Em Itaparica, gestores recebem orientações que visam a excelência da gestão

UPB Capacita acontece até esta sexta-feira (27) Gestores municipais, técnicos e colaboradores das prefeituras de Itaparica e região estão reunidos nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções do Grande Hotel SESC, na terceira edição do UPB Capacita, evento gratuito que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, promovido pela União dos Municípios da Bahia … Leia Mais







OBRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE OLHOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAMARI SERÁ PUBLICADA AMANHÃ NO DIÁRIO OFICIAL


Nesta quarta-feira (18), será publicado no Diário Oficial do Estado, o processo licitatório para a pavimentação asfáltica do acesso da BA 504 ao distrito de Olhos D’água. Um grande sonho de toda população de Aramari. O chefe de gabinete do Deputado Marcelo Nilo, Salomão Mançur, filho da terra, acompanhou pessoalmente a assinatura, ao lado do superintendente da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Saulo Fontes. Salomão, garante que as comunidades de Olhos D’água e região, serão os grandes beneficiados dessa grande obra que também foi um pleito de Mirivaldo, ex-vereador e grande liderança do distrito, afirma Mançur.

 

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Coelba e Caixa retomam contrato; pagamentos em lotéricas voltam neste sábado


Após imbróglio que envolveu até inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Coelba e a Caixa Econômica Federal formalizaram nesta sexta-feira (13) a renovação do convênio que permite o pagamento das contas de energia elétrica nas casas lotéricas da Bahia.

Com isso, os pagamentos podem voltar a ser feitos a partir deste sábado (14). 

Em nota, a empresa fornecedora de energia afirmou que o acordo selado “atende à solicitação da sociedade, assegura ganhos para a Caixa Econômica Federal e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes da Coelba”. 

“As empresas entendem que a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados e lamentam os transtornos causados”, afirmou o comunicado. 

Os pagamentos nas casas lotéricas deixaram de valer no dia 1º de junho. Segundo a empresa, a decisão foi tomada em virtude da não renovação do contrato da concessionária com a Caixa Econômica Federal.

Na quarta (11), o MP-BA emitiu uma recomendação para que o convênio entre a empresa e o banco fosse retomado, para evitar transtornos os consumidores. 

Fonte: BN

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Reunião entre PGE e assessores do Estado esclarece dúvidas sobre comunicação institucional


Uma reunião entre representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de assessorias de comunicação de secretarias e órgãos da administração estadual foi realizada nesta terça-feira (10), para o esclarecimento de dúvidas e orientação sobre as restrições previstas na Lei Eleitoral 9.504/97.

O encontro, que ocorreu no auditório da PGE, foi aberto pelo procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, seguido das apresentações dos procuradores Jorge Salomão e Sissi Andrade.

Na ocasião, foram abordadas as implicações da veiculação de conteúdos produzidos pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o que é considerado publicidade e/ou promoção da administração pública. A ideia é que os profissionais da área de Comunicação Institucional do Estado tomem conhecimento das regras para divulgação de conteúdos diversos durante o período de campanha eleitoral.

O procurador-geral ressaltou que os esclarecimentos são necessários para que o pleito eleitoral seja preservado, bem como para evitar possíveis punições a agentes públicos por conta do desconhecimento da legislação. “Nós temos que ter todo o cuidado para que as eleições não se contaminem ou sejam comprometidas por situações provocadas por eventual desconhecimento de situações legais que possam figurar, ainda que sem intenção, aquilo que se enquadre em abuso do poder público”, explicou Paulo Moreno.

Entre as ações já adotadas pelo Governo do Estado está a criação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional, para assegurar o cumprimento das orientações estabelecidas pela legislação eleitoral. O comitê foi constituído por meio do decreto 18.472, no dia 30 de junho, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo composto por profissionais de comunicação de secretarias, além de representante do gabinete do governador.

Outras reuniões já foram realizadas nas últimas semanas, com servidores da Administração Direta e Indireta, para a disseminação das informações e orientações determinadas pela lei eleitoral vigente.

Fonte: SECOM / Secretaria de Comunicação Social / Governo da Bahia

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