pretende obter licenças ambientais, pois a comprovação da regularidade da propriedade acontecerá por meio da inscrição e aprovação do CAR”, explicou o técnico da COOPERAST, Ivo Ney Silva no encerramento do evento.

Fonte: ASCOM COOPERAST

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Lauro de Freitas inaugura neste sábado (4) a Administração Regional da Itinga


 

 

Para facilitar o encaminhamento de demandas e o acesso dos cidadãos a informações da administração municipal, a Prefeitura de Lauro de Freitas inaugura, neste sábado (4), às 11h, a Administração Regional (AR) da Itinga. A unidade ocupa um imóvel próximo ao Largo do Caranguejo, no local onde já funcionou a Farmácia Popular.

Serão disponibilizados, a partir desta segunda-feira, de 8h às 14h, o Banco de Serviços (exceto pagamentos), Balcão de Justiça e Cidadania, um ponto de atendimento do INSS, e demais serviços públicos municipais, além de uma brinquedoteca para a criançada que for acompanhando os pais.

No Banco de Serviços o cidadão vai encontrar segunda via de boletos de taxas, informações sobre tributos, alvará de funcionamento, atualização de endereço, cartão CGA, emissão de nota fiscal e parcelamento de dívida ativa, entre outros serviços.

O Balcão da Justiça e Cidadania, uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça da Bahia, vai oferecer conciliação de conflitos, Cível e Familiar, como pensão alimentícia, revisão de alimentos, retificação de documentos, problemas na área de posse de propriedades e divórcio. Esse é o terceiro Balção de Justiça em funcionamento no município. Atualmente a unidade realiza cerca de 1 .500 atendimento ao mês.

A Prefeitura já implantou uma Administração Regional em Areia Branca e a proposta é ampliar para outros bairros.

 

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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