Setur e Vinci discutem parceria em ações para fortalecimento do Turismo

    Cerca de 180 voos extras chegarão a Salvador neste Carnaval. Somados às frequências regulares, a capital deve receber 1.134 voos que trarão turistas para aproveitar a maior festa popular do planeta. Os dados são da Vinci Airports, empresa gestora do terminal, que apresentou os investimentos para requalificação do aeroporto ao secretário estadual do … Leia Mais


Rui anuncia nomes do segundo escalão do governo estadual

    O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, os nomes de 20 auxiliares que vão compor e dirigir órgãos estaduais nesta segunda gestão. Alguns permanecem nos cargos, como Diogo Medrado (Bahiatursa), Wilson Dias (CAR), Randerson Leal (Ibametro) e Flavio Gonçalves (Irdeb). Segue a lista dos escolhidos pelo governador: Agerba – … Leia Mais




Palco do Rock reunirá 40 atrações no coqueiral de Piatã

Em sua 25ª edição, o Palco do Rock levará ao público 40 atrações em quatro dias de Carnaval. O tradicional evento alternativo será realizado de 2 a 5 de março, no coqueiral da praia de Piatã, na Orla de Salvador. O início dos shows está previsto para as 17h, com entrada franca. Além de bandas … Leia Mais


Central Estadual de Regulação bate recorde em número de atendimentos


Com mais de 29 mil solicitações atendidas apenas este ano, a Central Estadual de Regulação (CER) conseguiu na manhã desta sexta-feira (22) reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam eles avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes.

“Esta é uma conquista importante, pois em outubro de 2018 tínhamos até 2.200 pacientes registrados no sistema da Central. O resultado de hoje é fruto dos investimentos realizados pelo governador Rui Costa, com destaque para a inauguração de novos hospitais, a implantação do serviço de desospitalização, que já atendeu mais de 1.000 pacientes, e a determinação para que existisse uma melhoria contínua nos processos de gestão, com a redução do tempo médio de permanência nos leitos hospitalares da rede estadual”, afirma o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Sete novos hospitais, oito policlínicas e mais de 20 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando os 417 municípios. Esta é uma pequena amostra das ações do Governo do Estado na área da saúde entre os anos de 2015 e 2018, cujo investimento ultrapassou a casa dos R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos ao longo dos anos.

Isto é resultado do esforço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em reduzir o custo das atividades meio e redirecionar recursos para contratar profissionais, adquirir equipamentos e concluir intervenções nas unidades de saúde, além de construir novos hospitais e UPAs. Este é um cenário bem diferente de diversos estados do Brasil, onde o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de repasses federais têm provocado o fechamento de serviços e unidades de saúde.

Fonte: SESAB / Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

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Feira da Economia Solidária em Quingoma oferece produtos de qualidade e gira economia local


As frutas e verduras fresquinhas eram o convite perfeito para a população aproveitar a diversidade de produtos ofertados em mais uma edição da Feira da Economia Solidária, no bairro da Quingoma, em Lauro de Freitas, na manhã deste sábado (23). A ação, promovida pelos produtores locais em parceria com a Prefeitura, reuniu empreendimentos da economia solidária de diversas cadeias produtivas contando com barracas de costura criativa, gastronomia e agricultura familiar.

A prefeita Moema Gramacho esteve no local e lembrou que a estrutura foi adquirida ainda no seu mandato no parlamento federal. “Essas barraquinhas são frutos de uma emenda federal que conquistamos para a Bahia durante nosso mandato de deputada”, frisou. Para ela, “a feira é um espaço importante para a economia solidária e revela todo o potencial de trabalho e variedade das produções”, disse enquanto caminhava pelas barracas e recebia o carinho dos produtores.

Desempregada há três anos, Valdeci Santos viu na feira a oportunidade que faltava para dar um gás no orçamento de casa. “Todo sábado já saio com um dinheiro que vai me ajudar nas despesas”, contou. Para a quituteira Teresinha Santos o sentimento é semelhante. “Esse espaço era o que faltava em Quingoma. A tendência é melhorar cada vez mais porque a cada dia a população fica sabendo da feira e tem vindo nos dar a preferência”, destacou.

Coordenador de Fomento a Economia Solidária e ao Cooperativismo da Secretaria do Trabalho, Esporte e Lazer (Setrel), Márcio Loureiro explica que a feira foi um pedido da comunidade atendido pelo departamento. “Inicialmente eles se reuniam aqui mas com pouca estrutura”, disse. Segundo Loureiro, uma vez na semana os agricultores participam de reunião com a Setrel para discutir a organização da feira e assim discutir ideias para melhorias e ampliação. “Os produtores receberão a visita dos agrônomos da Setrel para ajudar ainda mais na produção”, afirmou.

Proprietária de um pedaço de terra que transformou em quintal produtivo, a agricultora familiar, Fabiana Silva vê a feira como a realização de um sonho. “Agora ficamos ansiosos para sábado chegar e poder expor os produtos” revelou. Fabiana produz em sua residência, livre de agrotóxicos, ovos orgânicos e adubo para plantas que são repassados para a comunidade.

A agricultora é uma das organizadoras da feira. Ela aposta na iniciativa para fortalecer as cadeias produtivas e fomentar a economia solidária. “Hoje aqui temos vinte barracas e uma fila de pessoas que quer começar a expor seus produtos. Até o final do ano queremos multiplicar esse número com o apoio de nossa prefeita”, afirmou.  

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Lauro de Freitas

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Baile garante recursos para construção da Casa de Apoio à Mulher com Câncer


O baile carnavalesco Bahia Real Masqué encheu o Palácio da Aclamação, em Salvador, de música e solidariedade na noite desta sexta-feira (22). Promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), o evento foi marcado pelas apresentações de Luiz Caldas, Tatau, os Irmãos Macedo e participações especiais de Marcia Short, Sarajane e Gerônimo.

Toda a renda arrecadada com a venda dos ingressos será utilizada na construção da Casa de Apoio à Mulher com Câncer, que irá abrigar mulheres que vêm do interior da Bahia para fazer tratamento oncológico no Hospital da Mulher, na capital baiana, e não possuem hospedagem durante o tratamento.

Para o diretor médico do Hospital da Mulher, Paulo Sérgio Andrade, a obra será fundamental, pois a dificuldade em encontrar um ponto de apoio leva muitas mulheres a abandonarem o tratamento. “Com esse espaço, vamos garantir que essas pacientes tenham condições de dar continuidade ao tratamento com todo o conforto, sem a necessidade de se locomover por grandes distâncias”, destacou.

O governador Rui Costa e a primeira-dama e presidente das VSBA, Aline Peixoto, participaram do baile. Conforme o assessor das VSBA, Gustavo Urpia, “depois de idealizar o Hospital da Mulher, o governador e a primeira-dama perceberam que muitas mulheres não tinham onde ficar e acabavam voltando para o interior. A Casa de Apoio chega para acolher essas mulheres, para que elas tenham um tratamento adequado”.

A Casa de Apoio à Mulher com Câncer será construída no bairro de Roma, nas proximidades do Hospital da Mulher, de modo a facilitar o deslocamento de um ponto a outro. A estrutura vai abrigar até 120 mulheres, que, além de hospedagem, terão acesso a terapias ocupacionais e oficinas de capacitação. O espaço incluirá também uma cozinha experimental, salas de convivência, um amplo refeitório e quartos individuais e duplos.

Apoio

O cantor Luiz Caldas comentou sobre a alegria em poder contribuir com a ação social. “É uma grande honra poder participar dessa iniciativa maravilhosa das Voluntárias para a construção dessa casa, que vai melhorar tanto a vida dessas mulheres que precisam fazer tratamento em Salvador. É uma sensação muito gratificante por contribuir para um bem maior”, disse.

Para Tatau, o gesto de solidariedade é contagiante. “O artista tem a capacidade de transmitir essa energia positiva que vai passando adiante e fazendo com que as pessoas queiram participar e se envolver em ações importantes como essa. É muito bom estar aqui com esses artistas, fazendo uma festa tão bonita que vai ter um resultado tão positivo”, afirmou o cantor sobre o evento, que também teve apoio do Instituto Avon.

 


Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais


O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero.

Antecipa

Uma das principais ações de cruzamentos de dados é a malha fiscal do Antecipa, sistema que atua efetuando todos os cálculos relativos à antecipação tributária, cruzando-os com os valores pagos pelo contribuinte e verificando as inconsistências, o que permite uma atuação mais assertiva do fisco, com apresentação dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. Para a identificação de inconsistências, são utilizadas as informações dos cruzamentos das notas fiscais eletrônicas realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE). Já para a notificação dos contribuintes sobre as inconsistências encontradas, entra em cena o Domicílio Tributário Eletrônico, canal de comunicação direta on-line entre o fisco e as empresas.

Desde o seu início, em outubro de 2016, até dezembro de 2018, a malha do Antecipa já alcançou, via DT-e, 6.800 empresas do Simples Nacional, com recuperação de R$ 63,8 milhões. Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, esses processos inauguram uma nova fase no fisco estadual, alterando significativamente o modelo e os processos do planejamento e da fiscalização.

“Essa forma de atuar da Sefaz facilita a autorregularização por parte do contribuinte, estimulando o cumprimento das obrigações principais e o recolhimento do ICMS sem a aplicação de multas. Além disso, amplia o universo fiscalizado e aumenta a assertividade do fisco, contribuindo para o incremento da arrecadação espontânea e da percepção de risco subjetivo por parte de eventuais sonegadores”, destaca o superintendente.

Simples Nacional

Outra malha fiscal realizada pela Sefaz, também junto aos contribuintes do Simples Nacional, é baseada no cruzamento entre os valores de faturamento declarados mensalmente por essas empresas e os montantes de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) apurados junto às operadoras de cartões de crédito e débito. Os 7.401 contribuintes alcançados pela malha desde abril de 2018 foram aqueles que informaram valores de faturamento abaixo do que foi apurado junto às operadoras. Até dezembro do ano passado, a recuperação de créditos resultante da malha TEF/Simples Nacional somou R$ 43 milhões.

Todo o processo da malha fiscal ocorre on-line, facilitando a regularização por parte das empresas. O Domicílio Tributário Eletrônico não só transmite a convocação, como permite aos contribuintes acessar o demonstrativo com as divergências identificadas e então justificar as pendências na própria página, ou ainda retificar a declaração mensal do Simples Nacional (PGDAS-D). Na última etapa, iniciada em outubro pela Sefaz, 3,9 mil empresas que não regularizaram sua situação foram tornadas inaptas, ou seja, ficaram, na prática, impedidas de operar.

Conta corrente fiscal

Com foco em acompanhar mais de perto as declarações de apuração mensal do ICMS (DMA) enviadas pelos contribuintes, possibilitando que eles façam a autorregularização das informações prestadas, a Sefaz-BA iniciou, em outubro de 2017, uma ação massiva que já resultou na convocação, via Domicílio Tributário Eletrônico, de 1.750 empresas, dessa vez pertencentes ao regime de conta corrente fiscal de apuração do imposto, ou seja, em sua maioria empresas de médio e grande porte. Para identificar possíveis inconsistências, o cruzamento de dados foi feito levando-se em conta as informações disponíveis no sistema de Planejamento e Gerenciamento da Fiscalização da Sefaz e na DMA.

Após a convocação, 2.468 retificações foram feitas no total, por parte das empresas, nas declarações de apuração mensal do ICMS. Entre débitos declarados, denúncias espontâneas e autos de infração, a Sefaz-BA identificou o lançamento de R$ 117 milhões em valores já reconhecidos pelos contribuintes e que serão cobrados pelo Estado.

Outros resultados

As malhas do Antecipa e do Simples Nacional/TEF contribuíram também para que a arrecadação do ICMS junto ao Simples Nacional fosse ampliada em 24% de janeiro a agosto de 2018, em comparação com o mesmo período de 2016, quando os cruzamentos ainda não eram realizadas. Para efeito de comparação, nesse mesmo período, a arrecadação geral do ICMS, envolvendo todos os grupos de contribuintes, cresceu 15%.

Outro resultado significativo obtido com a realização dessas ações junto à carteira do Simples Nacional ocorreu na recuperação de créditos, que compreende as receitas oriundas de ações fiscais envolvendo créditos vencidos do ICMS: neste caso, o crescimento percentual, também relativo aos oito primeiros meses de 2018, foi de 94%, com a arrecadação tendo passado de R$ 20,9 milhões em 2016 para R$ 40,5 milhões em 2018.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Em Jacobina, Rui se reúne com gestores da rede estadual de ensino


Fotos: Carol Garcia/GOVBA

 

O Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Jacobina, recebeu, na tarde desta sexta-feira (22), o segundo encontro entre o governador Rui Costa e diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. O objetivo é fazer, pessoalmente, a escuta das demandas colocadas por esses gestores e qualificar a educação na Bahia, tanto do ponto de vista administrativo quanto pedagógico.

“Visamos, com isso, aproximar, realmente, a comunidade escolar da Secretaria da Educação e conhecer de perto as carências e urgências das escolas para que a gente tenha um ano letivo produtivo e possa colher os resultados do nosso planejamento”, destacou o governador.

Segunda de uma série de 27 reuniões já programadas, a roda de conversa em Jacobina contou com a presença do titular da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, e de gestores da comunidade escolar do Núcleo Territorial de Educação (NTE) 16, que abarca, ainda, os municípios de Caém, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.

O primeiro encontro foi realizado na quinta-feira (22), no Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Norte/Agreste (Cetep), no município de Alagoinhas.

 

Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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